quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
MP investiga adoções ilegais em Dourados
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar supostas adoções fraudulentas em Dourados. De acordo com a promotora da Infância e Juventude de Dourados, Fabrícia de Lima Barbosa, para burlar a lei e o cadastro nacional de adoção, casais geralmente fora do perfil para adotar podem estar utilizando as mais variadas artimanhas para conseguir um bebêSegundo a Legislação, se a mãe abre mão de ficar com a criança, deve procurar o Juizado que vai buscar a adoção dentro da família, através do pai, dos avós, tios e demais parentes. “Vencida esta etapa, a criança vai para o cadastro nacional da adoção, onde um casal que passou por várias avaliações psicológicas e condições financeiras vai poder realizar o sonho de adotar esta criança, que também vai ganhar um lar dígno”, orienta.
De acordo com a promotora, a prática de registrar um filho alheio como sendo da pessoa é crime que pode levar de dois a seis anos de prisão. Segundo ela, a Promotoria vai solicitar uma reunião com maternidades de Dourados para orientar os servidores a denunciarem esses abusos. “Quem for flagrado nesta situação vai responder na Justiça”, alerta a promotora, observando que todas as denúncias que estão chegando à Promotoria estão sendo investigadas.
Justiça
A Vara da Infância de Dourados, representada pelo Juiz Zaloar Murat Martins, oferece três principais projetos de adoção, auxílio e bem-estar dos pequenos. O “Adotar” faz triagem com os casais interessados em crianças já destituídas do poder familiar. As orientações acontecem nas últimas sextas-feiras do mês no Fórum. Hoje a média é de 30 casais na fila de adoção na cidade de Dourados.
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