quarta-feira, 29 de maio de 2013

A reforma do Hospital da Vida e a inépcia nas gestões públicas

 
 
                                         
 
 
 
Textos postados recentemente pelo blog mostram, documentalmente, que a inépcia da prefeitura, nesta e em gestões anteriores em apresentar justificativas plausíveis nas propostas e planos de trabalho enviados aos ministérios e protocolados no Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal com o objetivo de obter recursos tem levado ao cancelamento e recusa de várias postulações ou na perda de recursos já viabilizados, que também não são liberados sem aprovação das propostas e planos de trabalho.
Veja-se o caso da reforma do Hospital da Vida.
Enquanto a população sofre nas filas da Saúde Publica, que tem menos da metade de UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) do que o recomendável, questões burocráticas atrasam em seis anos a reforma e ampliação total do Hospital. Com isto, o município corre o risco de perder um recurso de mais de R$ 2 milhões que está “encalhado” no Ministério da Saúde desde 2007, quando ocorreu o primeiro empenho (garantia de pagamento) dos valores.
O investimento, já corroído pela inflação,  garante uma série de melhorias, como a ampliação de leitos comuns, de Uti, além da implantação de serviços como a ala de emergência pediátrica. No entanto não “sai do papel” por falta de agilidade nos projetos técnicos e na documentação exigida pelo Ministério da Saúde.
Desde a conquista dos recursos em 2007, o processo caminhou a “passos” extremamente lentos. Os projetos desenvolvidos e apresentados pela Prefeitura durante os últimos anos não passavam pelos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a maioria eram devolvidos para que o município e o Estado fizessem correções.
Para justificar a inépcia, a prefeitura faz o tradicional jogo de empurra.O "argumento" dessa vez é que os recursos ainda não foram liberados porque o Governo do Estado precisa viabilizar um Termo de Cessão do terreno do Hospital da Vida, que pertence do Estado.Durma-se com um barulho desses...

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