Mais Médicos já custa quase meio bilhão

Dentre as respostas que o governo federal tenta oferecer à população brasileira depois dos diversos protestos que aconteceram no país no mês de junho está o programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Apesar de ainda sofrer críticas e enfrentar diversos problemas, para o programa já foram reservados em orçamento R$ 452,1 milhões. Ao todo, R$ 584,4 milhões estão autorizados para a iniciativa. A maior parcela dos recursos está sendo paga pelo Ministério da Saúde, que é responsável por quase 99% do total autorizado. Os recursos estão alocados no programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. 

Duas ações são agraciadas pelos recursos. A principal é a “Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família” que originalmente prevê repasse de verbas do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. A iniciativa possui o objetivo de estimular a implantação de equipes de saúde da família, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municípios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. 

Outra ação inserida no Mais Médicos é a “Educação e Formação em Saúde” que, a princípio, compreende as iniciativas de ensino da Fiocruz, em nível médio, em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e os cursos de formação para o SUS, para a melhoria da qualidade de atendimento nos serviços de saúde e a formação de pesquisadores. A entidade favorecida pelos recursos do programa é Organização Panamericana da Saúde (Opas), que já recebeu R$ 111,6 milhões em razão do Mais Médicos. Além disso, mais R$ 400 milhões já foram empenhados em favor da entidade. A reserva, conforme descrição, destinou-se a atender o “1º termo simplificado de ajuste ao 3º termo aditivo ao 80º termo de cooperação e assistência técnica com a Opas para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto ampliação do acesso da população Brasil”. Apesar de já estar em execução, o Mais Médicos ainda precisa da aprovação da MP 621/2013, que está na pauta do Congresso Nacional desta semana. 

Ministério da Educação 

Apesar da maior parcela dos recursos estar sendo coordenada pelo Ministério da Saúde, a Pasta da Educação também desembolsa verba para a iniciativa. O restante dos valores orçados, R$ 6,2 milhões, é aplicado por meio do programa “Educação superior - graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão”. A ação possui o objetivo de desenvolver programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como a implementação de ações educativas e culturais, a manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão. 

Além disso, a verba da Educação prevê a formação de grupos tutoriais e de apoio acadêmico, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos, a realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos, a promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais e outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão. A iniciativa também tem como finalidade a concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta.