Marcelo Mourão figurou entre os mais atuantes de Dourados em 2013

O vereador Marcelo Mourão (PSD) figurou entre os vereadores mais atuantes no ano passado (2013). Marcelo apresentou 316 iniciativas legislativas, entre indicações de obras a serem executadas, requerimentos solicitando informações, Projetos de Lei, Moções e outras proposições previstas no Regimento Interno. As 316 matérias apresentadas abrangeram as áreas de saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança, habitação e outras que estão na esfera do poder público. Dentre as iniciativas legislativas de autoria do parlamentar destaca-se o Projeto de Lei (PL) 3667/2013, que após aprovado por unanimidade foi transformado em lei que obriga as unidades de saúde e hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem, em lugar visível, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, bem como suas especialidades e os procedimentos médicos disponíveis nas respectivas unidades de saúde e hospitais. “Copiado” pelo deputado Amarildo Cruz (PT), o PL foi apresentado na Assembleia Legislativa e se transformou na lei 4.419/2013, estendendo a medida a todo o estado. 

Comissões 

Presidente da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio, Marcelo Mourão adotou como prioridade “trazer” o setor produtivo para o legislativo e elaborou um calendário de reuniões com a finalidade de ouvir representantes dos diversos segmentos que formam os pilares da economia do município. Marcelo Mourão é também vice-presidente de duas das comissões mais importantes da Câmara: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da legalidade/constitucionalidade e admissibilidade dos projetos apresentados pelos vereadores, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nas quais também teve atuação destacada. 

“Antes de apresentar estas 316 iniciativas legislativas, ouvimos e conversamos, olho no olho, com a população, conduzindo o mandato com absoluta transparência e sem segredos. Para este ano temos novas lutas pela frente, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em vias públicas localizadas em frente a distribuidoras de bebidas e conveniências. Apresentarei outro projeto ligado à saúde publica, ainda em construção e que penso nos permitirá realizar um grande debate sobre o assunto", finalizou o jovem vereador.