Dourados perde recursos do ICMS ecológico por não registrar áreas verdes

 

 

Por não registrar junto ao IMASUL parques ambientais como o Arnulpho Fioravante e o Antenor Martins, as áreas de preservação ambiental como o Córrego Paragem e outras áreas verdes Dourados está deixando de receber a cota a que teria direito de ICMS Ecológico.O município recebe apenas o ICMS ecológico compensatório pelas áreas verdes da Rezerva Indígena, que é registrada automaticamente. O ICMS Ecológico tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.Segundo o Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMAM) o cadastro e o registro das áreas passíveis de compensação com o ICMS ecológico “está sendo providenciado”.