segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Primeiro presidente negro do STF, Joaquim Barbosa abriu na sext-feira os trabalhos do Ano Judiciário 2013



     O ministro Joaquim Barbosa abriu na sexta-feira (1), os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013.Foi a primeira sessão presidida por Barbosa (o primeiro negro a presidir a corte suprema do país) como  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
      “Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou durante seu discurso.

       Ele disse que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.

       Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu, também, a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que este seja um ano muito proveitoso.E aproveitou para dar um recado: “Fator igualmente essencial à concretização dos diretos e garantias constitucionais é a interação harmônica entre os Poderes”, em clara alusão aos que, se sentindo prejudicados pelas decisões do STF, “espinafram” seus membros, como era praxe do ex-presidente Lula.

   À solenidade estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.


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