Um acordo
inédito decorrente de negociações do Ministério Público Federal(MPF) junto aos governos federal e estadual
deve prover ações de segurança pública nas aldeias do estado que já são regularizadas.
O acordo estipula que as ações de segurança nas áreas indígenas serão
realizadas pelas polícias civil e militar, mediante autorização da Funai. Serão
realizadas ações de policiamento ostensivo e preventivo, além do
estabelecimento de bases de polícia comunitária nas aldeias de Dourados e
Caarapó, no sul do estado. Os policiais passarão por capacitação para atuar de
forma diferenciada junto aos indígenas, com orientações sobre aspectos
culturais e legais. A União se comprometeu a disponibilizar equipamentos e
veículos.
O Acordo de Cooperação Técnica, nos
moldes como foi discutido, é uma iniciativa inédita no estado com a segunda
maior população indígena do país [70 mil indivíduos de várias etnias] e
problemas como os maiores índices de homicídios e suicídios do país,
especialmente entre a etnia guarani-kaiowá e guarani-ñandeva.O acordo ainda não
tem data para vigorar.A situação mais problemática é encontrada na Reserva Indígena
de Dourados.
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