segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dilma leva dossiê sobre a educação em Dourados preparado e entregue pelo SIMTED

 
Dourados será lembrada quando a presidenta Dilma Roussef sentar para avaliar a visita que fêz hoje, 29, ao estado. O Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados não deixou passar a oportunidade e entregou ao Governo Federal,  durante a visita da presidenta, um dossiê sobre a situação da educação no município. O documento foi entregue pela vice-presidente do sindicato, Gleice Barbosa, e recebido pelo assessor Ubyrajara Augusto, da secretaria geral da Presidência da República.

É relatada no material a falta de estrutura, fechamento de programas de reforço, corte de benefícios, negociação salarial, entre outras reivindicações que fazem parte da lista dos educadores – professores e administrativos. Após uma paralisação realizada no dia 24, como parte da mobilização nacional organizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da falta de  respostas concretas por parte da prefeitura, a categoria decidiu pela greve “por tempo indeterminado” no município.
Desde o início do ano os educadores lutam por 1/3 hora atividade, abertura do PAE (Programa de Acompanhamento Escolar), Salas de Tecnologia (STE), Núcleo indígena, concursos para docentes, professores (as), coordenadores (as) e administrativo, redução de jornada de trabalho do administrativo e inclusão definitiva deles no PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações), além do reenquadramento e do adicional salarial da categoria. O Governo leva um souvenir que certamente será lido com atenção pelo Ministério da Educação, responsável pela liberação de verbas para o setor em todo o Brasil e onde tramitam vários projetos enviados pela prefeitura.que mico!!!!

Indios fazem panfletagem na 156 em apoio à greve dos professores

 
 
 
 
 
Os alunos indígenas de Dourados estão apoiando a greve iniciada na sexta-feira pelos professores e demais profissionais da rede de ensino. E  com razão: nas aldeias, as escolas funcionam em locais improvisados, falta estrutura, e ainda enfrentam o problema das estradas intransitáveis. A dificuldade para chegar às salas de aula, devido a essas condições, reflete diretamente na educação, segundo avaliação de pais e alunos e de líderes da aldeia.

O fechamento do núcleo indígena na Secretaria de Educação – Semed – também foi um problema relacionado por eles. Segundo informações, o núcleo tinha representantes das três etnias existentes no município e o encerramento prejudicou os direcionamentos da política indígena.

Os indígenas estão contemplados na pauta de reivindicações dos professsores, que reividicam a ampliação das salas nas escolas indígenas, concurso específico, transporte escolar melhor, PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) diferenciado, inserção de alunos nos programas sociais, como o Nace (Núcleo de Arte, Cultura e Esporte), o que ainda não foi realizado, de acordo com eles.

Nesta manhã, 29, eles estão panfletando na MS 156 para conscientização da população sobre a greve, tanto para indígenas quanto para não indígenas.

Acionada pelo blog, Comissão de Direitos Humanos visita Estrela Hory, bairro de excluidos físicos e mentais de Dourados



Acionada pelo titular do blog, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Municipal, representada pela sua vice-presidente Virgínia Magrini, fêz no sábado um visita oficial ao conjunto Estrela Hory, criado na gestão do prefeito Laerte Tetila para abrigar portadores de necessidades especiais (deficientes físicos) e portadores de doenças mentais. Lá , a vereadora constatou a veracidade das denúncias feitas em vários posts, alertando existir no local um  gueto, um processo de exclusão social que abandona à própria sorte pessoas como a aposentada Geralda Pereira, vítima de um derrame cerebral e que há dois meses aguarda o agendamento da fisioterapia que pode devolver-lhe os movimentos.Enquanto isso, movimenta-se em uma cadeira de rodas que para  sair à rua tem que ultrapassar um portão cuja base tem mais de dois palmos de altura.Detalhe: dona Geralda é cuidada apenas pelo companheiro Antonio Cardoso, que toma remédios controlados para recuperar-se de uma epilepsia.Parte dos remédios ele compra com dinheiro do próprio bolso, pois a prefeitura não tem disponivel.
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Municipal conversou também com dona Angela Maria, mãe do doce Carlos Alberto, que segundo ela por erro médico tornou-se deficiente mental.Carlos Alberto tem 29 anos e há oito anos sua mãe se viu obrigada a colocar grades nas portas e janelas. É assim que Alberto passa os dias: olhando o mundo pela grade da porta.Virgínia Magrini ouviu também o relato de uma avó, que passou a cuidar do neto de tres anos que posssui hidroencefalia e que, na sua esperança de avó, ela aposta que "ainda vai ser o mais inteligente da família".De outra mãe, ouviu elogios ao trabalho da APAE, onde o filho que não fala, não ouve e não anda faz exercícios diários.Entidades como a APAE e a Pestalozzi, por sinal, fazem um trabalho meritório exemplar e são a única mão em que podem se segurar esses brasileiros, transformados por uma política pública equivocada e ilegal, porque segregacionista, em párias da sociedade.

Todos esses relatos foram colhidos em uma única rua, conhecida no bairro como "a rua dos deficientes".Quando do lançamento do conjunto ser portador de  necessidades especiais de locomoção ou deficiência mental era condição para o cadastro e eventual disponibilização dos imóveis, projetados sem seguir as normas de acesssibilidade e em uma prática excludente sem similar no país.Hoje a configuração do bairro mudou, havendo grande parcela de moradores "normais".
No caso dos  portadores de necesssidades especiais de locomoção e dos deficientes mentais, a mão do poder público aparece eventualmente, através dos agentes de saúde,mas para receber atendimento especializado tanto portadores de necessidades especiais de locomoção ou de deficiência mental precisam dirigir-se ao Pronto Atendimento Médico (PAM), quando o recomendável seria o atendimento profisssional por psicólogos, psiquiatras e fisioterapeutas na própria residência.Acostumada à dor e ao sofrimento (curou-se de um  câncer), a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara declarou-se "estupefata". "É inacreditável e desumano que essas pessoas vivam excluídas e praticamente abandonadas pelo poder público, como se fossem um incômodo para a sociedade", declarou Virgínia Magrini.A visita oficial ao conjunto resultará em um  relatório, que será entregue e apresentado em plenário.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

LEITURA OBRIGATÓRIA PARA QUE O SECRETÁRIO GERSON SHAUSTZ LIMPE SUA GESTÃO

 
 
 
 
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O LIMPE é uma combinação interessante de letras, formada por alguns princípios encontrados em nossa Constituição Federal. São eles, respectivamente, os princípios da: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Esses apresentados, são referentes à administração pública. Existem diversas brincadeiras, relacionadas a “Limpe a administração pública”, “Se deseja uma boa administração pública, limpe!”, “Vamos manter limpa a administração púbilca”, dentre outras.

O primeiro princípio é o da Legalidade. Todos eles estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal .


Legalidade
A Legalidade está no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. Baseia-se no pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido por lei. Mas o administrador público deve fazer as coisas sob a regência da lei imposta. Portanto, só pode fazer o que a lei lhe autoriza.

Impessoalidade

A imagem de Administrador público não deve ser identificada quando a Administração Pública estiver atuando. Outro fator é que o administrador não pode fazer sua própria promoção, tendo em vista seu cargo, pois esse atua em nome do interesse público. E mais, ao repre
sentante público é proibido o privilégio de pessoas específicas. E deve tratar todos igualmente.

Moralidade
Esse princípio tem a junção de Legalidade com Finalidade, resultando em Moralidade. Ou seja, o administrador deve trabalhar com bases éticas na administração, lembrando que não pode ser limitada na distinção de bem ou mal. Não se deve visar apenas esses dois aspectos, adicionando a ideia de que o fim é sempre será o bem comum. A legalidade e finalidade devem andar juntas na conduta de qualquer servidor público, para o alcance da moralidade.
Publicidade
Na Publicidade, o gerenciamento deve ser feito de forma legal, não oculta. A publicação dos assuntos é importante para a fiscalização, o que contribui para ambos os lados, tanto para o administrador quanto para o público. Porém, a publicidade não pode ser usada de forma errada, para a propaganda pessoal, e, sim, para haver um verdadeiro controle social.
Eficiência

O administrador tem o dever de fazer uma boa gestão, é o que esse princípio afirma. O representante deve trazer as melhores saídas, sob a legalidade da lei, bem como mais efetiva. Com esse princípio, o administrador obtém a resposta do interesse público e o Estado possui maior eficácia na elaboração de suas ações.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

CI de Zito corta propapanda eleitoral e demagógica antecipada de secretário em rede social





O blog morde, mas também assopra. O  secretário de Governo José Jorje Zito acertou ao editar Comunicação Interna (CI) proibindo os agentes públicos, notadamente os de primeiro escalão, de usar redes sociais para divulgação, informação ou qualquer outro registro  de atos, obras ou questões relativas ao dia- a-dia da Prefeitura.Ao contrário do que pensam os mais afoitos, não se trata de um ato ditatorial. A CI tem endereço certo: o secretário municipal de Planejamento Gerson Schauts, cujo facebook é nada mais nada menos que uma descarada campanha eleitoral antecipada.Em algumas situações, o leitor é levado a pensar que o prefeito é ele e não o eleito pelo povo, que é Murilo Zauith.Ademais, as fotografia postadas em seu "face", na forma como são colocadas, somadas  aos comentários demagógicos e personalistas são, como já disse, campanha eleitoral antecipada.Para divulgar os atos oficiais de todos os escalões da prefeitura há no organograma a assessoria de comunicação.

Audiência pública discute hoje na Câmara Municipal "Mediação de conflitos em contexto escolar".


 
 
Acontece hoje à noite, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública "Mediação de conflitos em contexto escolar".A realização da audiência leva em conta o aumento nos índices de violência dentro do espaço escolar, que pode ser percebido através dos relatos dos professores, dos próprios alunos e de outros profissionais que atuam na área da educação. o gabinete do vereador Cido Medeiros, em parceria com acadêmicos de psicologia da UFGD, resolveu trazer esse debate público, através da realização
"Muitas podem ser as causas da violência na escola, entre elas, são frequentemente consideradas as de natureza socioeconômica, cultural, etc. Contudo, sejam quais sejam as causas mais prevalentes e as causas identificáveis em cada conflito em concreto, existem alguns mecanismos de gestão de conflitos que tem demonstrado sua eficácia tanto ao nível de resolução de conflitos já existentes, quanto ao nível de prevenção, contribuindo para a criação de uma cultura de paz e contribuindo para a geração de possibilidades de crescimento individual e comunitário", ponderou a acadêmica Marineide Aquino, que há varios anos se dedica ao estudo do assunto.
O QUE É A MEDIAÇÃO
Entre esses mecanismos, destaca Marineide, está a mediação de conflitos, que se caracteriza por ser um meio de resolução pacifica de conflitos em que intervém mediadores neutrais e imparciais que facilitam a condução do processo de negociação do conflito e o acordo final entre as partes.
OBJETIVO
"O objetivo desta audiência pública é apresentar este mecanismo de intervenção em conflitos para professores e profissionais que atuam nas escolas de Dourados, assim como a sociedade em geral, visando promover uma reflexão saudável a respeito do estado de nossas escolas públicas e formas eficazes de mudança, particularmente no que se refere ao quesito da violência", justificou a acadêmica, afirmando esperar que dos debates que nela ocorrerão as escolas do município possam utilizar-se de forma proveitosa da técnica de mediação de conflitos, aplicando-a necessidades especificas por eles identificadas. A audiência "Mediação de conflitos em contexto escolar" acontece a partir das 19 hs e terá como principal palestrante a psicóloga Lindomar Pacheco, que atua no Ministério Público Estadual (MPE) e é pós graduada em violência doméstica contra crianças.O evento será promovido pelo gabinete do vereador Cido Medeiros, em parceria com acadêmicos de psicologia da UFGD.
 
 

Greve: Murilo recorre à estratégia de Goebbells para confundir população







 

Goebells, o propagandista de Hitler, cunhou a famosa frase: "Uma mentira dita várias veses torna-se verdade".El rei Murilo parece acreditar nessa máxima do nazismo. Através de matérias elaboradas pela sua assessoria de comunicação, vem tentando  confundir a população com a falsa informação de que está atendendo as reivindicações dos professores, que está discutindo PCCR e que deu um reajuste de 22% no ano passado. "Em ambas os casos, a afirmativa é falsa", garante o Sindicato que representa a categoria, o Sindicato  Municipal dos Trabalhadores em Educação .
Segundo o Simted, o máximo que a prefeitura fez e depois de sete ofícios e mais o início da greve, foi abrir uma conversa onde apresentou como proposta 1/3 de hora atividade, sem dizer quando nem como, com um texto ambíguo que não deixa claro se será implantado ou se isto será feito apenas com viabilidade econômica.
Também não ficou claro durante a reunião a redução da jornada do administrativo, já que a prefeitura terminou sem dizer quando nem como pretende fazer, e ainda solicitou que as comissões tenham o número máximo de três pessoas, quando nas negociações sempre estiveram oito pessoas para garantir mais transparência.
Além de tudo isso, Murilo  enviou projeto de lei para a Câmara com aumento salarial que não correspondia às reivindicações da categoria, sem sequer conversar com os professores, o que seria normal na administração pública, aqui privatizada e transformada em  "República da Unigran".
Mais tentativas
Além das informações não completamente verdadeiras, a prefeitura usou para ilustrar o que tentou dizer, uma foto de arquivo, do ano passado, quando o prefeito Murrilo Zauith (PSB) esteve no sindicato em um período também de possível greve.Um expediente deplorável e que deve ter envergonhado os coleguinhas da assessoria de comunicação.

Esperteza

Com isso a prefeitura tentou ligar os fatos, dando a entender que o prefeito estava participando de negociações, quando na verdade, a categoria, depois de uma decepção, ainda no ano passado, aprovou que não iria mais abrir espaço para que o prefeito participasse das assembleias. Além disso, segundo a assessoria do Município, o prefeito estava em Brasília na terça-feira e na quarta-feira.

A verdade da greve

A proposta do governo foi apreciada ontem pela categoria em assembleia realizada na Praça Antônio João, após uma passeata gigantesca que ignorou ameaças verbais e através de Comunicações Internas aos que aderissem ao movimento, na qual foi decidida a realização  de greve por tempo indeterminado.

A greve foi deflagrada, destarte as mentiras oficiais, por conta dos seguintes medidas tomadas pela prefeitura:

Fechamento do PAE (Programa de Acompanhamento Escolar): é o antigo reforço escolar, só que aprimorado com acompanhamento individual para alunos que tenham algum déficit de aprendizado. A prefeitura terminou com o programa;
Fechamento das STE (salas de tecnologia): as salas de tecnologia são utilizadas como suporte para as aulas dos professores e como meio de acesso ao aprendizado via Internet. Representa muitas vezes o primeiro contato dos alunos com o mundo da informática, já que não são todos que possuem condições financeiras de possuir um computador em casa. A prefeitura também fechou;
Não implantação de uma jornada dos professores que inclua 1/3 de hora-atividade: é o tempo que os professores usam para preparar aulas e corrigir trabalhos e provas. Sem esse tempo, a qualidade das aulas pode ficar comprometida;
Falta de discussões do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração): é esse plano que define quem faz o que nas escolas, quais as atribuições de cada pessoa e quanto ela deve receber por isso. Está paralisado desde 2009 e a atual administração prometeu resolver em 2012 e não cumpriu.
Falta da redução da jornada de trabalho, dos administrativos de 6h para 8h:pesquisa realizada pela Universidade de Barcelona, concluiu que uma jornada superior a 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais irreparáveis nos trabalhadores, como a ansiedade e da depressão e até problemas cardíacos. A qualidade de aula pode cair e atendimento à comunidade escolar também. Antes era de 6h a jornada, porém a prefeitura aumentou para 8h.
Fechamento do Núcleo Indígena na Secretaria de Educação: responsável pela implementação de políticas educacionais para a educação indígena, esse núcleo foi fechado pela prefeitura, mesmo a cidade tendo a maior população indígena do Estado;
Falta de adequação salarial para professores e administrativos: no decorrer dos anos esses profissionais arcaram com as perdas salariais impostas pela desorganização administrativa que Dourados passou. Até hoje não recuperaram as perdas, o que pode causar desmotivação profissional e queda no rendimento das aulas;
Não inserção definitiva dos servidores administrativos educacionais no PCCR:mesmo trabalhando nas escolas esses educadores não são entendidos como tal e lutam pela valorização;
Não realização de concursos para docentes, professores (as), coordenadores (as) e administrativo: sem concursos, ficam abertas brechas para irregularidades em contratações e os servidores contratados perdem por não ter uma perspectiva de carreira, sem progressão futura. Os alunos podem perder com trocas constantes de professores.
 Modificação da lei de readaptação que prejudica servidores(as) públicos, prejudicando a carreira e possíveis complicações nos vencimentos, diante de um projeto mal elaborado.
Fim da lei de licença premio que foi retirada sem prévio anuncio e nem discussão para negociação de manter os direitos adquiridos.
      O resto é conversa mole.Mas essa da "armação" da foto foi de matar.....

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Perdeu, Murilo:professores entram em greve amanhã



Os professores e administrativos da rede municipal de ensino, que hoje pela manhã realizaram uma passeata gigantesca pelas avenidas centrais da cidade, decidiram a pouco entrar em greve  a partir de amanhã.Nesse momento os grevistas discutem estratégias para buscarem mais adesões, inclusive nos distritos e também as ações que serão executadas no decorrer da semana, como panfletagen no trânsito, inserções nas emissoras de TV, rádios e outros meios de comunicação.Para encerrar a manifestação que iniciou de manhã os professores realizam nesse momento mais uma passeata pela área central da cidade.

"Arapongas" da prefeitura anotam participantes de manifestação


No melhor estilo "prendo e arrebento, "Arapongas" da prefeitura também estão participando da manifestação dos professores, notando e principalmente anotando os profissionais que estão neste momento concentrados na praça Antonio João, após passeata que lotou as avenidas da área central.Os concursados podem ficar tranquilos.Já os contratados preparem o lombo:vem represália por aí.El Rey (Murilo) não gosta de ser contrariado.
 
 

Passeata dos professores lota área central e obtém apoio da sociedade

 



A passeata que os trabalhadores da rede municipal de ensino promove neste momento lota mais de três quadras da área central de Dourados de professores, alunos, pais de alunos e alunos do núcleo urbano e da reserva indígena.Faixas, cartazes e palavras de ordem cobram  PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), redução da jornada de trabalho, dos administrativos para seis horas, reabertura do Núcleo Indígena na Secretaria de Educação, adequação salarial para professores e administrativos, a inserção definitiva dos servidores administrativos educacionais no PCCR e concursos para docentes, professores (as), coordenadores (as) e administrativos.A principal palavra de ordem é que o prefeito está administrando a prefeitura como uma empresa privada, sem dialogar com a sociedade e com fins puramente economicistas. "Ditador" está entre os "adjetivos" mais leves dirigidos ao prefeito, que está passando o que deve ser um dos momentos mais vergonhosos da sua carreira.

Professores ignoram ameaças e "leros" de Murilo e iniciam manfestação




Os professores da rede municipal de educação ignoraram as ameaças de represálias (feitas verbalmente aos professores contratados e através de Comunicação Interna(CI) aos professores dos CEIMS) e iniciaram agora  a pouco a manifestação, com passeata, programada para a manhã de hoje.Ontem, depois de se recusar a receber sete ofícios do sindicato que representa a categoria (o Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) o prefeito e a secretária de Educação Mariniza Mizogushi "armaram" uma mesa de negociação, com direito a fotografia (pressupondo falsamente que há disposição para negociar) e matéria preparada pela assessoria de comunicação da prefeitura, na qual reafirmou que não atenderá as extensa pauta de reivindicações da categoria, aceitando apenas dar um terço de  horas aula, usadas para o preparo das aulas e outras atividades em sala.Os outros temas, segundo a prefeitura, serão tratados posteriormente. Além das questões locais, a manifestação faz parte de uma programação nacional organizada pela Confederação Nacional da Educação (CNTE) para sensibilizar o Governo Federal, os governos estaduais e os prefeitos sobre a necessidade de que seja revista a política educacional do país.Vestidos com camisetas pretas e portando faixas e cartazes,a manifestação é a primeira execração pública do atual mandato de Murilo, a quem o vereador Elias Ishy classsifcou ontem, na tribuna, como "truculento". Alunos e pais de alunos também participam da manifestação.Durante a passeata serão distribuidos panfletos nos estabelecimentos comerciais, culminando com uma concentração na Praça Antonio João.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Dourados no ranking das cidades que não pagam piso nacional do magistério


 
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) publicou nesta segunda-feira (22) o ranking salarial do Estado, especificando o valor dos salários do magistério praticado nas redes municipal e estadual de ensino e também a lista das Prefeituras que cumprem na íntegra a lei 11.738, do Piso Salarial Nacional, pagando o piso de R$ 1.567 ou mais e que concedem 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas.

De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, a divulgação do ranking salarial faz parte da programação da Greve Nacional em Mato Grosso do Sul. “Estamos em mobilização nacional essa semana e a publicação do nosso ranking salarial faz parte da luta pela implantação da Lei do Piso nos municípios e estados brasileiros. Nossa intenção é mostrar para a sociedade como o professor está sendo valorizado em cada cidade do nosso Estado e com isso melhorar esse quadro atual que tanto nos indigna”, disse.

O presidente explicou que atualmente apenas 40 municípios e a rede estadual de ensino de MS pagam o valor do piso de R$ 1.567 e 33 cidade cumprem 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas. “Essa realidade nos preocupa, pois a Lei do Piso é o principal suporte para a valorização dos trabalhadores em educação e sem valorização não há educação pública de qualidade”, afirma.
O município de Corumbá aparece como primeiro colocado no ranking salarial da Fetems, com o piso de R$ 2.456 e por último o município de Bodoquena, que paga o piso de R$ 1.180,02. A rede estadual de ensino aparece em 8° lugar com o piso de R$ 1.810,05.
Dourados aparece na lista em laranja, a cor que indica os municípios que ainda não pagam o Piso Nacional.

Confira o ranking

O piso salarial é válido para os professores de início de carreira, com ensino médio. Os profissionais do magistério com ensino superior recebem um salário diferenciado, por isso o movimento sindical da educação considera extremamente importante que haja um piso para que o professor de nível superior tenha uma valorização maior.
Não divulgaram, ainda, os valores praticados no setor, os municípios de Glória de Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Rochedo e Santa Rita, pois eles não possuem um piso salarial para o início de carreira.
Como parte da Greve Nacional a Fetems também realizará o Encontro dos Administrativos da Educação, amanhã e quarta-feira (23 e 24), na sede da entidade e ainda na quarta, às 13h30, uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores em educação de todo o MS, para debater questões como o piso, carreira, jornada de trabalho e valorização dos administrativos.

Hospital da Vida receberá recursos federais para aquisição de equipamentos, revitalização e ampliação de estrutura

 
 
O Ministério da saúde prevê um investimento de R$ 5,9 milhões no Hospital da Vida de Dourados. Os recursos são referentes a diferentes ações e foram viabilizados pelo deputado Geraldo Resende (PMDB). Com os valores, além da reforma e ampliação, serão adquiridos mais de 20 itens, de aparelhos de Raio X a macas, para o funcionamento da Unidade.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde empenhou, em favor da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 900 mil para a aquisição desses equipamentos cadastrados em 2012. Esse dinheiro é oriundo dos chamados “recursos de programação” da Pasta e compreendem um investimento global de R$ 3 milhões. A previsão é que os valores sejam repassados até o final deste ano.
O repasse possibilitará a compra de aparelhos de Raio X (móvel e fixo), bombas de difusão, camas hospitalares e macas, capnógrafos, carrinhos de anestesia, desfibriladores cardiovasculares, máquinas de eletrocardiograma, focos cirúrgicos, pistolas cirúrgicas multifuncionais, respiradores, tomógrafos, macas e broncópio. A proposta foi apresentada pela Associação Beneficente Douradense que administra o Hospital Evangélico Dr. Goldsby King e o Hospital da Vida.
Outros valores a serem investidos no Hospital da Vida, e que somam mais R$ 2.090.000,00 foram viabilizados pelo deputado Geraldo Resende e empenhados nos anos de 2007 (R$ 1.487.460,60) e 2008 (R$ 602.539,40). Esses recursos serão utilizados para obras de reforma e ampliação. Para esta ação a Prefeitura Municipal prevê uma contrapartida de R$ 110.000,00. O Governo do Estado, que assumiu a responsabilidade da elaboração do projeto técnico alocará mais R$ 700 mil.
“Há mais de cinco anos cobramos dos administradores municipais que se sucederam para dar celeridade ao cumprimento das diligências. Conseguimos que o Governo do Estado assumisse a responsabilidade da formulação do projeto e finalmente está tramitando no Ministério da Saúde”, afirmou Resende.
Por meio da gestão do parlamentar o projeto de reforma e ampliação do Hospital da Vida tramitou da assessoria jurídica do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Coordenação Geral de Contratos e Convênios da Pasta. A Administração Municipal e o Executivo Estadual serão oficializados para o envio de documentação referente ao imóvel.
“Sabemos que a saúde pública atinge diretamente a qualidade de vida da população, porém a crítica e o apontamento dos problemas é um papel que reservo para aos filósofos e aos acadêmicos; os representantes políticos tem de resolver os problemas”, explicou o parlamentar.
O Hospital da Vida é a porte de entrada do pronto socorro geral do Plano Diretor Regionalizado, possuindo 10 leitos de UTI adulto. A Unidade realiza em média 500 internações, 6.000 atendimentos, sendo 50% das internações são de caráter cirúrgico de ortopedia, de neurologia e de cirurgia geral.

Comissão destina patrimônio de empresas condenadas ao Fundo de Meio Ambiente

Comissão destina patrimônio de empresas condenadas ao Fundo de Meio Ambiente



Dep. Enio Bacci (PDT-RS)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para determinar que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
A medida está prevista no Projeto de Lei 6131/02, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Atualmente, bens e valores obtidos com a liquidação de empresas envolvidas em crimes ambientais são destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
Fiscalização ambiental
Segundo o projeto, os instrumentos utilizados na prática de crimes ambientais, como equipamentos ou veículos de qualquer natureza, serão perdidos em favor da União e revertidos para ações de fiscalização ambiental.
O texto determina ainda que o que não puder ser utilizado com esse fim deverá ser destinado à reciclagem, sendo os recursos arrecadados revertidos para o FNMA ou recolhidos a museu criminal ou instituição com finalidade semelhante.
O relator, deputado Enio Bacci (PDT-RS), apresentou parecer pela aprovação da proposta e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor quando esta também respondia por Meio Ambiente e Minorias. A emenda, segundo Bacci, deixa claro no texto do projeto que a reversão dos bens à União será feita ressalvando os direitos do lesado [empresa envolvida em crime ambiental] e de terceiros de boa-fé.
A emenda também explicita que caberá ao órgão ambiental federal competente determinar se os bens que não puderem ser utilizados para ações de fiscalização vão ser destinados à reciclagem ou a museu criminal.

As "mancadas" de Murilo na Educação, segundo o SIMTED

 
As "mancadas" de Murilo, segundo o SIMTED
 
 
 
Fechamento do PAE (Programa de Acompanhamento Escolar): é o antigo reforço escolar, só que aprimorado com acompanhamento individual para alunos que tenham algum déficit de aprendizado. A prefeitura terminou com o programa;

Fechamento das STE (salas de tecnologia): as salas de tecnologia são utilizadas como suporte para as aulas dos professores e como meio de acesso ao aprendizado via Internet. Representa muitas vezes o primeiro contato dos alunos com o mundo da informática, já que não são todos que possuem condições financeiras de possuir um computador em casa. A prefeitura também fechou;

Não implantação de uma jornada dos professores que inclua 1/3 de hora-atividade: é o tempo que os professores usam para preparar aulas e corrigir trabalhos e provas. Sem esse tempo, a qualidade das aulas pode ficar comprometida;

Falta de discussões do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração): é esse plano que define quem faz o que nas escolas, quais as atribuições de cada pessoa e quanto ela deve receber por isso. Está paralisado desde 2009 e a atual administração prometeu resolver em 2012 e não cumpriu.

Falta da redução da jornada de trabalho, dos administrativos de 6h para 8h: pesquisa realizada pela Universidade de Barcelona, concluiu que uma jornada superior a 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais irreparáveis nos trabalhadores, como a ansiedade e da depressão e até problemas cardíacos. A qualidade de aula pode cair e atendimento à comunidade escolar também. Antes era de 6h a jornada, porém a prefeitura aumentou para 8h.

Fechamento do Núcleo Indígena na Secretaria de Educação: responsável pela implementação de políticas educacionais para a educação indígena, esse núcleo foi fechado pela prefeitura, mesmo a cidade tendo a maior população indígena do Estado;

Falta de adequação salarial para professores e administrativos: no decorrer dos anos esses profissionais arcaram com as perdas salariais impostas pela desorganização administrativa que Dourados passou. Até hoje não recuperaram as perdas, o que pode causar desmotivação profissional e queda no rendimento das aulas;

Não inserção definitiva dos servidores administrativos educacionais no PCCR: mesmo trabalhando nas escolas esses educadores não são entendidos como tal e lutam pela valorização;

Concursos para docentes, professores (as), coordenadores (as) e administrativo: sem concursos, ficam abertas brechas para irregularidades em contratações e os servidores contratados perdem por não ter uma perspectiva de carreira, sem progressão futura. Os alunos podem perder com trocas constantes de professores.

Ex-deputado federal, Murilo descumpre Constituição ao ameaçar demitir participantes de manfestação que será promovida pelo SIMTED



 
        O prefeito Murilo Zauith já deu o recado:professores contratados que participarem das manifestações que acontecem amanhã promovidas pelo Simted seraõ demitidos.
     Ex-deputado federal, o prefeito esqueceu de ler a Constituição Federal, que no artigo nono do capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais é de clareza solar: "é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que deva defender".Há mais.No inciso XVI também do capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais está explícito:"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas prévio aviso à autoridade competente".Todos os procedimentos foram cumpridos pela entidade que representa os professores. A lei...ora, a lei....

segunda-feira, 22 de abril de 2013

MURILO E A GREVE DOS PROFESSORES

MURILO E A GREVE DOS PROFESSORES
 
 
 
 
 
 
 
 

Artigo:Dourados:cem dias de governo


Artigo


Dourados: cem dias de governo

Estamos diante de um momento crucial em Dourados. O prefeito, na semana passada, não teve coragem se quer de comemorar os 100 dias de governo, pois além de não ter o que comemorar ele ainda teria que acertar a gramática e comemorar os vários dias SEM governo.
SEM governo porque não há qualquer demonstração de empenho por Dourados, sem governo, porque neste período, apenas foi retirado direitos de funcionários (as) públicos (as).
SEM governo porque as crianças perderam o direito de terem uma recuperação escolar para suprir suas deficiências de conteúdo e ter condições de segui-los sem prejuízo de conhecimentos. Além de perderem o direito de ter acesso qualificado a educação digital.
SEM governo porque foi retirado todo o direcionamento das políticas educacionais indígenas que, antes, respeitava a diversidades culturais. Sem governo porque foi extinto o Programa de resistência as drogas e a violência – Proerd, que a mais de 13 anos existia em Dourados.
SEM governo porque a cidade está um caos, cheia de buracos nas ruas, que agora estão sendo tapados com um serviço SEM qualidade e que tem criado pequenas lombadas em toda a malha asfáltica. SEM governo, porque as boas vindas ao ano de 2013 foram dadas com uma conta altíssima de impostos para pagar, que até agora não enxergamos onde foi parar tanto dinheiro.
SEM governo porque comerciantes terão que pagar caro pelas fachadas de seus próprios estabelecimentos, sem nada em contrapartida. SEM governo, porque os postos de saúde estão SEM médicos, SEM remédio, SEM funcionários (as). SEM governo porque toda a população está SEM respeito.
SEM governo porque não tem dado a devida atenção às políticas de enfretamento a violência contra a mulher, bem como a todo o tipo de violência social.  SEM governo porque quem está à frente do governo não sabe conversar e tem optado por atuar SEM diálogo e ferindo os princípios da democracia.
E poderíamos aqui elencar mais de CEM (100) SEM, mas quero aqui refletir um pouquinho sobre esta última frase a qual diz respeito à forma truculenta com que o suposto governo tem se relacionado com toda a sociedade.
Porque alguém faz a opção de decepcionar a população  de uma cidade inteira, até mesmo o seu próprio eleitorado, pelo simples desejo de não dialogar? O que faz um representante do povo não ter coragem de ouvir? Porque tanto medo ou receio do diálogo?
Mais do que nunca a humanidade não pode prescindir do diálogo para buscar soluções coletivas e fortalecer a democracia. Porém dialogar requer gasto de energia, tempo, disposição e coragem para enfrentar o diferente.
Quando um governo exerce o autoritarismo para executar suas políticas e suas ideologias, ele desconsidera a diversidade de ideias de um povo. As pessoas não são iguais, não pensam iguais, não tem os mesmos sentimentos, os mesmos desejos e, portanto, quem não respeita as diferenças e não cultiva o diálogo, não pode REPRESENTAR o povo.
Infelizmente o atual governo de Dourados tem se mostrado com estas características. Tem sido desaprovado pela maioria da população, pelo simples fato de não ter a humildade de ouvir críticas. Um governo que tem medo de enfrentar o diálogo e a crítica é um governo inseguro de suas próprias ações e, portanto, um governo fraco.
Dourados, a segunda maior potencia econômica do Estado, a 83 ª potência em renda e emprego do país merece um governo que tenha a coragem de administrá-la com competência.

A autora, Gleice Jane Barbosa, é Vice-presidente do SIMTED

sábado, 20 de abril de 2013

A lipoaspiração necessária em uma gestão da qual se esperava mais


 
Caso não queira entrar para a história como uma das maiores decepções do eleitorado (Artuzzi não conta), que esperava de um empresário bem sucedido uma gestão técnica e competente, o prefeito Murilo Zauith precisa fazer com urgencia uma lipoaspiração no organograma da prefeitura.Com sua paranóia em perder mais uma eleição ( daí o discurso de consenso sempre evocado quando seu nome é cotado para disputar qualquer eleição, sendo o caso mais recente a da Assomassul, quando sua tese não colou) o então candidato cercou-se da esmagadora maioria dos partidos.E até as pedras da cidade sabem que nenhum partido apóia "de graça", apenas pelas supostas qualidades do candidato.Mesmo o PT, que há anos abandonou o discurso do "apoio baseado em programa, sem falar em cargos" exigiu seu quinhão.
Ocorre que os partidos que o apoiaram são fraquíssimos em termos de quadros políticos que tenham competencia técnica.O que se vê hoje ou são os integrantes da "República da Unigran", como a secretária de Educação Marinisa Misogushi ou são conpensações pelo apoio eleitoral.São siglas populistas, patrimonialistas  e que querem mais é arrumar uma "boquinha" para seus integrantes.
Somado a esse raquitismo no quesito meritocracia, há o "estilo murilo de ser".O prefeito é um conservador, que está no PSB  socialista por acaso, constrangido  e constrangendo os verdadeiros socialistas.Os sindicalistas, por exemplo,  tirem o jegue do toró.Ou "cavalo da chuva", como é mais popular. A educação está sendo gerida como é gerida a Unigran: não gostou vai embora.E não adianta o SIMTED fazer greve.
Com  a pléiade de "demandas" dos vereadores que o apóiam por cargos, salvo raríssimas excessões, o organograma da prefeitura é uma confraria de gente pouco preparada e até mesmo nulidades.Deputado mediano, Murilo está sendo um prefeito no máximo regular, que faz apenas a "perfumaria" da administração pública e que não se comunica com a sociedade, exceto através das matérias bajulatórias preparadas por sua assessoria de comunicação.A desculpa de que está "segurando" os recursos dos impostos e repasses constitucionais para fazer frente às contra-partidas dos recursos federais vislumbrados para o ano que vem para então atender as demandas, sobretudo na caótica área de saúde, não se justifica.O que falta mesmo é fazer um "limpa" na prefeitura, onde circulam inclusive alguns uraganos.E adotar a meritocracia como regra.Ainda dá tempo.

Intransigencia de Murilo leva professores a deflagarem greve a partir de quarta-feira

                            
O prefeito de Dourados, Murilo Zauith, foi comunicado oficialmente na tarde desta quinta-feira, dia 18, sobre a greve que os professores iniciam a partir de quarta-feira.
Pela manhã, em assembleia, os professores e administrativos aprovaram a greve por tempo indeterminado e definiram estratégias para a mobilização da classe. O encontro foi na sede do Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados.
O sindicato considera que a falta de estrutura e condições complicam a vida de alunos e professores e impossibilita a  educação pública e de qualidade.
De acordo com o Simted, a greve é resultado da falta de propostas e no trato que a prefeitura tem dado a categoria, como a atitude segundo eles “truculenta” com relação a liminar da última paralisação e ainda, recentemente, com o envio de uma proposta de reajuste do magistério ao poder legislativo sem discutir com os principais interessados, os professores.“E onde está o diálogo que eles afirmam ter?”,questiona o presidente.
A gestão de Murilo  já tem sido avaliada como um dos mais atoritários da história do município no que se refere ao diálogo com as entidades representativas dos servidores.
As reivindicações não atendidas e que motivam a greve vão desde a abertura do PAE (Programa de Aceleração Escolar) e das salas de tecnologia até questões do Piso salarial e discussões sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), base da organização da profissão no município.
A prioridade, alegada em prosa e verso na campanha eleitoral que seria uma das prioridades da sua gestão, é invertida com relação aos investimentos. Prova disso é que mesmo diante do quadro educacional e do ano letivo ter iniciado com indefinições, a administração entrega kits escolares, em atitude claramente demagógica. “Não somos contra isso, a questão é a ordem inversa das ações. Primeiro seria necessário resolver questões estruturais”, defende João.
Segundo ele, os professores agora se preparam também para enfrentar as perseguições que certamente advirão do estilo "reizinho mandão" do prefeito. Uma passeata, com concentração em frente ao Fórum à partir das 8:00 hs, vai marcar o início da greve, que atingirá também os CEIMs.Recentemente, o prefeito nomeou como secretária de Educação uma administradora, integrante da "república da Unigran".

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Dia do Indio: políticas "bonitinhas", mas ineficazes

 
 
 
No Dia do Índio, não há muito a comemorar. Enquanto prossegue o conflito de competência entre autoridades estaduais, municipais e federais sobre de qual das unidades da federação é a responsabilidade pela Reserva Indígena de Dourados (pela Constituição Federal,a atribuição é da FUNAI ) os moradores do local continuam sendo tratados como cidadãos de segunda classe, abandonados á sua própria sorte ou objeto de políticas“bonitinhas” elaboradas pelos indiólogos da FUNAI, mas ineficazes.
 
Veja-se o caso do lixo.Por ser área federal, os caminhões de coleta da prefeitura não podem entrar para fazer o serviço. A FUNAI não tem pessoal nem estrutura para fazer o serviço.Nessa luta do marisco com o mar, quem sai na pior, lógico, são os índios, cujos quintais viram verdadeiros “lixões”, onde crianças brincam inocentemente.O que não fica no quintal é enterrado, queimado e descartado nas poucas matas existentes.Para se ter uma idéia de como são tratados os índios pelos poderes oficiais, leia parte de entrevista da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, que esteve recentemente em Mato Grosso do Sul:

“Essa reserva foi estabelecida no início do século passado com o propósito do confinamento mesmo,
onde os índios deviam ser confinados até estarem prontos a integrar esta sociedade de grande formato. Esta era a concepção das reservas, não era uma opção de criar um espaço territorial digno. A reserva de Dourados é a coisa mais indigna que existe.”Nota do blog: a indignidade continua até hoje.

Dia do Índio: ação social na aldeia encerra amanhã Semana dos Povos Indigenas


 
 
   Dourados está promovendo desde o dia 15, como parte das comemorações do Dia do Índio (19 de abril) a versão 2013 da Semana dos Povos Indígenas. A programação envolveu as sete escolas da Reserva Indígena de Dourados, com programação cultural em cada uma delas.Ontem (17) e anteontem (18) todas as escolas se reuniram na Vila Olímpica para competições esportivas como futsal, futebol suíço, cabo da paz, arco e flecha e lança.

  Ontem à noite, na Vila Olímpica, aconteceu o terceiro concurso de miss e mister indígena e hoje de manhã acontece, também na Vila Olímpica, o lançamento da Coordenadoria de Assuntos Indígenas.

Debate de Acadêmicos e ação social

  Hoje a noite acontece, no plenário da Câmara Municipal, um seminário com a participação dos acadêmicos indígenas, com o tema "Dificuldades e avanços dos acadêmicos indígenas".Para encerrar a Semana dos Povos Indígenas será realizada amanhã à tarde uma ação social das 13:00 às 17:00 hs, que será realizada na Vila Olímpica.

Dia do Indio:SIMTED promove debate sobre educação na aldeia e também apresentações culturais de grupos indígenas


 
 

A educação indígena de Dourados tem sofrido com a falta de atenção e estrutura para as aulas que acontecem, até mesmo, em salas improvisadas nas aldeias. Embora o Dia 19 de abril seja uma data de comemoração,  o Dia do Índio, no entanto,  os professores questionam se há o que comemorar no que se refere à educação escolar. 
Em visita a aldeia, recentemente, o Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados relatou que tem escola com apenas um banheiro e um bebedouro, que ainda fica exposto a sol e chuva. Fora isso, as estradas precisam de uma manutenção para facilitar o acesso dos estudantes às sete escolas da aldeia.
Um evento nesta sexta-feira, às 19h, na sede do sindicato  pretende debater esses assuntos apontar demandas para políticas públicas educacionais para a aldeia.  O debate será conduzido pelo professor Anderbio Márcio Silva Martins e a entrada é gratuita. Além do debate haverá apresentações culturais do Grupo Araporã Tekove, Grupo tradição Terena e apresentação de trabalhos e projetos desenvolvidos nas escolas indígenas.

 

 

 

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Economia solidária:verniz social no conservadorismo



Vale um destaque aqui para a recriação da secretaria de Economia Solidária, gestada e muito bem gerida na administração do ex-prefeito Tetila.Como bem explicou o vereador Elias Ishy, a economia solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem, sob orientação do poder público, que oferece cursos (os “coletivos”) destinados à capacitar para a geração de renda.

Verniz social

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas auto-gestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.A secretaria será um verniz social em uma gestão extremamente conservadora e cujo titular nunca se importou muito com as classes menos favorecidas, exceto nas épocas de eleições.

 

 

Criação de secretaras quita dívida de Murilo com PT




A criação das secretarias de Agricultura Familiar e de Economia Solidária quitam a dívida que o prefeito Murilo Zauith tinha com o Partido dos Trabalhadores (PT).O apoio a candidatura de Murilo foi selado com o compromisso de administrar três secretarias e até agora estava apenas com a mirrada secretaria  de Assistência Social.Essa cantilena de “sensibilidade” do prefeito para com essas duas questões feita pelos vereadores que o apóiam  é pura tertúlia para bovino dormitar.As duas secretarias serão entregues de porteira fechada ao PT. É toma lá, dá cá.

Mourão cobra prefeitura: "não se pode brincar com dinheiro das pessoas",referindo-se à operação tapa-buracos




 
Integrante da bancada de sustentação do prefeito Murilo Zauith (PSB) na Câmara de Dourados, o vereador Marcelo Mourão (PSD) voltou a se posicionar, na sessão desta terça-feira (16), mostrando a diferença de atribuições entre membros do Executivo e do Legislativo.
“Apóio este Governo, acredito neste Governo, mas o Executivo está lá e o Legislativo aqui; está na hora de se apresentarem respostas para as demandas da população”, explicou o vereador, para justificar o encaminhamento de proposições de interesse da comunidade.
Marcelo Mourão lembrou que, entre as medidas adotadas desde que assumiu, para refletir a isenção do mandato, estão os requerimentos com pedidos de informações sobre o curriculo de cada um dos atuais secretários municipais e a relação dos ocupantes de cargos de direção nas pastas do Executivo.
O vereador disse que assumiu um compromisso com a cidade e com os eleitores de que “estou neste mandato, que é passageiro, tem dia e hora pra acabar, com o compromisso de zelar pelo dinheiro público”. Ele cobrou um cronograma de ação para as operações tapa-buracos “que não chegam a lugar nenhum” e disse que “está na hora de organizar as demandas”.
“Não se pode brincar com o dinheiro das pessoas”, reafirmou o vereador Marcelo Mourão. “Não posso aqui me calar e fazer de conta que não estou vendo nada”, concluiu.

Dourados perde recursos do ICMS ecológico por não registrar áreas verdes


 

 

Por não registrar junto ao IMASUL parques ambientais como o Arnulpho Fioravante e o Antenor Martins, as áreas de preservação ambiental como o Córrego Paragem e outras áreas verdes Dourados está deixando de receber a cota a que teria direito de ICMS Ecológico.O município recebe apenas o ICMS ecológico compensatório pelas áreas verdes da Rezerva Indígena, que é registrada automaticamente. O ICMS Ecológico tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.Segundo o Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMAM) o cadastro e o registro das áreas passíveis de compensação com o ICMS ecológico “está sendo providenciado”.

Deputados aprovasm projeto casuístico , que prejudica Marina Silva

 

Em mais de 12 horas de sessão, o Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Os deputados precisam ainda terminar a votação dos destaques na próxima semana.
A análise dos destaques foi transferida por acordo entre as lideranças partidárias, com exceção do Psol, que prometeu continuar a obstruir os trabalhos.
A votação do projeto foi obstruída, durante todas as sessões desta quarta-feira, por partidos da oposição que são contra a mudança das regras para a atual legislatura. Participaram da obstrução o PSDB, o PPS, o PV, o PSB, o Psol e o PMN. Na prática, apenas o PSD vai perder tempo de TV com a aprovação da emenda.
Os deputados contrários à emenda argumentaram que a mudança foi “casuísmo” do governo, que tentaria impedir o acesso ao tempo de propaganda eleitoral de partidos em processo de criação. O projeto foi feito "de encomenda" para  o Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva, argumentam.
 

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sob desculpa de moralizar sistema político, deputados votam hoje "projeto Marina Silva"

 
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda hoje o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
A proposta tem causado polêmica por criar obstáculos à criação de novas agremiações e parece ter sido elaborado de encomenda para a ex-senadora Marina Silva. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, fundadora do partido Rede Sustentabilidade, veio à Câmara para tentar frear a votação da urgência. Ela garantiu, no entanto, que a aprovação do texto não vai impedir a criação do novo partido e que ela vai tentar convencer os senadores a rejeitar a proposta.

"Estão usando de dois pesos e duas medidas: para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, uma lei de encomenda", criticou Marina, referindo-se à criação do PSD, que, apesar de criado no meio da legislatura, conseguiu na Justiça direito a tempo de televisão e fundo partidário.O projeto também pode comprometer a fusão entre PPS e PMN.

Os deputados contrários à proposta alegaram que podem ir à Justiça para, assim como o PSD, garantir o tempo de televisão e o Fundo Partidário. Os parlamentares favoráveis argumentam que o projeto vai impedir a proliferação de novas legendas.