Dilma, crack e eleições

O titular do Blog postou ontem texto que mostra, em números,que o que falta para a aplicação de políticas públicas que propiciem aos jovens caminhos que não o da droga e outros males não é falta de recursos.É pura inépcia, incompetência em utilizar os recursos disponíveis. Em  muitos casos, os recursos são contingenciados (redirecionados) para ações que rendem voto, que é a principal preocupação  da presidente Dilma diante do quadro "ladeira abaixo" que seu governo tíbio enfrenta.Dessa vez, a ânsia eleitoreira de sua excelência passou da conta.

O Brasil tem 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína, sendo que metade é dependente (1,3 milhão). Na Reserva Indígena de Dourados, o crack está disseminado, com mais de 1.500 usuários. Apesar disso, e das constantes preocupações para acabar com cracolândias em todo o país, o governo desembolsou apenas 9,6% do total de R$ 373 milhões autorizados para o orçamento do programa “Coordenação de Políticas de Prevenção Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas” em 2013. O percentual equivale a R$ 35,9 milhões, valor que inclui restos a pagar. No ano passado o programa também apresentou dificuldades de execução. 

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o limite orçamentário do programa foi estabelecido, através de contingenciamento, em R$ 97,5 milhões, isto é, redução de 74% em relação ao que estava autorizado em orçamento. Porém, mesmo considerando o contingenciamento, apenas 14,9% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados em orçamento para gasto posterior. O limite orçamentário abaixo do que estava previsto para o programa estagnou as ações em 2013. Na principal rubrica, denominada “Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, não foi aplicado qualquer centavo do total de R$ 149 milhões previstos. Já para a ação “Política Pública sobre Drogas” foram autorizados R$ 104,2 milhões, dos quais apenas 6% foram utilizados até o momento.

O recurso deveria ser empregado para o apoio à estruturação de projetos e serviços voltados ao atendimento de usuários de drogas e seus familiares, de forma articulada ao Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a rubrica prevê a introdução de melhorias na gestão da política sobre drogas, tendo como subsídio a realização de levantamentos acerca dos padrões de consumo de crack e outras drogas e a produção de conhecimentos científicos afetos ao tema, aperfeiçoando os marcos institucionais e legais, fortalecendo os mecanismos de articulação intersetorial e cooperação internacional, modernizando os instrumentos de acompanhamento e monitoramento das ações e fomentando a criação de estruturas locais de gestão, com a ampliação dos mecanismos de participação social. 

Na rubrica “Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas” a situação não foi diferente. Do total de R$ 120 milhões autorizados em orçamento, apenas 2,9% foram desembolsados. A iniciativa tem, no papel, a finalidade de promover e articular ações continuadas de prevenção do uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso inicial, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido. A ação também prevê capacitação dos atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.Tudo está ainda no patamar das boas intenções, sem nada concreto.

Para Antônio Cardoso, doutor em saúde pública da Universidade de Brasília (UnB), além da causa genérica que é a falta de projetos para a área, ainda há falhas de gestão,como afirmou o titular do blog no início do post.Enquanto isso, a presidente Dilma usa uma tragédia para fazer proselitismo, como mostra a foto acima.