sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Meio Ambiente, improviso, córregos e uma vitória



Meio Ambiente e improviso I

Enquanto os poderes públicos “brincam” de executar políticas de preservação, no córrego Paragem, no Parque Arnulpho Fioravante, uma espuma está saindo das tubulações da rede pluvial. O local já registrou em anos anteriores a mortandade de milhares de peixes. O Ministério Público chegou a ingressar com ações na Justiça solicitando que a Prefeitura instale mecanismos que filtrem a água da rede pluvial para impedir que ela caia diretamente no córrego, mas o Judiciário negou o pedido. A Promotoria de Meio Ambiente já informou que vai recorrer da decisão. Enquanto não há mudanças significativas nas ações destinadas a preservação para preservar os córregos de Dourados, já existem problemas crônicos que ameaçam o meio ambiente.

Pesquisa

Pesquisa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), apontou recentemente que 90% dos córregos da cidade estão poluídos. São vários tipos de resíduos que começam a causar morte de alguns tipos de peixe, como o Dourado, um dos símbolos da cidade. Entre 30 espécies pesquisadas, apenas 30% resistem à degradação. A desculpa dos poderes públicos é recorrente: “Temos um plano de recuperação, mas falta pessoal para executar o plano”.Enquanto isso, as futuras gerações podem não conhecer um peixe.Pior:podem não conhecer um rio....
Um dos nove córregos urbanos de Dourados, o Laranja Doce, além de sofrer com fatores relacionados a poluição, como o esgoto despejado nele em alguns pontos de seu percurso, sofre com  a falta de consciência dos moradores  dos diversos bairros que atravessa e o descumprimento das leis ambientais unem-se para, somada à indiferença dos órgãos fiscalizadores, transformá-lo dia a dia numa grande valeta a céu aberto.


MPE

Uma situação inusitada que chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual em outubro do último ano esteve relacionada ao trecho que cruza o BNH 3º Plano e divide o bairro com o Jardim Europa. Nesse local, uma cerca instalada para delimitar o terreno da igreja católica (Comunidade São Carlos) literalmente “emparedou” a margem do córrego, reduzindo-a a pouco mais de 5 metros. Uma Lei estadual determina que o espaçamento, neste caso, deve ser no mínimo de 50 metros para a mata ciliar.
Passei pelo local, via a barbaridade,comentei-a com meu "consultor" para assuntos ambientais, o arquiteto e ambientalista Luis Carlos Ribeiro, na foto acima, e não hesitei: acionei com petição de punho o promotor do MPE, José Antônio Alencar, que não titubeou: afirmou que a paróquia teria que "devolver" a área de preservação assinando um Termo de Ajuste de Conduta, TAC. “Não há acordo entre as partes”, afirmou o promotor.”É devolver e pronto”.
Detalhe: Um Marco Verde, implanado na gestão de Ribeiro em áreas de preservçãoambiental durante a gestão dele no IMAM, podia ser avistado a poucos metros da cerca construída para “emparedar” as margens do rio, não deixando assim espaço para o crescimento da mata ciliar.Essa eu ganhei.A margem está lá, frondosa.Parabéns ao Ministério Público.E ao bravo Ribeiro.

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