Relatório "perdido" aponta atrocidades contra índios no Brasil

                               

 

 A descoberta do Relatório Figueiredo, documento de mais de 7 mil páginas relata a violência praticada por forças de Estado contra povos indígenas no Brasil, será fundamental para esclarecer pontos obscuros da história recente do país. O secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, informou que o relatório servirá para trazer à tona “barbaridades” cometidas durante os governos militares. “Nós estamos falando de chacinas, de métodos cruéis utilizados contra índios”, disse o secretário.

O relatório, que se julgava ter sido destruído em um incêndio no Ministério da Agricultura, em junho de 1967, foi encontrado recentemente, intacto, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. O documento aponta o extermínio de tribos indígenas inteiras, métodos cruéis de tortura praticados contra índios, principalmente por interessados em suas terras e com o aval do Estado.

As primeiras informações sobre a existência do relatório foram noticiadas, em abril, pelo jornal O Estado de Minas. As torturas e as chacinas eram cometidas com o apoio do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão criado em 1910, quando várias frentes de expansão avançavam para o interior do país. “São casos alarmantes de distribuição de medicamentos com cianureto e de cobertores infectados com vírus que, em vez de amenizar o frio, acabavam dizimando populações inteiras”, afirmou o secretário, que teve acesso ao relatório.

 

Cerca elétrica, veneno para ratos e cobertores infectados

 

Para Maldos, muitos casos envolvendo indígenas no País, mesmo episódios que estão fora do relatório, precisam ser mais estudados. Um caso citado pelo secretário envolve a construção da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e atravessa o território dos índios Waimiri-Atroari. Entre 1972 e 1975, dois mil indígenas dessa etnia, também conhecida como Kiña, desapareceram. “Seus corpos nunca foram encontrados e não constam na lista de desaparecidos políticos durante o Regime Militar”, ressaltou. Pelos relatos dos descendentes, muitos índios Waimiri-Atroaris morreram agarrados nas cercas elétricas espalhadas pelos canteiros de obras. “O que se sabe é eu todos os dias dezenas de corpos precisavam ser retirados das cercas de arame farpado”, destacou Maldos.

A investigação foi feita a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima. O procurador Jader de Figueiredo percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. As páginas do relatório detalham o uso de metralhadoras e dinamites atiradas de aviões nas chamadas “caçadas humanas”. O relatório aponta ainda que, para dizimar tribos indígenas mais isoladas, empresas e agentes públicos distribuíram aos índios açúcar misturado com estricnina, um veneno poderoso usado para matar ratos.

O Estado também foi conivente, de acordo com o documento, com a inoculação proposital do vírus da varíola para dizimar populações inteiras de índios.

 

Tortura

 

Pela descrição do procurador Figueiredo, os postos do SPI eram semelhantes a cadeias, equipados com celas ou quartos de tortura. Os índios que discordavam dos chefes dos postos no SPI, de acordo com o documento, eram amarrados como negros escravos nos antigos pelourinhos e chicoteados com “rabo de tatu”, uma espécie de chicote com argola no cabo e duas talas nas pontas. Índios também eram presos em fossas sanitárias.

Uma das formas de tortura detalhadas no relatório era a “técnica do tronco”, descrita da seguinte forma no documento: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”. De acordo com o relatório, a prática era comum e muitos índios foram mutilados por essa técnica e alguns morreram. Ao se aproximarem, as estacas acabavam quebrando os tornozelos dos índios.

No caso de crianças, o relatório também aponta torturas. Um menino de 11 anos contou ao procurador que ficou dependurado pelos polegares, uma técnica que acaba esmagando a ponta dos dedos. Essa mesma técnica, de acordo com o documento foi usada no posto Cacique Doble, localizado no Rio Grande do Sul, para torturar o índio Narcizinho, de sete anos, que além de ser pendurado, foi espancado até a morte. Assim como acontecia com escravos negros, índios também foram comercializados, de acordo com o relatório. O documento relata que uma índia bororó de 11 anos foi dada como pagamento a um operário pela construção de um fogão de barro. O pai da menina, ao reclamar da venda, acabou sofrendo torturas.

 

Caixa preta

 

O conteúdo do relatório foi descoberto pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, “Esse material foi parar no Museu do Índio em 2008. De 2008 a 2010, ficou lá, junto com outras 50 caixas que foram recebidas. Curiosamente, as caixas tinham tampas pretas. Era muito curioso isso. E dentro dessas caixas, documentos sensíveis, muitos documentos sensíveis correspondentes a violações de direitos humanos”, comentou. O documento já está nas mãos da psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho, que apura graves violações de direitos humanos no campo ou contra indígenas no colegiado. Zelic também ponderou que a análise do Relatório Figueiredo pela comissão é extremamente necessária, visto que os movimentos para abafar as atrocidades contidas no documento ocorreram no auge da ditadura militar, durante o governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). “Ao pesquisar esse período da ditadura a partir da ótica das violações dos direitos indígenas, podemos topar de cara com a importância do Relatório Figueiredo”, observou. “Todo movimento de abafar, de silenciar a repercussão desse relatório foi feito durante o governo Médici, inclusive chamando e convocando o CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão que funciona até hoje no Estado, a se posicionar dizendo que jamais houve genocídio indígena no Brasil, numa reunião em 1970, convocada, é claro, pelo presidente Médici”, ponderou.

 

Publicação

 

Um grupo de senadores, reunidos na Subcomissão da Verdade da Comissão de Direitos Humanos do Senado, quer a publicação do relatório, pelo menos em uma versão compacta, para que a população tenha acesso ao cruel tratamento dispensado pelo Estado brasileiro às populações indígenas. “Revelar a verdade sobre essa tragédia é o primeiro passo para fazer justiça aos índios”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. “O objetivo da publicação é contribuir para o resgate da verdade histórica. Essas nações indígenas foram duplamente vitimadas. Primeiro, pela ação do Estado e das grandes empresas, que invadiram seus territórios dizimando populações inteiras. Depois, pela violência do esquecimento”, explicou a senadora. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a realizar uma audiência pública sobre o assunto e acha que o Estado tem que assumir a responsabilidade pelo que está relatado em um documento oficial. “É urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabilização do Estado brasileiro e a indenização devida aos povos indígenas pelos crimes que foram praticados”, disse o senador. “Acho que é importante uma síntese desse relatório para que ele possa ser publicado e, assim, tornado de conhecimento público”, destacou.