MS se une à OIT, CONTAG e Governo para combater prática

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) criaram, em abril, o Programa de Ação do Movimento Sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A finalidade da parceria é contribuir com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

A Contag criou um grupo gestor para negociar com o poder público o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O grupo tem prazo de dois anos para traçar um diagnóstico sobre a proteção do trabalho infantil no meio rural.

Entre as ações preventivas, está a criação de mecanismos que identificam os focos de trabalho infantil, bem como um levantamento das ações socioeducativas de caráter esportivo, cultural e de lazer para crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos.

Em Mato Grosso do Sul, a Fetagri faz parte da Comissão Estadual do PETI, que monitora a execução do programa federal no Estado. Além disso, tem incentivado os sindicatos municipais a também comporem as comissões locais. “Essa discussão está começando agora porque percebemos a necessidade, afinal, a criança da agricultura familiar também faz parte do nosso público”, explica.

Até o momento, no entanto, apenas um sindicato rural conseguir compor uma comissão municipal no interior do estado. As articulações devem continuar.