A preocupação do Papa e da OIT e a inépcia em números

Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o Papa Francisco demonstrou preocupação com o desemprego dos jovens. A preocupação do sumo pontífice tem razão de ser. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 73,4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados no mundo, o que representa 12,6% da população desta faixa etária. No Brasil, de acordo com o IBGE, 32,2% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam desempregados no mês de junho.

No caso brasileiro, a criação de oportunidades esbarra na falta de gestão.Na inépcia.Corrobora também a falta de politicas intersetoriais, envolvendo efetivamente  e não de  forma dispersa os diversos Ministérios e a falta de projetos, por parte de municípios e de Governos estaduais, para receberem os recursos disponibilizados para essa parcela da população brasileira, mas é a inépcia o x da questão.Os números abaixo, oficiais, são de clareza solar quanto à afirmação do titular do blog.

O Plano Plurianual do Governo Federal 2012-2015 tem um programa específico para a juventude, chamado “Autonomia e Emancipação da Juventude”, com ações que promovem a emancipação dos jovens, garantindo-lhes acesso às políticas. Em 2013 foram autorizados R$ 334,5 milhões para a rubrica. No entanto, até o último dia 27, apenas R$ 71 milhões haviam sido desembolsados, cerca de 21% do total.

A principal iniciativa dentro do programa é o “Projovem”, que se propõe a preparar os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho, principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social. Para o Projovem, que conta com R$ 252,4 milhões do “Autonomia e Emancipação da Juventude”, apenas R$ 55,8 milhões foram pagos até agora. O valor equivale a 22,1% do total. O Projovem também conta R$ 136,5 milhões provenientes do programa “Educação Básica”, coordenado pelo Ministério da Educação. Do valor, somente R$ 52,5 milhões foram pagos (38,4%). Considerando a soma das iniciativas nos dois programas, apenas 28% (R$ 108,4 milhões) foram efetivamente pagos preparar o jovem para o mercado de trabalho e fornecer orientação para ocupações alternativas geradoras de renda. 

Além do Projovem, o programa “Autonomia e Emancipação da Juventude” conta com outras seis ações, de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, da Presidência da República e do Ministério da Integração Social. A Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), é responsável pelas ações “Coordenação e articulação das políticas públicas de juventude”, “Gerenciamento das políticas públicas de juventude”, “Publicidade de utilidade pública” e “Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude”, em ordem de dotação orçamentária. A SNJ teve autorização para aplicar R$ 35 milhões na iniciativa “Coordenação e articulação das políticas públicas de juventude”, mas apenas R$ 6,8 milhões, cerca de 20% do total, foram pagos até agora, valor referente a restos a pagar. A ação tem por objetivo a implantação e funcionamento das Estações Juventude, compreendendo a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento das unidades. O Programa Estação Juventude pretende ampliar o acesso de jovens às políticas, programas e ações integradas no território que assegurem seus direitos e ampliem sua inclusão e participação social. 

Em relação à ação “Gerenciamento das políticas públicas de juventude”, a Secretaria aplicou R$ 4,3 milhões dos R$ 10,4 milhões autorizados, ou seja, 41% do total. A iniciativa prevê a realização das atividades necessárias ao funcionamento da Secretaria Nacional de Juventude, visando aprimorar, disseminar informações e implementar a Política Nacional de Juventude. A SNJ empregou apenas 10%, ou R$ 383,3 mil, dos R$ 4 milhões autorizados não iniciativa “Publicidade de utilidade pública”, que cumpriria essa finalidade. 

Por fim, a SNJ também é responsável pela ação “Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude”. Apenas 16% do R$ 1,9 milhão liberado foram executados, o equivalente a R$ 311,6 mil. A verba serve para convocação e organização das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, das câmaras temáticas, das comissões e dos grupos de trabalho do Conselho Nacional de Juventude. OsDe acordo com a SNJ, no primeiro semestre de 2013, o Conjuve dedicou-se principalmente à articulação para aprovação do Estatuto da Juventude, o que não demandou, proporcionalmente, muitos recursos.

Já o Ministério da Integração Nacional é responsável pela ação “Capacitação e monitoramento da juventude rural (Projeto Amanhã)”. O governou liberou R$ 986 mil para o programa, dos quais R$ 440,5 mil já foram aplicados. O objetivo do Projeto Amanhã é proporcionar aos jovens rurais condições de permanência no campo por meio da formação da cidadania, da capacitação para o trabalho e da organização cooperativa, com o estabelecimento de parcerias com as empresas locais (urbanas e rurais) para o fornecimento de estágios e o primeiro emprego.Foi o Ministério que mais "andou" na sua atribuição.

Para a OIT, “não é fácil ser jovem no mercado de trabalho atual”. A organização aponta que o enfraquecimento da recuperação global em 2012 e 2013 agravou a crise de emprego dos jovens, dificultando ainda mais o acesso aos postos de trabalho. Ainda segundo a organização, a crise econômica prolongada também obriga a atual geração de jovens a ser menos seletiva com os trabalhos que eles estão dispostos a aceitar, o que aumenta o número de jovens em trabalhos temporários. No caso do Brasil, como mostram os números, não há falta de recursos para a implementação de políticas públicas, algumas de nome pomposo.Falta, reitera o Blog, gestão, em todos os níveis.

Nota do Blog: No caso de Dourados, há que se reconhecer o mérito do programa Qualifica Dourados, criado pela Prefeitura, com recursos próprios, para qualificar jovens para o mercado de trabalho. Mas muito mais ainda pode ser feito.