quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O Blog já tinha alertado....

O assunto (a transferência para o Congresso da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas, tratadas aqui como "colocar raposa para tomar conta de galinheiro", devido ao desequilíbrio de forças pró e contra as demarcações) já foi tratado pelo Blog e o desfecho era previsível. Inconformados com algumas propostas que tramitam no Congresso, lideranças de mais de cem povos indígenas promoveram nesta quinta-feira (3) um enterro simbólico de parlamentares e integrantes do governo que eles consideram como inimigos. Antes do ato, os indígenas entregaram um documento a um grupo de seis deputados com reivindicações e o pedido de arquivamento de cinco propostas em tramitação na Casa. 
Diante dos parlamentares, os índios cavaram um buraco no gramado em frente ao Congresso e fincaram cruzes e fotografias do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), líderes da bancada ruralista, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams. Para os manifestantes, eles são os principais articuladores de propostas que ferem os direitos dos povos indígenas. Antes do ato, um grupo de seis parlamentares foi até o acampamento montado no gramado em frente ao Congresso Nacional para receber o documento. De lá, eles caminharam juntos até o espelho d’água, onde foi feita a entrega oficial do documento. 

Demarcação de terras

O foco principal dos índios é derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas, e o Projeto de Lei 227/12. “Nosso foco inicial era a PEC 215, mas agora que ela tem chances de ser arquivada, nossa preocupação é com o projeto de lei que é muito mais prejudicial, pois permite que tudo o que for de interesse da União possa ser executado em terras indígenas sem a consulta aos povos. Ou seja, transforma o que é público em privado. Isso é muito grave”, afirmou Sônia Guajajara, da tribo Guajajara do Maranhão. 
Assinado por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o documento pede ainda o arquivamento das PECs 237/13 e 38/99 e do Projeto de Lei 1610/96. Segundo o texto, as iniciativas legislativas são “destinadas à exploração e destruição, disfarçadas de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas”.

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