quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

FUNAI: inoperância, cabide de empregos e que perdeu a razão de existir



Uma tese surgida  durante a passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Reserva Indígena de Dourados volta a ganhar força: a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo os defensores da medida o órgão gasta mais de dois terços do orçamento com questões burocráticas, sendo inoperante nas questões indígenas. No Senado, o senador Vincentinho Alves (PR) criticou o atual sistema federal de assistência aos povos indígenas e apresentou projeto de lei que pede a troca da Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo o senador pelo Tocantins, o modelo de atuação da Funai está esgotado e sem efeitos positivos. Para ele, a secretaria nacional deve ser ligada à Presidência da República e vai ter a função de coordenar todas as ações governamentais na área, diferente do que ocorre hoje. Vicentinho considera ineficiente manter a Funai e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena. O senador afirmou que o desencontro entre esses órgãos é o culpado pelos problemas na assistência aos índios.


O senador pelo Tocantins mostrou preocupação com a insegurança jurídica fundiária, com base em números. Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas. Apesar de os prazos legais para demarcação terem esgotado há quase dez anos, ele afirmou que uma secretaria específica para a questão indígena poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.Sem estrutura, sem pessoal e com muito discurso e pouca prática, a FUNAI, reconhecidamente cabide de empregos do PT, notadamente em Dourados,  onde já distribuiu até sementes  vencidas para plantio pelos indígenas,perdeu sua razão de ser.

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