Um levantamento inédito revela a
extensão do universo de doentes mentais nos presídios brasileiros — um grupo cuja
existência parte da sociedade brasileira prefere ignorar. Pelo menos 800
pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em
cumprimento de medida de segurança estão detidas em presídios e cadeias
públicas país afora.
A medida tem um prazo mínimo de um a
três anos, é determinada pelo juiz responsável pelo processo — logo após a
absolvição do acusado — e deve ser cumprida em hospitais de custódia, clínicas
ou ambulatórios. Essas pessoas são consideradas inimputáveis ou
semi-imputáveis, uma vez que a manifestação dos problemas psiquiátricos impediu
a compreensão dos crimes, e deveriam estar em tratamento médico. Na prática,
cumprem pena no cárcere.
A quantidade pode ser até três vezes
maior: outros 1,7 mil brasileiros acusados de diferentes crimes já receberam
indicação da Justiça de que podem ter transtornos mentais. e aguardam, além de
um laudo psiquiátrico, tratamento médico dentro de presídios, em casa ou nas
ruas. Em alguns estados, como São Paulo, a espera numa fila dura mais de um
ano. Em outros, o laudo nunca é elaborado.
Um rol de irregularidades que combinam com o
“sistema medieval” descrito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no
final do ano passado.
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