Vereadores de olho nas comissões permanentes da Câmara Municipal

É quase praxe os meios de comunicação exibirem imagens dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vazios, como “prova” da inércia dos parlamentares. Ledo engano.Plenário vazio é sinal de gabinetes cheios e Comissões Permanentes em andamento. Na Câmara municipal de Dourados,por exemplo, está acontecendo na surdina as articulações dos vereadores em torno da composição das 11 comissões permanentes do legislativo local.A mais cobiçada é a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

A primeira Comissão (e por isso a mais cobiçada) a estudar o projeto apresentado é a de Constituição e Justiça, que analisa a constitucionalidade e legalidade das proposições apresentadas. O parecer pela ilegalidade ou inconstitucionalidade dado pela Comissão de Constituição, Justiça  arquiva o projeto, salvo recurso aprovado em plenário.

As comissões permanentes têm função técnica.Realizam estudos e emitem pareceres especializados sobre projetos e assuntos de interesse da cidade. Também podem investigar irregularidades denunciadas pela comunidade. Cada uma das onze comissões atua na sua área específica.Cada comissão é composta por um presidente, um vice e um membro.Veja abaixo as comissões permanentes existentes no legislativo douradense:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação:

Comissão de Finanças e Orçamento:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente:

Comissão de Educação, Cultura e Desporto:

Comissão de Indústria e Comércio e Turismo:

Comissão de Agricultura e Pecuária:

Comissão de Saúde Higiene e Assistência Social:

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:

Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:

Comissão de Segurança Pública e Trânsito:

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.