terça-feira, 19 de março de 2013

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) debate hoje com senadores a destinação dos royalties

 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi convidado para debater a destinação total dos royalties para a Educação. O convite foi feito pela Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 589/2012.

Ziulkoski vai representar a entidade em audiência pública marcada para a próxima hoje, 19 de março, às 15 horas, no Senado Federal.O presidente deve mostrar aos parlamentares que os Municípios não podem contar com o dinheiro do Pré-Sal para sustentar o Plano Nacional de Educação (PNE), porque esses recursos só devem começar a ser recebidos daqui a oito, dez anos, conforme contabibilizou o blog em post anterior ,levando em conta o ritual a ser seguido: as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.Para a plataforma ser construída e ser colocada nos poços do pré-sal, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação, ponderará o presidente da Confederação Nacional de Municípios.

De acordo com Paulo Ziulkoski, o ideal seria que os governantes pudessem ter a autonomia respeitada. “Cada prefeito sabe qual o setor mais necessitado. Vincular os recursos para uma área somente é desrespeitar as gestões”, defende. Segundo o dirigente, a CNM vai trabalhar para que a MP não seja aprovada, pois se trata de um “apelo popular” do governo.

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