O ministro Joaquim Barbosa abriu na
sexta-feira (1), os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013.Foi a primeira
sessão presidida por Barbosa (o primeiro negro a presidir a corte suprema do
país) como presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF)
“Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou durante seu discurso.
“Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou durante seu discurso.
Ele disse que, dos 65 mil processos em
tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles
tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles
discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados,
aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.
Em seu
discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu, também, a
valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando
que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma
justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e
independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que
este seja um ano muito proveitoso.E aproveitou para dar um recado: “Fator
igualmente essencial à concretização dos diretos e garantias constitucionais é
a interação harmônica entre os Poderes”, em clara alusão aos que, se sentindo
prejudicados pelas decisões do STF, “espinafram” seus membros, como era praxe
do ex-presidente Lula.
À solenidade estiveram presentes, entre
outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a
presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos
Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da
Advocacia Geral da União.

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