Artigo de Fernando Henrique endereçado a Lula

Lula insiste em dizer que houve corrupção “escondida” no meu governo. Cita comumente dois episódios em sua assertiva: o caso SIVAM e a compra de votos na aprovação da emenda da reeleição, assuntos ocorridos há quase duas décadas, e que foram esmiuçados e devidamente esclarecidos na época. Eis o resumo deles: 

a)O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) foi aprovado durante o governo Itamar Franco, em 1993, através do Conselho de Defesa Nacional. Desse Conselho, então Ministro da Fazenda, eu não participava. Em 1994, o governo contratou a empresa norte-americana Raytheon para executá-lo. Em 1995, já no meu governo, gravações de conversas telefônicas, previamente autorizadas pela Justiça, mostravam o suposto envolvimento de um assessor presidencial efetuando tráfico de influência na implantação do SIVAM. Trazido à tona pela Revista Isto É, o caso se tornou notório, causando crise política. Injuriado, o Ministro da Aeronáutica pediu demissão. A investigação do caso foi exaustiva no Executivo, através de Comissão de Sindicância interna da Presidência, Comissão de Inquérito do Itamaraty e Procuradoria Geral da República. Sindicância da Polícia Federal não comprovou a suspeita inicial. O TCU instaurou 16 procedimentos, incluindo 6 auditorias, tendo em dezembro de 1996 considerados “regulares os procedimentos adotados pelo Ministério da Aeronáutica”. No Senado, relatório de avaliação, finalizado em fevereiro de 1996, não apontou irregularidades. Na Câmara dos Deputados, uma CPI se completou sem comprovar nada ligado à corrupção. Os detalhes dessa história foram por mim relatados em meu livro “A Arte da Política (A história que vivi)”, nas páginas 270 a 276. (ver abaixo) 

b)A Emenda Constitucional nº 16, que permite a reeleição dos chefes de Executivo no Brasil, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997. Na Câmara dos Deputados, o primeiro escrutínio se realizou em 28 de janeiro de 1997, mostrando 336 votos a favor, 17 contra, com 6 abstenções; no segundo turno, o resultado foi de 369 a favor, 111 contra, com 5 abstenções. O quorum mínimo para aprovação de PEC, de três quintos, exige 308 votos. Era larga, portanto, a margem de aprovação. Em 13 de maio, antes da votação no Senado, o jornal Folha de S Paulo publicou trechos de gravações indicando que cinco deputados federais do Acre – Ronivon Santiago, João Maia, Zila Bezerra, Osmir Lima e Chicão Brígido – teriam recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da reeleição. Nenhum era do PSDB. Um misterioso “Senhor X”, que mais tarde se soube ser o ex-deputado acreano Narciso Mendes, teria gravado as fitas. A matéria diz que um dos deputados se referiu ao Ministro das Comunicações, Sergio Motta e aos governadores do Acre e do Amazonas (pois a reeleição caberia também para governadores e prefeitos). O Congresso abriu sindicância para apurar os fatos. Em 21 de maio os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram aos seus mandatos. A CCJ abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra os demais deputados, não encontrando, porém, provas para encaminhar a cassação. Nenhum outro deputado sofreu processo investigatório. Não houve acusação formal ao Ministro Sérgio Mota que, mesmo assim, espontaneamente foi depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ninguém mais do governo precisou se manifestar. Em meu livro, já citado, esmiúço essa história entre as páginas 284 a 305. 

Falando à imprensa no último dia 02 de julho, Lula avançou suas declarações habituais, arrolando outros dois casos para atingir minha honra. O primeiro deles é insignificante: trata-se da revogação, feita por mim, de um Decreto que instituíra uma inoperante comissão de fiscalização pública. Em seu lugar, criamos o Conselho de Ética, que até hoje funciona. Ou seja, meu governo aperfeiçoou o controle da conduta dos funcionários públicos. O segundo, mais evidenciado, se referia à “pasta rosa”, uma lista de supostas doações de campanha efetuadas pelo Banco Econômico, referente às eleições ocorridas em 1990. O documento foi encontrado após a intervenção federal no Banco, em agosto de 1995, e continha o nome de 49 políticos, supostamente financiados de forma irregular. Entre eles se encontravam ACM, José Sarney, Renan Calheiros, Benito Gama. O presidente do Banco, Ângelo Calmon de Sá, acabou indiciado, por outros motivos, pela Polícia Federal. Em fevereiro de 1996, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito sobre as doações irregulares por falta de provas. 

Tem sido assim há anos, desde quando estourou o escândalo do mensalão. Aliás, em nenhum momento Lula explicou de forma detalhada os acontecimentos que levaram ao maior escândalo de corrupção da história republicana, caracterizando-o, na época, como um simples problema de caixa 2, ocorrido às suas costas. Noutro dia, no exterior, chegou até a dizer que os principais envolvidos nem eram pessoas de sua confiança. Omitiu-se por completo. Para se defender, Lula ataca. Jamais se explica, sempre acusa. Acostumado a atirar pedras, Lula é incapaz da autocrítica. Quando deveria, de forma rigorosa, abominar a prática da corrupção, ele tenta distrair a opinião pública jogando culpa nos outros. 

Ora, a grandeza de um líder está em assumir a responsabilidade, por si e por sua equipe, dos possíveis erros cometidos, buscando corrigi-los e superá-los, não em levantar suspeitas sobre outrem com o claro objetivo de se esquivar de seus compromissos éticos e políticos. Ainda recentemente, quando em viagem para Johanesburgo, ao conversarmos sobre o mensalão, disse-lhe que deveria virar esta página, já julgada pela Suprema Corte. Mas não, Lula insiste em continuar distorcendo fatos para dizer que todos fizeram algo parecido. Eu não caio nessa cilada. 

Aproveito para renovar a proposta que lhe fiz naquela ocasião: por que não nos juntamos para corrigir o que de malfeito há na vida política brasileira, em vez de jogar pedras uns nos outros? O Brasil se cansou de ataques infundados. O país percebe que seu futuro depende de decisões honestas e corajosas, entre as quais a de evitar que o debate eleitoral se restrinja a baixarias e falsas acusações.

*O autor, Fernando Henrique Cardoso, é ex-Presidente da República

Boa notícia: Joaquim Barbosa decide ficar até agosto no comando do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa pediu ontem (7) ao Ministério da Justiça o adiamento da aposentadoria para o dia 6 de agosto. Na semana passada, Barbosa havia enviado ao ministro José Eduardo Cardozo o requerimento formal de que estaria se aposentando a partir desta quinta-feira (10). De acordo com o colunista da revista Veja, Lauro Jardim, o motivo da nova decisão de Barbosa não foi revelado, mas ele surpreendeu o Ministério da Justiça (e vários colegas do STF que tiveram a informação) com o adiamento. 

Barbosa não justificou a decisão no ofício. Com o adiamento da aposentadoria de Joaquim Barbosa, todos os procedimentos que o atula vice do STF, Ricardo Lewandowski, estava tomando para a transição, que se daria durante o recesso do Judiciário, ficam suspensos. As mudanças e nomeações de dezenas de cargos de confiança só poderão ser realizadas quando começar o segundo semestre de trabalho do STF.

                                   

                                                                                                                           (Douranews)

Usina é responsabilizada e multada em quase R$ 500 mil por ‘maior incêndio da história’ de Dourados

A Usina São Fernando, instalada em Dourados, foi multada em R$ 490 mil pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) pelo incêndio de agosto do ano passado na Zona Rural do município. Na ocasião, Josias Pertulino da Silva, que morava às margens da BR-463, região mais atingida, acabou morrendo carbonizado no que foi considerado como o maior caso do tipo registrado na cidade. Segundo o órgão, a empresa teria infringindo leis alusivas aos deveres e cuidados. A notificação foi entregue no dia 1º de julho, terça-feira, e não está descartada outras penalidades à usina. De acordo com a edição de hoje do Diário MS, além das penalidades por parte do Imam, existem outros processos que correm não só na PMA (Polícia Militar Ambiental), mas também na Polícia Civil. O fogo teve início no dia 22 de agosto e consumiu mais de 22 mil hectares de vegetação entre a BR-463 e MS-279, na região próxima ao trevo que da acesso à Perimetral Norte. Na época, além de morte Josias, dezenas de cabeças de gado de uma propriedade rural onde o fogo se alastrou acabaram morrendo.

(Blog, com Dourados News)

Candidata a vice de Reinaldo destaca atuação de Marcelo Mourão

A vereadora em Campo Grande Rose Modesto, homologada em convenção como candidata a vice-governadora na chapa do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou ontem, durante visita a Dourados, que o vereador Marcelo Mourão, cujo nome também foi homologado como candidato a deputado federal na convenção realizada pelo seu partido, o PSD, “sempre é lembrado pelos meus colegas vereadores de Campo Grande pela maneira firme com que conduz o seu mandato aqui em Dourados”. Rose esteve na cidade para participar de um culto realizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (CONPED), do qual Marcelo Mourão também participou. 

“A presença do Marcelo na disputa faz parte da nossa disposição de representar o novo no cenário político e estou muito feliz de tê-lo, juntamente com os demais candidatos, ao nosso lado na caminhada que se inicia no dia 06, quando seguindo o que estabelece a legislação eleitoral vamos percorrer o estado para apresentar ao eleitor nosso programa de governo”, avaliou a candidata a vice-governadora, que é natural de Fátima do Sul. Único entre os 19 vereadores de Dourados a viabilizar-se politicamente na disputa para Câmara Federal, Marcelo Mourão agradeceu a deferência da candidata, a quem também não poupou elogios. “A professora Rose, assim como eu, vêm de uma origem humilde e com muito trabalho e sinceridade conquistou espaço na política do nosso estado, saindo do distrito de Culturama para ser a vereadora mais votada da capital e agora foi uma unanimidade para ser candidata a vice-governadora”, assinalou o parlamentar. 

“Receber um elogio de uma pessoa cuja história é tão bonita e que tem um olhar especial para a Educação, para as crianças e para a família é um alento para que mantenhamos nossa disposição de olhar olho no olho do eleitor, sem meias-verdades ou mentiras inteiras, aliando sensibilidade com firmeza e sabendo que quando se entra na disputa e caso eleitos teremos que muitas vezes contrariar interesses localizados em prol da maioria, do coletivo”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que o “novo” (ele é o mais jovem dentre os candidatos a deputado federal da coligação que une PSDB, PSD, DEM, PPS E SDD) não é apenas uma questão cronológica. “As pessoas querem sim uma mudança de caras, de rostos, mas querem sobretudo uma mudança no modus operandi, no jeito de fazer política e é muito bom estar ao lado de uma figura que representa como poucos a nova geração de políticos como a nossa candidata a vice-governadora”, complementou.

PSD homologa amanhã candidatura de Marcelo Mourão a Deputado Federal

A candidatura do vereador Marcelo Mourão a Deputado Federal deve ser homologada durante convenção que o Partido Social Democrático (PSD) realiza amanhã, 27, em Campo Grande. A postulação tem apoio do Diretório Municipal do PSD de Dourados, do presidente regional Antonio João Hugo Rodrigues e de líderes nacionais da sigla, como o presidente Gilberto Kassab e o secretário-geral Saulo Queiroz, ex-deputado federal por MS. 

Marcelo Mourão vai entrar na disputa (“Uma luta contra os tubarões”, segundo ele) amparado no bom desempenho na Câmara Municipal. Conjugando altivez com diálogo e sem fugir de temas polêmicos, levando-os ao debate pela sociedade e pelo legislativo municipal, o vereador sempre figurou entre os mais atuantes da atual legislatura, com um mandato abrangente e firme em todas as áreas que estão na esfera do poder público, com destaque para a Saúde. Dentre as iniciativas legislativas de autoria do parlamentar destaca-se o Projeto de Lei (PL) 3667/2013, que após aprovado por unanimidade foi transformado em lei que obriga as unidades de saúde e hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem, em lugar visível, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, bem como suas especialidades e os procedimentos médicos disponíveis nas respectivas unidades de saúde e hospitais. Um PL inspirado na iniciativa implantada em Dourados foi apresentado na Assembleia Legislativa e se transformou na lei 4.419/2013, estendendo a medida a todo o estado. Também tocou em uma “ferida” polêmica: o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e nas vias públicas, incluindo o assunto na pauta da sociedade e do legislativo. 

Comunicador, narrador de rodeios e escritor - é o mais jovem integrante da Academia Douradense de Letras - Marcelo Mourão iniciou na vida pública como servidor público federal. Depois, foi Diretor de Turismo no primeiro mandato do prefeito Murilo Zauith (PSB), quanto foi o responsável pela estruturação do Núcleo de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e executou ações como a elaboração do Inventário Turístico do município e a viabilização de 800 mil reias em recursos federais para serem aplicados em infraestrutura voltada ao setor. Em 2012 foi eleito vereador, na primeira eleição que o recém-nascido PSD disputou. Foi escolhido por duas vezes (em 2013 e em 2014) para presidir a Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio e também foi vice-presidente de duas das comissões mais importantes da Câmara: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Atualmente, além de presidir a Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio, preside a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. 

A inclusão do nome de Marcelo Mourão entre os nomes que serão submetidos aos convencionais aconteceu após um “pente fino” realizado pelas instancias diretivas do PSD e que o apontou como “um nome novo” e que atende aos pré-requisitos do partido, que é ter “ficha limpa” e um retrospecto de ações inovadoras e corajosas, e também aos anseios do eleitorado, que segundo pesquisas desejam uma renovação no cenário político.

Marise Andreatta é eleita para a Academia Douradense de Letras

A escritora Marise Andreatta é a nova titular de uma cadeira na Academia Douradense de Letras (ADL). O resultado da votação para escolha dos novos membros da instituição foi anunciado ontem, 24, em reunião coordenada pela escritora Odila Lange, presidente da ADL, e pela secretária Ruth Helmman. Marise vai ocupar a cadeira nº 40, que tem como patrono Claudio Xavier. Seu “Padrinho Literário” é o escritor Ilson Ozório. A posse será no dia 13 de agosto, quando a ADL realiza uma grande festa literária e cultural no Teatro Municipal para receber os novos membros. A eleição para a Academia Douradense de Letras coroa a carreira como escritora iniciada por Marise Andreatta em 2007. 

Após escrever três livros de cunho teológico (“Porta aberta para o caminho de Deus”, “Tende bom ânimo” e “Encontrei meu criador”), a escritora, que também é advogada, encontrou na poesia uma forma de estimular a necessária reflexão sobre a necessidade de resgate da dignidade humana e sobre a barbárie que representa a violência doméstica/familiar. A ideia de escrever livros voltados aos direitos humanos iniciou com uma pesquisa de campo com vítimas de violência doméstica familiar realizada em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina para subsidiar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de teologia. A pesquisa de campo, aliada aos anos de exercício da advocacia desde 2000 na área de família contribuíram para, a partir da experiência empírica, o “nascimento” de duas obras, lançadas respectivamente em 2013 e 2014: “Quando os pássaros gritam” e “Túnica da Alma”. 

As credenciais acadêmicas (após a conclusão do curso de Direito, fez especialização em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)) e literárias firmaram como uma das grandes revelações no mundo das letras, tendo seus méritos como escritora reconhecidos tanto no cenário literário de Dourados, onde é conhecida como “a poetisa dos excluídos”, quanto em outros estados do país. Recentemente Marise teve dois poemas de sua autoria incluídos no livro de Antologia Poética “Poesias Sem Fronteiras”, organizado pelo escritor Marcelo de Oliveira Souza e editado pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores. No dia 23 de agosto, a escritora, que é natural do Rio Grande do Sul, mas “adotou” Dourados como morada, receberá o Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade. A premiação acontecerá em Itabira, Minas Gerais, terra de Drummond, e é concedida aos que se destacaram em diversos setores profissionais e sociais no Brasil e exterior. 

A iniciativa de Marise Andreatta de escolher o jornalista Claudio Xavier, falecido recentemente e gaúcho como ela para ser seu patrono foi elogiada pela presidente da ADL. “A Marise me proporcionou muita alegria ao escolher um grande amigo meu como patrono e assim homenagear um conterrâneo que sempre defendeu a tradição gaúcha e sul-mato-grossense, as letras e as artes. A colônia gaúcha parabeniza-a pela escolha do patrono, que deixou muitas marcas neste estado e neste país sempre lutando por aquilo que é nosso maior e mais rico patrimônio imaterial: o folclore brasileiro”, afirmou Odila Lange. 

Além de Marise Andreatta, tomarão posse como novos membros da ADL os escritores Amir Tadeu de Matos, Merlington Braff, Aurineide Alencar, Leonir Aparecida Ligor Menegati, Marcos Coelho e Rogério Fernandes Lemes. Para a presidenta da ADL, essa posse “dará uma injeção de ânimo à ADL e aos escritores e poetas douradense, pois “sangue novo” sempre traz novas energias e positividade”.

Escritora Marise Andreatta recebe no dia 23 de agosto “Troféu Carlos Drummond de Andrade”

A escritora Marise Andreatta continua tendo seu trabalho reconhecido em outros estados do país. Depois de ter dois poemas incluídos no livro de Antologia Poética “Poesias Sem Fronteiras” organizado pelo escritor Marcelo de Oliveira Souza e editado pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores, a escritora radicada em Dourados colhe mais um fruto de seu livro “Túnica da Alma”: ela será agraciada com o X Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade. A premiação acontecerá no dia 23 de agosto em Itabira, Minas Gerais, terra de Drummond. 

A escritora recebeu a indicação ao prêmio pelo trabalho de pesquisa de campo que visa demonstrar a violência cotidiana nos relacionamentos humanos em defesa dos direitos de pessoas vitimadas pela violência doméstica e familiar. A pesquisa de Marise Andreatta, que envolveu diálogos com vítimas de violência, e a experiência agregada de 14 anos de advocacia, na área de família, produziu, até agora, duas obras: “Quando os pássaros gritam” (2013), e “Túnica da alma (2014)”. Os livros relatam situações verídicas das vítimas traduzidas em ensaio e poesia, numa percepção do contexto observado da experiência vivenciada nos diálogos produzidos. 

Troféu Carlos Drummond de Andrade 

O X Prêmio Troféu Carlos Drummond de Andrade é concedido durante a festa Destaques organizada há 49 anos pelo jornalista Eustáquio Lúcio Félix, consagrado em Minas Gerais por sua atuação sócio/cultural. A premiação é concedida aos que se destacaram em diversos setores profissionais e sociais no Brasil e exterior.Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira em 31/10/1902. Poeta, cronista, contista, escreveu inúmeras obras de grande valor literário. Faleceu em 17/08/1987 como um dos maiores escritores brasileiros.

Marcelo Mourão convida para ato do PSD hoje na Câmara Municipal

Marcelo Mourão e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab

O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Dourados realiza nesta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal, um grande ato partidário para apresentação de novos filiados, abono de fichas de filiação e discussão sobre os projetos da sigla para as eleições de outubro. O ato contará com a presença do presidente regional do partido, Antonio João Hugo Rodrigues, e de presidentes de diretórios municipais da sigla em outros municípios, além de vereadores, filiados e simpatizantes. O pré-candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) prestigiará o evento, assim como membros dos partidos que deverão marchar juntos na campanha eleitoral, como o Democratas, Solidariedade, PPS e PPL. A intenção do Diretório é fazer uma grande festa política para receber os novos filiados, os simpatizantes e os aliados e apresentar as diretrizes do partido, umas das novidades no cenário partidário nacional. 

O vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal e é pré-candidato a Deputado Federal, convida todos os filiados e simpatizantes  a comparecerem ao ato e compartilharem com os dirigentes e com seus representantes nos parlamentos seus pensamentos e ideias, de forma que os encaminhamentos a serem tomados sejam expressão da vontade da militância. "Muitas pessoas que antes eram arredias ao debate político ou que estavam descrentes na política nos procurem para conversar e discutir política. Nosso partido está fortalecido e vamos realizar esse ato para dizer que o PSD de Dourados não vai ficar de fora do debate e do processo sucessório”, afirmou o parlamentar. 

O ato partidário do PSD para acolhida dos novos filiados, abono de fichas de filiação e conversar sobre política acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 19hs.

Luis Carlos Luciano deve ser o novo presidente do Sindicato dos Jornalistas

Na tarde desta quarta-feira, dentro do horário regimental, foi registrada na secretaria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados (Sinjorgran) chapa única para as eleições previstas para 22 de julho de 2014. O jornalista Luís Carlos Luciano encabeça a chapa denominada “Categoria atuante, jornalista fortalecido” que tem como candidata a vice a atual presidenta da entidade, Karine Arminda de Fátima Segatto. 

Esta será a terceira vez que Luciano presidirá o Sinjorgran. As eleições serão por aclamação conforme prevê o estatuto no caso de chapa única. Houve uma renovação de 50% nos quadros da entidade, dentro do limite regimental. O edital de convocação foi publicado no Diário MS de sexta-feira passada (06), p. 3 do Caderno Classificados/Atos Oficiais. 

A chapa é formada, além de Luciano e Karine, pelos seguintes jornalistas: 1º Secretário, Antônio Cesar Cordeiro; 2ª Secretária, Stella Zanchett; Tesoureira, Milena de Jesus Cardinal; Diretor de Assistência Social, Sérgio Quinhones; Diretora Cultural e Recreativo: Carol Oliveira; Conselho Fiscal, Dilermano Alves, Fabiane Dorta e Graziela Moura (titulares), Vander Verão, Adriano Moretto e Vilson Nascimento (suplentes); Comissão de Sindicância, João Carlos Torraca (presidente), Deginaldo Alves da Silva (vice) e Carlos Ferraz (secretário); Delegados à FENAJ: João Carlos Velazquez e Henrique de Matos Moraes Carneiro (titulares), João Silva e Moisés Conquista (suplentes). Três representantes da região fazem parte do grupo: Dilermano Alves (Caarapó), Vilson Nascimento (Amambai) e João Carlos Velazquez (Bela Vista). O mandato é de três anos. 

Luciano é diretor, pelo terceiro mandato consecutivo, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). O Sinjorgran existe desde 1989 e sua jurisdição se expande por 25 Municípios do Sul de Mato Grosso do Sul. O blog da entidade é http://sinjorgranms.wordpress.com/

Vai ter jornalista sim!

Já diz o ditado: “O futuro a Deus pertence”. Mas para aqueles que não acreditam nos desígnios de um Deus (seja ele qual for), é preciso contrapor com argumentos o fato de tentarem adivinhar o que ainda vai acontecer, ainda mais quando se trata da vida/ profissão alheia. Então, considerando que a andorinha salvou o rei leão, mãos a obra! 

Andam dizendo por aí que a era digital é o fim dos tempos para o jornalista. Para o jornalismo. Pois eu digo: justiça seja feita! A pessoa passa anos da vida se dedicando a faculdade, ou mesmo ao trabalho em torno de uma profissão e de repente vai perder seu posto profissional para reprodutores de discursos sem mundo nem fundo? Acho bem difícil de acreditar. Sempre houve quem quisesse matar um dos vieses do jornalismo, a partir do surgimento de uma nova tecnologia. O primeiro candidato a ficar de fora da ciranda do jornalismo foi o impresso. Em meados de 1940, o radiojornalismo, com todo o imediatismo das transmissões dos acontecimentos, iria expulsar o jornalismo impresso do mapa. Tempos depois, já nos anos 80, a Televisão era a poderosa da vez e o rádio é que poderia se extinguir. Agora que a internet é a gigante, quem é que sobra? Todo mundo. É o fim do jornalismo, dizem os amantes do drama e da tragédia. 

Poxa! Será mesmo que o povo só gosta do que é medíocre? Custo a acreditar que o fenômeno “colcha de retalhos”, em que as pessoas colhem informações sobre fatos, livros, séries de TV e até mesmo histórias que não conhecem, nem viram, nunca leram, mas que tomaram conhecimento por meio de feeds de notícias e transformam em argumentos, se torne no único meio de produção de conteúdo e informação. 

Jornalismo em decadência? As pessoas é que estão construindo argumentos em cima de títulos. Não se lê notícias. Apenas a timeline. E me perdoem os desavisados, mas para mim o papel do jornalismo foi e sempre será bem claro: apurar informações e construir uma narrativa que conte a outras pessoas o que está acontecendo em determinado momento e local de forma clara, objetiva, verdadeira e com embasamento. Claro que considero que isso não é um exercício teórico privativo a uma categoria profissional, pois a humanidade é repleta de contadores de histórias, mas eu não posso jamais concordar que essa tal de alfabetização digital seja a melhor opção para melhor ‘culturalizar’ o mundo. 

Reitero: o jornalismo não vai acabar. O jornalista também não.

*A  autora, Luana Rodrigues, é jornalista

STJ recusa Agravo em Recurso Especial de prefeito condenado por falsa perícia

O prefeito e médico Jun Iti Hada (de óculos)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o Agravo em Recurso Especial n° 506.075-MS (2014/0094702-7) apresentado pela defesa do prefeito  e médico Jun Iti Hada (PMDB) para contestar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) que o condenou a dois anos e dois meses de reclusão e vinte dias-multa por falsa perícia. 

"À vista do exposto, com fulcro no art. 544, § 4º, II, "a", do CPC,   c/c art. 3º do CPP, nego provimento ao agravo em recurso especial.Publique-se. Intimem-se. 

Brasília (DF), 23 de maio de 2014. 

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ 

Relator".

 Veja íntegra da decisão, com o histórico do processo,  no link abaixo:
 www.stj.jus.br

AREsp 506075(2014/0094702-7 - 02/06/2014)

Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Escritora Marise Andreatta é selecionada para livro de Antologia poética “Poesias sem Fronteiras”

A escritora Marise Andreatta, que lançou recentemente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o livro Túnica da Alma, terá dois poemas de sua autoria (“Águas vermelhas” e “Inclusão social”) incluídos no livro de Antologia poética “Poesias Sem Fronteiras”, que será lançado no dia 15 de junho pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores. Os escritores brasileiros e estrangeiros que terão seus poemas publicados no livro de Antologia foram escolhidos através do X Concurso Literário Poesias Sem Fronteiras, que teve a organização/realização de Marcelo de Oliveira Souza, Celeiro de Escritores, com apoio da Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências /RJ, da União Brasileira dos Escritores/BA, da Academia de Letras de Teófilo Otoni /MG, do Clube dos Escritores Piracicaba e do Site Galinha pulando/BA. 

A escritora 

A escritora Marise Andreatta (que também é advogada) é uma das gratas revelações do universo literário. Nasceu no Rio Grande do Sul, mas radicada em Dourados, iniciou sua carreira como escritora com os livros “Porta aberta para o caminho de Deus”, “Tende bom ânimo” e “Encontrei meu criador”, de cunho teológico ( 2007). Mais tarde, encontrou na poesia e no ensaio literário uma forma de estimular a necessária reflexão sobre a necessidade de resgate da dignidade humana e sobre a barbárie que representa a violência doméstica/familiar. A ideia de escrever livros voltados aos direitos humanos iniciou com uma pesquisa de campo com vítimas de violência doméstica familiar realizada em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina para subsidiar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de teologia. A pesquisa de campo, aliada aos anos de exercício da advocacia desde 2000 na área de família contribuíram para a partir da experiência empírica, o “nascimento” de duas obras, lançadas respectivamente em 2013 e 2014: “Quando os pássaros gritam” e “Túnica da Alma”. 

Além da formação em Direito, a escritora fez especialização em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Esse potencial teórico, somado à sensibilidade para as questões sociais, tornou-a conhecida no meio literário como “A poetisa dos excluídos”. A inclusão de suas poesias no livro que será lançado pelo Grupo Editorial Celeiro de Escritores é mais um degrau alcançado por Marise e motivo de alegria para seus colegas escritores e para os muitos amigos que fez desde que chegou a Dourados. O reconhecimento pelo trabalho realizado engrandece Dourados, pois, assim, leva um pouco da arte da cidade para outros rincões. 

Um dos fatos que Marise Andreatta lembra é que quando escreveu sua primeira obra literária, ainda no ano de 2003, por conta de uma palavra proferida colocando sua capacidade de escrever em dúvida guardou a primeira obra até o ano de 2007, quando decidiu então publicar. Essa experiência levou a escritora à seguinte reflexão, que serve de estímulo aos novos escritores: “Devemos permanecer com nossas ideias e ideais, que são boa motivação mesmo que no caminho haja dificuldades, como palavras para tentar desmerecer o trabalho realizado. Toda boa plantação um dia prospera e produz frutos valiosos para o bem estar social”.

Dinâmica de Dourados disputa título de Futsal Feminino

A equipe Dinâmica é uma das quarto finalistas da Copa de Futsal Feminino do Interior 2014. A equipe é a única representante de Dourados na competição realizada desde março desse ano. Os jogos serão realizados nos dias 05 e 06 de julho, em São Gabriel do Oeste. Segundo a técnica Vanessa Freitas o grupo está preparado e motivado para disputar as finais. “Estamos muito confiantes. Começamos os treinos em janeiro, por isso temos uma equipe forte, jogadoras polivalentes. Posso dizer que temos tudo para vencer e representar bem o nome de nossa cidade”, garante Vanessa. 

A Dinâmica foi criada em 2012, a história da equipe é recente, mas as 13 atletas que compõem o grupo são experientes, já defenderam equipes do interior de São Paulo e Santa Catarina. “É um time que se impõe fisicamente, já temos alguma experiência em Campeonatos e sabemos que qualquer erro é fatal. Somos uma grande equipe e já provamos isso”, considera Vanessa. Ainda de acordo com a técnica, a Dinâmica já participou de diversas competições no interior do estado, em cidades como: Caarapó, Sidrolândia , Maracaju e Nova Alvorada. 

"Temos como objetivo resgatar o futsal em nossa cidade, no nosso estado e no Brasil, para que finalmente ele seja reconhecido sem o fantasma do preconceito ou qualquer outra desculpa”, afirma Vanessa. A competição A Copa de Futsal Feminino do Interior foi realizada em oito cidades sedes, sendo cada sede com disputas de quatro ou seis equipes. Os jogos das finais serão no sábado(05) e domingo(06), em julho. Dourados irá disputa uma vaga na final com o time da casa, São Gabriel do Oeste, e depois poderá enfrentar a equipe de Caarapó ou Camapuã, para conquistar o título. A premiação é de R$ 3 mil para o campeão, R$ 1.500 para o vice, e R$500 para o terceiro colocado.

Mais Ecopontos e mais atitudes

Temos abordado, tanto na tribuna da Câmara Municipal, quanto em artigos publicados nos meios de comunicação, a importância da preservação do nosso patrimônio ambiental. Já tratamos da questão da poluição do Rio Dourados. Insistimos na necessidade de elaboração e implantação um projeto visionário e arrojado de revitalização do Parque Arnulpho Fioravanti, considerado o “patinho feio” dos parques municipais e que comparamos a um belo cisne negro. Com as asas cortadas. Solicitamos uma fiscalização mais rígida do uso da capina química, de forma que, cumprindo a lei, não seja efetuada com uso de agrotóxicos. Paralelamente, temos usado todas as prerrogativas do mandato para defender o meio ambiente, que está entre as bandeiras da atuação como vereador da nossa cidade. 

Nessa semana em que transcorre o Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos tratar de uma questão recorrente também relacionada ao meio ambiente e que, destarte as políticas públicas já existentes, ainda precisa de um olhar mais atento, tanto do poder público, quanto da população: o descarte de lixo inorgânico. Basta uma “circulada” pela cidade para verificar que, tal qual água brota da mina, florescem mini-lixões a céu aberto, notadamente à beira de estradas e rodovias, em terrenos baldios e até nas matas ciliares dos córregos. São galhos resultantes de podas de árvores, restos de entulhos de obras, sofás velhos, carcaças de geladeiras, lixo eletrônico e outros materiais que “enfeiam” a cidade, facilitam a proliferação de vetores transmissores de doenças como a leptospirose (ratos), dengue (mosquito), além de desvalorizarem os imóveis. Mesmo com o Código Ambiental de Dourados (Lei 055, de 2002) estabelecendo multas que podem chegar até R$ 1 milhão para quem depositar irregularmente lixo em via pública, a prática é infelizmente cotidiana e mostra que não basta a lei. Tem que haver a consciência do cidadão para o mal que está causando ao meio ambiente e ao próximo. 

Entendemos que só uma grande parceria entre a Prefeitura e a população pode desatar esse “nó” da questão ambiental na nossa cidade. Nessa parceria a Prefeitura precisa disponibilizar mais espaços adequados (os Ecopontos) para destinação de resíduos inorgânicos que não podem ser recebidos pelo aterro sanitário. Atualmente existem quatro Ecopontos, localizados ao lado do Viveiro Municipal, na COHAB II, no Parque do Lago II e no espaço onde funcionava a oficina municipal, na saída para Caarapó. É pouco. Uma cidade com a dimensão territorial e populacional de Dourados precisa mais. Desses quatro Ecopontos, três recebem apenas material resultante de podas de arvores e serviços de jardinagem. Um recebe apenas pneus inservíveis. Além de serem em pouco número para a demanda existente, pouca gente sabe da existência desses Ecopontos. É preciso, portanto, percorrer dois caminhos: a ampliação do número de ecopontos e uma campanha massiva de divulgação dos pontos de recebimento. 

Ainda no que tange à Prefeitura, penso ser necessária a implantação de Ecopontos para recebimento de restos de construção e isso decorre de uma lógica: nossa cidade cresce em ritmo vertiginoso e a construção civil, que tem papel muito importante nesse processo de crescimento, pois grande geradora de postos de trabalho e lucro, é também a maior geradora de resíduos. Para onde vão esses resíduos, que não são recebidos pelos Ecopontos em funcionamento? Pela falta de um espaço adequado para sua destinação e também pela falta de consciência de muitos, como afirmamos acima, são jogados à beira das estradas, rodovias e terrenos baldios, sendo que se passassem por reciclagem seriam matéria-prima de qualidade para agregados, como areia e brita, que podem ser reaproveitados na pavimentação, canalização de córregos e uso em argamassas e concreto. Para a prefeitura, significaria um meio de redução de despesas com esses serviços. 

Mas e nós, cidadãos? O que podemos fazer para mudar esse cenário de sujeira, de danos ao meio ambiente e de riscos à saúde pública? Penso que somente uma postura pró-ativa, somando ações na esfera pública a iniciativas individuais e coletivas vai possibilitar que essa espécie de “cultura” do descarte de lixo em vias públicas seja desenraizada. Aqui entra a importância da educação ambiental, através de campanhas institucionais, e no ambiente escolar, criando nas novas gerações a mentalidade da sustentabilidade. Mais Ecopontos. 

Mais Conscientização. Mais atitude. Esse é o caminho. 

Pensemos! 

 *O autor, Marcelo Mourão, é vereador em Dourados pelo PSD 55

Recife: site oficial da Copa convida a mergulho em praias lotadas de tubarões

Placa alerta para perigo em praia recomendada para mergulho

O turista que vier ao Recife acompanhar a Copa do Mundo e buscar informações sobre o que fazer na cidade no site oficial do mundial, feito pelo governo federal, corre risco de dar de cara com um tubarão. Ao indicar os atrativos turísticos da capital pernambucana, o texto convida a um "mergulho" nas praias em que a entrada é proibida pelos constantes ataques. 

"Suas praias são conhecidas por suas águas calmas e mornas. A mais popular delas é a Praia de Boa Viagem, que, além da beleza natural, possui uma orla totalmente estruturada para atender os visitantes. Aqui, os turistas também são convidados a mergulhar nas águas claras e se aventurar entre naufrágios", diz o texto. Em nenhum momento da página há qualquer informação ou indicativo de riscos a ataques de tubarões. Atualmente, um trecho de 20 km – entre a praia do Pina, no Recife, e a praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho – é considerado impróprio para banho por conta do risco de ataques de tubarão. 

Além disso, em toda a orla, há dezenas de placas proibindo a prática de mergulho, e bombeiros ficam a postos como salva-vidas e orientam para evitar que visitantes se arrisquem no mar. No Recife, desde 1992, quando os casos de ataques de tubarão começaram a ser computados pelo Estado, já ocorreram 59 ataques. Segundo dados do Cemit (Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões), foram 24 mortes. O último ataque foi a uma turista paulista, em julho de 2013. Bruna Silva Gobbi, 18, morreu após ser mordida por um tubarão enquanto se afogava na praia de Boa Viagem. Em 2013, o Ministério Público chegou a recomendar a intervenção das praias da capital pernambucana ao governo local.

                                                                                                                  (Folha de Dourados)

Programação da Semana do Meio Ambiente e da Eco Dourados começa hoje

A XIV Semana do Meio Ambiente e a XVII Eco Dourados começam hoje, quarta-feira, com uma série de ações ambientais na Praça Antônio João, das 8h às 11h. Vão participar universidades, estudantes de escolas públicas e particulares e ambientalistas que vão apresentar trabalhos. O evento é realizado pela Prefeitura de Dourados através do Imam (Instituto de Meio Ambiente). A abertura oficial será na Câmara de Vereadores, às 19h, com apresentação cultural. Às 19h40 acontece mesa redonda enfocando o tema “Zoneamento ecológico e econômico do Mato Grosso do Sul”, com o palestrante, Tito Carlos Machado, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O tema deste ano é “Sociedade em Desenvolvimento: Reconstruindo Práticas e Conceitos”. Nos três dias de evento, a prefeitura vai envolver alunos de escolas públicas e particulares, acadêmicos, professores, ambientalistas, entre outras pessoas ligadas ao meio ambiente. 

QUINTA-FEIRA 

Na quinta-feira, dia 5, a programação será no Centro de Eventos da Unigran, com várias ações durante o dia. Das 8h às 11h acontecem exposições de projetos de educação ambiental e oficina com materiais recicláveis. Também estão programadas “ecovisitas “ à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Graxinim, Córrego Laranja Doce, propriedade de agricultura orgânica e Oca Ambiental. Às 9h tem plantio simbólico de espécies nativas no Parque Rego D’Água, no Jardim Água Boa. Das 18h às 19h ocorrem as apresentações de trabalhos científicos, em seguida apresentação cultural. Às 19h30 acontece a mesa redonda “Dourados em Desenvolvimento: Desafio e Oportunidades”. 

SEXTA-FEIRA 

Na sexta-feira, dia 6, a programação também será na Unigran, das 8h às 20h20. Das 8h às 11 acontece exposição de projetos de Educação Ambiental e Oficinas com materiais recicláveis. Das 18h às 19h apresentação de trabalhos científicos e em seguida apresentação cultural. Às 19h20, será a entrega do troféu Marco Verde 2014. Às 20h20 tem mesa redonda com o tema “Tecnologias Ambientais, produção e consumo sustentáveis”. Paralelamente, nos dias 5 e 6, ocorrem os minicursos com várias palestras proferidas por ambientalistas do Imam, universidades, Sanesul e Comdam (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Lançado edital 2014 do Prêmio Célio Adolfo de Incentivo à Dança

Bailarino e ator Célio Adolfo

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (2 de junho), no Diário Oficial, o edital de inscrições para o Prêmio Célio Adolfo de Incentivo à Dança, voltado ao estímulo, criação e circulação da arte no Estado. Ao todo serão aplicados R$ 140 mil em cinco novas produções. As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de julho somente via Correios e devem incluir toda a documentação exigida pelo edital. O Prêmio oferece aos profissionais da dança inscrições em três categorias: Artistas Consolidados – Montagem, que terá dois premiados com R$ 28 mil; Artistas Consolidados – Circulação, que premiará duas propostas com R$ 35 mil e Novos Criadores – Montagem, que selecionará um projeto com investimento de R$ 14 mil. Podem concorrer nas categorias Artistas Consolidados atores ou grupos que comprovarem no mínimo quatro anos de atuação na área e na realização de atividades artísticas ligadas à dança ou pessoas jurídicas que comprovarem quatro anos de existência legal e com previsão em seu estatuto a finalidade e/ou natureza cultural na área da dança. 

Já a categoria Novos Criadores é aberta a artistas ou grupos que comprovarem pelo menos três anos de atuação. A ideia dessa última categoria é estimular os bailarinos que normalmente atuam em grupos e companhias apenas como intérpretes a se interessarem pela criação de novas possibilidades na produção. Além disso, o Prêmio Célio Adolfo de Incentivo à Dança tem a intenção de incentivar os novos artistas que entram no mercado de trabalho através dos novos cursos de artes cênicas e dança que o Estado oferece atualmente. As propostas inscritas nas categorias Artistas Consolidados – Montagem e Circulação deverão cumprir o número mínimo de três apresentações; a primeira categoria apenas na cidade de origem e a segunda em três diferentes cidades do Estado.Os trabalhos selecionados na categoria Novos Criadores deverão cumprir cinco apresentações. 

Criado em 2009, o Prêmio Célio Adolfo (um grande bailarino e ator de teatro

do estado, já falecido) de Incentivo à Dança visa fomentar o desenvolvimento da arte em Mato Grosso do Sul, incentivando a criação e a circulação de espetáculos e objetivando difundir as produções artísticas de dança para promover o acesso a esses bens culturais.

Serviço 

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado e na página da Fundação de Cultura na internet. Outras informações podem ser obtidas no Núcleo de Dança da FCMS, pelo telefone 3316-9171.

Audiência proposta por Marcelo e Délia debate hoje exposição de violência escolar em redes sociais

A violência no trajeto ou dentro da escola afasta estudantes das redes pública e particular de ensino. A informação está entre os dados da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense) realizada pelo IBGE, e Ministérios da Saúde e da Educação. Em consulta a 109 mil alunos de três mil escolas, 8,8% disseram que deixaram de ir à aula ao menos uma vez nos últimos 30 dias por não se sentirem seguros. A pesquisa revela ainda que a região Centro-Oeste registrou a maior proporção de estudantes que participaram de brigas em que havia arma de fogo, 8% e também o maior percentual de alunos envolvidos em brigas com arma branca, com 8.4%. 

Com base em dados como este e casos recentes de violência em escolas de Dourados, a Câmara de Vereadores de Dourados, por proposição dos vereadores Délia Razuk (PMDB) e Marcelo Mourão(PSD), realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, audiência pública com o tema ‘Redes sociais: vitrine para a violência escolar’. O evento propõe um debate sobre a crescente violência no entorno e interior das escolas de Dourados, a divulgação desses atos nas redes sociais e o reflexo dessa problemática no ensino e aprendizagem dos alunos. 

Para Délia, na última década, os registros de violência escolar tornaram-se mais frequentes, além de ganharem notoriedade graças à divulgação na internet. “Há no Brasil uma epidemia de violência e a possibilidade de divulgá-la em vídeos deu visibilidade às agressões, o que mostra a gravidade da questão”, considera a vereadora. Já o vereador Marcelo Mourão ressaltou a oportunidade do tema que ser debatido na audiência. “A Lei do Marco Civil da Internet acaba de ser sancionada e estabeleceu algumas regras para ouso da internet, mas ainda precisamos avançar muito nessa discussão e nada melhor que a presença de um sociólogo, uma promotora e um jurista para exporem para os estudantes, para os educadores e para a comunidade em geral seus pontos de vista sobre o assunto”, afirmou o parlamentar. 

Na audiência, haverá uma palestra com participação do sociólogo Paulo Cabral, da promotora da Infância e Juventude Fabrícia Barbosa Lima e do mestre em direito Paulo César Nunes da Silva. Foram convidadas autoridades da área de educação, segurança pública, profissionais de educação, sindicatos, entidades e toda a comunidade.

Marcelo Mourão detalha ICMS Ecológico e busca aumento de repasses para Dourados

O vereador Marcelo Mourão (PSD) enviou requerimento ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) solicitando o cadastramento das áreas de preservação ambiental, como Parques Ambientais e outras áreas verdes “tombadas” como patrimônio ambiental por leis municipais, estaduais e federais em Dourados no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).“O cadastramento no IMASUL é condição para que o município seja beneficiado pela Lei Complementar 4219/2012, que estabelece os critérios para o rateio entre os municípios de parte do total arrecadado pelo estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, assinalou o parlamentar do PSD, que tem a defesa do meio ambiente como uma das bandeiras do seu mandato. 

“O chamado “ICMS Ecológico” não é um imposto novo. É uma regulamentação do ICMS feita em vários Estados e em Mato Grosso do Sul os 25% da arrecadação destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial do município; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% o critério ambiental”, detalhou Marcelo Mourão, acrescentando que parte do percentual de 5% do rateio sob o critério ambiental é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e que possuam unidade de conservação da natureza cadastradas no IMAUL. 

“De janeiro a setembro de 2013 Dourados recebeu pouco mais de 49 mil reais do ICMS Ecológico, enquanto Jateí recebeu no mesmo período 5,4 milhões de reais. O montante que recebemos foi ínfimo se considerado nosso patrimônio ambiental e poderá ser bem maior, nos próximos anos, se forem cadastradas, como preconiza a Lei 4219/2012, todas as nossas áreas de preservação ambiental e os Parques Ambientais como o Arnulpho Fioravanti e o Antenor Martins. Como os recursos do ICMS Ecológico só podem ser aplicados em ações de preservação e recuperação ambiental, essa é uma importante fonte de receita para o município recuperar as matas ciliares, revitalizar os parques ambientais municipais e outras ações voltadas ao meio ambiente”, avaliou o parlamentar. Marcelo Mourão pretende realizar um seminário, com a presença de especialistas no tema, para discutir e esclarecer o ICMS Ecológico.

Na "cola":MPF cria banco de dados dos candidatos 'ficha suja"

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) criou, em Mato Grosso do Sul, o módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral [banco de dados criado pelo Ministério Público Federal] para armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis para as eleições de 2014. Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. 

Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço realizou a inserção até agora. Órgãos como o TJMS (Tribunal de Justiça do estado), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselhos profissionais, prefeituras e câmaras municipais estão sendo contatados para realizar o preenchimento dos dados. O prazo, inicialmente previsto para encerrar dia 19 de maio, está valendo até hoje. No Sisconta Eleitoral serão cadastradas informações referentes a decisões judiciais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas. 

Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares. O sistema Lançado este ano pelo MPF, o Sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR (Procuradoria Geral da República), com o apoio do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral) e da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral). O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, indicando os candidatos com ficha suja.

Evento em SP terá combate ao tráfico humano como destaque

A 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias será realizada em São Paulo entre os dias 30 de maio e 1º de junho, durante a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar). No local, serão apresentados 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil, selecionados com base em critérios de criatividade, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e multidisciplinaridade. As propostas tratam desde o auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira, por meio de aulas de português, capacitação profissional e apoio psicológico. Três deles receberão o Prêmio Simone Borges Felipe durante a abertura da feira pela implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“Além de celebrar ações relevantes que estão sendo implementadas por organizações governamentais e não governamentais, as experiências da feira criam um espaço de intercâmbio e difusão de conhecimento sobre os temas de migração, refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, analisa o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O oficial da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento, enfatiza as perspectivas que a Comigrar abre para o futuro. "Os projetos selecionados apresentam boas práticas, criativas e inovadoras, mas o Brasil ainda tem muito a fazer com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e a migrações. A Conferência Nacional será um ótimo espaço para estimular o debate e a troca de experiências e expertise, contribuindo para a formulação de novas políticas públicas nessa área". 

A Comigrar irá reunir cerca de 650 delegados, entre eles migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio. A fase preparatória para a conferência teve cerca de 200 etapas preliminares, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do País e o exterior. Somente representantes eleitos por seus respectivos órgãos, governamentais ou da sociedade civil, participarão da etapa nacional da conferência em São Paulo. A Conferência é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo participativo para estimular um debate público que contribuirá para a criação de políticas públicas sobre migrações e refúgio. 

O evento conta com parceria dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além do apoio do UNODC, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e a edição dos prêmios são metas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Folha de Dourados: Candidatura de Marcelo Mourão já preocupa Geraldo e Marçal

Vereador Marcelo Mourão, pré-candidato a Deputado Federal 

Os deputados federais Marçal Filho e Geraldo Resende estão atentos as movimentações de Marcelo Mourão (PSD). Pesquisas internas do PMDB acusam bons índices do vereador que terá, segundo conversas de bastidores, apoio federal do prefeito Murilo Zauith. Vale lembrar que em 2006, Murilo lançou e turbinou a candidatura do então vereador Sidlei Alves, cuja expressiva votação em Dourados jogou os então deputados federais João Grandão (PT) e Marçal Filho (PMDB) à suplência.

                                                                                           (Coluna Antenado/Folha de Dourados)

Marcelo Mourão solicita apoio para jovens empreendedores de Dourados

O Vereador Marcelo Mourão (PSD), presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara Municipal, solicitou à Prefeitura o cadastramento do município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no Programa CrediJovem. O Programa foi criado pelo Governo do Estado e consiste em uma linha de microcrédito produtivo e orientado para os jovens empresários e empreendedores com idade entre 18 a 29 anos. Com incentivos financeiros para implementarem seus empreendimentos, o Credijovem disponibiliza o valor máximo de até R$ 5.000,00 reais, com taxa mensal de juros a 1%, prazo máximo de 18 meses para quitação e até três meses de carência para pagamento da primeira parcela. 

“Nossa solicitação para que Dourados também seja contemplada com os benefícios do Credijovem atende os anseios e necessidades dos jovens empreendedores e empresários de nosso município, que também querem participar do franco processo de desenvolvimento da cidade mas que precisam de incentivos como a linha de crédito especial disponibilizada pelo Programa”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que além dos recursos financeiros o Credijovem disponibiliza, em parceria com o SEBRAE/MS, cursos de capacitação para os jovens que queiram abrir seu próprio negócio, com a finalidade de orientá-los para a elaboração dos projetos a serem encaminhados para avaliação de um comitê do Banco da Gente, instituição responsável pela liberação dos recursos. 

“Uma ótima oportunidade para os jovens empreendedores, que não receberão apenas os recursos, mas também a orientação sobre qual o caminho a seguir para que tenham sucesso nos ramos em que optarem por atuar”, avaliou parlamentar, ponderando que para que o município seja contemplado precisa apenas se cadastrar no Programa e disponibilizar alimentação e hospedagem dos instrutores do curso de capacitação, que dura cinco dias (com número mínimo de 30 participantes) e coffe Break para os alunos. A capacitação é condição para participar do Programa. “Acredito na sensibilidade do prefeito Murilo, ele próprio um empreendedor, no sentido de propiciar essa oportunidade aos jovens empreendedores”, afirmou Marcelo Mourão.

Marcondes é o mais cotado do PSB para vice-governador

O ex-vereador Eduardo Marcondes é o nome mais cotado do PSB para ser indicado como candidato a vice-governador na chapa de Nelsinho Trad (PMDB). Segundo informações de bastidores, o próprio governador André Puccinelli teria comentado, em Campo Grande na última segunda-feira, que Eduardo Marcondes reúne todas as condições para caminhar ao lado de Nelsinho Trad na disputa pela sucessão estadual. Atualmente, Eduardo Marcondes está sem mandato, exercendo sua profissão de médico pediatra nos hospitais da Vida e Santa Rita. Mas ele já foi secretário municipal de saúde de Dourados e atuante vereador, além de ter sido suplente de senador. 

O nome de Eduardo Marcondes vem sendo lembrado porque contempla a classe médica, e também classe produtora da região da Grande Dourados e Maracaju, já que o mesmo é proprietário rural em Vista Alegre – distrito de Maracaju. “Seriam dois médicos disputando o governo, ele e o Nelsinho, aliás, dois experientes médicos, o que favoreceria o interesse pela melhoria da saúde pública em nosso estado”, disse um dos colegas de Eduardo Marcondes quando defendia seu nome. Diante da forte cogitação a redação de O Progresso entrou em contato ontem com o ex-vereador. O mesmo afirma que agradece a lembrança de seu nome, mas prefere aguardar o desenrolar dos acontecimentos. “Temos que respeitar a decisão do partido, eu não tomo decisões, o partido é que toma, respeito qualquer escolha, estamos prontos para colaborar de qualquer forma com o partido, sendo eu o escolhido ou não, mas vamos aguardar”, disse Eduardo. 

O PSB irá se reunir, na próxima quinta-feira (29) em Campo Grande, para avaliar o convite formalizado pelo PMDB para que o partido participe da sucessão estadual na chapa de Nelsinho Trad, indicando o candidato a vice-governador, que pode ou não ser de Dourados e também o candidato a suplente de senado, que deve ter a vice-governadora Simone Tebet na disputa. O pré-candidato a governador do PMDB, Nelsinho Trad, enviou convite oficial ao presidente estadual do PSB e prefeito de Dourados, Murilo Zauith, no último dia 15 de maio para compor coligação eleitoral, indicando o vice e um nome para suplente do Senado. “Ressalta-se ainda que vamos assumir o palanque do pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos”, disse Nelsinho, na época em que enviou o convite ao PSB. 

Nelsinho Trad enalteceu o fato de o PMDB ter lhe dado carta branca para negociar alianças eleitorais quanto às vagas de vice-governador e suplência para o Senado. “O PMDB faz as coisas construídas dentro do partido, para ter resultado. E a diretoria do PMDB me deu autonomia para poder viabilizar essas alianças com as vagas do governo e do senado”, revelou, na época, o ex-prefeito. A partir dessa formalização de convite para coligação, segundo Nelsinho, o próximo passo é aprovação nas convenções partidárias. “Temos de levar isso para nossos delegados do PMDB para referendar, assim com PSB também. Tanto em relação a nós quanto a eles é uma necessidade, em função de como o quadro está colocado. 

Abraçar campos 

"A Dilma e o Aécio já têm palanques aqui e nós vamos abraçar Eduardo Campos e com grande incentivo de um grande corrente no PMDB”, disse o pré-candidato a governador. Na época, o presidente regional do PSB, prefeito Murilo Zauith, revelou inclusive que o ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB) foi o primeiro pré-candidato a governador a apresentar convite de aliança ao partido. “O PSDB não convidou e o PT não fez convite formal”, afirmou o prefeito de Dourados, Murilo.

                                                                                                (César Cordeiro/O Progresso)

Dirigente nacional vê “futuro promissor” para Marcelo Mourão

O Secretário-Geral da Comissão Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD), Saulo Queiroz, vislumbra “um futuro promissor” para o vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal de Dourados. Saulo, que exerceu quatro mandatos de deputado federal por Mato Grosso do Sul, está dedicando boa parte do seu tempo às articulações do PSD do estado com vistas às eleições de outubro. 

A opinião sobre Marcelo Mourão foi manifestada durante evento partidário realizado em Campo Grande, no qual o vereador estava presente. Após ouvir um pronunciamento de Marcelo, o dirigente nacional do PSD afirmou que o parlamentar douradense “tem um discurso contundente, que empolga e que representa a nova geração de políticos. Vejo um futuro promissor para este rapaz”. “O Brasil está entrando em um novo ciclo e o Marcelo está inserido neste cenário de renovação”, completou. Ouvido pelo Douranews, Marcelo Mourão afirmou que a declaração do ex-deputado, que participou da Assembleia Nacional Constituinte, foi assessor especial da Presidência da República, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Agrícola e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, é mais um estimulo a que continue honrando a confiança nele depositada pelo PSD. 

“O nosso Secretário-Geral é uma pessoa com um vasto currículo de dedicação ao estado e ao Brasil. Eu agradeço suas palavras e vou honrar a confiança que o PSD, na esfera federal, estadual e municipal tem depositado na nossa ação política e também a confiança da população, que acompanha nosso trabalho na Câmara Municipal e sabe que não somos de fugir da raia”, afirmou Marcelo Mourão.

Evangélico terá que devolver R$ 500 mil à Prefeitura

Resultado de Auditoria realizada pelo gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) do Município, a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do HE (Hospital Evangélico) na cidade, terá que devolver R$ 447.318,08 ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados a título de ressarcimento por irregularidades cometidas no faturamento das contas de prestação de serviços hospitalares. 

A decisão, publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município, é do secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, após a comprovação dos fatos auditados pelo Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. O débito deverá ser efetuado em favor do Fundo dentro de dez dias, conforme o despacho do secretário. O diretor do HE, Marco Aurélio Areias, disse ao Douranews que a entidade deverá se manifestar ao longo do dia diante sobre essa decisão do Município.

                                                                                                                       (Redação Douranews)

Golpe nos "ficha-sujas": Aplicativo vai permitir acesso a "capivaras" de candidatos

Na era da das redes sociais, um aplicativo deverá ajudar na escolha dos candidatos. Denominado “Transparência”, o aplicativo permitirá acompanhar informações como as propostas de campanhas e a “ficha” do candidato, como por exemplo, se possui processos judiciais.Em outras palavras, permitirá ao eleitor saber a "capivara" (jargão utilizado nos meios policiais acerca dos prontuários de criminosos) dos candidatos nos tribunais.Também será possível monitorar declarações e certidões do eleitorado. O aplicativo, que já funcionou durante as eleições de 2012, ganhará uma nova versão para o pleito deste ano. 

De acordo com o desenvolvedor de software, Edson Pieczarka, que coordena a equipe que trabalha no aplicativo, a ideia é tornar o dispositivo mais social. O novo dispositivo deve estar disponível já nos próximos dois meses. “A primeira versão é focada na pesquisa e ficha dos candidatos, funcionando como um diretório. Para 2014, queremos que os usuários possam avaliar os políticos, seguir o que estão fazendo e postar comentários. Os próprios eleitores poderão criar uma opinião a respeito dos futuros representantes do povo”, afirma. As informações utilizadas pelo aplicativo são oficiais e provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe que desenvolve o dispositivo é voluntária e conta com a ajuda do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para o fundador do MCCE, Márlon Reis, o aplicativo permite que os eleitores possuam as informações necessárias na palma da mão. 

“A tecnologia ganhará relevância sem igual nas eleições de 2014. Além disso, ter informações sobre os candidatos é essencial para exercer a cidadania na hora do voto”, afirma o juiz eleitoral. De acordo com Pieczarka, o aplicativo é o mínimo que podem fazer para melhoras a situação no país. “Nós sabemos que está ruim e a insatisfação é geral, mas não adianta fugir para outro país, por exemplo. Precisamos arrumar a casa e o primeiro passo é dar informações suficientes e fazer o melhor na hora de votar”, ressalta. O aplicativo é gratuito e deverá ser disponibilizado nas plataformas Android, IOS e Windowns Phone. “Vamos cobrir as principais plataformas para alcançar o maior número possível de eleitores”, explica Pieczarka.

Pós eleições 

A nova versão do aplicativo também possui o objetivo de funcionar no período entre eleições. Segundo Pieczarka, há a intenção de que as pessoas continuem a acompanhar e monitorar se os eleitos estão cumprindo as promessas que fizeram durante as eleições. “O objetivo é que os usuários busquem informações sobre os eleitos e acompanhem o mandato de perto, exercendo a fiscalização do que foi prometido, por exemplo”, explica. 

Denúncias 

O aplicativo “Transparência” também oferece o recurso de envio de denúncias, que são protocoladas e encaminhadas ao Ministério Público.

Prestação de contas em tempo real 

Reis também defendeu a prestação de contas eleitorais em tempo real. Para o juiz eleitoral, com o avanço tecnológico dos últimos anos, já seria possível que as contas fossem realizadas dessa maneira. “O modelo de prestação de contas em tempo real já está estabelecido em diversas democracias”, explica. Ele lembra que para além da discussão de quem está autorizado a doar, a transparência depende dos mecanismos disponíveis para que os fiscalizadores exerçam o controle necessário. Para Reis, no entanto, não há disposição política para que essa mudança aconteça. “A prestação de contas em tempo real vai contra o interesse de muitos políticos e por isso deve ser motivo de pressão social. O sistema de contas eleitoral é caótico e não acarreta transparência nenhuma para campanha política”, conclui. 

PSD de Dourados recebe novos filiados no dia 13 de junho

O Partido Social Democrático (PSD) de Dourados vai realizar no dia 13 de junho um grande ato partidário para apresentação de novos filiados, abono de fichas de filiação e discussão sobre os projetos da sigla para as eleições de outubro. O ato contará com a presença do presidente do presidente regional do partido, Antonio João Hugo Rodrigues, e de presidentes de diretórios municipais da sigla, além de vereadores, filiados e simpatizantes. O ex-deputado federal por MS e secretário-geral nacional do partido Saulo Queiroz também confirmou presença. 

“Vamos fazer uma grande festa política para receber os novos filiados e apresentar as diretrizes do nosso partido, que representa o novo no cenário partidário. Queremos ouvir os filiados, dar as boas vindas aos recém-filiados e abrir as portas do partido para todos os que queiram fazer política de forma séria. Nossa meta é qualidade e não quantidade e a cada dia estamos recebendo mais adesões de pessoas de reputação ilibada e que veem no PSD um partido democrático, que ouve seus filiados e simpatizantes, como é o objetivo do ato que realizaremos no dia 13”, afirmou o advogado Afeife Mohamad Hajj, presidente municipal do PSD. 

Já o vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal, afirmou que esse é o momento propício para que os filiados e simpatizantes compartilhem com os dirigentes e com seus representantes nos parlamentos seus pensamentos e ideias, de forma que os encaminhamentos a serem tomados sejam expressão da vontade da militância. “O país, por conta das velhas práticas, vive um momento de descrença na política, o que é ruim para a democracia. O PSD nasceu exatamente para ser uma opção aos que estão desacreditados na atividade política como um instrumento de ações concretas para que as mudanças aconteçam”, assinalou Marcelo, acrescentando que o principal diferencial do partido é dar voz aos filiados e simpatizantes, através de mecanismos como o Espaço Democrático, que será apresentado durante o ato. 

“O presidente Antonio João é sensível aos anseios dos filiados e essa postura, seguida também pelo Afeife, nosso presidente municipal, tem propiciado que muitas pessoas que antes eram arredias ao debate político ou que estavam descrentes na política nos procurem para conversar e discutir política”, observou o parlamentar. O ato partidário do PSD para acolhida dos novos filiados, abono de fichas de filiação e conversar sobre política acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 19hs.

UFGD inicia hoje seminário "Racismo e Antirracismo"

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) vai promover o VII Seminário Racismo e Antirracismo, propondo neste ano o tema "Acesso e Permanência na Educação Superior: avanços e desafios para a implementação de políticas afirmativas e de diversidade étnico-racial no Brasil". O evento acontecerá hoje, amanhã e quarta-feira, dias 26, 27 e 28 de maio, no cine auditório da Unidade 1 (prédio da reitoria). O objetivo é discutir temáticas que envolvam as ações afirmativas, as cotas raciais, os programas de permanência da UFGD, a identidade negra, o racismo e a discriminação racial no Brasil. A proposta congrega pesquisadores do NEAB, do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI), do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (GEPRAFE) e dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Educação (FAED) com suas respectivas linhas de pesquisa. 

Desde a sua criação, em 2007, o NEAB tem realizado seminários e fóruns de discussão entre os professores das redes de ensino de Dourados e região, professores e acadêmicos da UFGD e demais instâncias de ensino e Instituições de Ensino Superior (IES) em busca da formação de uma sociedade que reconheça e respeite a diversidade étnico-racial brasileira. A ideia do Núcleo é contribuir com o fortalecimento do tripé de sustentação da Universidade: ensino, pesquisa e extensão, oportunizando debates como esses, desconstruções e perspectivas, que certamente fortalecerão cada vez mais a necessária interação entre pesquisadores, docentes e discentes da educação escolar (básica e superior). 

"Acredita-se que um projeto como este tem muito a contribuir para a formação inicial e continuada de professores, sobretudo por se constituir em um espaço de reflexões acerca das políticas e estudos sobre a democratização da educação superior e do respeito pela diferença e diversidade étnico-racial", enfatizou a chefe do NEAB, Professora Doutora Eugenia Portela de Siqueira Marques. 

Informações do evento estão disponíveis no site http://racismoeantirracismo.wordpress.com/, por e-mailracismoeantirracismo@gmail.com ou com o NEAB por e-mail neab@ufgd.edu.br e por telefone: (67) 3410-2654.