terça-feira, 5 de novembro de 2013

Dourados poderá ter ave símbolo



Professor de direito ambiental na Uems (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul) e bastante envolvido com assuntos pertinentes ao meio ambiente, o vereador Alan Guedes (DEM) apresentou ao prefeito Murilo Zauith (PSB) um projeto que visa escolher uma ave símbolo para Dourados. “Nosso município é uma cidade privilegiada, além de muito arborizada possui vários pontos de reserva ambiental, o que favorece a preservação de pássaros. Além disso, mesmo considerada a segunda maior cidade do Estado, é possível ouvir o canto dos pássaros durante todo o dia, o que não é comum em outras cidades do país com tamanho desenvolvimento”, assinalou o vereador do Democratas. 
Guedes ainda destacou que com a escolha da ave símbolo será possível envolver toda população e, principalmente, jovens e crianças estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino, por meio da educação ambiental. “Atualmente, com o crescimento e desenvolvimento das cidades muitos pássaros estão adaptados às áreas urbanas, mas precisam de cuidados especiais no que tange a sua preservação”, afirmou o vereador. 
Durante a reunião, o prefeito Murilo demonstrou total apoio a iniciativa e destacou a importância da conscientização da população, principalmente, das crianças em relação ao meio ambiente. Segundo Alan Guedes, as aves típicas se identificam com a população, com os costumes e crenças. “Elas acabam fazendo parte da cultura e do folclore local. O objetivo é escolher uma espécie de ave, que pela beleza e característica da região se entranhe no espírito da nossa gente”, explicou Alan. 
De acordo com o projeto que será apresentado na Câmara Municipal, quatro espécies serão pré-selecionadas por um grupo multidisciplinar e a escolha será feita por meio do voto popular. Após o período de apuração, o resultado final será divulgado e o projeto de lei oficializará a ave escolhida.

Série inépcia:apenas 30% dos recursos para programa de reforma agrária foram aplicados


Mais uma da série "inépcia", na qual o Blog tem mostrado que o problema do Governo Federal não é falta de recursos, cantilena entoada  pela "otoridades" sobretudo quando criam novos impostos aumentando a mais alta carga tributária do planeta.É falta de gestão dos projetos e programas existentes ou mesmo a falta de projetos, o que faz com que os recursos existentes mofem nas gavetas da inoperancia.
O ano de 2013 poderá chegar ao final com o pior resultado de redistribuição de terras desde a redemocratização em 1985. Somente no último dia 25 a presidente Dilma Rousseff assinou os primeiros decretos de desapropriação deste exercício. O ritmo de assentamentos acompanha a própria execução do programa do governo federal para a Reforma Agrária.
Para o programa orçamentário “Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária” foram desembolsados apenas R$ 806,5 milhões do total de R$ 2,5 bilhões autorizados para 2013. O valor corresponde à 32% da dotação autorizada. O valor empenhado para o programa, ou seja, reservado em orçamento para gasto posterior foi de R$ 497 milhões, já os restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores, mas pagos neste ano) somaram R$ 498 milhões. Os dados são referentes aos pagamentos até o último dia 28 de outubro. A maioria das ações realizadas por meio do programa também ficou com execução abaixo do esperado. A ação denominada “Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas” possui R$ 946 milhões autorizados no orçamento de 2013, porém apenas R$ 32,5 milhões, o equivalente à 3,4% dos recursos, foram desembolsados. A iniciativa prevê a concessão de crédito individual aos assentados/as da reforma agrária para dar condições iniciais de subsistência e sustentabilidade às famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 
Além disso, os recursos devem auxiliar na construção e recuperação de unidades habitacionais, viabilizar atividades produtivas e a recuperação ambiental, e garantir a segurança hídrica das famílias assentadas localizadas nas áreas circunscritas pelo semiárido reconhecidas pelo IBGE. Já para a ação “Desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária”, foram aplicados 26,6% do total de R$ 720,5 milhões previstos para este exercício. O correspondente à R$ 191,8 milhões pagos. O valor destina-se à obtenção de imóveis rurais, por desapropriação ou aquisição direta, e indenização de benfeitorias em áreas destinadas à reforma agrária, de acordo com o interesse social ou homologação dos acordos de compra e venda direta. 
Para a ação “Desenvolvimento de Assentamentos Rurais”, R$ 34,9 milhões foram pagos com o orçamento deste ano. O montante equivale à 10,7% do total de R$ R$ 325,3 milhões. A iniciativa prioriza projetos de assentamento a serem beneficiados com a implantação ou com a recuperação de infraestrutura, além da realização de gestão ambiental, supervisão, fiscalização e acompanhamento das famílias assentadas na aplicação adequada do Crédito de Instalação, concessão de documentação, e demais ações visando proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Marcelo Mourão propõe criação de “Ecopontos verdes”



A falta de locais adequados e oficiais para depósito de resíduos sólidos, principalmente galhos e troncos de árvores e restos de serviços de jardinagem, tem feito com que surjam diariamente “lixões verdes” informais, a céu aberto, em locais como beira de rodovias e ruas não pavimentadas que ladeiam bairros de Dourados, como é o caso das margens da BR 163 e do chamado “portalzinho”, no acesso à Reserva Indígena. A constatação foi feita pelo vereador Marcelo Mourão que, preocupado com a situação, defende a implantação de um projeto de recolha e destinação desses materiais. Seria, segundo o parlamentar, a criação de “Ecopontos Verdes”. 
“Na maioria dos casos contribui para a prática a falta de consciência ambiental, mas é inegável que a não existência de um local apropriado, com agentes para receberem o material resultante de podas de árvores e outros serviços correlatos, colabora para que se formem esses “lixões verdes”, opinou o vereador. Esse tipo de material não é retirado pelas empresas de coleta de lixo. “Havendo os Ecopontos, cuja implantação deve ser acompanhada de uma campanha de conscientização, o proprietário ou responsável pela execução dos serviços levaria esse material voluntariamente, evitando problemas ambientais, ainda que se trate de matéria verde (galhos de árvores). Se em cada bairro região da cidade for implantado um sistema de coleta, os caminhões, semanalmente, poderão executar esse serviço, ou seja, mediante a definição desses locais facilitaria para os moradores de cada bairro o descarte desse tipo de entulho, por meio de caminhões, carroças e outros veículos, o que hoje vem acontecendo sem nenhum critério”, avalia o parlamentar. 
“A criação de “Ecopontos verdes”, destinados especificamente para recepção desse tipo de material (galhos e troncos resultantes de podas de arvores e assemelhados) seria uma conquista ambiental e sanitária, já que o descarte inadequado propicia a proliferação de animais peçonhentos e outros causadores de doenças como leptospirose, transmitida pela urina de ratos, além de funcionar como criadouros do Aedes Aegypty, mosquito transmissor da dengue”, ponderou Marcelo Mourão.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Fino gosto: alimentação de ministro em voo da FAB inclui até caviar



Enquanto as principais companhias aéreas do país passam a cobrar pelos lanches oferecidos a bordo para economizar nas despesas, os lanches oferecidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegam a incluir canapés de caviar, camarão e salmão defumado. As regalias podem chegar a R$ 74,6 mil por ano, valor do contrato firmado pelo Ministério da Fazenda com a RA Catering LTDA, empresa especializada no fornecimento de refeições rápidas para companhias aéreas. 
O contrato, assinado em outubro, tem validade de um ano e prevê o fornecimento de refeições e lanches quando do deslocamento do ministro e comitiva partindo de Brasília, para outras localidades da Federação ou ao exterior, em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Os serviços foram contratados por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993 (lei de licitações), que prevê a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. O valor mensal estimado é de R$ 6,2 mil, o qual não necessariamente será empenhado, pois a demanda é vinculada à necessidade do serviço
O contrato prevê o fornecimento de água mineral, refrigerantes e sucos diversos, almoços e jantares, bandejas de frutas inteiras e fatiadas, breakfasts e cafés. Sanduíches de atum, frango e peito de peru, iogurtes,chocolates, sopa e queijos diversos completam o cardápio oferecido pela RA Catering, que também oferece caixa acrílica, embalagens de alumínio e gelo em cubos. Veja lista completa. Além do Ministério da Fazenda, a RA Catering também tem contrato com os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Integração Nacional e com a Advocacia-Geral da União, nos valores de R$ 20 mil, R$ 8 mil, R$ 108,6 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. A empresa presta ainda serviços para a Presidência da República. Há três contratos ativos, um com o Gabinete de Segurança Institucional, no valor de R$ 1,9 milhão, um com o Gabinete da Vice-Presidência, ao custo de R$ 120 mil, e outro com a Secretaria de Direitos Humanos, no valor de R$ 46,3 mil. De acordo com o Portal da Transparência, a RA Catering já recebeu R$ 1 milhão em 2013. O maior valor (R$ 824,6 mil) foi pago pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. 



O FIM DO VOTO SECRETO E A REFORMA DO PARLAMENTO




A Câmara dos Deputados aprovou em plenário no dia 3 de setembro o fim do voto secreto. A mesma decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 19 do setembro. Nós esperamos que o plenário do Senado siga o exemplo da Câmara e extirpe de vez do processo legislativo essa incoerência. Oras, se vivemos em um sistema de democracia representativa, é elementar que o representado (no caso, o eleitor) saiba como votou aquele que escolheu para representá-lo. No mesma linha de raciocínio, acredito que os deputados e senadores poderiam aproveitar a onda moralizante e rever o conceito de foro privilegiado. 
No formato atual, o Supremo Tribunal tem sido, me perdoem os colegas, em muitos casos um refúgio para bandidos, bastando dizer que há tramitando na corte maior do país 166 ações penais contra políticos. Além das ações penais, o STF tem 513 inquéritos em que os investigados eram parlamentares. Inclusive, diga-se de passagem, parlamentares de Mato Grosso do Sul e mais especificamente de Dourados, como é o caso da Ação Penal 530, da qual é réu o deputado federal Marçal Filho (PMDB). De outro lado, espera-se mais ação do Supremo. Se foi ágil no caso do mensalão, porque não ser ágil também nos demais casos, dizendo logo à sociedade se essas figuras que são réus em ações penais são culpados ou inocentes???? 
Fala-se muito em Reforma Política. A reforma política precisa acontecer sim, mas precisa vir acompanhada da reforma do parlamento. Há que se acabar com essa história de que quem tem mandato “é mais igual” que o cidadão comum e por isso precisa de prerrogativas que com a intenção da imunidade transformaram-se, ao longo do tempo, no manto da impunidade.O STF não pode ser refúgio de adeptos de mal-feitos.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Silas Zanata visita obras em indápolis e destaca benefícios



Vereador Silas Zanata observa pista de caminhada que está sendo construída em Indápolis
O vereador Silas Zanata (PV) visitou na quarta-feira quatro obras que estão sendo executadas pela Prefeitura em Indápolis: o Cruzeiro/Museu da Colônia Agricola, a reforma do Posto de Saúde, a construção da pista de caminhada ao redor do centro social e a Academia de Saúde. “São obras importantes do ponto de vista cultural e histórico, como é o caso do Cruzeiro, e do ponto de vista da saúde e da qualidade de vida, como é o caso da reforma do posto de saúde e da pista de caminhada e a Academia ao Ar Livre”.    “Com a reforma do posto, resultante de solicitação que fizemos na tribuna da Câmara e cujos trabalhos estão em ritmo acelerado, será melhorado tanto o atendimento aos usuários como as condições de trabalho dos funcionários”, avaliou o vereador do PV, que ressaltou também os benefícios que serão proporcionados pela construção da pista de caminhada e pela implantação da Academia de Saúde. “Todos sabemos que os distritos são carentes no que tange à estrutura para prática de atividades físicas e por isso lutamos por essas duas obras. A caminhada é um exercício que pode ser praticado por todas as faixas etárias e trás, comprovadamente, vários benefícios para a saúde, como diminuição de peso, redução do colesterol, controle do diabetes, prevenção à hipertensão, fortalecimento dos músculos e melhora a circulação sanguínea”, enumerou Silas, lembrando que esses benefícios serão acrescidos pelos que serão proporcionados pela Academia de Saúde. 
“A Academia de Saúde visa a melhoraria da condição física ,qualidade de vida e a saúde das pessoas. Os equipamentos das Academias ao Ar Livre não têm peso e usam apenas a força do corpo para exercícios de musculação e alongamento. Trata-se de um sistema que se adapta ao usuário utilizando o peso do próprio corpo, criando resistência e gerando benefício personalizado, independente de idade. São indicados para maiores de 12 anos e principalmente para pessoas da terceira idade, que perdem naturalmente um pouco da força muscular com o passar dos anos, mas podem ser usados por qualquer pessoa , funcionando como uma academia de ginástica ao ar Livre”, explicou Silas Zanata, acrescentando que haverá no local profissionais habilitados para orientar as atividades dos frequentadores.Para ele, a soma da caminhada com as atividades na Academia certamente trarão mais qualidade de vida aos moradores do distrito.
"Estou feliz com essas conquistas e agradeço ao prefeito Murilo por ter atendido Indápolis com essas obras”, finalizou o vereador.

Cemitério: como está a sua ultima morada?


Desde muito pequeno, eu já ia ao cemitério Santo Antônio de Pádua. Me lembro que por diversas vezes fiz “turismo” com minhas tias e tios caminhando entre túmulos.Quantas lembranças, quanta história aquele lugar nos reserva e nos apresenta. Se não me falha a memoria já fui ao cemitério nesse ano de 2013 mais de uma dúzia de vezes e comparo o cemitério a uma casa, que se bem cuidada nos alegra e se abandonada e se esquecida nos deixa sem teto e nos assombra!
Mais recentemente estive por lá para a cerimônia de sepultamento de um familiar. A tristeza que senti, compartilhada por meus familiares, foi acrescida de uma profunda vergonha. Como pode e o que levou aquele espaço de despedidas (sepultamentos) e lembranças (visitas) da minha cidade ter se transformado, em linguagem figurativa, em um imenso matagal, com os carrapichos bloqueando o trânsito das pessoas, os cupins se sobrepondo às sepulturas (notoriamente aquelas que não possuem a cobertura em cimento), dezenas de túmulos abertos, ondes as vestes dos cadáveres misturam-se com lixos como garrafas pet e outros.
A antiga sede do Instituto Médico Legal (IML) foi transformada em depósito de ferramentas, com as vidraças quebradas e praticamente com a edificação caindo aos pedaços. Como pode que túmulos, como se aquele fosse um local destinado ao lucro, estejam sendo construídos atrelados ao muro que separa o lado interno de avenidas movimentadas como a Coronel Ponciano? Como pode ainda, que banheiros fétidos e com a estrutura hidráulica comprometida (o mesmo acontecendo com as caixas de água, que literalmente jorram dinheiro público apesar dos inusitados reparos feitos com durepox) sejam cenário para o momento triste, como já disse, da despedida ou da lembrança???
Tenho minha tese sobre como e porque esse descaso acontece. Para ilustrá-la, recorro a uma “lenda” (não tão lenda assim) que permeia as administrações públicas. Poucos gestores se dedicam, por exemplo, a buscar em Brasília ou aplicar recursos próprios em drenagem, aquelas tubulações que ficam embaixo da terra, mas que são fundamentais para que haja o saneamento básico (e com ele o fim das doenças transmissíveis pelas enxurradas).Tubos embaixo da terra não aparecem e, portanto, não rendem votos. “Melhor fazer uma praça, asfaltar uma rua ou algo assim, que salte aos olhos”. É esse o pensamento medíocre de muitos! Assim, ainda de acordo com a minha tese, os gestores que até hoje passaram pela Prefeitura e optaram por fazer apenas obras cosméticas no período próximo ao Dia de Finados seguiram essa lógica perversa: morto não vota. Esqueceram-se, porém, de que os gestores não m mirar apenas as urnas. Devem pensar também em amenizar a dor dos munícipes que lhe confiaram à gestão da cidade, nela incluída a última morada de seus entes queridos. Ali jazem os restos mortais de pioneiros que ajudaram ou mesmo vieram para fundar a cidade frondosa onde vivemos. Ali jazem também os restos mortais de tantos outros, que quando vivos, derramaram seu suor no dia-a-dia de Dourados. Dentre “tantos famosos” e “tantos anônimos” estão aqueles, de menor posse, cujas famílias estão vendo as lápides, as cruzes simples com o nome escrito a mão sendo soterradas pelos cupinzais.
Mesmo na morte, as diferenças sociais estão presentes, bastando uma visita a um cemitério mantido pela iniciativa privada e municipal, não só aqui, mas em todas as cidades medianas desse nosso Brasil que não cuida bem de seus vivos e que, infelizmente, se esquece de seus mortos! As obras de preparação do Cemitério para o Dia de Finados já começaram. Haverão floristas, um certo tom comercial na entrada e superficialmente, no interior do Cemitério, tudo estará adequado para o momento anual de visita aos que já não estão conosco. Todavia rogo ao Prefeito Murilo que faça diferente dos demais gestores: que o que se verá no Dia de Finados, acrescido de uma ampla reforma e da aquisição de uma nova área para o Cemitério já superlotado, seja visto todos os meses do ano. O Cemitério, conquanto espaço de circunspecção, não precisa ter seu aspecto fúnebre aumentado pela omissão do Poder Público.
Que o Prefeito designe uma equipe para fazer a manutenção diária do nosso Cemitério. E que cada um de nós, mortais com prazo de validade incerto, também façamos a nossa independente do dia Dois de Novembro de cada ano.
Peço que o Prefeito de Dourados inscreva seu nome na história por ser o primeiro a não olhar para os nossos entes queridos lá sepultados apenas no período de Finados, dando um olhar constante e programado no que tange o cuidado para com o Cemitério Santo Antônio de Pádua. Um olhar vivo, que aquele ambiente nunca teve. Pensemos!

* O autor, Marcelo Mourão, é vereador em Dourados