Uma tese
surgida durante a passagem da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Reserva Indígena de Dourados volta a ganhar
força: a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo os defensores
da medida o órgão gasta mais de dois terços do orçamento com questões
burocráticas, sendo inoperante nas questões indígenas. No Senado, o senador Vincentinho
Alves (PR) criticou o atual sistema federal de assistência aos povos indígenas
e apresentou projeto de lei que pede a troca da Fundação Nacional do Índio
(Funai) pela Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério.
Segundo o senador pelo Tocantins, o modelo de atuação da Funai está esgotado e
sem efeitos positivos. Para ele, a secretaria nacional deve ser ligada à
Presidência da República e vai ter a função de coordenar todas as ações
governamentais na área, diferente do que ocorre hoje. Vicentinho considera
ineficiente manter a Funai e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena. O senador
afirmou que o desencontro entre esses órgãos é o culpado pelos problemas na
assistência aos índios.
O senador pelo Tocantins mostrou
preocupação com a insegurança jurídica fundiária, com base em números. Conforme
o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram
demarcadas. Apesar de os prazos legais para demarcação terem esgotado há quase
dez anos, ele afirmou que uma secretaria específica para a questão indígena
poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações
governamentais de proteção ao índio.Sem estrutura, sem pessoal e com muito
discurso e pouca prática, a FUNAI, reconhecidamente cabide de empregos do PT,
notadamente em Dourados, onde já
distribuiu até sementes vencidas para
plantio pelos indígenas,perdeu sua razão de ser.
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