O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul recomendou que a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) adote com urgência as normas de prevenção contra incêndio. Há quase dois anos a Universidade tem recebido notificações para adequar as instalações do Laboratório de Química e elaborar projeto de prevenção, mas permanece inerte à obrigação legal.
Para o MPF, prevenir, mais que necessário, é imprescindível. “É preciso zelar pela integridade física de professores e alunos que se utilizam diariamente do Laboratório de Química. Não desejamos acidentes graves como o ocorrido em Santa Maria/RS”. De acordo com o órgão ministerial, além do risco à comunidade acadêmica, a omissão da UFGD na adoção das normas legais configura ato de improbidade administrativa.
No documento encaminhado à Universidade, o Ministério Público Federal recomenda o cumprimento integral do último relatório de vistoria técnica realizado pelo Corpo de Bombeiros, que determina a apresentação de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) e de Anotações de Responsabilidade Técnica. A UFGD deve, ainda, promover a imediata remoção dos armários e equipamentos armazenados pelos corredores do Laboratório de Química e instalar novos extintores e luminárias de emergência.
Para o MPF, prevenir, mais que necessário, é imprescindível. “É preciso zelar pela integridade física de professores e alunos que se utilizam diariamente do Laboratório de Química. Não desejamos acidentes graves como o ocorrido em Santa Maria/RS”. De acordo com o órgão ministerial, além do risco à comunidade acadêmica, a omissão da UFGD na adoção das normas legais configura ato de improbidade administrativa.
No documento encaminhado à Universidade, o Ministério Público Federal recomenda o cumprimento integral do último relatório de vistoria técnica realizado pelo Corpo de Bombeiros, que determina a apresentação de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) e de Anotações de Responsabilidade Técnica. A UFGD deve, ainda, promover a imediata remoção dos armários e equipamentos armazenados pelos corredores do Laboratório de Química e instalar novos extintores e luminárias de emergência.
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