Artigo de Fernando Henrique endereçado a Lula

Lula insiste em dizer que houve corrupção “escondida” no meu governo. Cita comumente dois episódios em sua assertiva: o caso SIVAM e a compra de votos na aprovação da emenda da reeleição, assuntos ocorridos há quase duas décadas, e que foram esmiuçados e devidamente esclarecidos na época. Eis o resumo deles: 

a)O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) foi aprovado durante o governo Itamar Franco, em 1993, através do Conselho de Defesa Nacional. Desse Conselho, então Ministro da Fazenda, eu não participava. Em 1994, o governo contratou a empresa norte-americana Raytheon para executá-lo. Em 1995, já no meu governo, gravações de conversas telefônicas, previamente autorizadas pela Justiça, mostravam o suposto envolvimento de um assessor presidencial efetuando tráfico de influência na implantação do SIVAM. Trazido à tona pela Revista Isto É, o caso se tornou notório, causando crise política. Injuriado, o Ministro da Aeronáutica pediu demissão. A investigação do caso foi exaustiva no Executivo, através de Comissão de Sindicância interna da Presidência, Comissão de Inquérito do Itamaraty e Procuradoria Geral da República. Sindicância da Polícia Federal não comprovou a suspeita inicial. O TCU instaurou 16 procedimentos, incluindo 6 auditorias, tendo em dezembro de 1996 considerados “regulares os procedimentos adotados pelo Ministério da Aeronáutica”. No Senado, relatório de avaliação, finalizado em fevereiro de 1996, não apontou irregularidades. Na Câmara dos Deputados, uma CPI se completou sem comprovar nada ligado à corrupção. Os detalhes dessa história foram por mim relatados em meu livro “A Arte da Política (A história que vivi)”, nas páginas 270 a 276. (ver abaixo) 

b)A Emenda Constitucional nº 16, que permite a reeleição dos chefes de Executivo no Brasil, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997. Na Câmara dos Deputados, o primeiro escrutínio se realizou em 28 de janeiro de 1997, mostrando 336 votos a favor, 17 contra, com 6 abstenções; no segundo turno, o resultado foi de 369 a favor, 111 contra, com 5 abstenções. O quorum mínimo para aprovação de PEC, de três quintos, exige 308 votos. Era larga, portanto, a margem de aprovação. Em 13 de maio, antes da votação no Senado, o jornal Folha de S Paulo publicou trechos de gravações indicando que cinco deputados federais do Acre – Ronivon Santiago, João Maia, Zila Bezerra, Osmir Lima e Chicão Brígido – teriam recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da reeleição. Nenhum era do PSDB. Um misterioso “Senhor X”, que mais tarde se soube ser o ex-deputado acreano Narciso Mendes, teria gravado as fitas. A matéria diz que um dos deputados se referiu ao Ministro das Comunicações, Sergio Motta e aos governadores do Acre e do Amazonas (pois a reeleição caberia também para governadores e prefeitos). O Congresso abriu sindicância para apurar os fatos. Em 21 de maio os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram aos seus mandatos. A CCJ abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra os demais deputados, não encontrando, porém, provas para encaminhar a cassação. Nenhum outro deputado sofreu processo investigatório. Não houve acusação formal ao Ministro Sérgio Mota que, mesmo assim, espontaneamente foi depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ninguém mais do governo precisou se manifestar. Em meu livro, já citado, esmiúço essa história entre as páginas 284 a 305. 

Falando à imprensa no último dia 02 de julho, Lula avançou suas declarações habituais, arrolando outros dois casos para atingir minha honra. O primeiro deles é insignificante: trata-se da revogação, feita por mim, de um Decreto que instituíra uma inoperante comissão de fiscalização pública. Em seu lugar, criamos o Conselho de Ética, que até hoje funciona. Ou seja, meu governo aperfeiçoou o controle da conduta dos funcionários públicos. O segundo, mais evidenciado, se referia à “pasta rosa”, uma lista de supostas doações de campanha efetuadas pelo Banco Econômico, referente às eleições ocorridas em 1990. O documento foi encontrado após a intervenção federal no Banco, em agosto de 1995, e continha o nome de 49 políticos, supostamente financiados de forma irregular. Entre eles se encontravam ACM, José Sarney, Renan Calheiros, Benito Gama. O presidente do Banco, Ângelo Calmon de Sá, acabou indiciado, por outros motivos, pela Polícia Federal. Em fevereiro de 1996, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito sobre as doações irregulares por falta de provas. 

Tem sido assim há anos, desde quando estourou o escândalo do mensalão. Aliás, em nenhum momento Lula explicou de forma detalhada os acontecimentos que levaram ao maior escândalo de corrupção da história republicana, caracterizando-o, na época, como um simples problema de caixa 2, ocorrido às suas costas. Noutro dia, no exterior, chegou até a dizer que os principais envolvidos nem eram pessoas de sua confiança. Omitiu-se por completo. Para se defender, Lula ataca. Jamais se explica, sempre acusa. Acostumado a atirar pedras, Lula é incapaz da autocrítica. Quando deveria, de forma rigorosa, abominar a prática da corrupção, ele tenta distrair a opinião pública jogando culpa nos outros. 

Ora, a grandeza de um líder está em assumir a responsabilidade, por si e por sua equipe, dos possíveis erros cometidos, buscando corrigi-los e superá-los, não em levantar suspeitas sobre outrem com o claro objetivo de se esquivar de seus compromissos éticos e políticos. Ainda recentemente, quando em viagem para Johanesburgo, ao conversarmos sobre o mensalão, disse-lhe que deveria virar esta página, já julgada pela Suprema Corte. Mas não, Lula insiste em continuar distorcendo fatos para dizer que todos fizeram algo parecido. Eu não caio nessa cilada. 

Aproveito para renovar a proposta que lhe fiz naquela ocasião: por que não nos juntamos para corrigir o que de malfeito há na vida política brasileira, em vez de jogar pedras uns nos outros? O Brasil se cansou de ataques infundados. O país percebe que seu futuro depende de decisões honestas e corajosas, entre as quais a de evitar que o debate eleitoral se restrinja a baixarias e falsas acusações.

*O autor, Fernando Henrique Cardoso, é ex-Presidente da República

Boa notícia: Joaquim Barbosa decide ficar até agosto no comando do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa pediu ontem (7) ao Ministério da Justiça o adiamento da aposentadoria para o dia 6 de agosto. Na semana passada, Barbosa havia enviado ao ministro José Eduardo Cardozo o requerimento formal de que estaria se aposentando a partir desta quinta-feira (10). De acordo com o colunista da revista Veja, Lauro Jardim, o motivo da nova decisão de Barbosa não foi revelado, mas ele surpreendeu o Ministério da Justiça (e vários colegas do STF que tiveram a informação) com o adiamento. 

Barbosa não justificou a decisão no ofício. Com o adiamento da aposentadoria de Joaquim Barbosa, todos os procedimentos que o atula vice do STF, Ricardo Lewandowski, estava tomando para a transição, que se daria durante o recesso do Judiciário, ficam suspensos. As mudanças e nomeações de dezenas de cargos de confiança só poderão ser realizadas quando começar o segundo semestre de trabalho do STF.

                                   

                                                                                                                           (Douranews)

Usina é responsabilizada e multada em quase R$ 500 mil por ‘maior incêndio da história’ de Dourados

A Usina São Fernando, instalada em Dourados, foi multada em R$ 490 mil pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) pelo incêndio de agosto do ano passado na Zona Rural do município. Na ocasião, Josias Pertulino da Silva, que morava às margens da BR-463, região mais atingida, acabou morrendo carbonizado no que foi considerado como o maior caso do tipo registrado na cidade. Segundo o órgão, a empresa teria infringindo leis alusivas aos deveres e cuidados. A notificação foi entregue no dia 1º de julho, terça-feira, e não está descartada outras penalidades à usina. De acordo com a edição de hoje do Diário MS, além das penalidades por parte do Imam, existem outros processos que correm não só na PMA (Polícia Militar Ambiental), mas também na Polícia Civil. O fogo teve início no dia 22 de agosto e consumiu mais de 22 mil hectares de vegetação entre a BR-463 e MS-279, na região próxima ao trevo que da acesso à Perimetral Norte. Na época, além de morte Josias, dezenas de cabeças de gado de uma propriedade rural onde o fogo se alastrou acabaram morrendo.

(Blog, com Dourados News)

Candidata a vice de Reinaldo destaca atuação de Marcelo Mourão

A vereadora em Campo Grande Rose Modesto, homologada em convenção como candidata a vice-governadora na chapa do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou ontem, durante visita a Dourados, que o vereador Marcelo Mourão, cujo nome também foi homologado como candidato a deputado federal na convenção realizada pelo seu partido, o PSD, “sempre é lembrado pelos meus colegas vereadores de Campo Grande pela maneira firme com que conduz o seu mandato aqui em Dourados”. Rose esteve na cidade para participar de um culto realizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (CONPED), do qual Marcelo Mourão também participou. 

“A presença do Marcelo na disputa faz parte da nossa disposição de representar o novo no cenário político e estou muito feliz de tê-lo, juntamente com os demais candidatos, ao nosso lado na caminhada que se inicia no dia 06, quando seguindo o que estabelece a legislação eleitoral vamos percorrer o estado para apresentar ao eleitor nosso programa de governo”, avaliou a candidata a vice-governadora, que é natural de Fátima do Sul. Único entre os 19 vereadores de Dourados a viabilizar-se politicamente na disputa para Câmara Federal, Marcelo Mourão agradeceu a deferência da candidata, a quem também não poupou elogios. “A professora Rose, assim como eu, vêm de uma origem humilde e com muito trabalho e sinceridade conquistou espaço na política do nosso estado, saindo do distrito de Culturama para ser a vereadora mais votada da capital e agora foi uma unanimidade para ser candidata a vice-governadora”, assinalou o parlamentar. 

“Receber um elogio de uma pessoa cuja história é tão bonita e que tem um olhar especial para a Educação, para as crianças e para a família é um alento para que mantenhamos nossa disposição de olhar olho no olho do eleitor, sem meias-verdades ou mentiras inteiras, aliando sensibilidade com firmeza e sabendo que quando se entra na disputa e caso eleitos teremos que muitas vezes contrariar interesses localizados em prol da maioria, do coletivo”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que o “novo” (ele é o mais jovem dentre os candidatos a deputado federal da coligação que une PSDB, PSD, DEM, PPS E SDD) não é apenas uma questão cronológica. “As pessoas querem sim uma mudança de caras, de rostos, mas querem sobretudo uma mudança no modus operandi, no jeito de fazer política e é muito bom estar ao lado de uma figura que representa como poucos a nova geração de políticos como a nossa candidata a vice-governadora”, complementou.

PSD homologa amanhã candidatura de Marcelo Mourão a Deputado Federal

A candidatura do vereador Marcelo Mourão a Deputado Federal deve ser homologada durante convenção que o Partido Social Democrático (PSD) realiza amanhã, 27, em Campo Grande. A postulação tem apoio do Diretório Municipal do PSD de Dourados, do presidente regional Antonio João Hugo Rodrigues e de líderes nacionais da sigla, como o presidente Gilberto Kassab e o secretário-geral Saulo Queiroz, ex-deputado federal por MS. 

Marcelo Mourão vai entrar na disputa (“Uma luta contra os tubarões”, segundo ele) amparado no bom desempenho na Câmara Municipal. Conjugando altivez com diálogo e sem fugir de temas polêmicos, levando-os ao debate pela sociedade e pelo legislativo municipal, o vereador sempre figurou entre os mais atuantes da atual legislatura, com um mandato abrangente e firme em todas as áreas que estão na esfera do poder público, com destaque para a Saúde. Dentre as iniciativas legislativas de autoria do parlamentar destaca-se o Projeto de Lei (PL) 3667/2013, que após aprovado por unanimidade foi transformado em lei que obriga as unidades de saúde e hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem, em lugar visível, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, bem como suas especialidades e os procedimentos médicos disponíveis nas respectivas unidades de saúde e hospitais. Um PL inspirado na iniciativa implantada em Dourados foi apresentado na Assembleia Legislativa e se transformou na lei 4.419/2013, estendendo a medida a todo o estado. Também tocou em uma “ferida” polêmica: o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e nas vias públicas, incluindo o assunto na pauta da sociedade e do legislativo. 

Comunicador, narrador de rodeios e escritor - é o mais jovem integrante da Academia Douradense de Letras - Marcelo Mourão iniciou na vida pública como servidor público federal. Depois, foi Diretor de Turismo no primeiro mandato do prefeito Murilo Zauith (PSB), quanto foi o responsável pela estruturação do Núcleo de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e executou ações como a elaboração do Inventário Turístico do município e a viabilização de 800 mil reias em recursos federais para serem aplicados em infraestrutura voltada ao setor. Em 2012 foi eleito vereador, na primeira eleição que o recém-nascido PSD disputou. Foi escolhido por duas vezes (em 2013 e em 2014) para presidir a Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio e também foi vice-presidente de duas das comissões mais importantes da Câmara: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Atualmente, além de presidir a Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio, preside a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. 

A inclusão do nome de Marcelo Mourão entre os nomes que serão submetidos aos convencionais aconteceu após um “pente fino” realizado pelas instancias diretivas do PSD e que o apontou como “um nome novo” e que atende aos pré-requisitos do partido, que é ter “ficha limpa” e um retrospecto de ações inovadoras e corajosas, e também aos anseios do eleitorado, que segundo pesquisas desejam uma renovação no cenário político.

Marise Andreatta é eleita para a Academia Douradense de Letras

A escritora Marise Andreatta é a nova titular de uma cadeira na Academia Douradense de Letras (ADL). O resultado da votação para escolha dos novos membros da instituição foi anunciado ontem, 24, em reunião coordenada pela escritora Odila Lange, presidente da ADL, e pela secretária Ruth Helmman. Marise vai ocupar a cadeira nº 40, que tem como patrono Claudio Xavier. Seu “Padrinho Literário” é o escritor Ilson Ozório. A posse será no dia 13 de agosto, quando a ADL realiza uma grande festa literária e cultural no Teatro Municipal para receber os novos membros. A eleição para a Academia Douradense de Letras coroa a carreira como escritora iniciada por Marise Andreatta em 2007. 

Após escrever três livros de cunho teológico (“Porta aberta para o caminho de Deus”, “Tende bom ânimo” e “Encontrei meu criador”), a escritora, que também é advogada, encontrou na poesia uma forma de estimular a necessária reflexão sobre a necessidade de resgate da dignidade humana e sobre a barbárie que representa a violência doméstica/familiar. A ideia de escrever livros voltados aos direitos humanos iniciou com uma pesquisa de campo com vítimas de violência doméstica familiar realizada em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina para subsidiar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de teologia. A pesquisa de campo, aliada aos anos de exercício da advocacia desde 2000 na área de família contribuíram para, a partir da experiência empírica, o “nascimento” de duas obras, lançadas respectivamente em 2013 e 2014: “Quando os pássaros gritam” e “Túnica da Alma”. 

As credenciais acadêmicas (após a conclusão do curso de Direito, fez especialização em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)) e literárias firmaram como uma das grandes revelações no mundo das letras, tendo seus méritos como escritora reconhecidos tanto no cenário literário de Dourados, onde é conhecida como “a poetisa dos excluídos”, quanto em outros estados do país. Recentemente Marise teve dois poemas de sua autoria incluídos no livro de Antologia Poética “Poesias Sem Fronteiras”, organizado pelo escritor Marcelo de Oliveira Souza e editado pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores. No dia 23 de agosto, a escritora, que é natural do Rio Grande do Sul, mas “adotou” Dourados como morada, receberá o Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade. A premiação acontecerá em Itabira, Minas Gerais, terra de Drummond, e é concedida aos que se destacaram em diversos setores profissionais e sociais no Brasil e exterior. 

A iniciativa de Marise Andreatta de escolher o jornalista Claudio Xavier, falecido recentemente e gaúcho como ela para ser seu patrono foi elogiada pela presidente da ADL. “A Marise me proporcionou muita alegria ao escolher um grande amigo meu como patrono e assim homenagear um conterrâneo que sempre defendeu a tradição gaúcha e sul-mato-grossense, as letras e as artes. A colônia gaúcha parabeniza-a pela escolha do patrono, que deixou muitas marcas neste estado e neste país sempre lutando por aquilo que é nosso maior e mais rico patrimônio imaterial: o folclore brasileiro”, afirmou Odila Lange. 

Além de Marise Andreatta, tomarão posse como novos membros da ADL os escritores Amir Tadeu de Matos, Merlington Braff, Aurineide Alencar, Leonir Aparecida Ligor Menegati, Marcos Coelho e Rogério Fernandes Lemes. Para a presidenta da ADL, essa posse “dará uma injeção de ânimo à ADL e aos escritores e poetas douradense, pois “sangue novo” sempre traz novas energias e positividade”.

Escritora Marise Andreatta recebe no dia 23 de agosto “Troféu Carlos Drummond de Andrade”

A escritora Marise Andreatta continua tendo seu trabalho reconhecido em outros estados do país. Depois de ter dois poemas incluídos no livro de Antologia Poética “Poesias Sem Fronteiras” organizado pelo escritor Marcelo de Oliveira Souza e editado pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores, a escritora radicada em Dourados colhe mais um fruto de seu livro “Túnica da Alma”: ela será agraciada com o X Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade. A premiação acontecerá no dia 23 de agosto em Itabira, Minas Gerais, terra de Drummond. 

A escritora recebeu a indicação ao prêmio pelo trabalho de pesquisa de campo que visa demonstrar a violência cotidiana nos relacionamentos humanos em defesa dos direitos de pessoas vitimadas pela violência doméstica e familiar. A pesquisa de Marise Andreatta, que envolveu diálogos com vítimas de violência, e a experiência agregada de 14 anos de advocacia, na área de família, produziu, até agora, duas obras: “Quando os pássaros gritam” (2013), e “Túnica da alma (2014)”. Os livros relatam situações verídicas das vítimas traduzidas em ensaio e poesia, numa percepção do contexto observado da experiência vivenciada nos diálogos produzidos. 

Troféu Carlos Drummond de Andrade 

O X Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade é concedido durante a festa Destaques organizada há 49 anos pelo jornalista Eustáquio Lúcio Félix, consagrado em Minas Gerais por sua atuação sócio/cultural. A premiação é concedida aos que se destacaram em diversos setores profissionais e sociais no Brasil e exterior.Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira em 31/10/1902. Poeta, cronista, contista, escreveu inúmeras obras de grande valor literário. Faleceu em 17/08/1987 como um dos maiores escritores brasileiros.