Há 23 anos, comemora-se no dia 5 de novembro o Dia Nacional da Cultura, em homenagem ao nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923). Ao analisar a execução orçamentária dos recursos destinados ao Ministério da Cultura até o início de novembro, no entanto, não houve espaço para comemorações. Dos R$ 3,9 bilhões destinados ao orçamento do órgão, apenas R$ 1,4 bilhão foi desembolsado aos programas sob responsabilidade do ministério, pouco mais de um terço do total. O Ministério da Cultura (MinC) empenhou apenas 60% dos recursos autorizados para o ano, ou R$ 2,3 bilhões.
O desempenho é pior quando analisados os recursos destinados aos investimentos (compra de equipamentos e obras), que são todas as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Do R$ 1,3 bilhão autorizado pela União para este tipo de aplicação, apenas R$ 272 milhões foram gastos. Os dispêndios com despesas correntes seguem ritmo semelhante, apenas 40% do R$ 1,6 bilhão liberado foi executado. A maior parte dos recursos do MinC é destinado ao programa “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, específico para iniciativas de promoção, fomento e preservação da cultura do país. O governo federal destinou R$ 3,1 bilhões à rubrica, dos quais apenas R$ 660,7 milhões foram desembolsados.
Para o “Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura “ foram destinados R$ 477,8 milhões, cerca de 70% dos R$ 698,4 milhões liberados à rubrica. Para o pagamento da previdência de inativos e pensionistas da União, o MinC já desembolsou R$ 109,8 milhões, quase 80% dos R$ 138,3 milhões autorizados para este fim em 2013.
Homenagem
O arquiteto Oscar Niemeyer e a artista plástica Tomie Ohtake foram homenageados pelo Ministério da Cultura na Ordem do Mérito Cultural (OMC), que aconteceu em São Paulo, no auditório Ibirapuera, nesse dia 5. O evento acontece todos os anos desde 1995 e foi instituído por um decreto presidencial, com o intuito de reconhecer personalidades que tenham contribuído à cultura brasileira. Em 2013, 37 personalidades foram agraciadas com medalhas. A escolha dos nomes foi realizada a partir de indicação da sociedade civil. A Ordem é composta por três classes: Grã-Cruz; Comendador e Cavaleiro.
Dentre os agraciados, destacaram-se Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinícius de Moraes, Nelson Rodrigues, Academia Brasileira de Letras e Clarice Lispector, entre outros.
Previsão 2014
O Projeto de Lei Orçamentária para 2014 prevê orçamento de R$ 2,6 bilhões ao Ministério da Cultura, valor inferior a previsão do documento deste ano, que antes de sofrer os acréscimos do Congresso Nacional estava em R$ 2,8 bilhões. A previsão é de que R$ 1,5 bilhão sejam aplicados no “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso“. Os recursos destinados à previdência dos inativos e pensionistas do órgão totalizam R$ 135,8 milhões. Outros R$ 701 milhões estão orçados para o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura.
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