O impasse que envolve índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul foi tema
de encontro histórico na Assembleia Legislativa, com a
participação de representantes do Governo Federal, Governo do Estado, bancada
federal, deputados estaduais, representantes do Judiciário e Ministério Público,
além de lideranças indígenas e entidades que reúnem os produtores.
Todos reconheceram que, para acabar de vez com os conflitos no campo, são necessárias medidas urgentes que acelerem o processo de demarcação das terras indígenas e que assegurem o ressarcimento aos produtores rurais detentores de áreas comprovadamente indígenas e que foram adquiridas de boa-fé. Colocar isso em prática, no entanto, envolve aspectos jurídicos, históricos e políticos.“Trabalhando unidos, deixando as vaidades de lado e nos esquecendo um pouco do ideal partidário, tenho certeza de que colocaremos as ações em prática”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), ao abrir os debates.
Ficou definida a formação de um grupo permanente de trabalho, que reunirá representantes dos Poderes, entidades, indígenas e produtores, e que atuará em três frentes de trabalho: jurídica, Orçamento da União e políticas públicas nas aldeias.“Foi uma reunião extremamente positiva, com disposição de todas as partes de promover o entendimento e encaminhamentos concretos”, avaliou o deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos idealizadores da reunião.
Representantes do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) buscarão o respaldo jurídico para a indenização aos produtores rurais proprietários de terras indígenas – terra nua e benfeitorias. Já os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul, juntamente com os deputados estaduais, intensificarão a mobilização política no Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Orçamento 2013 destinando recursos ao ressarcimento dos produtores.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) informou que a proposta está tramitando no Congresso Nacional e defendeu a mobilização para garantia de maior aporte de recursos. “Hoje, temos na proposta a destinação de R$ 100 milhões do Orçamento, o que é insuficiente, lembrando que se trata de uma emenda para todo o País”, informou Moka, que coordena a bancada federal de MS.
A presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, afirmou que até o fim do ano os relatórios sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul estarão prontos e serão enviados para o grupo de trabalho. “E eu me comprometo em enviar, já na semana que vem, as tabelas do que temos de demarcação de terras e de informações sobre as terras indígenas, para que o grupo de trabalho possa ir tomando alguns encaminhamentos”, disse.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reiterou que os guarani-kaiowa fazem parte da agenda permanente da presidente Dilma Roussef e que resolver o impasse é uma prioridade do Governo Federal. Segundo ele, a reunião foi muito produtiva. “Pudemos resgatar e somar, junto com a Assembleia Legislativa, um grupo de trabalho permanente, num dialogo constante entre o governo Federal e Estadual em busca de uma solução para esse problema que aflige tanto os indigenas como os fazendeiros", afrmou o representante da Presidência da República.
Todos reconheceram que, para acabar de vez com os conflitos no campo, são necessárias medidas urgentes que acelerem o processo de demarcação das terras indígenas e que assegurem o ressarcimento aos produtores rurais detentores de áreas comprovadamente indígenas e que foram adquiridas de boa-fé. Colocar isso em prática, no entanto, envolve aspectos jurídicos, históricos e políticos.“Trabalhando unidos, deixando as vaidades de lado e nos esquecendo um pouco do ideal partidário, tenho certeza de que colocaremos as ações em prática”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), ao abrir os debates.
Ficou definida a formação de um grupo permanente de trabalho, que reunirá representantes dos Poderes, entidades, indígenas e produtores, e que atuará em três frentes de trabalho: jurídica, Orçamento da União e políticas públicas nas aldeias.“Foi uma reunião extremamente positiva, com disposição de todas as partes de promover o entendimento e encaminhamentos concretos”, avaliou o deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos idealizadores da reunião.
Representantes do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) buscarão o respaldo jurídico para a indenização aos produtores rurais proprietários de terras indígenas – terra nua e benfeitorias. Já os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul, juntamente com os deputados estaduais, intensificarão a mobilização política no Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Orçamento 2013 destinando recursos ao ressarcimento dos produtores.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) informou que a proposta está tramitando no Congresso Nacional e defendeu a mobilização para garantia de maior aporte de recursos. “Hoje, temos na proposta a destinação de R$ 100 milhões do Orçamento, o que é insuficiente, lembrando que se trata de uma emenda para todo o País”, informou Moka, que coordena a bancada federal de MS.
A presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, afirmou que até o fim do ano os relatórios sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul estarão prontos e serão enviados para o grupo de trabalho. “E eu me comprometo em enviar, já na semana que vem, as tabelas do que temos de demarcação de terras e de informações sobre as terras indígenas, para que o grupo de trabalho possa ir tomando alguns encaminhamentos”, disse.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reiterou que os guarani-kaiowa fazem parte da agenda permanente da presidente Dilma Roussef e que resolver o impasse é uma prioridade do Governo Federal. Segundo ele, a reunião foi muito produtiva. “Pudemos resgatar e somar, junto com a Assembleia Legislativa, um grupo de trabalho permanente, num dialogo constante entre o governo Federal e Estadual em busca de uma solução para esse problema que aflige tanto os indigenas como os fazendeiros", afrmou o representante da Presidência da República.
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