ANDRÉ PUCCINELLI E A “CRÔNICA DE UMA GRANDE FARSA"

Dois jornalistas, num trabalho extremamente competente e de muita coragem, acabam de lançar pela Editora Kam, o livro “Crônica de Uma Grande Farsa”, onde relatam, com riqueza de detalhes e com base nas provas colhidas no processo judicial, a grande farsa armada pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz. 

André é descrito como o verdadeiro “capo” de uma organização criminosa, tudo baseado em documentos e áudios obtidos nos processos contra a quadrilha comandada por ele, com reprodução de conversas, dando uma amostra do que acontece na política partidária do estado de Mato Grosso do Sul. A verdade é que o mal que o governador André Puccinelli já causou ao estado de Mato Grosso do Sul e a sua gente é algo indescritível, inacreditável e, para muitos, dificilmente perceptível. Ele soube modular com perfeição uma falsa figura de administrador competente e, utilizando-se do fisiologismo da nossa classe política, da maledicência do Poder Judiciário e da complacência do Ministério Público, além do imenso marketing e do apoio total de quase toda a imprensa, financiada e mantida pelo dinheiro público, conseguiu ganhar enorme popularidade e admiração de um grande contingente de incautos eleitores. 

Hoje, porém, por muitos, André já é visto com outros olhos, em razão do número de escândalos que eclodiram, revelando a verdadeira face do governador. Mesmo assim, Puccinelli ainda é extremamente poderoso, tem quase a totalidade da mídia no bolso... O governador, como já dito, descrito como o “capo” de uma grande organização criminosa no livro “Crônica de Uma Grande Farsa”, dos jornalistas José Maschio e Luis Taques, de fato transformou o seu grupo político numa quadrilha extremamente organizada, inserindo entre os seus operadores o próprio filho – André Puccinelli Junior – numa clara demonstração de que não mede esforços, nem tem escrúpulos, para atingir os seus objetivos. 

A missão atual da quadrilha é desgastar o prefeito de Campo Grande, o advogado e radialista Alcides Bernal, que ousou desafiar a “máfia”. Puccinelli vê Bernal como o grande empecilho para continuar mantendo sua sanha implacável de poder. Vislumbra uma grande coalizão, onde Delcídio será o governador, Giroto o vice e Reinaldo Azambuja, senador. Ele, André, deputado federal e novamente prefeito de Campo Grande, em 2016. Este é o plano do “capo”... Delcídio já declarou não ter qualquer interesse em coligação com o PMDB, entretanto, especula-se que alguns petistas, crendo numa fatura fácil, já admitem o tal “chapão”. O fato é que o panorama político de Mato Grosso do Sul é atualmente tremendamente complicado. Resta saber, conforme o andar da carruagem, qual será a reação do eleitorado. 

*O autor, Jose Tolentino, é Jornalista e Editor do Jornal da Cidade Online

Prêmio Congresso em Foco: Lista dos melhores tem apenas um de MS

Para os jornalistas Randolfe foi o melhor senador e Chico Alencar  o melhor deputado

O Jornal Congresso em Foco, que exerce controle social da atividade dos parlamentares, divulgou a lista dos melhores parlamentares de 2013.De Mato Grosso do Sul, apenas o senador Delcidio Amaral (PT) figura na lista, elaborada a partir de votação pela internet e em votação por jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).Delcídio destacou-se pela defesa do Desenvolvimento Econômico. O fato de apenas um entre 8 parlamentares figurar na lista é emblemático.A maior parte da bancada do estado faz parte do baixo clero, vota de acordo com interesses paroquiais e do Governo, de olho nas malfadadas emendas parlamentares.Poucos discutem os grandes temas nacionais. Serve também de alerta aos eleitores.Precisamos melhorar nossa representação no Planalto Central. Confira abaixo a lista dos ganhadores do Prêmio Congresso em Foco.



Melhores Deputados 

1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Romário (sem partido-RJ) - indicado em votação espontânea pela internet
3 – Chico Alencar (Psol-RJ)
4 – Luiza Erundina (PSB-SP)
5 – Ivan Valente (Psol-SP)
6 – Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)
7 – Alessandro Molon (PT-RJ)
8 – Tiririca (PR-SP)
9 – Reguffe (PDT-DF)
10 – Benedita da Silva (PT-RJ)
11 – Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
12 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
13 – Miro Teixeira (PDT-RJ)
14 – Paulo Teixeira (PT-SP)
15 – Domingos Dutra (PT-MA)
16 – Henrique Fontana (PT-RS)
17 – Arlindo Chinaglia (PT-SP)
18 – Beto Albuquerque (PSB-RS)
19 – Fernando Ferro (PT-PE)
20 – Nilmário Miranda (PT-MG)
21 – Carlos Sampaio (PSDB-SP)
22 – Mara Gabrilli (PSDB-SP)
23 – Glauber Braga (PSB-RJ)
24 – Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
25 – Jerônimo Goergen (PP-RS)

 Melhores Senadores 

1 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
2 – Eduardo Suplicy (PT-SP)
3 – Pedro Simon (PMDB-RS)
4 – Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
5 – Paulo Paim (PT-RS)
6 – Pedro Taques (PDT-MT)
7 – Ana Amélia (PP-RS)
8 – Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
9 – Walter Pinheiro (PT-BA)
10 – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
11 - Aécio Neves (PSDB-MG) - indicado em votação espontânea pela internet

II – CATEGORIAS ESPECIAIS 

 Parlamentares de Futuro 

1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 - Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
3 - Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)
4 - Reguffe (PDT-DF)
5 - Renzo Braz (PP-MG) - indicado em votação espontânea pela internet

Defesa da Democracia 

1 – Chico Alencar (Psol-RJ)
2 – Pedro Simon (PMDB-RS)
3 - Romário (Sem Partido-RJ) - indicado em votação espontânea pela internet
4 – Pedro Taques (PDT-MT)
5 – Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Defesa dos Consumidores 

1 – Ivan Valente (Psol-SP)
2 – Paulo Paim (PT-RS)
3 – Reguffe (PDT-DF)
4 – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
5 – Amauri Teixeira (PT-BA) - indicado em votação espontânea pela internet

Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos 

1 – Paulo Paim (PT-RS)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Otoniel Lima (PRB-SP) - indicado em votação espontânea pela internet
4 – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
5 – Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Defesa da Gestão Pública 

1 – Chico Alencar (Psol-RJ)
2 – Alessandro Molon (PT-RJ)
3 – Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
4 – Pedro Taques (PDT-MT)
5 – Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
6 – Humberto Costa (PT-PE) - indicado em votação espontânea pela internet

Destaque no Combate ao Crime Organizado 

1 – Alessandro Molon (PT-RJ)
2 – Pedro Taques (PDT-MT)
3 – Otoniel Lima (PRB-SP) - indicado em votação espontânea pela internet
4 – Luiz Couto (PT-PB)
5 – Fernando Francischini (PEN-PR)

Defesa do Desenvolvimento Econômico 

1 – Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
2 – Walter Pinheiro (PT-BA)
3 – Francisco Dornelles (PP-RJ)
4 – Delcídio do Amaral (PT-MS)
5 – João Dado (PDT-SP) - indicado em votação espontânea pela internet

Defesa da Educação 

 1 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
2 – Ivan Valente (Psol-SP)
3 – Fátima Bezerra (PT-RN)
4 – Ana Amélia (PP-RS)
5 – Amauri Teixeira (PT-BA) - indicado em votação espontânea pela internet

III – PRÊMIOS ESPECIAIS – DESTAQUES DOS JORNALISTAS

Senador mais votado pelos jornalistas Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Deputado mais votado pelos jornalistas Chico Alencar (Psol-RJ)

Um vereador animal, os mendigos, o voto e um exemplo árabe

A declaração de um vereador do município de Piraí, localizado no sul do Rio de Janeiro, mostra o quanto é urgente e necessária a reforma dos parlamentos.Não a reforma dos prédios, onde se torra milhões muitas vezes para pagar empreiteiras escolhidas em licitações camaradas. É a reforma do pensamento, do animus motivandi  da banda podre da política nacional.Para cada Chico Alencar (RJ), existem 100 José Paulo Carvalho de Oliveira, vulgo "russo", o vereador que defende um projeto de lei que impeça moradores de rua de votarem. 

Esse animal (que não é o animal político de que falava o filósofo Aristóteles ), durante uma sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição Federal, José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PTdoB), disse que mendigo não deve votar, mas virar “ração para peixe”. “Mendigo não tem de votar. Não faz nada na vida. Não tem de tomar atitude nenhuma. Aliás, acho até que deveria virar ração para peixe. A gente trabalhando feito maluco. Não dou nada pra mendigo. Se quiser, vai trabalhar”, afirmou. “Todo mundo tem de trabalhar. Eu levanto cedo. Por que mendigo tem de votar? Não tem de votar mesmo, não”, acrescentou.No mundo árabe quem rouba tem as mãos cortadas. Por aqui, bem que podiam cortar a língua de quem falasse tamanha asneira.....

Brasília: voto aberto e marco civil da internet agitam semana

A semana no Congresso deve ser marcada pela votação da proposta que cria acaba com todos os tipos de voto secreto nas Casas Legislativas do Brasil e com nova tentativa de se apreciar a chamada “Constituição” da internet, o marco civil da rede de computadores. No Senado, a PEC 43/13 está pautada para quarta-feira (30). A proposta de mudança na Constituição abrirá o voto de vereadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e todos os casos em que a decisão esconde o nome dos parlamentares. Isso inclui desde pedidos para cassar o mandato dos colegas até a escolha de autoridades e a análise de vetos presidenciais. Alguns senadores são contra o voto aberto no caso das autoridades e dos vetos. Para ser aprovada, a PEC obter o apoio de pelo menos 49 parlamentares, em dois turnos de votação. 

Apesar disso, o Senado está com a pauta trancada por uma medida provisória que libera R$ 380 milhões em subsídios para indústrias produtoras de álcool no Nordeste. Internet Na Câmara, o marco civil da internet tranca a pauta dos deputados já a partir desta segunda-feira (28). Estão previstas para terça-feira novas discussões sobre o projeto de lei. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação da proposta mesmo sem consenso. Empresas de telefonia e provedores de internet são contra a obrigação de “neutralidade” da rede, que, na prática, os impedirá de cobrar preços diferentes para o usuário acessar determinados conteúdos, como vídeos, rádios, aplicativos de comunicação que reduzem a conta telefônica (como o skype), navegadores e programas de correio eletrônico. Para cada tipo de serviço, uma velocidade ou um preço diferente. Molon defende a “neutralidade” para evitar essa diferenciação, danosa aos consumidores. 

O governo brasileiro quer aprovar logo a proposta, no contexto do questionamento das ações de espionagem dos Estados Unidos no ambiente virtual. No início de outubro, a presidenta Dilma Rousseff disse que, assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do marco civil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). Na semana passada, dirigentes da rede social Facebook percorrem os gabinetes contra uma medida defendida pelo governo para combater a espionagem. O governo quer que os dados de brasileiros nas redes sociais internacionais sejam armazenados em computadores instalados no Brasil, sob as leis brasileiras. Para as gigantes da informática, o uso de servidores do Brasil só beneficiaria empresas de telefonia que possuem centros de dados (datacenters) ociosos no país.

Se liga, Zeca!!!!

Vez por outra o ex-governador (de triste memória) Zeca do PT anuncia que vai encontrar-se ou encontrou-se com o ex-presidente Lula, sempre " a convite do Lula" ou " de Dona Marisa". No último encontro relatado por Zeca, o murtinhense expôs ao presidente seus projetos caso o povo de Mato Grosso do Sul esqueça suas estripulias e o eleja deputado federal.Uma das bandeiras, segundo Zeca, será o "fortalecimento da Funai".Oras, qualquer jejuno que acompanhe o dia-a-dia do Senado e da Câmara dos Deputados sabe que a Funai caminha a passos céleres para a extinção, sendo transformada na Secretaria Nacional de Assuntos Indígenas.Se liga, Zeca!!!!

Uma Lei Douradense, agora para todo o MS

Estou feliz. A transformação em lei estadual da “Lei do Plantão”, levando a todos os 79 municípios do nosso estado esse importante mecanismo de controle social, reforça minha convicção de que quando o mandato é exercido com responsabilidade, compromisso social e sem medo vale a pena.

Quando apresentei o Projeto que resultou na Lei Municipal 3.667/2013, sancionada pelo prefeito Murilo Zauith após aprovação por unanimidade por parte dos colegas vereadores, o fiz dentro da prerrogativa de legislar, mas o fiz principalmente como usuário que sou do Sistema Único de Saúde. Senti e constatei a angustia das pessoas que chegavam às unidades de saúde como Pronto Atendimento Médico (PAM) e o Hospital da Vida e ficavam “perdidas”, sem saber se havia médico, quais as especialidades disponíveis e outras informações. O fiz também motivado por denúncias de contrariedade à lei da física: médicos que figuravam como plantonistas em municípios próximos figuravam como plantonistas, no mesmo horário, nas unidades de saúde de nossa cidade. Como pode um médico estar em dois lugares ao mesmo tempo? 

Agora que o exemplo de Dourados foi adotado em todo o estado, através da lei aprovada pela Assembleia Legislativa, cabe a todos nós, usuários do SUS, fiscalizar o seu cumprimento. Ao chegar a uma unidade de saúde conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), verifique se há afixado, em lugar visível, o nome completo dos médicos atendentes/plantonistas com o respectivo número do registro profissional, cadastro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade do médico atendente na unidade e outras informações. Caso não haja, denuncie. O não cumprimento dessa exigência legal sujeita os infratores às penalidades disciplinares que podem variar de advertência até a demissão, destituição do cargo e da função de confiança exercida pelo profissional. 

Há muito tempo uma lei não repercutia tanto e fico feliz que isso esteja acontecendo justamente com uma lei de minha autoria. Esse fato reforça meu compromisso com a saúde e com Dourados, que hoje está nas páginas dos jornais não nas páginas policiais, mas nas páginas do avanço da sociedade no que tange ao exercício de seus direitos. A “Lei do Plantão” está aí. Cumpra-se.

Girotto e a "Sindrome Waldir Neves"

Sindrome I

Ainda sobre Girotto, a especulação de que o deputado federal, que nem esquentou a cadeira na Câmara e licenciou-se para ocupar a Secretaria de Obras, pode disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa comporta outro ditado:onde há fumaça há fogo.Afinal, a especulação foi feita pelo deputado Londres Machado, que não costuma pegar em fio desencapado. 

Sindrome II 

Girotto, ao que parece, sofreu em Brasília a “síndrome Waldir Neves”. Waldir nadava de braçada na Assembleia Legislativa, descendo o sarrafo no governo Zeca do PT.Se destacava entre 24. Eleito deputado federal, teve até problemas de saúde (foi atendido várias vezes no centro médico da Câmara) e esperneou até arrumar um jeito de voltar para Mato Grosso do Sul. Foi ofuscado pelos 512 colegas.No caso de Girotto, pode contribuir para seu interesse em ficar por aqui os muitos negócios$$$$$$   que tem nestas plagas...

Juras de amor em tempos de eleição? não confie.

“Se Giroto fosse candidato a governador, eu mudaria minha opinião em relação ao Delcídio”. A declaração do deputado estadual Gerson Domingos mostra a volatilidade das juras de amor feitas aos candidatos nessa fase pré-campanha e reforça a tese do político mineiro Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

Silas Zanata articula espaço para Feira da Agricultura Familiar e do Artesanato em Itahum

Atendendo solicitação de um grupo de produtores da agricultura familiar dos assentamentos Amparo e Lagoa Grande, em Itahum, o vereador Silas Zanata está intermediando junto à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados a implantação, na futura Praça que está sendo construída ao lado da Escola José Eduardo Estolano “Perequeté”, de uma área destinada a abrigar uma Feira da Agricultura Familiar e do Artesanato produzidos nos dois assentamentos e no núcleo urbano do distrito. 

Na sexta-feira, durante visita ao distrito, o secretário Landimark conheceu melhor o projeto, que considerou “inovador”. O secretário mostrou-se sensível à ideia e afirmou que sua implantação depende apenas de tramites burocráticos. Na reunião com o secretário, da qual participaram também os produtores e produtoras, o vereador do PV destacou a importância da agricultura familiar para a economia mundial. 

“A agricultura familiar é reconhecida mundialmente por sua relevância, representatividade, expressão econômica e social e no caso de Dourados é um dos pilares da economia, gerando renda e emprego para milhares de famílias e divisas para o município”, assinalou Silas Zanata. “Nada mais justo que neste novo espaço que será criado no distrito seja reservado um local para que tanto os assentados como os demais moradores possam expor e comercializar seus produtos”, ponderou o vereador, acrescentando que esse segmento da agricultura (a agricultura familiar) é responsável por 84% da produção agrícola brasileira e ocupa área de 80 milhões de hectares, o que representa cerca de 24% da área total destinada a agricultura.

Na presença de Marcelo Mourão e moradores, Secretário garante meio-fio no Cachoeirinha até dezembro

O vereador Marcelo Mourão voltou a cobrar a colocação de meio-fio/sarjetas no asfalto recém-implantado na Vila Cachoeirinha. “A população aguarda a colocação das sarjetas para construir as calçadas, que facilitarão o acesso à suas residências e eliminarão a sujeira causada no asfalto devido à falta desse complemento da pavimentação”, ponderou Marcelo Mourão. 

A luta pela colocação das sarjetas foi lembrada pelo parlamentar durante encontro com moradores realizado na residência do casal Nilza Soares e Valdemar Vilhalba e que contou com a presença da presidente da Associação de Moradores do bairro Silvia Helena Conceição, a “Preta”.Marcelo Mourão fez questão de levar à reunião o secretário municipal de Planejamento da Prefeitura Gerson Schautz, que anunciou que “até dezembro” a obra (colocação de sarjetas) estará concluída. “Gosto do Marcelo (Mourão) por isso: além de vir ao nosso encontro, ele sempre traz uma resposta concreta para as nossas reivindicações”, afirmou a anfitriã Nilza Soares, complementando: “Ele não tem medo de enfrentar o povo. Estava na hora de renovar e ele representa essa renovação”. 

Durante a reunião Marcelo Mourão falou sobre conquistas como a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma e dosímetros para o PAM, sobre as inúmeras reivindicações de melhorias para o bairro e reconheceu que nem tudo que reivindicou para os bairros e distritos nestes seis meses de mandato se tornou realidade ainda, mas garantiu que vai continuar lutando e encaminhando as reivindicações aos órgãos competentes. “Nossa ação não se resume a solicitar: nós estamos diariamente nas secretarias e demais órgãos e não sossegamos enquanto não somos atendidos, dentro das limitações da função de vereador”, assinalou Marcelo Mourão. Ainda sobre a colocação das sarjetas, Marcelo reforçou, olhando para o secretário Gerson: “O secretário prometeu atender nossa reivindicação e que a colocação das sarjetas sairá até dezembro.Espero vir aqui em dezembro e já pisar na calçada que os senhores e as senhoras tanto anseiam construir”, afirmou o parlamentar.

Dia do Médico: um desabafo, propostas e um reconhecimento

No quadro atual das políticas públicas do Brasil, é inegável que o “nó górdio” é a Saúde. Na sexta-feira, 18, foi celebrado em todo o país o Dia do Médico. Aproveito esse espaço e essa data simbólica para, em nome de toda a nossa categoria (obstetras, cirurgiões, psiquiatras, clínicos gerais, oncologistas, infectologistas e todas as demais especialidades) fazer um desabafo. 

Quando o estudante de medicina se torna médico de fato, com o juramento a Hipócrates, pesquisador grego do campo da saúde considerado "Pai da Medicina", ele começa a enfrentar diversos desafios do cotidiano para salvar vidas. O primeiro deles está na falta de estrutura da rede pública de saúde, pois, nesse caso, o profissional fará o que está ao alcance dele para iniciar e acompanhar o tratamento de um paciente, se deparando então com o dilema quase dantesco: não tem os recursos matérias/estruturais necessários à mão para fazê-lo. 

O que estão fazendo com nossa profissão (que já descrevi aqui como um processo de “satanização) não tem adjetivos. Procuram nos culpar por todos os desleixos de governos que deram pouca ou nenhuma atenção à saúde. Agora estamos em perigo, ainda mais se não conseguirmos dosar as nossas atitudes. Precisamos nos concentrar em nossos direitos para buscar de forma racional as soluções para reconquistar nossa dignidade e, principalmente, o respeito da população. Não será exercendo o direito de greve ou realizando protestos isolados que vamos readquirir a credibilidade pública. Não podemos aceitar que essas imposições sejam definitivas. Não será agora, com decretos presidenciais e com referendos dos parlamentares, que nos intimidarão a desistir de querer a nossa profissão como a enunciada por Hipócrates: em defesa do ser humano e nos constituindo como uma das mais nobres profissões. Além disso, não será com agressões de qualquer natureza aos médicos de outros países que seremos respeitados e valorizados. Que culpa eles têm? Nenhuma! Se estão preparados ou não, e se estão sendo admitidos sem respeitar provas como o Revalida, não lhes cabe culpa. É imposição governamental. Nossas entidades representativas tentaram evitar essas discrepâncias. Quanto à essa questão legal, cabe-nos confiar no judiciário. Não podemos esquecer que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Trabaho já se debruçam sobre a legalidade do programa (Mais Médicos) instituído à fórceps pelo Ministério da Saúde como panaceia para desatar o “nó górdio” de que falei no início deste artigo. 

Dizer que não haveria falta de profissionais e que a saúde chegaria aos mais distintos rincões se lá houvesse estrutura para atendimento decente, com segurança, é uma afirmação de conhecimento nacional. Os médicos brasileiros não podem ficar imóveis e precisam propor soluções amplas e profundas, notadamente no que tange à falta de estrutura para o atendimento. Para além dessa questão crônica, verificada inclusive nas grandes cidades, precisamos pensar urgentemente na criação efetiva da carreira de estado para a Medicina. Ela pode seguir os mesmos moldes adotados para juízes e promotores. Médicos em início de carreira seriam encaminhados para regiões mais distantes e na medida em que forem evoluindo profissionalmente, se aproximariam dos centros maiores. Tenho certeza que os jovens médicos ficariam encantados com a possibilidade de promoção pelo mérito e pela experiência adquirida. Isso faria, também, com que eles buscassem constantemente o aprimoramento técnico. 

Cabe a nós médicos o dever de escutar fielmente os pacientes, dando a eles o tempo necessário para nos induzir ao diagnóstico e prescrever os exames inerentes para cumprir o tal objetivo. Nós temos que respeitar as conquistas tecnológicas, utilizando elas para o bem do paciente. Nós prescrevemos medicamentos baseados em evidências científicas. Nós acompanhamos, também, os pacientes nas horas de tristeza, dificuldades e sofrimentos. Infelizmente, em alguns casos temos que conceder à família o atestado de óbito. Finalizo me congratulando com meus colegas pela data e deixando para reflexão, pelos leitores e leitoras, um ditado popular: culpar os médicos pela crise nacional por que atravessa a Saúde é culpar o termômetro pela febre.Vamos juntos, profissionais, governos municiais , estaduais e Federal, lutarmos para que tenhamos uma saúde pública de qualidade.

*O autor, Eduardo Marcondes, é pediatra, ex-secretário municipal de Saúde e ex-presidente da Associação Médica de Dourados (AMD)

O dilema político/amoroso de Marçal Filho

Não é só Ação Penal 530, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que tira o sono do deputado federal Marçal Filho (PMDB).O moço enfrenta um dilema caseiro. Keliana Fernandes, com quem mantém união estável e que foi candidata a prefeita, pretende disputar uma vaga na Assembleia. Caso concretizada a dobradinha político/amorosa, dificilmente outros candidatos à Assembleia apoiarão sua candidatura a reeleição. Virá à memória dos candidatos a “pisada na bola” de Marçal na eleição municipal, quando o radialista virou as costas para o seu partido (o PMDB, que apoiou Murilo) para apoiar a aventura eleitoral de Keliana. Sem apoio de candidatos à Assembleia e com a entrada de novos nomes da região (e da cidade, como o intrépido Marcelo Mourão) na disputa para a Câmara Federal, aí só com muito din din...

OAB pede esclarecimentos sobre mortandade de cães em Jardim

A Comissão de Direitos dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul está cobrando, da Promotoria de Jardim e da Procuradoria do Município, esclarecimentos quanto à eutanásia praticada em 13 cães no dia 19 de setembro. A Comissão apura se houve negligência por parte do município e da Vigilância Sanitária, já que os animais estavam aparentemente em boas condições para adoção. 

Em setembro, o Ministério Público chegou a notificar a Promotoria e a Procuradoria, solicitando a suspensão da eutanásia. “A Comissão entrou em contato com a Promotoria de Jardim, após levantamento de informações sobre os cães, que estavam em perfeito estado e integridade física e que mesmo assim seriam eutanasiados”, comentou a vice-presidente da comissão da OAB/MS, Rosangela Damiani. Segundo a advogada, tanto o Município quanto a Vigilância Sanitária receberam um ofício para suspender a morte dos animais para averiguações das ocorrências. A advogada explica que também foi oficiado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Jardim afim de que se esclareça quais os procedimentos adotados com os animais recolhidos, quais os exames são realizados e quais as condições físicas em que os animais são abrigados. “Queremos saber como funciona a destinação desses animais e se é oportunizada a adoção”, afirma.

O Dia dos Professores e a gaveta do MEC

O titular do Blog há tempos desenvolve a série "inépcia", que mostra que o problema do Brasil não é falta de recursos.É inépcia na gestão dos recursos existentes.Veja-se o caso da Educação.

Enquanto os professores em vez de comemorarem o Dia do Professor (transcorrido ontem) protestam por melhores salários e condições de trabalho e a população vai as ruas por melhorias na educação, as aplicações do Governo Federal  no programa Educação Básica revelam que não há muito o que se comemorar neste Dia dos Professores.Os recursos existem, mas estão  na gaveta, seja por falta de projetos, seja por inépcia na execução dos projetos existentes. Dos R$ 30,8 bilhões autorizados para aplicações na rubrica em 2013, apenas 57% do total foi gasto até 9 de outubro, menos de R$ 18 bilhões. O programa engloba ações para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e possui iniciativas que vão desde a construção de escolas ao apoio a alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pelo conjunto de ações para a Educação Básica, definida pelo órgão como “o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. 

Cerca de um terço dos recursos destinados à Educação Básica, ou R$ 10,7 bilhões são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), daqueles estados onde a verba local for insuficiente ao alcance do valor aluno/ano definido anualmente como mínimo nacional. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, em um total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, com objetivo de promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. 

Do total liberado para o ano, R$ 7,9 bilhões já foram aplicados. A alimentação das crianças e adolescentes e o transporte escolar são duas iniciativas de grande importância dentro do programa. O governo autorizou a transferência de R$ 3,6 bilhões para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. Desse montante, R$ 2,8 bilhões já foram utilizados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa é implementada por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que contribuam para cobrir as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Dos R$ 1,4 bilhões autorizados para ações de apoio ao transporte escolar, R$ 542,8 milhões foram desembolsados. Os recursos são utilizados para cobrir despesas com a manutenção de veículos escolares e outros meios de transporte da área rural das esferas municipal, estadual ou distrital e para a contratação de serviços terceirizados de transporte. Além disso, parte da verba é destinada ao programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar. Infraestrutura em baixa 

Os recursos destinados para a infraestrutura da Educação Básica, que envolvem a construção e manutenção de escolas e quadras esportivas estão demorando a sair do papel este ano. Para 2013, foram autorizados R$ 2 bilhões à iniciativa de apoio técnico, material e financeiro para a rede escolar pública destinados à construção, ampliação, reforma, adequação e adaptação de espaços escolares, mobiliário e equipamentos para a educação básica. Do total liberado, somente R$ 184,8 milhões, que representam 9% do autorizado, foram aplicados.

Violando Direitos Humanos, Brasil "segura" passaporte de médicos cubanos

No mês em que comemora os 25 anos da promulgação da Constituição, simbolo maior de um regime democrático e do Estado de Direito, o Governo Federal flerta coma ditadura: existem indícios fortes de violação dos direitos humanos dos médicos cubanos no Brasil. Os profissionais daquele país têm os passaportes retidos quando chegam ao Brasil, para não poderem deixar o País. Médicos de outras nacionalidades não sofrem essa mesma restrição. O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio de Melo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho já instaurou um inquérito civil público para analisar os aspectos trabalhistas do Mais Médicos. "As investigações já começaram e estão sendo realizadas. Eu não posso dizer que o Programa Mais Médicos está irregular ou que o Programa Mais Médicos é maravilhoso. No curso desse inquérito civil, nós vamos verificar se há alguma irregularidade. Havendo alguma irregularidade, nós temos dois caminhos: buscar uma regularização em sede administrativa, com um Termo de Ajuste de Conduta, ou provocar o Judiciário, se for o caso".

Mais Médicos já custa quase meio bilhão

Dentre as respostas que o governo federal tenta oferecer à população brasileira depois dos diversos protestos que aconteceram no país no mês de junho está o programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Apesar de ainda sofrer críticas e enfrentar diversos problemas, para o programa já foram reservados em orçamento R$ 452,1 milhões. Ao todo, R$ 584,4 milhões estão autorizados para a iniciativa. A maior parcela dos recursos está sendo paga pelo Ministério da Saúde, que é responsável por quase 99% do total autorizado. Os recursos estão alocados no programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. 

Duas ações são agraciadas pelos recursos. A principal é a “Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família” que originalmente prevê repasse de verbas do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. A iniciativa possui o objetivo de estimular a implantação de equipes de saúde da família, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municípios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. 

Outra ação inserida no Mais Médicos é a “Educação e Formação em Saúde” que, a princípio, compreende as iniciativas de ensino da Fiocruz, em nível médio, em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e os cursos de formação para o SUS, para a melhoria da qualidade de atendimento nos serviços de saúde e a formação de pesquisadores. A entidade favorecida pelos recursos do programa é Organização Panamericana da Saúde (Opas), que já recebeu R$ 111,6 milhões em razão do Mais Médicos. Além disso, mais R$ 400 milhões já foram empenhados em favor da entidade. A reserva, conforme descrição, destinou-se a atender o “1º termo simplificado de ajuste ao 3º termo aditivo ao 80º termo de cooperação e assistência técnica com a Opas para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto ampliação do acesso da população Brasil”. Apesar de já estar em execução, o Mais Médicos ainda precisa da aprovação da MP 621/2013, que está na pauta do Congresso Nacional desta semana. 

Ministério da Educação 

Apesar da maior parcela dos recursos estar sendo coordenada pelo Ministério da Saúde, a Pasta da Educação também desembolsa verba para a iniciativa. O restante dos valores orçados, R$ 6,2 milhões, é aplicado por meio do programa “Educação superior - graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão”. A ação possui o objetivo de desenvolver programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como a implementação de ações educativas e culturais, a manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão. 

Além disso, a verba da Educação prevê a formação de grupos tutoriais e de apoio acadêmico, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos, a realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos, a promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais e outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão. A iniciativa também tem como finalidade a concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta. 

Alan Guedes: "Aeroporto precisa ter autonomia financeira"

Considerado um divisor de águas para o desenvolvimento de toda região da grande Dourados, o aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira tem demandado atenção especial do Vereador Alan Guedes (DEM) que defende não só a aceleração do processo de melhoria e ampliação do local, mas também sua autonomia financeira. “Eu quero entrar nessa luta e encontrar uma maneira de ajudar o aeroporto a operar com melhor capacidade possível”, afirmou. 

Guedes acredita que uma autarquia municipal daria maior desenvoltura para administrar e equipar o aeroporto, que hoje tem classificação para realizar voos regulares e é considerado um dos três aeroportos em importância do estado. Segundo o vereador “ainda que o aeroporto não esteja no patamar ideal, paulatinamente tem havido melhora. Houve um grande avanço, já operamos com aeronaves de maior porte, que até então, não podiam pousar em Dourados.” 

Atualmente, a estrutura administrativa do aeroporto é toda veiculada a secretaria de serviços urbanos e a agência de trânsito. São 32 funcionários para atender a população. Segundo dados divulgados pela Prefeitura, em agosto o aeroporto bateu recordes de embarques e desembarques, somando 5447 passageiros. “Houve um crescimento de 40% se comparado aos anos anteriores”, explicou o diretor do departamento aeroportuário, Juliano Almeida Domingos. Para Juliano, “o aeroporto dotado de autonomia institucional e financeira teria mais facilidade em sua manutenção e no próprio investimento estrutural”. Apesar disso, ele destacou o projeto de expansão do local. “São várias as melhorias já realizadas. A próxima etapa é a construção de um pátio para aeronaves pequenas e com voo regular, além do recapeamento da pista”. 

Alan Guedes também defende o inicio da cobrança de taxa de embarque, como forma de receita para a administração do local. “Nosso aeroporto está em franca expansão isso gera desenvolvimento econômico, social e turístico para Dourados”, ressaltou o vereador. Em Dourados, é a Azul que opera os voos para Campinas (SP). Esta conexão permite aos passageiros de Dourados alcançar 86 outros destinos. Segundo a Prefeitura uma nova companhia tem pedidos de voos pendentes na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Passaredo Linhas Aéreas deve começar a atuar em Dourados no mês de outubro. Desta forma, o município irá contar com cinco linhas e três destinos diferentes de conexão com o resto do País.

Pai do vereador Alan Guedes é nomeado membro da Comissão da Reforma Política

Por duas vezes a frente do cargo de secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , subseção de Dourados, o advogado Eudélio Almeida de Mendonça foi nomeado no dia 20 de maio, passado, pela portaria Nº 099/2013, do excelentíssimo senhor presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcus Vinicíus Furtado Coêlho, membro da Comissão Especial de Mobilização Para a Reforma Política que tem como presidente o eminente advogado Dr. Cezar Brito. 

No próximo dia 18 de setembro, Dr. Eudélio participará em Brasília da sessão temática sobre a Reforma Política no Brasil. O tema é considerado prioritário na agenda do Conselho Federal da OAB e objetiva contribuir para o aperfeiçoamento democrático do País. Composição da comissão: Cezar Brito (SE) - presidente, Gedeon Batista Pitaluga Junior (TO) - vice, Aldo Arantes (GO) - secretário e membros ;- Marlon Jacinto Reis (MA), Margarete de Castro Coêlho (PI), Luciano Guimarães Mata (AL), Marco Aurélio de Lima Choy (AM), Henrique Correia Vasconcellos (AL), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (SC), Emerson Luis Delgado Gomes (RR) e Eudélio Almeida de Mendonça (MS).

Ministro Gilmar Mendes escreve sobre os 25 anos da Constituição Federal

Neste sábado, dia 5 de outubro, nossa Constituição Federal celebrou bodas de prata. Se refletíssemos mais sobre a história constitucional do Brasil, haveríamos de valorizar nosso texto constitucional com a ênfase devida, não apenas por atributos óbvios como longevidade, robustez, abrangência, mas também por sua evidente significância para a bem-sucedida reorganização sociopolítica do País. 

Registre-se que essa data quase coincide com outra efeméride marcante do constitucionalismo mundial, a promulgação da Constituição austríaca de 1º de outubro de 1920, que trouxe contribuições importantes para o desenvolvimento do Estado Constitucional, como, v.g., a positivação da jurisdição constitucional, obra na qual teve participação marcante o gênio de Kelsen. O que pode parecer mero truísmo para nações cujo arcabouço constitucional foi consolidado ao longo de séculos, a nós se afigura conquista sem precedentes. 

Hoje, não mais nos sobressalta qualquer temor sobre a estabilidade de nossas instituições, e a democracia consolidou-se como um valor em si mesmo. Há três décadas, um céu de dúvidas e de receios toldava nossos horizontes, dificultando projetos, atrapalhando avanços, bloqueando investimentos. Desde o nascedouro, a Constituição de 1988 se diferencia por ser também produto de movimentos sociais generalizados e intensos, gestados, sob incômoda pressão ditatorial, ao longo de duas décadas. Daí o colorido libertário, a ênfase nas liberdades individuais, nos indefectíveis direitos fundamentais. Nada obstante, é de ressaltar o que a mim parece ser o maior mérito dessa Constituinte: o concerto político que catalisou a reivindicação popular para assentar as bases da construção democrática na Carta de 1988, como um casamento de valores e instituições democráticas. 

Não é demais ressaltar que tal ênfase em uma agenda social, estampada no texto constitucional que hoje se celebra, é a constitucionalização do que Peter Häberle chama de “desejos de utopia”. Daí o surgimento de organizações sociais envolvidas criticamente na realização dos valores proclamados solenemente no texto constitucional, militando para a verdadeira obtenção destas esperanças normatizadas Eventuais críticas quanto ao detalhamento do texto constitucional sucumbem diante da certeza de que a extensa proclamação de direitos pela Carta estimulou movimentos de representação da sociedade. Ao discorrer sobre a continuidade do poder constituinte originário, Zagrebelsky, enfatiza que “as constituições do nosso tempo miram o futuro, mantendo-se firmes ao passado, ou seja, ao patrimônio da experiência histórico-constitucional que queiram preservar e enriquecer. 

Passado e futuro ligam-se a uma única linha e, como os valores do passado orientam a busca do futuro, assim também as exigências do futuro obrigam a uma contínua pontualização do patrimônio constitucional que vem do passado e a uma constante redefinição dos princípios de convivência constitucional”.Por aqui, as reformas mais significativas foram por certo impulsionadas pelo motor da história e vieram, destarte, a reboque das transformações naturais de um povo que continua almejando alcançar os atributos naturais decorrentes da própria soberania. Um povo que deseja evoluir, mas não deixando para trás sua principal conquista: a democracia. 

Fato incontestável é que a Constituição de 1988 tem demonstrado força normativa capaz de regular, com folga, situações extremas — e em ambiente de acentuada tensão. É de lembrar, por exemplo, que a Constituição regulou de forma plena e sem sobressaltos processo de impeachment sofrido por Presidente da República — e mal se iniciava o período democrático, aquelas haviam sido as primeiras eleições livres em trinta anos! —; a hiperinflação que aniquilava qualquer planejamento econômico e prejudicava sobretudo os mais pobres; além de crises econômicas internacionais e gravíssimos escândalos de corrupção. Foi, sim, a crença na Constituição, a determinação da sociedade em orientar a própria conduta de acordo com a ordem legalmente estabelecida que pôs fim à transitividade. Enfim, o cidadão brasileiro entendeu que o caminho para a concretização de direitos teria – e tem! – de ser o processo democrático. 

Nossa Constituição Federal garante os pressupostos para que essa democracia plena seja atingida, sem a necessidade de deflagração de arranjos constitucionais inéditos para sua realização. Em síntese, neste quarto de século, não houve perturbação externa ou crise interna, qualquer mínimo ou máximo percalço institucional que não tenha sido resolvido à luz das balizas normativas vigentes. Destaquemos reformas de peso como a da Previdência e da Administração, bem como a verdadeira revolução sem armas que foi o Plano Real, para afirmar com tranquilidade o sucesso de nossos marcos institucionais. A pavimentação dessa normalidade institucional deve-se ao empenho do Constituinte de estabelecer parâmetros legais compatíveis com a realidade brasileira. Outro aspecto muito positivo foi o alargamento da estrutura de Poder — agora poliárquica — que, ao incluir o Ministério Público e prestigiar a atuação da imprensa, por exemplo, ampliou os canais representativos da cidadania. 

De outra parte, a extensa proclamação de direitos estimulou a participação de variados segmentos da sociedade em busca da materialização das promessas constitucionais, num bem-vindo círculo virtuoso que até hoje se retroalimenta e continua a nos fazer avançar. As reformas constitucionais, muitas delas extremamente relevantes, têm sido implementadas pela via das Emendas Constitucionais, sem apelo a qualquer fórmula aventureira. 

Nesses 25 anos, bem testados os institutos políticos, o Estado de Direito tem se mostrado cada vez mais fortalecido, dando respaldo à realização dos compromissos assumidos à vista do mais amplo catálogo de direitos fundamentais existente no mundo, cuja efetividade vem sendo garantida constitucionalmente mediante mecanismos judiciais consistentes, a exemplo do controle de omissão legislativa. Aliás, como órgão responsável pela higidez do texto constitucional, o Supremo tem atendido a essa missão de forma arrojada, assumindo coerentemente a responsabilidade de aplicar a Constituição de maneira a tornar concretos os direitos e garantias fundamentais constitucionalizados em 1988. A Corte também vem se colocando em situação de vanguarda ao enfrentar com intrepidez o desafio de dirimir controvérsias que ainda dividem tribunais longevos, por versarem sobre temas ultrassensíveis, como o uso de células-troncos ou o aborto de anencéfalos. Quando se moderniza, favorecendo a transparência e o acesso dos jurisdicionados, ou quando franqueia a palavra à sociedade — como acontece nas audiências públicas e nos casos da colaboração voluntária dos amici curiae — o Supremo acentua o viés pedagógico inerente à jurisdição constitucional, sinalizando, ademais, que a interpretação e aplicação da Carta são tarefas cometidas a todos os Poderes, bem como a qualquer cidadão. 

Daí por que se afirma que a Constituição é construção diária, um “projeto” (Entwurf) em contínuo desenvolvimento, cujo maior desafio vem a ser a rápida e definitiva incorporação dos direitos fundamentais ao patrimônio jurídico dos cidadãos. Por outro lado, engana-se quem aposta no concerto democrático como fim em si mesmo. Em última análise, mais relevante há de ser o exercício diário e consciente da cidadania — símbolo da aliança que mantém a Constituição. Nesse trajeto, temos dado sobejas provas de maturidade. A Constituição de 1988 forjou-se sob a força simbólica do recomeço. 

Vinte e cinco anos depois de promulgada, os dividendos econômicos e políticos da segurança institucional advinda com a Carta são de fato inquestionáveis. É preciso dar continuidade a esse projeto sem concessões a concepções aventureiras ou a propostas miríficas, como constituintes exclusivas ou não, que poderão comprometer, definitivamente, o capital institucional acumulado com muito sacrifício. Devemos dizer sim às inovações e aos experimentos institucionais que buscam responder às complexidades de uma sociedade submetida a empreitadas de risco e um claro não a propostas de aventuras lastreadas em misto de despreparo e motivações políticas de curto prazo.

*O autor, Gilmar Mendes, é professor de Direito Constitucional e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF

MP do Mais Médicos e Reforma Eleitoral são destaques em Brasília amanhã

A MP do Mais Médicos (621/13) é o destaque da pauta do plenário para amanhã,terça 8, e para quarta,  9 de outubro. O programa permite a contratação de médicos estrangeiros para regiões mais carentes desses profissionais no Brasil.De acordo com o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) para a MP 621/13, aprovado pela comissão mista que analisou a matéria, o registro provisório para o exercício da Medicina pelos médicos estrangeiros passará a ser feito pelo Ministério da Saúde e não mais pelos conselhos regionais, contrários ao programa e que estavam se recusando a fazer o registro. A fiscalização dos profissionais, porém, continuará sendo feita pelos conselhos. Os médicos que participarão do programa receberão bolsa mensal de R$ 10 mil, ajuda de custo para se instalarem na cidade e despesas de deslocamento inclusive para os familiares. 

Outra novidade no projeto de lei de conversão da MP é a dispensa de revalidação do diploma conseguido no exterior apenas nos primeiros quatro anos do programa, que terá duração inicial de três anos, prorrogáveis por mais três. O texto original dispensava a revalidação durante todo o período máximo, de seis anos. 

Minirreforma eleitoral: Impasse continua

Em sessão extraordinária do plenário, está prevista para hoje a discussão do projeto da minirreforma eleitoral, mas não há ainda acordo entre as lideranças partidárias sobre a matéria. Para que todas as mudanças pudessem valer nas eleições de 2014, a proposta precisaria ter virado lei até o dia 5 de outubro. Entretanto, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defensor do projeto, avalia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa considerar aplicáveis algumas das regras previstas no texto sem a necessidade do prazo de um ano antes das eleições. Por isso, ele quer votar a matéria mesmo após o prazo. Contra o projeto se posicionam o PT, o PSB, o PDT, o PCdoB e o Psol, com apoio de outros partidos como o PR. Essas legendas obstruíram os trabalhos nas últimas tentativas de votar o projeto. Eles defenderam uma reforma política ampla em vez de alterações que consideram pontuais nas regras de campanha. Já o PMDB ameaçou obstruir a sessão em que deve ser analisada a MP do Mais Médicos caso a minirreforma não seja votada.

Presidente do PSD confirma Marcelo Mourão como pré-candidato à Câmara dos Deputados

O vereador Marcelo Mourão (PSD), citado em reportagem do jornal Correio do Estado como pré-candidato a deputado federal, conforme anúncio do presidente estadual do partido, empresário Antônio João Hugo Rodrigues, confirmou ao site Douranews, do colega Clovis de Oliveira,  que essa é realmente a vontade que manifestou aos dirigentes da legenda desde o primeiro momento. “Quando decidi me filiar ao PSD, comuniquei ao presidente municipal do meu partido [advogado Afeife Hajj] que queria ser candidato a vereador para poder ajudar o prefeito Murilo a promover as mudanças que o povo de Dourados vinha reclamando e disse mais, ‘não vai parar por aí não, quero ser deputado federal para ajudar a trazer os recursos para melhorar os serviços públicos na minha cidade’ e agora, ao ser lembrado pelo presidente estadual Antônio João, sinto que chegou a hora de realmente fazer esse projeto decolar”, disse o vereador. Marcelo Mourão tem se destacado, na Câmara de Dourados, pelas ações firmes e iniciativas corajosas, em defesa da comunidade, propondo ações e medidas que visam proteger o cidadão e melhorar a vida da população. É de autoria dele, por exemplo, a propostas de informar, nas unidades de saúde, o horário, escala de profissionais e especialidades oferecidas para atendimento médico. 

“Fiquei muito feliz com a lembrança do meu nome, como possível candidato a deputado federal, feita pelo presidente estadual do meu partido e confesso que ficaria mais lisonjeado ainda se puder contar, em Dourados, com o apoio do prefeito Murilo Zauith, a quem acompanho e respeito pelo trabalho que vem fazendo para transformar a mentalidade, a cultura e o eixo do desenvolvimento desta cidade”, disse o vereador, reconhecendo que, na condição de presidente estadual do PSB, o prefeito douradense tem que administrar as pretensões dos aliados mais próximos, posição que respeita dentro do arco político.

Nem Delcídio, nem Nelsinho.....

O Blog, como já disse antes, não é dado à futurologia. Mas vai "cantar uma bola': A disputa pelo Parque dos Poderes deverá ter um Tertius (terceiro candidato). O din din está guardado, as alianças sendo feitas e em janeiro será anunciado. Azambuja vai acompanhar. É esperar e conferir.

A opinião da leitora, a "realizática" e a "sonhática"

Simpatizante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Dourados, a leitora Ana Dallas comemorou a entrada da ex-senadora e ex-candidata a presidência da República Marina Silva no seu partido. “A entrada da ex-senadora Marina Silva no PSB dá mais musculatura a uma candidatura que cresce proporcionalmente aos desatinos do governo Dilma, que é a do governador Eduardo Campos e juntos, Eduardo e Marina, representam o novo que o Brasil quer”, opinou ana, para quem o “jeito petista de governar” esgotou-se nesses 10 anos no poder. 

“Ao contrário do PT, que tentou alijá-la do processo eleitoral por temer qualquer nome que coloque em risco seu projeto totalitário de poder, o PSB lutou pelo reconhecimento da Rede da Sustentatibilidade.Como isso não aconteceu, foi com grande satisfação que recebemos a decisão de Marina de juntar-se a nós por esse Brasil novo desejado pela população”, assinalou a leitora, que parece conhecer bem o universo político nacional. “O processo eleitoral do próximo ano pode ser emblemático no sentido de acabar com o poder pelo poder, que o PT pratica há mais de dez anos. Quanto mais nomes aptos para disputar, com reais projetos para o nosso país, mais democrática e representativa será a eleição”, avalia ela, aproveitando para fazer um contra-ponto entre a fama de “realizática” de Dilma (candidata a reeleição) e a fama de “sonhática” de Marina. 

“Como mostrou reportagem recente da Rede Globo, o PAC está parado, os recursos para a saúde foram barrados pelo condicionamento da liberação ao aumento do PIB e por aí vai, mostrando que o que falta não são recursos: é gestão, algo que o Eduardo (campos, pré-candidato a presidente) já mostrou que tem e é comprovado pelos mais de 80 % de aprovação por parte dos pernambucanos”,ponderou. “De “realizática” Dilma tem apenas a fama, enquanto os sonhos de Marina são os sonhos dos brasileiros”, afirmou. “Precisamos sim dos sonhos de Marina: os sonhos de preservação da natureza, de representação feminina nos espaços de poder e de um Brasil mais justo e solidária, sendo sua própria história de vida uma prova de resistência e de garra”, comemorou. Eitaaaaaa!!!!!

Pergunta do Blog

O leitor/leitora prefere a "sonhática" Marina, agora aliada a Eduardo Campos, ou a "midiática" Dilma?

Mais de 40 parlamentares já "viraram a casaca" e trocaram de partido

De olho nas eleições de 2014, os parlamentares aceleram o ritmo do troca-troca partidário. Até o começo desta tarde, 44 deputados e um senador já haviam oficializado a mudança de partido. Outros ainda negociam a filiação a nova legenda a tempo de poder se candidatar a algum cargo na próxima disputa eleitoral. O prazo final para a filiação à nova legenda se esgota neste sábado (5), quando faltará exatamente um ano para a votação. Os principais destinos dos parlamentares são os dois últimos partidos reconhecidos pela Justiça eleitoral: o PROS e o Solidariedade (SDD). O primeiro com 19 nomes, e o segundo, com 18. Mas as duas siglas esperam atrair mais gente nas próximas 48 horas: 32 e 35 deputados, respectivamente. Até o início desta tarde, 18 deputados e um senador (Vicentinho Alves, do Tocantins) haviam se filiado ao Partido Republicano da Ordem Social. 

Fundado por um ex-vereador de Planaltina de Goiás, a 60 quilômetros de Brasília, o partido ganhou destaque com a filiação de figuras como o governador do Ceará, Cid Gomes, e o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes – ambos egressos do PSB após se desentenderem com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Pelo menos seis deputados cearenses engrossam a bancada do PROS, que já anunciou apoio ao governo Dilma. 

Criador do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), diz que sua bancada atuará de maneira “independente” em relação ao Planalto. Assim como o presidente da Força Sindical, outros quatro deputados deixaram o PDT para se filiar ao SDD. Perdas e ganhos Os demais deputados recém-filiados distribuem-se por sete partidos já com bancada constituída: o PP recebeu três nomes, o PSDB, o PMDB, o PSB, o PR, o DEM e o PSD ganharam um cada. No balanço parcial do troca-troca na Câmara, o PDT é o partido com mais baixas no momento. Sete pedetistas partiram para os recém-criados Solidariedade e o PROS. O PSB (6), o PMDB e o PR (5) aparecem na sequência. O PR perdeu, ainda, o senador Vicentinho Alves. Também viram suas bancadas serem reduzidas os seguintes partidos: PSD (4), PSDB (3), DEM (3), PP (3), PPS (3), PTB (1), PRB (1), PRTB (1), PEN (1), PSC (1).

O Blog já tinha alertado....

O assunto (a transferência para o Congresso da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas, tratadas aqui como "colocar raposa para tomar conta de galinheiro", devido ao desequilíbrio de forças pró e contra as demarcações) já foi tratado pelo Blog e o desfecho era previsível. Inconformados com algumas propostas que tramitam no Congresso, lideranças de mais de cem povos indígenas promoveram nesta quinta-feira (3) um enterro simbólico de parlamentares e integrantes do governo que eles consideram como inimigos. Antes do ato, os indígenas entregaram um documento a um grupo de seis deputados com reivindicações e o pedido de arquivamento de cinco propostas em tramitação na Casa. 

Diante dos parlamentares, os índios cavaram um buraco no gramado em frente ao Congresso e fincaram cruzes e fotografias do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), líderes da bancada ruralista, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams. Para os manifestantes, eles são os principais articuladores de propostas que ferem os direitos dos povos indígenas. Antes do ato, um grupo de seis parlamentares foi até o acampamento montado no gramado em frente ao Congresso Nacional para receber o documento. De lá, eles caminharam juntos até o espelho d’água, onde foi feita a entrega oficial do documento. 

Demarcação de terras

O foco principal dos índios é derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas, e o Projeto de Lei 227/12. “Nosso foco inicial era a PEC 215, mas agora que ela tem chances de ser arquivada, nossa preocupação é com o projeto de lei que é muito mais prejudicial, pois permite que tudo o que for de interesse da União possa ser executado em terras indígenas sem a consulta aos povos. Ou seja, transforma o que é público em privado. Isso é muito grave”, afirmou Sônia Guajajara, da tribo Guajajara do Maranhão. 

Assinado por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o documento pede ainda o arquivamento das PECs 237/13 e 38/99 e do Projeto de Lei 1610/96. Segundo o texto, as iniciativas legislativas são “destinadas à exploração e destruição, disfarçadas de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas”.

Faltou combinar com o eleitor....

Segundo fontes quentíssimas do Blog, o governador André Puccinelli teria convidado o eterno deputado estadual Londres Machado para ser candidato a governador tendo como vice o prefeito Murilo Zauith. A estratégia seria "roubar" votos de Delcídio  (PT) e forçar um segundo turno, no qual Londres apoiaria o candidato do PMDB, Nelsinho Trad. Faltou combinar com o eleitor.....

HPV: adolescência, gestante e condutas

Tenho abordado neste espaço diversos temas relacionados à saúde infantil e materno infantil, dentro do conceito de medicina preventiva, com orientações sobre os casos mais comuns de patologias a que estão suscetíveis tanto gestantes quanto recém nascidos e crianças.Hoje vou falar sobre o HPV (Papilomavirushumano), popularmente como câncer do colo do útero e principalmente registrar a preocupação da classe médica com a crescente incidência do HPV na adolescência, o que pode inviabilizar uma futura gravidez na fase adulta. 

O HPV é a principal doença sexualmente transmissível de etiologia viral e a mais comum em todo o mundo. Este quadro se torna ainda mais preocupante por se tratar de uma infecção que pode levar ao desenvolvimento do câncer do colo do útero. No Brasil estima-se que existam 34 milhões de portadores do papiloma vírus entre homens e mulheres, o que o coloca em primeiro lugar no ranking de incidência da doença, atrás apenas da China, Índia e países Africanos. Em condições normais, o tempo de evolução entre o contato com o HPV e o desenvolvimento do câncer do colo do útero dura em média 10 anos, assim a probabilidade de uma mulher que realiza exames ginecológicos preventivos regularmente, vir a desenvolver câncer do colo do útero é extremamente pequena. 

Com a incidência crescente do inicio precoce das relações sexuais, as diferenças para limite de idade ao iniciar a vida sexual entre rapazes e moças,e a falta de informação sobre o sexo oposto, faz com que sejam um grupo importante em termos de risco epidemiológico para doenças sexualmente transmissíveis.Por estes motivos, os adolescentes se tornaram um grupo prioritário nas campanhas de prevenções de DST's e gravidez precoce. O que complica esse controle de DST's e aplicação de métodos preventivos, é que muitas vezes os pais não sabem da iniciação sexual dos filhos e a vergonha de falar sobre o assunto faz com que exames específicos não sejam realizados. Trabalhos científicos comprovam que há falta informação sobre a transmissibilidade, as complicações e consequências do HPV e que as informações disponiveis para a população é variada e muitas vezes controversa, o que dificulta o entendimento sobre o assunto.Através de questionários feitos e aplicados pelas autoras deste trabalho, a adolescentes do Ensino Médio de 14 a 17 anos e seus professores, foi verificado que os professores não estão aptos a discutirem o assunto em sala de aula e embora os alunos tenha a disciplina DST's na grade curricular, o HPV não é mencionado em sala de aula. 

A partir deste resultado, resolvemos que devíamos contribuir com a população fazendo um trabalho rico de informações e com clareza de entendimento. Como se assinalou anteriormente, é questionável se a infecção intra-útero e o comprometimento do feto não ocorre na maioria das vezes como ocorre em outras viroses, como rubéola, herpes vírus e citomegalovírus . Por outro lado, se a mãe é portadora de HPV de alto risco e com alta carga viral, em especial no final do terceiro trimestre, há maior chance de contaminar o nascituro no momento parto. Quanto à via de parto, há consenso na literatura mundial de, considerando-se os baixos índices de contaminação do recém-nascido, liberar-se a via transvaginal. O parto cirúrgico, por via alta, seria a opção escolhida nos casos de impedimento do canal de parto por lesões condilomatosas extensas e por indicativos puramente obstétricos. 

Já no puerpério a conduta, mesmo que com lesões extensas, deve ser expectante nos primeiros três meses, atentando-se apenas para limpeza local, dieta equilibrada e eventual combate às infecções secundárias superpostas. Aguarda-se a recuperação espontânea da imunocompetência, que poderá promover a redução das lesões.Quanto ao recém-nascido, o acompanhamento seguirá os trâmites comuns da puericultura, sem que nenhum procedimento além da observação clínica seja adotado, desde que não se comprove haver qualquer alteração funcional, física ou clínica. 

Pelo exposto conclui-se, a partir dos estudos disponíveis, que é baixo o risco de transmissão vertical da infecção por HPV, que a indicação da via de parto deve seguir as normas obstétricas, que a observação clínica da mãe e do recém-nato é a melhor conduta e, ainda, que novas pesquisas aleatorizadas e prospectivas sejam desenvolvidas para a melhor compreensão da afecção e propicie, no futuro, programas de imunização especifica, já a partir da adolescência, como enfatizamos em artigo anterior.

Dentre outras obras,Marcelo Mourão quer aumento no número de vagas para estacionar na área central

O Vereador Marcelo Mourão solicitou à Prefeitura que realize Estudos técnicos objetivando aumentar o número de vagas de estacionamento na área central do município, seja através da abertura dos canteiros centrais ou outras alternativas viáveis.A solicitação foi feita aos secretários de Infraestrutrura e Desenvolvimento Jorge De Lucia e de Planejamento Gerson Schaustz. “A atual quantidadade de vagas não atende mais a demanda.Essa solicitação leva em conta números do Detran que apontam que circulam na cidade atualmente 104.847 veículos, o que exige o reordenamento quanto ao número de vagas disponíveis na área central”, justificou o parlamentar. 

Praça para atender Minha Casa Minha Vida dos bairros Parque Alvorada I e II 

Preocupado com a disponibilização de opções de lazer para os beneficiários pelos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida construído próximo aos bairros Parque Alvorada I e Parque Alvorada II, Marcelo Mourão apresentou requerimento em que solicita informações acerca da existência de projeto de construção de Praça Pública nas imediações dos dois bairros. “Entregue para os contemplados no dia 30 de junho de 2011, os Residenciais do “Programa Minha Casa Minha Vida” contam com 343 unidades, sendo 186 no Altos da Alvorada I e 157 no Altos do Alvorada II, que carecem de políticas públicas de esporte, cultura e lazer, e por isso estamos acionando a Prefeitura para que execute os projetos previstos ou elabore projetos que contemplem essa necessidade”, afirmou Marcelo Mourão, que recentemente esteve no local. 

Sinalização horizontal entre Dourados e Vila Vargas 

Marcelo Mourão enviou documento ao Governador André Puccinelli, ao cópia ao Secretário Estadual de Obras Edson Giroto, à Diretora-Presidente na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) Maria Wilma Casanova Rosa e ao Superintendente do DNIT/MS Euler José dos Santos solicitando a implantação de sinalização horizontal na BR-163 no trecho que liga o município de Dourados ao distrito Vila Vargas. “Este trecho dessa importante que liga o município de Dourados aos distritos de Vila São Pedro, Indápolis, Vila Vargas, Cruzaltina, Macaúba e Vila Formosa não possui sinalização horizontal, possuindo em sua maioria somente sinalização vertical, prejudicando, principalmente no período noturno e nas chuvas, a visualização das rotatórias e quebra-molas e colocando em risco o tráfego”, relatou Marcelo Mourão, cobrando “urgência” na execução da obra para evitar acidentes e garantir a segurança na rodovia, onde é grande o tráfego de veículos de carga. Marcelo Mourão 

Recapeamento de quebra-molas nas ruas Iguassu, Edilberto Celestino e Hilda Bergo Duarte 

Marcelo Mourão solicitou, por fim,  à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que determine a execução de serviços de recapeamento dos quebra-molas localizados na Rua Iguassu, entre as Ruas Edilberto Celestino de Oliveira e Hilda Bergo Duarte. Segundo o parlamentar as reclamações dos usuários daquela via são constantes, pois os dois quebra-molas estão sem a malha asfáltica (somente com a base de concreto) o que vem causando diversos danos mecânicos nos veículos que trafegam no local, mesmo estando em baixa velocidade.

Silas Zanata propõe parceria para manutenção de pontos de ônibus e outras obras

O vereador Silas Zanata (PV) apresentou um proposta inovadora em ofício enviado ao prefeito Murilo Zauith, ao secretário municipal de serviços urbanos e à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito: a formação de parcerias com a iniciativa privada objetivando viabilizar a instalação e a manutenção de abrigos nos pontos de onibus existente nas vias públicas da cidade. 

“Em diversas cidades do País os abrigos de paradas de ônibus passaram a ser construídos por empresas privadas, o mesmo ocorrendo com a sua manutenção e em troca as empresas colocam suas propagandas nos mesmos. A Prefeitura estabelece o modelo dos abrigos e fiscaliza se a sua manutenção está sendo feita”, assinalou Silas, citando como exemplo Curitiba e São Paulo, e acrescentando que nas duas cidades “o projeto foi um sucesso”. “Em Salvador,por exemplo, já é um pouco diferente: lá a Prefeitura fez uma licitação para licenciar seu mobiliário, adotando um formato de gestão usado em várias metrópoles atualmente. Deixaria de ser sua responsabilidade a confecção e manutenção do mobiliário urbano, e passaria a ser da empresa contratada. A contrapartida é a exploração dos seus pontos comerciais, incluindo os abrigos de ônibus. Uma porcentagem, a ser negociada, seria repassada ao Poder Público”, explicou. 

Para o vereador do PV esta parceria público/privada só trará benefícios tanto para o Executivo como para a comunidade: a Prefeitura não terá mais custos para a confecção dos abrigos e o usuário terá mais comodidade enquanto espera o ônibus. 

Recapeamento e limpeza de “bocas de lobo” na Vila Vieira e na Vila Industrial 

A recuperação da pavimentação asfáltica dos bairros Vila Vieira e Vila Industrial e, simultameamente, a limpeza das “bocas de lobo” existentes nos dois bairros é uma necessidade premente e também foi solicitada pelo vereador Silas Zanata. Segundo ele as obras são necessárias devido ao grande volume de buracos que se formaram na Rua 1º de Abril entre as Ruas Treze de Maio e Rua Negreiros na Vila Vieira. “Neste trajeto não existe mais pavimentação sendo necessária uma intervenção através da implantação de uma nova pavimentação no local. nos demais locais acreditamos que a intervenção através da operação tapa buraco resolverá o problema, já a limpeza e manutenção das bocas de lobos (bueiros) se fazem necessários para evitar maiores transtornos aos munícipes que residem nestes bairros no recém-iniciado período das chuvas”, ponderou o vereador. 

Itahun

Para Itahum Silas Zanata solicitou a construção de uma pista de caminhada ao redor da escola Eduardo Estolano “Perequeté”. “Com a implantação desta pista os munícipes desta localidade terão mais um local de lazer onde poderão praticar caminhadas e ter um meio de lazer saudável”, afirmou Zanata.