Governo Federal: Lerdo na Saúde, ágil em premiações

Lerdo na aplicação dos recursos do Orçamento destinados à Saúde, como mostra o post abaixo,  o Governo Federal não tem preguiça no que se refere a "torrar" dinheiro público com finalidades no minimo questionáveis.Todos os anos parte do orçamento da União é destinada ao pagamento de prêmios culturais, ambientais, científicos, esportivos e artísticos. Os repasses este ano foram de R$ 19,2 milhões até o fim de julho, quantia moderada se comparada ao desembolsado no mesmo período do ano passado (R$ 75,7 milhões). 

A diminuição de 75% nos gastos com premiações, no entanto, não pode ser comemorada antecipadamente, visto que foram autorizados R$ 39,5 milhões para os pagamentos, dos quais apenas R$ 2,8 milhões foram pagos até julho. Os outros R$ 16,3 milhões que completam os R$ 19,2 milhões gastos no período, correspondem ao pagamento de restos a pagar (despesas de anos anteriores roladas para os exercícios seguintes). O valor autorizado para este ano, só é menor do que o liberado em 2010 – R$ 119,6 milhões, no mesmo período. No ano passado, R$ 32,2 milhões estavam autorizados para os gastos no mês de julho. Veja a série histórica. O Ministério da Cultura (MinC) lidera o ranking dos órgãos que mais gastaram com premiações. O órgão pagou R$ 15,9 milhões em prêmios até julho, o que representa 80% dos gastos da União com o elemento de despesa. Quase a totalidade dos gastos (R$ 15,6 milhões), no entanto, correspondem ao pagamento de restos a pagar. Do total desembolsado pelo MinC, R$ 3,6 milhões correspondem ao pagamento aos vencedores do “Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras”, do prêmio “Economia Criativa”, realizado no ano passado. 

O órgão destinou R$ 23 mil para cada uma das 100 iniciativas existentes há, pelo menos, três anos, vencedoras da categoria “Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos”. Outras 50 iniciativas foram contempladas, no valor de R$ 26 mil cada, na área de “Formação para Competências Criativas”, totalizando os R$ 3,6 milhões pagos. Outros R$ 1,9 milhão foram pagos aos vencedores da 5ª edição do “Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça”, realizada em 2012. A ação visa a incentivar produções artísticas, destinadas ao acervo das instituições museológicas sem fins lucrativos, públicas e privadas, fomentando a difusão e a criação das artes visuais no Brasil e sua consequente formação de público. Foram contemplados 15 projetos, sendo que os valores dos prêmios variam de R$ 70 mil a R$ 350 mil reais. No ano passado, o Ministério da Cultura desembolsou R$ 73,5 milhões em prêmios até o sétimo mês do ano, dos quais, R$ 68,8 milhões corresponderam ao pagamento de restos a pagar.