OIT cita Brasil como referência no combate ao trabalho infantil1, mas lembra que 1, 4 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos trabalham no país

A experiência brasileira pode ajudar outros países em desenvolvimento a alavancar o combate ao trabalho infantil. A avaliação é da coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto. Ela acredita que o compartilhamento de práticas entre países que vivem realidades semelhantes garante uma “resposta mais efetiva”.

Chaga mundial, troca de experiências

A coordenadora da OIT lembrou que a erradicação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é uma preocupação mundial, principalmente porque o ritmo de queda vem diminuindo em diversos países. “Quando um país como o Brasil apresenta a nações com características parecidas uma iniciativa que ele implementou, e tem dado resultados, a aceitação é muito positiva, porque não é uma troca de cima para baixo. Não é uma instituição dizendo que aquilo dá certo, mas um compartilhamento de igual para igual, entre nações que enfrentam o mesmo problema”, disse.  

Bolsa Família e PETI

Fernanda Barreto ressaltou o protagonismo brasileiro na promoção do trabalho decente e enfatizou que as políticas de transferência de renda condicionadas à frequência escolar, como o Bolsa Família, são exemplos de medidas que despertam o interesse de muitos países. Esqueceu de citar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os municípios e que retira crianças de situações de trabalho infantil.

Crime, segundo a CF

De acordo com a OIT, trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, meninos e meninas estão proibidos de trabalhar. A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, para tipos de atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.

Números perversos

A OIT estima que 215 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas desse tipo de exploração. Entre 2000 e 2004 houve uma diminuição de 10% no número de crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, o percentual caiu para 3%, mesmo índice apresentado pelo Brasil no período. Se cita o Brasil como exemplo no combate ao trabalho infantil, a representante da OIT faz uma estimativa vergonhosa:  cerca 1,4 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos trabalham no país.