Renan, óleo de peroba e campanhas eleitorais

O titular do Blog já fez referência, em post anterior, à “sutileza” do deputado Laerte Tetila (PT) quando quer espinafrar adversários: recomenda-os que usem óleo de peroba, indicado para dar lustro ou hidratar madeiras. É uma forma, já incorporada ao linguajar popular, de chamar o sujeito de “cara de pau”. 

Pois bem. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é uma das figuras do cenário político nacional que deveria seguir a recomendação do deputado petista e comprar não um, mas dezenas de potes do óleo. Volta e meia Renan, cuja “capivara” é extensa, sequer fica corado para defender teses que vão à contramão da história. A última do senador foi afirmar ser “meio invasiva” a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Na semana passada, quatro ministros da corte se posicionaram a favor da tese da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a inconstitucionalidade de pessoas jurídicas participarem do processo eleitoral. O argumento do presidente do Senado (a que nível chegamos!) é raquítico e maroto: o de que o Congresso recebeu “autorização do povo” para legislar, e não o STF ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Só o Congresso recebeu a delegação e só o Congresso pode fazer as leis. É importante que o Supremo Tribunal Federal saiba disso e o Tribunal Superior Eleitoral também.”, disse. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também fez declaração semelhante. Afirmou que somente o Legislativo poderia fazer uma reforma política, que ela não poderia vir do Judiciário. “O STF vai ter que entender que reforma política, na sua integralidade, é prerrogativa única do Poder Legislativo, com todo respeito ao Poder Judiciário”, entoou.

Oras.Até as figueiras da Avenida Presidente Vargas (frondosas, diga-se de passagem) sabem que a judicialização da política vem ocorrendo porque os deputados e senadores “engavetam” os temas relacionados à moralização do processo eleitoral. Retiraram da gaveta a Reforma Política, que vem sendo discutida há 15 anos, por conta das manifestações populares que tomaram as ruas em julho deste ano.E até uma toupeira quando o assunto é processo eleitoral sabe que a principal “malandragem” do processo é o aporte privado de valores extraordinários nas campanhas, fazendo com que o poder econômico tenha influência cada vez maior sobre a decisão das eleições. Milhares de pessoas que poderiam ter um papel a desempenhar como vereadores, prefeitos, deputados federais, estaduais ou mesmo os cargos maiores, se afastam da política porque não podem arcar com o financiamento de campanhas de altíssimo valor. 

O Supremo Tribunal Federal está certíssimo ao avocar para si a decisão sobre o tema. Se depender das “excelências” do côncavo (Senado Federal) e do convexo (Câmara dos Deputados) a farra continuará. Até o momento, quatro ministros se posicionaram contra a possibilidade de empresas privadas doarem para campanhas e partidos políticos. A corte analisa desde a última quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela OAB contra os trechos das leis das Eleições e dos Partidos Políticos que permitem que pessoas jurídicas contribuam financeiramente no processo político-eleitoral. A análise só será retomada em 2014 com o voto vista do ministro Teori Zavascki. 

Quanto a Renan, sem comentários.Como diria Tetila: Haja óleo de peroba para tanta “cara de pau”......