Ishy, UPA e Mourão: "tira o pé do chão, secretário"

A falta de agilidade da Prefeitura de Dourados na execução dos serviços de construção da UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), além de privar a população de atendimento médico, custa caro ao município. Pelo menos R$ 3 milhões deixaram de ser destinados pelo governo federal por causa do atraso na entrega da obra. Esse valor é a soma dos R$ 250 mil mensais que a União teria repassado para custeio, caso a estrutura tivesse sido inaugurada no prazo previsto, há pelo menos um ano.
Essa constatação de prejuízo foi feita pelo vereador Elias Ishy (PT), ao receber resposta a requerimento que encaminhou para a administração municipal. No documento, o parlamentar cobrou informações sobre a UPA 24 horas e embora tenha questionado o prazo previsto para entrega da obra, não obteve qualquer previsão concreta. Na sessão desta terça-feira (26), Ishy voltou a cobrar a ativação da estrutura.
Orçada inicialmente em R$ 2,6 milhões, a UPA de Dourados deveria ter sido inaugurada no fim de 2011, a exemplo das unidades de Campo Grande e de Três Lagoas, que tiveram as obras lançadas na mesma época e já disponibilizam o atendimento há mais de um ano a seus moradores. No entanto, a unidade douradense foi abandonada e somente em fevereiro do ano passado a construção foi retomada. Isso encareceu o serviço, segundo o vereador.
Instituída em portaria do Ministério da Saúde, a UPA 24 horas de Dourados será de Porte III, voltada ao atendimento de população entre 200.001 e 300 mil habitantes. Se a obra estivesse pronta, o número diário de atendimentos médicos seria de 301 a 450 pacientes e cerca de seis médicos, entre pediatras e clínicos gerais, já estariam atuando em meio a quase 20 leitos, observa o vereador.
As despesas de custeio da unidade serão divididas entre município, Estado e União. Destas três fontes de recursos, apenas o governo federal já tem um valor definido, R$ 250 mil mensais, “mas não repassou um único centavo porque não há atendimento no local”, lembra Ishy, acrescentando que, por conta dessa espera, “cresce a angústia da população que precisa de atendimento médico e aumenta cada vez mais o prejuízo para a saúde local”.
Enquanto isso, segundo o vereador, a Prefeitura se limita a informar que “se encontra em processo licitatório todos os equipamentos necessários para o funcionamento da UPA. Tão logo seja concluída a obra e adquiridos os equipamentos a mesma será colocada em funcionamento”.
No dia 5 deste mês o Ministério da Saúde publicou nova portaria no Diário Oficial da União. Nela, estabelece prazo de 18 meses para a conclusão das obras e início de funcionamento das UPAs, e define em 90 dias o tempo previsto para que as unidades já construídas comecem a funcionar. Com base nessa medida, Ishy vai cobrar da Prefeitura adequação aos prazos definidos pela União, para evitar que o município continue amargando perda de recursos destinados justamente à saúde, setor que enfrenta sérios problemas na cidade, dos quais a falta de leitos é o maior, como lembrou o médico Jorge Baldasso durante depoimento na Câmara.E reforça o toque do vereador Marcelo Mourão ao secretário de Saúde Sebastião Nogueira: "Tira o pé do chão, secretário". (Com Douranews)