Até as figueiras centenárias da avenida Presidente Vargas sabem que grande parte dos políticos eleitos em Mato Grosso do Sul e pelo Brasil afora na verdade, metafóricamente,"vendem a alma para o diabo", no caso para os empresários, empreiteiras e etc que financiam suas campanhas e cobram a "fatura" depois que eles se elegem. Uma emenda parlamentar aqui, uma licitação dirigida ali e assim por diante.
Para acabar com essa promiscuidade, popularizada como "caixa 2", mais de 50 entidades da sociedade civil está realizando uma campanha nacional pelo fim do financiamento privado em campanhas eleitorais, tema que inclusive deve compor a pauta da Reforma Política.
No formato atual de financiamento das campanhas, há maquiagem sobre a vontade do eleitor. Um candidato com muitos recursos, em grande maioria, não possui legitimidade do voto, mas do poder econômico.Para se eleger contrai uma dívida, que é paga depois de eleito com os recursos públicos.
Nos últimos 10 anos, mais de R$ 1 bilhão de reais foram repassados por apenas 10 empresas – sendo cinco do setor de construção – a campanhas políticas, evidenciando que há concentração de empresas doadoras ligadas a setores que dependem diretamente de gestões públicas. O financiamento empresarial de campanhas aumenta o distanciamento da representação popular da sociedade que o elegeu, ampliando o déficit de representatividade. Em outros 36 países no mundo são vedadas doações por pessoas jurídicas, tanto para o partido quanto para os candidatos, o que deve ser seguido pelo Brasil para acabar com o "toma-lá dá cá" que marca nosso sistema eleitoral..
O financiamento das eleições, segundo a proposta desse movimento, seria oriundo de recursos públicos, depositados em Fundo de Campanha, composto por verbas provenientes de dotações orçamentárias da União e das multas administrativas e penalidades eleitorais. Na distribuição dos recursos oriundos das multas e penalidades deverão ser excluídos os partidos infratores ou beneficiados pelos atos que as originaram.
Além disso, o texto da proposta defendida pelo movimento estabelece que os recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais serão repassados exclusivamente aos partidos políticos e distribuídos de forma que não superestime os partidos de bancadas maiores no Congresso Nacional nem forneça recursos excessivos a partidos sem qualquer representação congressual.
Do total recebido pelo partido, o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) dos recursos serão destinados para candidaturas de cada um dos gêneros.
A transparência também é contemplada pela proposta do manifesto. Será obrigatório o uso de cartão de débito, transferência bancária ou cheque nominal não endossável na realização dos gastos de campanha.
Os recursos do Fundo de Campanha serão movimentados em banco oficial federal. Nas transações eletrônicas a publicação da movimentação será feita automaticamente até um dia depois do pagamento. O mesmo se dará com o cheque compensado. Toda sexta-feira o candidato lançará na internet a descrição da despesa relativa a cada movimentação efetuada. O montante disponível para cada partido, coligação ou candidato será publicado imediatamente na internet.
As eventuais sobras em recursos de campanha serão devolvidas automaticamente ao Fundo no dia posterior ao da votação. Haverá um aporte único das verbas de campanha, o qual será disponibilizado até quinze dias antes do início da campanha eleitoral. Caberá aos candidatos responder perante a Justiça Eleitoral pelas despesas realizadas em suas respectivas campanhas.Se emplacar o formato proposto pelo movimento, certamente mudará radicalmente o perfil dos parlamentos e dos poderes executivos (prefeituras e governos estaduais).O X da questão é evitar o "jeitinho" brasileiro. E quando se trata de poder, o que não falta é "jeitinho".
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