Inépcia, Orçamento, Cultura e promessas "requentadas" cinco vezes

Como parte da sequencia de posts em que o titular está se debruçando sobre a aplicação do Orçamento por parte do Governo Federal, hoje o leitor e a leitora verá que a má gestão  é uma "praga" disseminada nos Ministérios e autarquias e à qual não está imune, por exemplo , o Ministério da Cultura.

Ontem,22, foi  comemorado o Dia do Folclore Brasileiro, data criada pelo Congresso Nacional em 1965, para preservar e divulgar as histórias e personagens da cultura brasileira. Em todo o país, houveram celebrações, brincadeiras e festas folclóricas. Ao se analisar o orçamento para a preservação do folclore, no entanto, não há motivo para comemorações. 

Entre os programas orçamentários do governo federal, há um específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura do país, o “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”. A União desembolsou R$ 539,5 milhões para as ações da rubrica até o dia 18 de agosto, incluindo os restos a pagar pagos, valor que representa apenas 18% dos R$ 3 bilhões autorizados para o exercício. O valor, embora pouco expressivo, ainda é 63% maior que o total aplicado no programa durante todo o ano passado - R$ 331,7 milhões. Em 2012, apenas 14% dos R$ 2,4 bilhões liberados para o programa foram quitados no exercício. 

Entre as ações do programa, há três iniciativas diretamente relacionadas ao Folclore: “Promoção e Fomento à Cultura Brasileira”, “ Preservação de Bens e Acervos Culturais” e “Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas”. Juntas, as ações possuem dotação autorizada de R$ 958,6 milhões, mas apenas R$ 44,8 milhões foram pagos até agora, menos de 5% do total liberado. Para a mais expressiva das ações, a “Promoção e Fomento à Cultura Brasileira”, de autonomia do Ministério da Cultura, foram destinados apenas R$ 28,6 milhões, ou 6%, dos R$ 442,7 milhões autorizados. A iniciativa prevê a contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens. A iniciativa de “Preservação de Bens e Acervos Culturais”, recebeu pouco mais de 2% dos R$ 184,5 milhões autorizados para 2013. Até 18 de agosto, apenas R$ 4,6 milhões haviam sido pagos pelo Ministério da Cultura para a ação. A finalidade da rubrica é a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização e acompanhamento, além de eventos que contribuam para preservação do patrimônio cultural brasileiro.  

Por fim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destinou apenas R$ 11,5 milhões, dos R$ 331,3 milhões liberados pelo governo na ação “Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas”, como é o caso, em Mato Grosso do Sul, de Corumbá. O valor representa 3% do total liberado. A iniciativa tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento, fomento, coordenação, monitoramento e avaliação de ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro pactuadas, prioritariamente, por meio dos acordos de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico. 

Pois bem.No início da semana, a presidente Dilma Rousseff, no melhor estilo midiático-eleitoreiro, anunciou R$ 1,6 bilhão para obras de restauração que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos. Os recursos serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros. Além disso, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento, além do IPHAN. "Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no Patrimônio Cultural, estamos investindo em nós mesmos", disse sua excelência.
Um retrospecto histórico mostra que a  expressão "midiático-eleitoreira" utilizada pelo titular do Blog se justifica. É a quinta vez que Dilma anuncia o mesmo programa. A primeira vez em que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República. Por quatro vezes, em quatro momentos distintos, ela (Dilma) esteve, desde o início do seu mandato, em Minas, para anunciar as mesmas propostas, já anunciadas pelo então presidente Lula em 21 de outubro de 2009, quando prometeu que o programa investiria R$ 890 milhões até 2012, em 173 cidades, dos quais R$ 140 milhões ainda naquele ano. Até hoje, quatro anos depois, nenhum centavo foi investido.