sexta-feira, 7 de junho de 2013

Prática é tradição no Brasil, segundo o Congresso em Foco

 
Segundo o jornal Congresso em Foco, voltado exclusivamente ao controle social da atividade política, a prática de apropriação de parte de salários de assessores é uma espécie de “tradição” no Brasil.O assunto, segundo o jornal, é cochichado como “segredo de polichinelo” nos corredores do Congresso, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. Mas raramente chega aos ouvidos do público e principalmente do Ministério Público, como aconteceu agora com a denúncia das ex-assessoras do vereador Juarez Oliveira, que terá, conforme registra o post abaixo, 10 dias para exercer seu direito constitucional à ampla defesa junto ao MP.
A acusação geralmente é sufocada pelo temor dos funcionários de sofrer represálias dos parlamentares, pela dificuldade de reunir provas contundentes contra os denunciados ou, ainda, pelo ceticismo deflagrado pela tradicional falta de punição. Porém, quando a suspeita se torna pública, o roteiro costuma ser o mesmo: um ex-funcionário denuncia o ex-chefe; o parlamentar rebate a acusação e a qualifica como “vingança” de servidor contrariado porque perdeu o emprego; abre-se uma investigação, mas ninguém é punido.Em alguns casos, mesmo com os indícios, as investigações nem chegam a ser abertas.
 
“Só no meu?”
 
Em agosto deste ano, um vereador do município de Colombo, região metropolitana de Curitiba, foi preso em flagrante, acusado de ficar com parte do salário dos assessores. Segundo os policiais, Oliveira da Ambulância (PTB) ficava com dois terços dos R$ 3,9 mil que deveriam ser pagos aos funcionários. De acordo com a denúncia, o servidor retirava o dinheiro no banco e voltava ao gabinete para devolver a maior parte do salário ao vereador. Surpreso com o flagrante, o vereador perguntou aos policiais se eles vão aos demais gabinetes, insinuando que a prática é recorrente. “Só no meu?”, questionou. Ele passou três dias na cadeia e responde pelo crime de peculato, passível de dois a 12 anos de prisão. O vereador alegou em sua defesa que o dinheiro que estava em seu gabinete era economia para trocar o motor de sua ambulância. O processo corre na Justiça paranaense.
 
Fonte:Jornal Congresso em Foco

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