O titular do Blog vai gastar um pouco de tempo e fosfato para espinafrar, dentro do preceito do livre trânsito das idéias e como forma de estimular o debate sobre o tema, uma coisa que o tem incomodado nos últimos tempos. Trata-se do uso, sobretudo na comunicação oficial, do termo “deficientes físicos”. Antes de confeccionar este artigo ouvi alguns e algumas coleguinhas de profissão, da iniciativa privada ao serviço público, onde também atuo.
Agasalhei ponderações pertinentes, sendo a mais interessante a da colega que assinalou que o termo “Portadores de Necessidades Especiais” passa a idéia de que a pessoa pode abdicar da “portabilidade”, deixando-a em casa.Ela se esqueceu que a portabilidade, como é na maioria dos casos, pode ser definitiva.Outro colega, veterano tanto no serviço público como na iniciativa privada, argumento ser hipocrisia evitar o termo “deficiente”. Uma última cometeu uma confusão factual: disse que a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” está sendo substituída por “deficientes”, quando um retrospecto histórico, que farei a seguir, mostra o contrário. Na a mesma linha de raciocínio da colega que achei o argumento interessante, a primeira, a presidente do Sindicato dos Jornalistas afirmou que o correto é “pessoas com Deficiência”. Esse negócio de portador ainda é utilizado, mas o pessoal dos movimentos dos deficientes falando que se eles "portassem" algum coisa, tipo "porte de arma", aí em algum momento podiam se livrar da deficiencia e como não conseguem se livrar do "porte", então preferem pessoa com deficiência”, observou a gentil Karine Segatto.
Antes de partir-se para a conceituação de pessoa portadora de deficiência, é de suma importância tratar-se da questão terminológica, afinal o que se vê no decorrer da história é a utilização de expressões equivocadas e que levam muitas vezes a utilização de termos com conotação pejorativa e negativa. Luiz Alberto David Araujo, ao fazer referência à obra de Nair Lemos Gonçalves , na qual esta pretendeu traçar uma diretriz sobre a legislação de proteção dos portadores de deficiência, destaca o uso de diversas expressões usadas para definir pessoas portadoras de deficiência, quais sejam, “indivíduos de capacidade limitada”, “minorados”, “impedidos”, “descapacitados”, “excepcionais”, “minusválidos”, “disable person”, “handicapped person”, “unsual person”, “special person”, “inválido”, além ainda da expressão “deficiente”, que é a mais utilizada.
De todas as expressões utilizadas as mais comumente usadas são excepcional, deficiente e pessoa portadora de deficiência.
Na esfera constitucional, a expressão “excepcional” foi utilizada pela Emenda Constitucional n. 1, de 1999, para designar as pessoas portadoras de deficiência, trazendo uma conotação negativa, ou seja, de insuficiência. Para Luiz Alberto David Araujo, com o quê concordo, o termo “excepcional”, “traz uma idéia normalmente mais ligada à deficiência mental. Há uma tendência muito forte de se tratarem pessoas mentalmente doentes como sendo ‘excepcionais’. Assim sendo, desaconselhável o uso do termo, especialmente porque a matéria deve ser tratada da forma mais comum possível, pois o Direito precisa trabalhar com dados da realidade e esta indica que a palavra ‘excepcional’ não tem grande aceitação para cuidar de deficiências físicas ou de deficiência de metabolismo” .
A expressão “deficiente” é certamente a mais utilizada e também traz em seu bojo um sentido pejorativo, uma conotação de “falta, carência, insuficiência”.
Muitos argumentam, com razão, que o termo deficiente mais serve para ressaltar as diferenças do indivíduo do que as suas similaridades com o chamado grupo “normal”. Quanto à expressão “pessoas portadoras de deficiência”, utilizada na Constituição Federal de 1.988 e também no âmbito infraconstitucional, apresenta falhas na denominação, afinal traz a idéia de uma falta, falha sensorial, mental ou motora. Como defende também Luiz Alberto David Araujo, as pessoas superdotadas, por exemplo, são portadores de deficiência e não têm nenhuma falta. Pelo contrário, sua inteligência é superior à do homem comum: suas habilidades são mais aguçadas que o padrão normal. No entanto, dentre os superdotados podem estar pessoas portadoras de deficiência .
Atualmente, em função das falhas nos termos expostos, a expressão pessoa portadora de deficiência, começa a ser questionada, propondo-se, alternativamente, o uso da expressão “pessoas portadoras de necessidades especiais” .
Este posicionamento leva em conta que apesar do fato da expressão mais comumente empregada seja a de “pessoas portadoras de deficiência”, inclusive em sede constitucional e infraconstitucional, ser mais adequada a expressão “pessoas portadoras de necessidades especiais” , afirmando ainda, que a terminologia não deve ressaltar a dependência da pessoa com deficiência, mas evidenciar tais pessoas como seres humanos, detentores de direitos, com o reconhecimento mais de suas “diferenças” do que de suas “deficiências”.
No entender do titular do Blog, a construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. A expressão “Deficientes Físicos” expressa,voluntariamente ou involuntariamente, o desrespeito e a discriminação em relação às pessoas com “deficiências”. Esse termo, deficiente físico, se utilizava muito no passado, quando a desinformação e o preconceito a respeito de pessoas com “deficiência” eram de tamanha magnitude que a sociedade acreditava na normalidade das pessoas sem “deficiência”. Os tempos mudaram.E só não muda de ideia quem não as tem.
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