A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Dourados concluiu hoje (17) o procedimento de análise em torno das denúncias contidas no Inquérito Civil 33/2013 em que duas ex-assessoras de gabinete do vereador Juarez de Oliveira (PRB) acusavam o titular do mandato de exigir devolução de parte do dinheiro que recebiam para trabalhar com ele. A acusação foi considerada improcedente.
Reunidos no plenarinho da Câmara, sob a presidência da vereadora Délia Razuk (PMDB), o relatório apresentado pelo vereador Marcelo Mourão (PSD) considerou a inexistência de provas que pudessem incriminar Juarez das acusações formuladas pelas ex-assessoras Doriane Fioravante Candia e Fernanda Castro Alves
De acordo com a denúncia, as duas foram nomeadas para o gabinete do vereador em abril deste ano e no dia 3 de junho procuraram o MP (Ministério Público) para relatar que eram obrigadas a devolver parte do salário que recebiam. Doriane, inclusive, alegou que uma vez devolveu R$ 1.000 e ficou com R$ 600 do salário.
Em depoimento, o vereador disse que isso não seria possível, uma vez que nenhuma das duas ex-assessoras chegou a receber salários de R$ 1.600 durante o período em que permaneceram lotadas no gabinete.
Conversas sobre o assunto, reproduzidas em conteúdo das redes sociais, foram consideradas pelo relator como “manipuladas”. Juarez de Oliveira se disse, ainda, vítima de “conspiração”.
O relator da Comissão, Marcelo Mourão, citando farta jurisprudência sobre o tema, pediu a absolvição do vereador e o encerramento do procedimento. Délia Razuk e o membro da Comissão, vereador Sérgio Nogueira (PSB), votaram pela aprovação do relatório e a extinção da ação. A decisão será agora comunicada ao presidente da Mesa Diretora, vereador Idenor Machado (DEM).
(Com Douranews)
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