De acordo com a nova lei nacional de adoção,
aprovada em 2009, para conseguir ficar com uma criança o casal precisa procurar
primeiro o fórum da cidade ou região onde mora. Depois, uma equipe técnica vai
fazer entrevistas e analisar a documentação apresentada. Somente então os
candidatos podem ser considerados aptos e passam a integrar um cadastro
nacional. Quando há um bebê que se enquadra na expectativa do casal, finalmente
o juizado permite a adoção.
No caso de crianças indígenas, os critérios são
ainda mais rígidos e incluem prioridade para famílias da própria comunidade ou
da mesma etnia. Todo processo deve ser acompanhado pela Fundação Nacional do
Índio (Funai) e pode sofrer intervenções do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e até mesmo de antropólogos.Essa será a missão da
comissão criada ontem durante reunião realizada na Promotoria da Infância e da
Adolescencia para debater a situação das crianças índias que se encontram,algumas
há anos, abrigadas em instituições como o Lar Ebenezer e o Lar Santa Rita.A
comissão terá 30 dias para entrevistar e encontrar famílias dispostas a adotar
as crianças hoje residentes nestes abrigos que, ressaltou a promotora, devem
ser “provisórios”.
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