Marcelo Mourão detalha ICMS Ecológico e busca aumento de repasses para Dourados

O vereador Marcelo Mourão (PSD) enviou requerimento ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) solicitando o cadastramento das áreas de preservação ambiental, como Parques Ambientais e outras áreas verdes “tombadas” como patrimônio ambiental por leis municipais, estaduais e federais em Dourados no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).“O cadastramento no IMASUL é condição para que o município seja beneficiado pela Lei Complementar 4219/2012, que estabelece os critérios para o rateio entre os municípios de parte do total arrecadado pelo estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, assinalou o parlamentar do PSD, que tem a defesa do meio ambiente como uma das bandeiras do seu mandato. 

“O chamado “ICMS Ecológico” não é um imposto novo. É uma regulamentação do ICMS feita em vários Estados e em Mato Grosso do Sul os 25% da arrecadação destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial do município; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% o critério ambiental”, detalhou Marcelo Mourão, acrescentando que parte do percentual de 5% do rateio sob o critério ambiental é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e que possuam unidade de conservação da natureza cadastradas no IMAUL. 

“De janeiro a setembro de 2013 Dourados recebeu pouco mais de 49 mil reais do ICMS Ecológico, enquanto Jateí recebeu no mesmo período 5,4 milhões de reais. O montante que recebemos foi ínfimo se considerado nosso patrimônio ambiental e poderá ser bem maior, nos próximos anos, se forem cadastradas, como preconiza a Lei 4219/2012, todas as nossas áreas de preservação ambiental e os Parques Ambientais como o Arnulpho Fioravanti e o Antenor Martins. Como os recursos do ICMS Ecológico só podem ser aplicados em ações de preservação e recuperação ambiental, essa é uma importante fonte de receita para o município recuperar as matas ciliares, revitalizar os parques ambientais municipais e outras ações voltadas ao meio ambiente”, avaliou o parlamentar. Marcelo Mourão pretende realizar um seminário, com a presença de especialistas no tema, para discutir e esclarecer o ICMS Ecológico.

Na "cola":MPF cria banco de dados dos candidatos 'ficha suja"

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) criou, em Mato Grosso do Sul, o módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral [banco de dados criado pelo Ministério Público Federal] para armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis para as eleições de 2014. Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. 

Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço realizou a inserção até agora. Órgãos como o TJMS (Tribunal de Justiça do estado), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselhos profissionais, prefeituras e câmaras municipais estão sendo contatados para realizar o preenchimento dos dados. O prazo, inicialmente previsto para encerrar dia 19 de maio, está valendo até hoje. No Sisconta Eleitoral serão cadastradas informações referentes a decisões judiciais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas. 

Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares. O sistema Lançado este ano pelo MPF, o Sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR (Procuradoria Geral da República), com o apoio do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral) e da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral). O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, indicando os candidatos com ficha suja.

Evento em SP terá combate ao tráfico humano como destaque

A 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias será realizada em São Paulo entre os dias 30 de maio e 1º de junho, durante a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar). No local, serão apresentados 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil, selecionados com base em critérios de criatividade, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e multidisciplinaridade. As propostas tratam desde o auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira, por meio de aulas de português, capacitação profissional e apoio psicológico. Três deles receberão o Prêmio Simone Borges Felipe durante a abertura da feira pela implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“Além de celebrar ações relevantes que estão sendo implementadas por organizações governamentais e não governamentais, as experiências da feira criam um espaço de intercâmbio e difusão de conhecimento sobre os temas de migração, refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, analisa o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O oficial da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento, enfatiza as perspectivas que a Comigrar abre para o futuro. "Os projetos selecionados apresentam boas práticas, criativas e inovadoras, mas o Brasil ainda tem muito a fazer com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e a migrações. A Conferência Nacional será um ótimo espaço para estimular o debate e a troca de experiências e expertise, contribuindo para a formulação de novas políticas públicas nessa área". 

A Comigrar irá reunir cerca de 650 delegados, entre eles migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio. A fase preparatória para a conferência teve cerca de 200 etapas preliminares, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do País e o exterior. Somente representantes eleitos por seus respectivos órgãos, governamentais ou da sociedade civil, participarão da etapa nacional da conferência em São Paulo. A Conferência é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo participativo para estimular um debate público que contribuirá para a criação de políticas públicas sobre migrações e refúgio. 

O evento conta com parceria dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além do apoio do UNODC, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e a edição dos prêmios são metas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Folha de Dourados: Candidatura de Marcelo Mourão já preocupa Geraldo e Marçal

Vereador Marcelo Mourão, pré-candidato a Deputado Federal 

Os deputados federais Marçal Filho e Geraldo Resende estão atentos as movimentações de Marcelo Mourão (PSD). Pesquisas internas do PMDB acusam bons índices do vereador que terá, segundo conversas de bastidores, apoio federal do prefeito Murilo Zauith. Vale lembrar que em 2006, Murilo lançou e turbinou a candidatura do então vereador Sidlei Alves, cuja expressiva votação em Dourados jogou os então deputados federais João Grandão (PT) e Marçal Filho (PMDB) à suplência.

                                                                                           (Coluna Antenado/Folha de Dourados)

Marcelo Mourão solicita apoio para jovens empreendedores de Dourados

O Vereador Marcelo Mourão (PSD), presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara Municipal, solicitou à Prefeitura o cadastramento do município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no Programa CrediJovem. O Programa foi criado pelo Governo do Estado e consiste em uma linha de microcrédito produtivo e orientado para os jovens empresários e empreendedores com idade entre 18 a 29 anos. Com incentivos financeiros para implementarem seus empreendimentos, o Credijovem disponibiliza o valor máximo de até R$ 5.000,00 reais, com taxa mensal de juros a 1%, prazo máximo de 18 meses para quitação e até três meses de carência para pagamento da primeira parcela. 

“Nossa solicitação para que Dourados também seja contemplada com os benefícios do Credijovem atende os anseios e necessidades dos jovens empreendedores e empresários de nosso município, que também querem participar do franco processo de desenvolvimento da cidade mas que precisam de incentivos como a linha de crédito especial disponibilizada pelo Programa”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que além dos recursos financeiros o Credijovem disponibiliza, em parceria com o SEBRAE/MS, cursos de capacitação para os jovens que queiram abrir seu próprio negócio, com a finalidade de orientá-los para a elaboração dos projetos a serem encaminhados para avaliação de um comitê do Banco da Gente, instituição responsável pela liberação dos recursos. 

“Uma ótima oportunidade para os jovens empreendedores, que não receberão apenas os recursos, mas também a orientação sobre qual o caminho a seguir para que tenham sucesso nos ramos em que optarem por atuar”, avaliou parlamentar, ponderando que para que o município seja contemplado precisa apenas se cadastrar no Programa e disponibilizar alimentação e hospedagem dos instrutores do curso de capacitação, que dura cinco dias (com número mínimo de 30 participantes) e coffe Break para os alunos. A capacitação é condição para participar do Programa. “Acredito na sensibilidade do prefeito Murilo, ele próprio um empreendedor, no sentido de propiciar essa oportunidade aos jovens empreendedores”, afirmou Marcelo Mourão.

Marcondes é o mais cotado do PSB para vice-governador

O ex-vereador Eduardo Marcondes é o nome mais cotado do PSB para ser indicado como candidato a vice-governador na chapa de Nelsinho Trad (PMDB). Segundo informações de bastidores, o próprio governador André Puccinelli teria comentado, em Campo Grande na última segunda-feira, que Eduardo Marcondes reúne todas as condições para caminhar ao lado de Nelsinho Trad na disputa pela sucessão estadual. Atualmente, Eduardo Marcondes está sem mandato, exercendo sua profissão de médico pediatra nos hospitais da Vida e Santa Rita. Mas ele já foi secretário municipal de saúde de Dourados e atuante vereador, além de ter sido suplente de senador. 

O nome de Eduardo Marcondes vem sendo lembrado porque contempla a classe médica, e também classe produtora da região da Grande Dourados e Maracaju, já que o mesmo é proprietário rural em Vista Alegre – distrito de Maracaju. “Seriam dois médicos disputando o governo, ele e o Nelsinho, aliás, dois experientes médicos, o que favoreceria o interesse pela melhoria da saúde pública em nosso estado”, disse um dos colegas de Eduardo Marcondes quando defendia seu nome. Diante da forte cogitação a redação de O Progresso entrou em contato ontem com o ex-vereador. O mesmo afirma que agradece a lembrança de seu nome, mas prefere aguardar o desenrolar dos acontecimentos. “Temos que respeitar a decisão do partido, eu não tomo decisões, o partido é que toma, respeito qualquer escolha, estamos prontos para colaborar de qualquer forma com o partido, sendo eu o escolhido ou não, mas vamos aguardar”, disse Eduardo. 

O PSB irá se reunir, na próxima quinta-feira (29) em Campo Grande, para avaliar o convite formalizado pelo PMDB para que o partido participe da sucessão estadual na chapa de Nelsinho Trad, indicando o candidato a vice-governador, que pode ou não ser de Dourados e também o candidato a suplente de senado, que deve ter a vice-governadora Simone Tebet na disputa. O pré-candidato a governador do PMDB, Nelsinho Trad, enviou convite oficial ao presidente estadual do PSB e prefeito de Dourados, Murilo Zauith, no último dia 15 de maio para compor coligação eleitoral, indicando o vice e um nome para suplente do Senado. “Ressalta-se ainda que vamos assumir o palanque do pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos”, disse Nelsinho, na época em que enviou o convite ao PSB. 

Nelsinho Trad enalteceu o fato de o PMDB ter lhe dado carta branca para negociar alianças eleitorais quanto às vagas de vice-governador e suplência para o Senado. “O PMDB faz as coisas construídas dentro do partido, para ter resultado. E a diretoria do PMDB me deu autonomia para poder viabilizar essas alianças com as vagas do governo e do senado”, revelou, na época, o ex-prefeito. A partir dessa formalização de convite para coligação, segundo Nelsinho, o próximo passo é aprovação nas convenções partidárias. “Temos de levar isso para nossos delegados do PMDB para referendar, assim com PSB também. Tanto em relação a nós quanto a eles é uma necessidade, em função de como o quadro está colocado. 

Abraçar campos 

"A Dilma e o Aécio já têm palanques aqui e nós vamos abraçar Eduardo Campos e com grande incentivo de um grande corrente no PMDB”, disse o pré-candidato a governador. Na época, o presidente regional do PSB, prefeito Murilo Zauith, revelou inclusive que o ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB) foi o primeiro pré-candidato a governador a apresentar convite de aliança ao partido. “O PSDB não convidou e o PT não fez convite formal”, afirmou o prefeito de Dourados, Murilo.

                                                                                                (César Cordeiro/O Progresso)

Dirigente nacional vê “futuro promissor” para Marcelo Mourão

O Secretário-Geral da Comissão Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD), Saulo Queiroz, vislumbra “um futuro promissor” para o vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal de Dourados. Saulo, que exerceu quatro mandatos de deputado federal por Mato Grosso do Sul, está dedicando boa parte do seu tempo às articulações do PSD do estado com vistas às eleições de outubro. 

A opinião sobre Marcelo Mourão foi manifestada durante evento partidário realizado em Campo Grande, no qual o vereador estava presente. Após ouvir um pronunciamento de Marcelo, o dirigente nacional do PSD afirmou que o parlamentar douradense “tem um discurso contundente, que empolga e que representa a nova geração de políticos. Vejo um futuro promissor para este rapaz”. “O Brasil está entrando em um novo ciclo e o Marcelo está inserido neste cenário de renovação”, completou. Ouvido pelo Douranews, Marcelo Mourão afirmou que a declaração do ex-deputado, que participou da Assembleia Nacional Constituinte, foi assessor especial da Presidência da República, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Agrícola e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, é mais um estimulo a que continue honrando a confiança nele depositada pelo PSD. 

“O nosso Secretário-Geral é uma pessoa com um vasto currículo de dedicação ao estado e ao Brasil. Eu agradeço suas palavras e vou honrar a confiança que o PSD, na esfera federal, estadual e municipal tem depositado na nossa ação política e também a confiança da população, que acompanha nosso trabalho na Câmara Municipal e sabe que não somos de fugir da raia”, afirmou Marcelo Mourão.

Evangélico terá que devolver R$ 500 mil à Prefeitura

Resultado de Auditoria realizada pelo gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) do Município, a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do HE (Hospital Evangélico) na cidade, terá que devolver R$ 447.318,08 ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados a título de ressarcimento por irregularidades cometidas no faturamento das contas de prestação de serviços hospitalares. 

A decisão, publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município, é do secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, após a comprovação dos fatos auditados pelo Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. O débito deverá ser efetuado em favor do Fundo dentro de dez dias, conforme o despacho do secretário. O diretor do HE, Marco Aurélio Areias, disse ao Douranews que a entidade deverá se manifestar ao longo do dia diante sobre essa decisão do Município.

                                                                                                                       (Redação Douranews)

Golpe nos "ficha-sujas": Aplicativo vai permitir acesso a "capivaras" de candidatos

Na era da das redes sociais, um aplicativo deverá ajudar na escolha dos candidatos. Denominado “Transparência”, o aplicativo permitirá acompanhar informações como as propostas de campanhas e a “ficha” do candidato, como por exemplo, se possui processos judiciais.Em outras palavras, permitirá ao eleitor saber a "capivara" (jargão utilizado nos meios policiais acerca dos prontuários de criminosos) dos candidatos nos tribunais.Também será possível monitorar declarações e certidões do eleitorado. O aplicativo, que já funcionou durante as eleições de 2012, ganhará uma nova versão para o pleito deste ano. 

De acordo com o desenvolvedor de software, Edson Pieczarka, que coordena a equipe que trabalha no aplicativo, a ideia é tornar o dispositivo mais social. O novo dispositivo deve estar disponível já nos próximos dois meses. “A primeira versão é focada na pesquisa e ficha dos candidatos, funcionando como um diretório. Para 2014, queremos que os usuários possam avaliar os políticos, seguir o que estão fazendo e postar comentários. Os próprios eleitores poderão criar uma opinião a respeito dos futuros representantes do povo”, afirma. As informações utilizadas pelo aplicativo são oficiais e provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe que desenvolve o dispositivo é voluntária e conta com a ajuda do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para o fundador do MCCE, Márlon Reis, o aplicativo permite que os eleitores possuam as informações necessárias na palma da mão. 

“A tecnologia ganhará relevância sem igual nas eleições de 2014. Além disso, ter informações sobre os candidatos é essencial para exercer a cidadania na hora do voto”, afirma o juiz eleitoral. De acordo com Pieczarka, o aplicativo é o mínimo que podem fazer para melhoras a situação no país. “Nós sabemos que está ruim e a insatisfação é geral, mas não adianta fugir para outro país, por exemplo. Precisamos arrumar a casa e o primeiro passo é dar informações suficientes e fazer o melhor na hora de votar”, ressalta. O aplicativo é gratuito e deverá ser disponibilizado nas plataformas Android, IOS e Windowns Phone. “Vamos cobrir as principais plataformas para alcançar o maior número possível de eleitores”, explica Pieczarka.

Pós eleições 

A nova versão do aplicativo também possui o objetivo de funcionar no período entre eleições. Segundo Pieczarka, há a intenção de que as pessoas continuem a acompanhar e monitorar se os eleitos estão cumprindo as promessas que fizeram durante as eleições. “O objetivo é que os usuários busquem informações sobre os eleitos e acompanhem o mandato de perto, exercendo a fiscalização do que foi prometido, por exemplo”, explica. 

Denúncias 

O aplicativo “Transparência” também oferece o recurso de envio de denúncias, que são protocoladas e encaminhadas ao Ministério Público.

Prestação de contas em tempo real 

Reis também defendeu a prestação de contas eleitorais em tempo real. Para o juiz eleitoral, com o avanço tecnológico dos últimos anos, já seria possível que as contas fossem realizadas dessa maneira. “O modelo de prestação de contas em tempo real já está estabelecido em diversas democracias”, explica. Ele lembra que para além da discussão de quem está autorizado a doar, a transparência depende dos mecanismos disponíveis para que os fiscalizadores exerçam o controle necessário. Para Reis, no entanto, não há disposição política para que essa mudança aconteça. “A prestação de contas em tempo real vai contra o interesse de muitos políticos e por isso deve ser motivo de pressão social. O sistema de contas eleitoral é caótico e não acarreta transparência nenhuma para campanha política”, conclui. 

PSD de Dourados recebe novos filiados no dia 13 de junho

O Partido Social Democrático (PSD) de Dourados vai realizar no dia 13 de junho um grande ato partidário para apresentação de novos filiados, abono de fichas de filiação e discussão sobre os projetos da sigla para as eleições de outubro. O ato contará com a presença do presidente do presidente regional do partido, Antonio João Hugo Rodrigues, e de presidentes de diretórios municipais da sigla, além de vereadores, filiados e simpatizantes. O ex-deputado federal por MS e secretário-geral nacional do partido Saulo Queiroz também confirmou presença. 

“Vamos fazer uma grande festa política para receber os novos filiados e apresentar as diretrizes do nosso partido, que representa o novo no cenário partidário. Queremos ouvir os filiados, dar as boas vindas aos recém-filiados e abrir as portas do partido para todos os que queiram fazer política de forma séria. Nossa meta é qualidade e não quantidade e a cada dia estamos recebendo mais adesões de pessoas de reputação ilibada e que veem no PSD um partido democrático, que ouve seus filiados e simpatizantes, como é o objetivo do ato que realizaremos no dia 13”, afirmou o advogado Afeife Mohamad Hajj, presidente municipal do PSD. 

Já o vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal, afirmou que esse é o momento propício para que os filiados e simpatizantes compartilhem com os dirigentes e com seus representantes nos parlamentos seus pensamentos e ideias, de forma que os encaminhamentos a serem tomados sejam expressão da vontade da militância. “O país, por conta das velhas práticas, vive um momento de descrença na política, o que é ruim para a democracia. O PSD nasceu exatamente para ser uma opção aos que estão desacreditados na atividade política como um instrumento de ações concretas para que as mudanças aconteçam”, assinalou Marcelo, acrescentando que o principal diferencial do partido é dar voz aos filiados e simpatizantes, através de mecanismos como o Espaço Democrático, que será apresentado durante o ato. 

“O presidente Antonio João é sensível aos anseios dos filiados e essa postura, seguida também pelo Afeife, nosso presidente municipal, tem propiciado que muitas pessoas que antes eram arredias ao debate político ou que estavam descrentes na política nos procurem para conversar e discutir política”, observou o parlamentar. O ato partidário do PSD para acolhida dos novos filiados, abono de fichas de filiação e conversar sobre política acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 19hs.

UFGD inicia hoje seminário "Racismo e Antirracismo"

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) vai promover o VII Seminário Racismo e Antirracismo, propondo neste ano o tema "Acesso e Permanência na Educação Superior: avanços e desafios para a implementação de políticas afirmativas e de diversidade étnico-racial no Brasil". O evento acontecerá hoje, amanhã e quarta-feira, dias 26, 27 e 28 de maio, no cine auditório da Unidade 1 (prédio da reitoria). O objetivo é discutir temáticas que envolvam as ações afirmativas, as cotas raciais, os programas de permanência da UFGD, a identidade negra, o racismo e a discriminação racial no Brasil. A proposta congrega pesquisadores do NEAB, do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI), do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (GEPRAFE) e dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Educação (FAED) com suas respectivas linhas de pesquisa. 

Desde a sua criação, em 2007, o NEAB tem realizado seminários e fóruns de discussão entre os professores das redes de ensino de Dourados e região, professores e acadêmicos da UFGD e demais instâncias de ensino e Instituições de Ensino Superior (IES) em busca da formação de uma sociedade que reconheça e respeite a diversidade étnico-racial brasileira. A ideia do Núcleo é contribuir com o fortalecimento do tripé de sustentação da Universidade: ensino, pesquisa e extensão, oportunizando debates como esses, desconstruções e perspectivas, que certamente fortalecerão cada vez mais a necessária interação entre pesquisadores, docentes e discentes da educação escolar (básica e superior). 

"Acredita-se que um projeto como este tem muito a contribuir para a formação inicial e continuada de professores, sobretudo por se constituir em um espaço de reflexões acerca das políticas e estudos sobre a democratização da educação superior e do respeito pela diferença e diversidade étnico-racial", enfatizou a chefe do NEAB, Professora Doutora Eugenia Portela de Siqueira Marques. 

Informações do evento estão disponíveis no site http://racismoeantirracismo.wordpress.com/, por e-mailracismoeantirracismo@gmail.com ou com o NEAB por e-mail neab@ufgd.edu.br e por telefone: (67) 3410-2654.

Decisão do Tribunal de Contas aumenta “capivara” de prefeito desbocado

Uma decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) durante sessão realizada no dia 26 de fevereiro deste ano (2014) aumentou a “capivara” do prefeito de Bodoquena, Jun Iti Hada (aquele, dado a palavreados chulos e xingamentos quando expostas suas presepadas). Sob a presidência do conselheiro Cícero Antonio de Souza, foram julgados durante a sessão do órgão controlador 33 processos, sendo duas prestações de contas irregulares e três recursos ordinários, um pedido de reconsideração e um pedido de revisão negados. “A prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Bodoquena, exercício 2012, foi julgada como irregular porque a ausência de documentos e as dúvidas suscitadas inicialmente pela equipe técnica foram parcialmente sanadas e ao evidente descuido do ordenador de despesas, o prefeito Jun Iti Hada, na gestão dos seus atos. A ele também foi aplicada multa no valor de 200 Uferms”, afirma o TCE em seu site oficial (http://www.tce.ms.gov.br), ao relatar as decisões tomadas durante a sessão. 

O prefeito já havia sido condenado diversas vezes pelo TCE. Por não promover as audiências públicas no prazo legal e pela falta de registro contábil dos bens de consumo em estoque (Medicamentos) e ainda, a falta do inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis, Jun Iti Hada foi multado em 150 Uferms pelos conselheiros da 1ª Câmara, conforme irregularidades apontadas pelo conselheiro relator José Ricardo Pereira Cabral nos processos TCMS 03934/2012 e 03972, do Fundo Municipal de Saúde de Bodoquena. O TCE também multou o prefeito no valor correspondente a 700 UFERMS, em face do descumprimento ao comunicado da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado, pelo conselheiro José Ancelmo dos Santos. Jun também figurou no processo 18977/2004, que tratou de não cumprimento dos itens 01 e 02 da Decisão Simples nº. 00/00230/2005, que aplicou multa no valor correspondente a 100 UFERMS e impugnou a importância de R$ 158.268,86 de responsabilidade do ex-prefeito de Bodoquena, Ramão Francisco Anis Martins. Esse valor é referente a irregularidades detectadas em pagamentos de verbas rescisórias indevidas, nos exercícios de 2002 e 2003, e que deveria ser ressarcido aos cofres municipais. Segundo o relatório voto do conselheiro José Ancelmo dos Santos, e aprovado pelos conselheiros que compõem o Pleno, ao ser comunicado pela Secretaria Geral Jun não tomou as providências para ressarcimento do valor impugnado. “Entendo que tanto o prefeito Jun Iti Hada quanto à Procuradoria do Município foram omissos, o primeiro ao comunicado da Secretaria Geral, e o segundo à determinação do Tribunal”, opinou o conselheiro. 

O conselheiro José Ricardo relatou também o processo TC/MS 6809/2011, referente a inspeção ordinária nº 001/2011, realizada na prefeitura da cidade no período de janeiro a dezembro de 2010. Dentre as irregularidades apontadas pelo conselheiro estão convênios não encaminhados ao Tribunal de Contas, despesas realizadas com publicação de matérias de interesse do município sem a devida comprovação, pagamento de despesas através de recibos sem data de emissão e assinatura do favorecido, classificação incorreta de despesas realizadas e falta de controle dos bens móveis e imóveis. No voto, o conselheiro decidiu pela irregularidade e ilegalidade dos atos praticados pelo prefeito durante o período examinado, aplicou multa no valor de 50 UFERMS, impugnou a quantia de R$ 3.000,00 e determinou ao prefeito que encaminhasse a prestação de contas dos convênios nº 01/2010 e 02/2010, providenciasse fichas individuais de controle e elaboração do inventário patrimonial de bens móveis e imóveis, implantasse a contabilidade do almoxarifado e instituísse o sistema de controle interno. 

Tem mais. De acordo com o relatório-voto do conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, que preside a 1ª Câmara, e aprovado pelos conselheiros Iran Coelho e Marisa Serrano, e também o procurador de Contas do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, Jun foi condenado a devolver ao cofre municipal o valor de R$ 60 mil e ainda, pagar multa de 100 Uferms, em favor do FUNTEC pelas irregularidades na execução do contrato n° 050/2010. O Contrato previa a contratação de empresa de eventos para realização do Carnaval de Bodoquena/2010, denominado “Folia Serrana”, sendo contratado João Carlos Barbosa Moraes – ME. Segundo o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, “encontra-se acostada ao processo a documentação comprobatória da fiel execução contratual, entretanto, não consta o carimbo de atesto na nota fiscal nº 213 no valor de R$ 60.000,00, contrariando o disposto no artigo 63, § 2º, III, da Lei nº 4.320/64, assim passível de glosa a quantia não liquidada”. Já no processo de n° 5557/2010 referente ao contrato administrativo n° 164/2010 firmado entre a prefeitura da cidade e Adelmo Salvador da Silva, cujo objetivo foi a aquisição de três lotes de terreno urbano, ficou declarado irregular e ilegal a etapa de execução contratual. De acordo com o processo “os comprovantes de pagamento demonstraram que a prestação de contas da execução contratual não se apresenta dentro dos parâmetros exigidos, tendo em vista a divergência, pois a despesa realizada extrapolou o valor contratado sem a devida contratual e sem o prévio empenho”. O conselheiro relator José Ricardo Pereira Cabral aplicou multa ao prefeito no valor de 80 Uferms e o impugnou com a quantia de R$45.000,00 referente às despesas realizadas sem a regular liquidação. Ainda não acabou. O conselheiro Iran Coelho determinou o encaminhamento da Certidão da Dívida Ativa Não Tributária à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a instauração de cobrança de Jun no processo de nº 14922/2003 referente a prestação de contas do contrato administrativo nº 003/2000 para a locação de um veículo para transporte de alunos, na região de Tarumã . Segundo o relatório-voto do conselheiro, “a prestação de contas, veio instruída com deficiência na demonstração da execução financeira do contrato. O empenho da despesa foi realizado em duplicidade, o valor originalmente de R$ 15.800,00 constitui no único dispêndio realizado, houve uma anulação de empenho no valor de R$ 2.500,00, restando o valor de R$ 13.300,00”. De acordo com o relatório-voto apresentado, “a irregularidade persiste, não pelo valor de R$ 13.300,00, mas sim, pelo valor de R$ 5.500,00, representado pela diferença entre o valos consignado como pago, sem contudo, ser sustentado pelos comprovantes de despesas respectivos”. “O prefeito terá que devolver ao cofre público do município o valor de R$ 5.500,00 por pagamento de despesas não comprovadas, e terá que pagar multa de 50 Uferms. O gestor terá o prazo de 60 dias para o recolhimento do valor impugnado junto ao Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Estado (FUNTEC)”, decidiu o TCE.Ao negar pedido de reconsideração feito por Jun em processo referente à outra gestão, o conselheiro Iran Coelho manteve a Decisão Simples nº 01/0518/2006 com multa de 50 Uferms pelo procedimento licitatório, a formalização e a execução do instrumento público de Ordem de Execução de Serviços nº 018/2000, celebrado entre a prefeitura de Bodoquena e a Empresa Nelson Ribeiro Bloch Alfonso, considerado irregular e ilegal. 

Nota do Blog: Em todos os casos a “figura” teve direito a recursos de revisão e consideração.Mas as decisões dos Conselheiros mostram que o prefeito, em suas gestões, é no mínimo leniente (ou tem “evidente descuido”, como afirmou o TCE na decisão acerca da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referentes ao exercício de 2012) na gestão e aplicação dos recursos públicos.Todos os dados publicados neste post, reforça seu titular,  estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo endereço eletrônico é www.tce.ms.gov.br/.

Festival Internacional de Música começa nesta sexta-feira no Teatro Municipal

Tem início amanhã, sexta-feira (23), o “VI Prelúdios – Festival Internacional de Música”, o maior evento da música erudita que acontece fora da capital do estado. A realização é da Prefeitura de Dourados através da Semc (Secretaria Municipal de cultura) e da Fundação Nelito Câmara. A abertura oficial do festival está prevista para as 19h30, com uma palestra proferida por Ricardo Pieretti Câmara, tendo como assuntos a diversidade cultural e a formação musical. Em seguida, às 20h00, o pianista, compositor, arranjador e produtor, Benjamim Taubkin (foto)  sobe ao palco, para sua apresentação. 

Taubkin, que já se apresentou no Teatro Municipal, iniciou sua vida profissional em 1975, mas apenas 22 anos depois lançou seu primeiro álbum-solo – A Terra e o Espaço Aberto. As apresentações acontecerão em dois finais de semana. No primeiro, de sexta-feira (23) a domingo (25) e no segundo, a partir da quinta-feira (29) até o domingo (1º/06). 

Programação 

O Prelúdios chega a sua sexta edição já consolidado, trazendo artistas nacionais e internacionais consagrados em apresentações que acontecerão, conforme a programação a seguir: Na primeira sexta-feira (23): Benjamim Taubkin; Sábado (24): Masterclass com Benjamim Taubkin, às 14h00 e 16h00, na Casa da Cultura da UEMS; apresentação Maurício Orosco e Kayami, na Fundação Nelito Câmara; e Coro de Câmara da UFMS, no Teatro Municipal; Domingo (25): Masterclass com Benjamim Taubkin, às 14h00 e 16h00, na Casa da Cultura da UEMS; Apresentação der Maurício Orosco e Kayami, com participação especial de Demetrius Alexandre e Felipe Machado, às 20h00. A segunda semana do Festival começa na quinta-feira (29), com as apresentações de Edineide Dias (mezzo soprano), Antonio Coura (tenor) e Luzmena Ferraz (piano), também as 20 horas. Na sexta-feira (30), acontece, das 9h00 as 12h00, masterclass de flauta, com Rafael Rodrigues, de clarinete, com José Gomez e de violoncelo com Ana Izabel Zorzo, na Casa da Cultura da UEMS. Às 15 horas, no Cras da Aldeia Indígena, acontece a apresentação da Sociedad de Músic Câmara de Bogotá, que volta a se apresentar na Fundação Nelito Câmara, às 19h30. No Teatro Municipal, às 20 horas, acontece a apresentação da Camerata de Madeiras Dedilhadas e Marcelo Fernandes. 

No sábado (30), acontece novo masterclass de flauta, com Rafael Rodrigues, de clarinete, com José Gomez e de violoncelo com Ana Izabel Zorzo, na Casa da Cultura da UEMS, das 9h00 às 12h00; às 20 horas, a Orquestra de Câmara da UEMS faz as apresentação no Teatro Municipal. No domingo (1/06) o encerramento do festival fica por conta da apresentação da Sociedad de Músic Câmara de Bogotá, às 20 horas, no Teatro Municipal de Dourados. A entrada, para todos os espetáculos no Teatro Municipal custa R$ 20,00, sendo que estudantes e idosos pagam meia entrada.

Álcool: “Combustível” da alegria ou da morte?, por Luana Rodrigues

Para muitos, sinônimo de um bom carnaval é “encher a cara de bebida alcoólica”.Literalmente. É interessante colocar carnaval e álcool no mesmo contexto dizendo que são antônimos, pois um é motivo de beleza, alegria e comemoração. Já o outro remete à perda, dor e sofrimento. O que confirma esse último fato são as pesquisas. 

Pode até parecer mentira, mas o álcool, o fiel companheiro do folião, mata mais do que a tuberculose e a violência. Mata mais do que a AIDS, que em tempos de carnaval é a grande preocupação do ministério da saúde. É difícil admitir que o “animador de festas” possa causar a curto e longo prazo tantas tragédias. Cerca de 2,5 milhões de pessoas morrem todo ano em decorrência do vício. Alguns dizem que em apenas quatro dias de carnaval não há como viciar. Entretanto, cerca de 11% dos indivíduos que consomem bebida alcoólica têm ao menos um episódio de bebedeira por semana. No contexto das bebedeiras os homens são ‘’campeões’’. Para cada mulher que abusa do consumo de bebidas, quatro homens se embriagam. Mas as moças não ficam para trás: é cada vez mais frequente casos de mulheres entre 14 e 20 anos que chegam a hospitais em coma alcoólico. 

Vergonhoso! Em casos como acidentes de trânsito,nos quais as bebidas alcoólicas são participantes ativas, o efeito maligno desse “combustível” da violência urbana é imediato. Todavia, o etílico também pode ser silencioso em suas mazelas. Exemplos disso são os mais de 60 tipos de doenças causadas por ele, como a conhecida cirrose, a epilepsia, o envenenamento e vários tipos de câncer. Dentre eles, o de mama, laringe e fígado. É preciso admitir que não se trata apenas de um momento de diversão, em que a sua cabeça gira, você parece flutuar e apesar de sentir uma dificuldade imensa para falar, diz o que quer e mais um pouco (no dia seguinte, tudo é esquecido e desculpado pela famosa amnésia alcoólica). Na realidade, se trata da sua vida e da dos que estão à sua volta. E se me permitem um trocadilho da literatura internacional, “a dosagem etílica entre assassino e assassinado tende a ser a mesma”. 

Então, no próximo carnaval divirta-se apenas pelo prazer de viver e de festejar e não pelo fato de estar anestesiado pelo “líquido mágico da alegria”. Celebre o samba. E rebole conforme o seu próprio molejo.

*A autora, Luana Rodrigues, é jornalista

Livro resgata meio século da história cultural de Dourados

Ilson Venâncio, o “Boca”, é uma das personalidades mais emblemáticas da história artística-cultural de Dourados. Douradense da gema, nascido há 61 anos, cultiva até hoje uma ligação umbilical entre a cidade e o campo. Essa miscigenação ambiental resultou no livro “Dourados e sua Cultura – Memória das Artes Comentada”, que será lançado em julho. Na infância, adolescência, juventude e, agora, no auge da maturidade divide seu tempo entre a cidade e a zona rural, em seu sítio na Linha do Barreirinho, hoje, distrito de Fátima do Sul, mas que outrora pertenceu ao município de Dourados nos tempos da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (Cand), o berço cultural de vários municípios da região. Tranquilo, sereno e adepto de uma boa prosa, “Boca” desde cedo se enveredou nas trilhas do universo cultural. Conhece como ninguém todas as nuances do complexo mundo dos artistas de Mato Grosso do Sul. É amigo e muito querido dos artesões, músicos, escritores, jornalistas, artistas plásticos, atores, enfim, da intelectualidade sul-mato-grossense. 

Ele mesmo é um artista nato, tendo atuado em bandas, peças de teatro. É também compositor e hábil articulador na produção de eventos culturais como o lendário “Show da Paz”. Entre a década de 70 e 80, do século passado, “Boca” curtiu a experiência de morar em São Paulo. Na capital paulista, no auge dos anos de chumbo da ditadura militar, participou de shows, eventos e protestos. Talvez a efervescência cultural e política daquela época tenha contribuído por não concluir a faculdade de Jornalismo. Voltou para Dourados sem o canudo, mas muito mais vivido. No entanto, reza o dito popular que o mundo dá muitas voltas e o tino jornalístico aflorou décadas depois. 

Em 2010, convidado pelo jornalista José Henrique Marques, diretor da Folha de Dourados, “Boca” passou a publicar semanalmente artigos culturais no jornal, através de relatos narrativos com mais de uma dezena de personagens da história cultural do município remanescentes do eixo zona rural-cidade. Durante quatro anos, os folhetins semanais produzidos por Ilson Venâncio resgataram boa parte da história testemunhal, através de entrevistas com os artistas protagonistas, e também fotográfica, já que pinçou dos arquivos pessoais muita preciosidade não só da história cultural, mas da história em si de Dourados. Ator, compositor, músico, artesão, produtor – agora Boca está perto de incluir em seu currículo mais um viés cultural: escritor. Os mais de 130 folhetins publicados entre 2010 e 2013 se transformaram no livro “Dourados e sua Cultura – Memória das Artes Comentada” que será lançado em julho, com a participação da grande maioria dos artistas que entrevistou, num evento público. 

É uma obra que somente “Boca” poderia criar. O diferencial, que a rigor ninguém mais está capacitado de executar, é que o autor viveu, foi contemporâneo da vida dos artistas e de Dourados. Os folhetins não se limitam apenas a transcrever as história versadas pelos entrevistados. Afinal, como eles, Boca é um artista perspicaz e de memória aguçada, que temperam os textos. O livro “Dourados e sua Cultura – Memória das Artes Comentada” é uma contribuição valorosa à história de Dourados e, com certeza, uma fonte preciosa de consulta estudantil. (O Progresso)

Marcelo Mourão cobra fiscalização da “Lei da capina química”

O vereador Marcelo Mourão (PSD) vai acionar a Prefeitura para que seja feita uma fiscalização mais rígida acerca do cumprimento da Lei Complementar 059/2002, que proíbe o uso de agrotóxicos na chamada “capina química”, sobretudo no perímetro urbano, em Dourados.

“A capina química traz o benefício de manter o local limpo por mais tempo, mas se forem utilizados agrotóxicos pode ser extremamente nociva, pois traz a possibilidade de contaminação através do escoamento desses produtos para o sistema de captação de água e dos lençóis freáticos e expõe a risco de intoxicação direta os que manuseiam as máquinas de aplicação e indireta as pessoas que residem ou circulam próximas aos locais onde o método é utilizado”, ponderou o parlamentar do PSD. 

“Estudos indicam que a capina manual ou mecânica, método inclusive adotado na nossa cidade pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), é a melhor alternativa, pois o impacto ambiental que causa é praticamente zero” enfatizou Marcelo Mourão, que defende o uso da capina química apenas em casos específicos, quando for inviável do método tradicional. “A capina tem sido realizada rotineiramente por meio mecânico e além de não expor a população a riscos desnecessários, é ecologicamente correta e gera um grande número de empregos”, observou o vereador. 

A decisão de Marcelo Mourão de acionar a Prefeitura foi motivada por queixas enviadas ao seu gabinete, dando conta de contaminação por produtos usados em capina química. Uma dessas queixas foi feita por um morador da Vila Industrial. “Li em uma notícia que o Senhor está preocupado com a poluição do rio Dourados e gostei muito disso. Já que você se preocupa com essas questões de poluição que afetam diretamente a saúde pública resolvi enviar esse e-mail. Gostaria de informar que aqui na Vila Industrial está sendo feito o uso da capina química por várias pessoas para matar grama da calçada. Todos aqui em casa estão mal do estomago nos últimos dias”, relatou o morador.

Procurador: metade do Congresso tem pendências criminais

Em 2004, o site de controle social Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este site se especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. 

Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, avalia. 

Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos possam ser julgados com celeridade. A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos. “Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot. Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”  

Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois da entrevista, o Congresso em Foco pediu à assessoria da Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e senadores “sendo observados através de inquérito ou de processo penal”, nas palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que não possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências judiciais. 

Um artigo para o prefeito "boca suja" e medieval

Segundo os estoicos, ser sábio é tomar a razão como guia. Ser louco é deixar-se levar ao sabor das paixões. À luz dessa lição, pode-se afirmar que somos um pouco loucos, pois, não raro, abdicamos da razão para agir movidos pela paixão. Assim refletindo, tenho afirmado que o homem não deveria, sob qualquer pretexto, se orgulhar de vencer uma disputa – sobretudo no campo das ideias – que não fosse pela razão e pela inteligência, pela força dos seus argumentos:sem violência – verbal ou física –, sem agressão, sem baixaria, sem ataques covardes. 

Todos os que enfrentam argumentos de um eventual oponente na base do grito e da violência, assim o fazem por faltarem-lhes força argumentativa, daí a opção pela estridência, pelo barulho e pela descortesia. A força física e os impropérios não devem preponderar num debate de ideias entre pessoas civilizadas. Ou o opositor tem força argumentativa ou se cala e dá a contenda por perdida. Não é levantando a voz ou dando murro na mesa que se vence um debate, que fazemos prevalecer as nossas ideias. Muitas vezes, é preferível sair “derrotado” que “vencer” um debate na base da lei do mais forte, do grito e do achincalhe, que, na verdade, escondem atos de covardia, pobreza de argumentos, baixaria, enfim, de quem pode se valer de argumentos racionais para se contrapor aos que elegeu como oponente. 

É inaceitável, de mais a mais, que o homem, como ser racional, não se dê conta quando, numa disputa, deixou de agir com a razão para agir movido pela paixão; paixão que cega, que oblitera a mente, que leva à irracionalidade; irracionalidade que leva aos desatinos e a caminhos muitas vezes íngremes e sinuosos, difíceis de ser enfrentados. Quando, na defesa de uma tese, o debatedor levanta a voz, dá murro na mesa, parte para agressão pessoal, para a descompostura, na tentativa de sobrepujar os argumentos do oponente, o faz como agem os animais selvagens, ou seja, com o uso da força e da violência, justificáveis no mundo animal, mas desnecessárias nas relações entre pessoas civilizadas. 

Fico sempre com a sensação de que quem mais grita é quem menos argumentos tem para o debate, é quem menos tem razão; por isso eleva a voz, gesticula, esbugalha os olhos, aponta o dedo, fica ruborizado, tem a sensação de desmaio, olha para os lados em busca de um aceno, de uma manifestação que seja, na vã tentativa de se convencer a si próprio que está certo. Uma “vitória” nesses moldes, antes de orgulhar, deve, ao contrário, envergonhar o contendor. 

Os leões, os ursos, os javalis, os tubarões, dentre outros, combatem com a força física, o que é muito natural; o homem, inobstante, dotado de inteligência e discernimento, não deve usar da violência, nas suas mais diversas formas, para sobrepujar aquele que enfrenta eventualmente como oponente, se a pugna se dá apenas no campo das ideias. Buscando força ilustrativa na obra ficcional de Thomas Morus (A utopia), anoto que os utopianos lamentavam e chegavam mesmo a envergonhar-se com a informação de que, numa disputa, um dos contendores possa ter alcançado a vitória de forma sangrenta, considerando mesmo uma loucura alcançá-la por esse preço. Os mesmos utopianos se ufanavam quando a vitória era alcançada pela inteligência e pela astúcia, pela força dos argumentos. Quando, numa discussão, me virem deixar o “campo de luta”, não pensem que me deixei abater, que saí derrotado; eu, simplesmente, me recuso a discutir qualquer questão que não seja civilizadamente.

* O autor, José Luiz Oliveira de Almeida, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Magoado, prefeito condenado me chama para duelo e xinga a minha mãe.Aí não!!!!!!!

Peço desculpas ao leitor pelo teor chulo do que lerá abaixo, mas não poderia deixar de registrar.O titular do Blog entende que mesmo no desgoverno das emoções um detentor de mandato deve manter a compostura. Se não concordar com uma crítica, a que estão sujeitos todos aqueles que desempenham funções públicas, precisa manter o que o ex-presidente e hoje senador José Sarney chama de "liturgia do cargo" e estabelecer a contra-dita obedecendo os princípio mínimos de civilidade. 

Magoadinho com postagens em que foi citado, com dados oficiais sobre suas presepadas, que incluem condenações pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Justiça (a dois anos e dois meses de prisão, por emissão de falso laudo sobre causa mortis)e, claro, com a opinião pessoal sobre esses fatos e outros,o prefeito de Bodoquena,Jun Iti Hada, após leitura dos textos, enviou email, que transcrevo e recomendo que o leitor leia de nariz tapado, em que "convoca" o jornalista às vias de fato, com um palavreado que não caberia na boca de um prefeito ou de qualquer ser humano com um mínimo de cultura.Leia, mas, repito, tape o nariz: 

"jun (ji.hada@uol.com.br) Adicionar aos contatos 15/05/2014 Porque vc não vai tomar no seu cu heim, seu filho da puta. Quer briga, aparece seu viado. Vem me encarar de frente, pálhaço." 

Como não poderia me calar diante de uma aberração dessas ( atentar contra a honra de uma senhora de mais de 70 anos, de reputação inquestionável e uma das primeiras professoras de Dourados, chamando-a indiretamente de prostituta, é um acinte que se vivêssemos no tempo da barbárie seria objeto de ações não-ortodoxas. A expressão homofóbica é tipificada pela legislação, embora decididamente não caiba ao jornalista, que tem bem clara sua opção sexual e respeita a diversidade) respondi a essa figura abjeta e compartilho com o leitor a minha réplica: 

"Rozembergue Marques Silva de Morais 08:26 Para: ji.hada@uol.com.br rozembergue@hotmail.com 

Vou dar publicidade a esse email.O que escrevi a seu respeito foi público e baseado em dados oficiais, como no caso do TCE e do Tribunal de Justiça.Aliás, gaste seu fosfato para se livrar da cana no processo em que já foi condenado em 1° instância.Não caia no desgoverno das emoções.Escrever palhaço com acento é desespero.você é um bobão, acostumado a tripudiar gente humilde.Comigo o buraco é mais embaixo.Ao invés de um duelo medieval como o proposto, que tal um debate???? e não existe "encarar de frente".Como se "encara" de costas??? Com quem tem um linguajar desses sequer aperto a mão, quanto mais voltar à barbárie e dar uns bons tapas na cara". 

Moral da história: um sujeito desses é, como já afirmei, um ditador.E ditadores não admitem o livre trânsito das idéias.

Empresa oferece palestra para incentivar colaboradores à doação de sangue

As palestras são ministradas pela assistente social do Hemocentro, Rosa Fernandes.

Em Dourados, a falta de sangue no Hemocentro é um problema frequente. Nesse período do ano, em que começa o inverno, a situação fica ainda mais crítica, não há estoque de nenhum dos tipos sanguíneos e por muitas vezes o Hemocentro convoca doadores para repor o banco de sangue. Com o objetivo de conscientizar os colaboradores da importância da doação de sangue, a Comid Máquinas, Concessionária de Máquinas Agrícolas, em parceria com uma equipe do Hemocentro, realiza palestras junto ao quadro funcional da empresa. 

O projeto também tem como finalidade sensibilizar as pessoas para que se tornem doadores fidelizados do Hemocentro. “Sabemos da alta demanda de sangue no Hemocentro, e pensamos em ajudar a partir da conscientização de nossos colaboradores de que além de um ato solidário, eles estão salvando vidas”, considera Rafael Simczak Treuherz, diretor da Comid . Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um país deve ter um contingente de doadores em média de 2 a 5% da população. No Brasil varia entre 1,76% a 1,78% por ano. Em Mato Grosso do Sul estima-se que esses números representem apenas 0,5% da população. 

Quero ser doador 

Para se tornar um doador, o interessado precisa pesar mais de 55 quilos; ter entre 16 e 69 anos; estar bem alimentado, evitando ingerir alimentos gordurosos durante o período de pelo menos quatro horas antes da doação; não apresentar nenhum tipo de doença, inclusive gripe e resfriado; e não ter feito uso de bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Menores de 18 anos devem se apresentar acompanhado pelo responsável. Vale esclarecer também que, o ato de doar sangue não implica em nenhum risco a saúde, pois o material utilizado é descartável, o que impede qualquer tipo de contaminação. A doação não engrossa o sangue, nem modifica a pressão arterial. A quantidade de sangue retirada é recuperada rapidamente pelo organismo. 

Os interessados em fazer uma doação, podem procurar o Hemocentro que fica na Rua Valdomiro de Souza, 295, na Vila Industrial, próximo ao PAM - Pronto Atendimento Médico.

(Por Luana Rodrigues)

Água pode ser motivo de conflitos, afirma relatório internacional

Menos água nas regiões secas, ainda mais inundações, fluxos de rios modificados, contaminação... O aquecimento global transformará radicalmente o mapa do acesso à água e acirrará as tensões em torno desse recurso vital, indica o relatório de março deste ano do IPCC (Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre as Mudanças Climáticas). 

O aquecimento previsto ao longo do século XXI e a pressão demográfica reduzirão a quantidade de água disponível tanto na superfície como nas camadas inferiores do solo na bacia do Mediterrâneo, na Península Arábica, na Ásia central e na Califórnia (EUA), ressaltam os especialistas do IPCC. No norte de Europa, por outro lado, teme-se que haja maiores inundações em consequência de chuvas ainda mais intensas. Seja por escassez ou por excesso de água, antecipar-se a estas mudanças é necessário, em um mundo com 800 milhões de pessoas sem acesso a fontes seguras de água potável, indicam os estudiosos. Não se trata apenas de uma questão de quantidade. A variedade e a qualidade deste recurso também mudaria em um planeta mais quente, explicou à agência AFP Blanca Jiménez Cisneros, diretora da divisão de Ciências da Água da Unesco. O derretimento acelerado das geleiras, por exemplo, pode provocar um aumento do volume dos rios, trazendo benefícios que durariam pouco tempo, na medida em que o manancial logo ficaria menos volumoso do que era antes do processo. 

Um aumento da temperatura afetaria também a qualidade da água, pois favoreceria a multiplicação de plantas aquáticas, produtoras de toxinas difíceis de eliminar com tratamentos convencionais. E onde as chuvas se intensificarem, os centros de tratamento de água deverão eliminar uma quantidade maior de materiais contaminantes. Outro efeito menos conhecido do aquecimento sobre a água: a salinização de áreas de água doce nos litorais e nas ilhas em razão do aumento do nível do mar. Em algumas regiões isso provocará a necessidade de uma dessalinização particularmente custosa. 

Além das consequências apontadas pelos especialistas, a demanda por água potável pode crescer cerca de 55% até meados do século em virtude do crescimento demográfico e da atividade industrial, indicou um informe da ONU em março. Em 2050, o planeta pode contar com 9,6 bilhões de habitantes, em comparação com os 7,2 bilhões atualmente. O aquecimento será um fator de estímulo para a demanda. Uma central elétrica precisará de mais água para esfriar suas instalações e a população beberá mais e passará mais tempo no banho devido ao aumento da temperatura ambiente, explica Jiménez Cisneros. Essas perspectivas colocam em primeiro plano a necessidade de adaptação. Isso significa, antes de tudo, “questionarmos nosso uso da água, promovendo tecnologias mais econômicas para os banheiros ou para lavar roupas, e pensando formas de reciclagem para determinados usos, como a irrigação”, observam os especialistas. Também será necessário em alguns casos construir diques e adaptar os códigos de construção. 

"A noção de risco não deve ser menosprezada", adverte o climatologista Hervé Le Treut. "Quando os sismólogos dizem que há risco de tremores de terra, as pessoas geralmente aceitam e não constroem casas (no lugar); mas quando são mencionados riscos de seca ou inundações, há uma tendência de levá-los menos a sério, porque a meteorologia e a climatologia costumam estar mais associadas à ideia de previsão do que à ideia de risco", acrescenta. No entanto, o IPCC adverte em seu relatório que o tema da água é muito sensível e que algumas regiões correm risco de registrar uma "disputa" exacerbada entre usuários: agricultores, indústrias, setores energéticos, simples consumidores vão promover uma competição que pode provocar também tensões entre países, como já ocorre por exemplo entre Egito e Etiópia pelas águas do rio Nilo. Falar de futuras "guerras pela água" seria exagerado, considera Richard Connor, especialista em água da Unisfera, um escritório de assessoria a governos e ONGs. Mas em alguns casos, reconhece, pode haver conflitos "em que a água seria a primeira causa, ainda que a princípio oculta".

Artigo: Elas também entendem!, por Luana Rodrigues

Bonitas, inteligentes, independentes financeiramente, muito bem sucedidas na área profissional e solteiras por opção. Assim é a maioria das mulheres atuais, o que de certa forma assusta um pouco os homens. Seja sobre o futebol, inflação ou guerras no Oriente Médio, as mulheres estão sim entendidas. Não sei se é bem um susto que eles têm quando estão diante de uma moça que sabe o que significa um chute de “trivela” ou um impedimento (quantas vezes me interrogaram sobre o que é um impedimento) ou se é apenas uma novidade em suas vidas. O que percebo é um espanto estupendo no rostinho dos machões quando perdem um debate sobre construção civil para uma “mulherzinha”. 

O mundo evoluiu de acordo com as necessidades da sociedade: as mulheres estão cada vez mais independentes e os homens cada vez nos temendo mais. Seja por insegurança, sentimento de inferioridade, receio, homens que não estejam preparados para mudanças como estas, realmente estão fadados a ficar sozinhos ou frustrados. A estes dou a recomendação: atualizem seus valores e princípios e abram-se para as potencialidades de uma companheira mais autoconfiante, orgulhosa (no bom sentido, é claro) e determinada ao seu lado. Ou isso, ou o sentimento de inferioridade que será seu companheiro de cama, mesa e banho. Simples, não? 

Para a maioria dos meninos a resposta é não! Eles não conseguem compreender que mudamos nosso comportamento e solicitamos mudanças na forma de tratamento para conosco. Não precisamos mais deles para escolher o que devemos comer, vestir, falar e até pensar, como faziam nossas avós, isso há pouco tempo atrás se contado como história. Hoje entendemos de carros, embora ainda cometamos algumas gafes, mas entendemos, assim como uma parcela dos homens sabem fazer compras no supermercado sem precisar de nossa companhia. Grande avanço! 

E antes que os rapazes digam que este texto é totalmente feminista ou que sou cômica, lhes asseguro que não. Vocês são e sempre serão muito importantes, mas não colocamos mais em suas mãos nossa felicidade, que buscamos munidas de autoconfiança e verdade no peito. Estamos mais maduras e decididas, capazes e independentes, e isso nos fez crescer e ampliar os horizontes. Hoje, não suportamos ficar mal acompanhadas até a morte, procuramos alguém a nossa altura. Não que sejamos melhores que qualquer companhia, mas procuramos alguém que nos suporte mesmo, pois se já éramos complicadas antes de toda nossa intitulada independência, agora somos ainda mais difíceis de decifrar. 

*A autora, Luana Rodrigues, é jornalista.

Internet: a liberdade compartilhando desgraças

O Brasil, infelizmente, padece do imediatismo. Os grandes temas nacionais só vem à tona quando acontece algo que gere uma comoção geral, seja pela brutalidade e barbárie seja pela mobilização da população. Os assuntos viram tema da mídia ou são incluídos na agenda política dos parlamentos por um período, até que um novo escândalo ou mesmo um fato bom desvie o foco. Veja-se o caso da mulher linchada porque a confundiram com uma sequestradora de bebês. As cenas da barbárie rapidamente se propagaram na internet. O ser humano que filmou, ao invés de socorrê-la, optou por manter o celular em punho. O que antes era apenas um meio de comunicação (o celular), com a evolução tecnológica hoje é um instrumento multifuncional, com aplicativos e possibilidades que fazem com que através de um aparelho se faça tudo. Inclusive se comunicar. Juntos, celulares e internet tem sido uma combinação explosiva. A postagem de vídeos contendo cenas de violência ou obscenas, tendo como “atores” e “telespectadores” muitas vezes crianças, em clara afronta a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e outros tratados jurídicos, cresce vertiginosamente e eu pergunto: o que fazer para estancar essa escalada criminosa sem atentar contra a liberdade de expressão? 

A escritora francesa e interveniente política Madame Roland, antes de ser executada pela monarquia, em plena revolução francesa, pronunciou a célebre frase, mundialmente conhecida: “Ó liberdade! Quantos crimes se cometem em seu nome!”. Essa frase, em tom exclamativo, foi pronunciada em 1793, mas, a meu ver, continua verdadeira. Em nome da liberdade, no caso a liberdade de expressão, vivíamos, sobretudo no mundo virtual, um “liberou geral” nefasto, facilitado pela ausência de uma legislação mais dura. Fenômeno relativamente novo, a virtualização possuía, ainda, um vácuo legal, atrás do qual seguiam impunes os que fazem da rede mundial de computadores não um instrumento para aquisição e disseminação de conhecimento e para comunicação interpessoal, como é o caso das redes sociais, mas para extravasar uma espécie de obsessão, de depravação nojenta, maldita e covarde. O celular virou um aliado desses indivíduos. Adultos e crianças recebem vídeos contendo toda sorte de conteúdo, desde os humorísticos até os violentos e de conotação sexual. As crianças em fase escolar, como fez o sujeito que filmou o linchamento por engano, preferem incentivar seus colegas a brigas e, celular em punho, gravam estas brigas como se estivessem em uma rinha de galos. Namorados ou companheiros que não concordam com o fim de um relacionamento “jogam” na Internet cenas gravadas sob a égide da confiança, como vingança pela decisão tomada por uma das partes do relacionamento. É a chamada “pornografia de vingança”. 

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), recém-sancionado, pretende acabar com essa farra. Estabeleceu, em seu artigo 19, que um provedor de aplicações de internet pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo criado por terceiro apenas se não cumprir ordem judicial determinando sua retirada. A exceção à regra encontra-se no artigo 21. Isto é, se o material contiver cenas de nudez ou atos sexuais de caráter privado, basta uma notificação extrajudicial para gerar a obrigação de eliminar o conteúdo. Um avanço, mas ainda temos uma longa caminhada a trilhar para acabar com o “liberou geral”. Muitas brechas foram deixadas e a regulamentação da Lei 12.965/2014, que certamente pela exiguidade do tempo será feita pela próxima composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ainda gerará muita polêmica. E enquanto isso evidentemente e naturalmente muitos absurdos serão compartilhados “na rede abstrata” de nossos celulares e computadores... 

Penso que a questão da regulamentação da Internet precisa ser enfrentada com coragem. Sempre que se fala no assunto o maior argumento para deixar tudo como está é a liberdade de expressão. Trata-se de uma falsa premissa, que reforça a validade, 221 anos depois, da frase de Madame Roland. Basta mudar o verbo e acrescentar um ponto de interrogação: “Ó liberdade! Quantos crimes se cometerão em seu nome?”. A liberdade de expressão (e como comunicador que sou não poderia pensar diferente) é um princípio constitucional. Clausula pétrea. Confundir liberdade de expressão com libertinagem psicopata é misturar alhos com bugalhos. 

É óbvio, claro, que não basta a letra fria da lei. A Internet precisa (e isso só acontecerá a partir da conscientização dos internautas de todas as idades) voltar ao seu objetivo inicial, que é, como afirmamos no início deste artigo, ser um instrumento sadio para aquisição e disseminação de conhecimento e para comunicação interpessoal e também de diversão e lazer/recreação. Se continuar a escalada atual, com um ser humano preferindo filmar uma morte a salvar uma vida ou incitar uma briga ao invés de apartá-la, retornaremos à barbárie. Infelizmente. 

Pensemos! 

*O autor, Marcelo Mourão, é vereador pelo PSD em Dourados (MS)

Livro de Marise Andreatta inova na abordagem da violência doméstica

Após escrever três livros de cunho teológico (“Porta aberta para o caminho de Deus”, “Tende bom ânimo” e “Encontrei meu criador”), a advogada e escritora Marise Andreatta encontrou na poesia uma forma de estimular a necessária reflexão sobre a necessidade de resgate da dignidade humana e sobre a barbárie que representa a violência doméstica/familiar. A ideia de escrever livros voltados aos direitos humanos iniciou com uma pesquisa de campo com vítimas de violência doméstica familiar realizada em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina para subsidiar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de teologia. A pesquisa de campo, aliada aos anos de exercício da advocacia desde 2000 na área de família contribuíram para, a partir da experiência empírica, o “nascimento” de duas obras, lançadas respectivamente em 2013 e 2014. 

“Cheguei à conclusão que se escrevesse na linguagem formal, em artigo com citações, poderia reduzir o objetivo a que me propus, que é promover o diálogo entre os diferentes. A linguagem informal, característica dos de ensaios literários, é para promover essa reflexão em todas as classes sociais”, explicou a escritora, que lança no dia 13 o livro “Túnica da Alma”, que dá sequencia ao trabalho na área de Direitos Humanos iniciado com “Quando os pássaros gritam”. Já conhecida no meio literário como “a poetiza dos excluídos”, Marise tem todas as credenciais acadêmicas (após a conclusão do curso de Direito, fez especialização em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)) e literárias para firmar-se como uma das grandes revelações no mundo das letras. 

O foco da escritora não se restringe às mulheres e crianças ou ao machismo em si. Fala/escreve também sobre os homens vítimas da violência doméstica, fato comprovado por muitos boletins de ocorrência em que a Lei Maria da Penha é aplicada também às mulheres que agridem companheiros/esposos, explorando uma seara pouco abordada tanto pelos meios de comunicação como pela literatura. Os livros da escritora são um alerta para a necessidade de uma “faxina” na mentalidade violenta da lamentável parcela que apela para o argumento da força física ao invés de usar a força do argumento, sobretudo nos conflitos familiares. 

Os interessados na compra antecipada de exemplares do livro “Túnica da Alma”, que expõe parte das dores físicas e emocionais de algumas famílias vítimas de violência e que será lançado em noite de autógrafos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apresentações culturais de artistas locais, podem fazer a solicitação diretamente à escritora, através dos emails mariseandreatta.2013@gmail.com m-andreatta@hotmail.com.

Campanha para arrecadar agasalho começa dia 10‏

O inverno já está se aproximado e a Comid Máquinas, empresa de máquinas agrícolas de Dourados, inicia neste sábado(10) uma campanha para arrecadar peças de agasalhos, que posteriormente serão doadas a pessoas carentes. Durante o mês de maio, até o dia 26 de junho, o movimento para doações se intensifica e a empresa se transforma em posto de coletas de roupas de frio e cobertores. 

“Nós já estamos sentindo na pele o clima esfriar e, infelizmente, muitas pessoas não tem a mesma sorte que temos, de ter um cobertor para se proteger. Doar agasalhos também é um ato de amor. Ao fazer esse gesto você estará doando calor a quem precisa”, comenta Rafael Simczak Treuherz, diretor da Comid. As peças serão doadas para entidades assistenciais como abrigos que hospedam e casas de adoção. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), no Brasil existem mais de 13 milhões de famílias em situação vulnerabilidade social. “São pessoas que precisam da nossa colaboração para que o inverno não seja tão rigoroso em suas vidas”, considera Rafael. 

Faça a sua parte! 

Pessoas físicas e jurídicas podem colaborar de várias maneiras além das doações: divulgando a campanha para amigos, clientes ou em redes sociais; doando recursos para a compra de cobertores novos ou instalando mais pontos de coleta. Para participar da campanha, basta se dirigir até a Comid Máquinas e depositar a doação nas caixas coletoras entre os dias 10 de maio e 26 de junho. O endereço é na Rua Aziz Rasslen, 361, na Vila Popular. Mais informações no telefone: (67) 2108-4455.

                                                                                                     (Por Luana Rodrigues)

A CPI, os sujos e os mal lavados

Dos dez senadores indicados, até agora, pela base governista para a CPI da Petrobras no Senado, cinco têm pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). São alvos de investigações ou ações penais, segundo levantamento do Congresso em Foco. Os nomes dos parlamentares que poderão integrar a comissão, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na estatal, foram anunciados na terça-feira (6). Ainda não foram indicados membros pela oposição e nem para a CPI mista. 

Principal aliado do Planalto, o PMDB indicou o senador Vital do Rêgo (PB) para presidir a CPI. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ele responde ao inquérito 3506 por suspeita de crimes eleitorais. Valdir Raupp (PMDB-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), João Alberto de Souza (PMDB-MA), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-CE) também foram indicados como membros titulares da CPI, ainda não instalada. 

Raupp responde a quatro ações penais (358, 383, 554 e 577) por peculato, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes eleitorais. No inquérito 2442, é investigado por supostos crimes contra a administração em geral. Gurgacz é alvo dos inquéritos 3689 e 3348, instaurados para apurar a ocorrência de crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações. Recentemente indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), Gim Argello desistiu da candidatura ao posto de ministro porque foi pressionado por servidores e até pela presidência do órgão, que defenderam que o ocupante do cargo precisa ter reputação ilibada e idoneidade moral. O petebista, além de já ter sido condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça do Distrito Federal, responde a seis inquéritos (3059, 3570, 3592, 2724, 3723 e 3746) no STF por crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes eleitorais e da lei de licitações. 

No STF, há ainda uma investigação (5020) em andamento contra Ciro Nogueira para apuração de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.Resumo da ópera: os sujos apurarão os mal-lavados.