As Emendas, o Orçamento Impositivo que será discutido hoje e o medo de Dilma

Ontem o titular do Blog postou artigo em que aponta a adoção do Orçamento Impositivo como a única maneira de se acabar com  a farra das emendas parlamentares no formato atual.São meras sugestões  incluídas no Orçamento Geral da União (OGU), vendidas como realidade nos estados pelos parlamentares  em matérias jornalisticas tipo "Emendas de fulano beneficiam 11 municípios".Qual nada.Até chegarem aos municípios há uma distancia oceânica, onde o barco da barganha e das negociatas navega lentamente. São, as emendas, a "mina de ouro" dos parlamentares, e sua liberação/empenho depende primeiro do alinhamento político com o presidente de plantão. Depois, de uma "conversinha" com os prefeitos para armar a licitação e o "retorno" (propina, em bom português)  que o parlamentar terá por ter viabilizado os recursos .

Hoje à noite a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (565/06) é o destaque do Plenário da Câmara dos  Deputados. Essa proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais ao Orçamento relacionadas a programas prioritários listados pelo Executivo e limita seu valor total a 1% da receita corrente líquida. Os líderes dos partidos na Câmara se reúnem às 11 horas para discutir a pauta. 

Ontem, líderes da base aliada se reuniram por mais de três horas com a presidente da República, Dilma Rousseff, mas não chegaram a um acordo sobre a PEC e sobre o projeto que aplica os royalties de petróleo em educação e saúde (PL 323/07), previsto para ser votado pelo Plenário na quarta-feira. Na manhã de hoje está prevista uma reunião entre os líderes da base e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da PEC do Orçamento Impositivo. “Será uma terça-feira de longas reuniões antes do início de qualquer votação”, disse ontem a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo Ideli, o governo tem oito ressalvas ao texto aprovado na semana passada pela comissão especial que analisou a PEC. “A ministra Miriam colocou dificuldades na execução do que os parlamentares querem, coisas relacionadas a prazos e à execução dos restos a pagar”, disse Ideli.

Conversa mole.Dilma teme é, com a adoção do Orçamento Impositivo, perder o principal instrumento de barganha para obter votos nos temas de interesse do Governo. Se o parlamentar seguir a cartilha, as emendas são liberadas.Se se rebelar, são engavetadas. É o condenável toma lá dá cá.Um mensalão camuflado.