Novos municípios: o (mau) exemplo de Itahun e como reverter "fúria emancipatória" Brasil afora

                                            

 

O distrito de Itahun é um exemplo dos motivos da fúria emancipatória que acomete a maioria dos distritos e localidades como o mega-assentamento Itamarati.A população, junto à elite política, encontra na emancipação uma nova maneira de aumentar os recursos financeiros para a comunidade, na busca de melhorias nas áreas da saúde, da educação, da segurança e dos serviços públicos afins. A aproximação dos moradores de seus representantes políticos é outro desejo, pois hoje as mediações são feitas com estruturas políticas e administrativas distantes, dificultando a representatividade da população local.Itahun não  tem médico, recentemente deixou de ser atendida pelos Correios, não elegeu nenhum vereador e há poucos dias a população do assentamento Lagoa Grande ficou ilhada devido à lentidão da prefeitura em repôr uma ponte na principal via de acesso ao núcleo urbano do distrito. Para "solucionar" o problema fez uma gambiarra, que tomara resista à próxima chuva.

Mudança conceitual
 

Não só aqui, mas em todo o Brasil, é importante que as administrações públicas municipais se preocupem com todas as localidades, sendo necessário rever o planejameno de atendimento às localidades menores e mais distantes. Os governos possuem mecanismos que, se colocados em prática, podem evitar  parte das emancipações inoportunas.

Ao serem realizados os estudos de viabilidade econômica no distrito que se candidata à emancipação, faz-se necessário verificar se o futuro município será economicamente sustentável. É preciso cobrar das sedes municipais maior atenção com os distritos. Estes, sendo bem atendidos pela administração municipal, terão menor propensão a se emancipar.

Por outro lado, uma solução para municípios inviáveis do ponto de vista financeiro, ainda que traumática, é a fusão com outros municípios. Aprimorando-se a estrutura político-administrativa, de modo que todos os distritos recebam adequada atenção do poder público, a tendência é não haver, assim, mais motivos para se reclamar a eventual perda de autonomia. Com um atendimento adequado aos distritos evitam-se emancipações, o que impede a duplicação de estruturas administrativas (Câmara Municipal, Prefeitura, secretarias, servidores, "aspones"), diminuindo, no conjunto, os gastos públicos.