Morador elogia e agradece Marcelo Mourão por obra no João Paulo II

O recesso parlamentar não alterou a rotina de visitas do vereador Marcelo Mourão (PSD) aos bairros da cidade e demais ações relativas ao mandato. Na sexta-feira (10), após telefonema do morador do bairro João Paulo II Claudinei Ribeiro (o popular “Zé Trovão”) agradecendo a execução de obra por ele solicitada ao parlamentar na noite do dia 25 de dezembro, Marcelo Mourão esteve pessoalmente no local e junto com “Zé Trovão” constatou a nova realidade da Rua Antonio Amaral: antes obstruída por entulhos e praticamente intransitável, a Rua está patrolada e os moradores estão podendo, enfim, transitar sem incômodo. 

A pedido do vereador, a Prefeitura realizou não só o patrolamento mas também a retirada dos entulhos (lixo, carcaças de móveis, rejeitos de material de construção), contemplando também a questão da saúde pública, já que o “mini-lixão” a céu aberto era um foco potencial de transmissores de doenças como a dengue.“Antes aqui não tinha como passar.O patrolamento e a limpeza eram urgentes.Eu pedi na noite de natal e o Marcelo prontamente “correu atrás” e conseguiu que a prefeitura executasse a obra.Ele está de parabéns”, testemunhou o morador, que acompanhou o parlamentar do PSD em uma caminhada pela Rua agora desobstruída e patrolada. 

“É gratificante receber um telefonema de um morador satisfeito com o nosso trabalho. Isso estimula a que continuemos a lutar por melhorias tanto para o João Paulo II como para os demais bairros da nossa cidade”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que o patrolamento amenizará os problemas até que o asfalto chegue àquele trecho do bairro. “Nossa luta prosseguirá, agora pela drenagem e o asfaltamento”, comprometeu-se o vereador, que discutiu com “Zé Trovão”, uma das lideranças do bairro, outras necessidades do João Paulo II, que serão levadas às secretarias pertinentes, a exemplo da reivindicação atendida (patrolamento e limpeza/desobstrução da Rua Antonio Amaral).

Copa do Mundo, “jeitinho brasileiro” e eleições

Neste recém-iniciado ano de 2014, os corações e mentes do mundo inteiro estarão voltados para a Copa do Mundo, que pela segunda vez será realizada no nosso país. Os olhos dos brasileiros estarão voltados também para outro “evento”, realizado igualmente a cada quatro anos: as eleições para Governos estaduais, para a Assembleia Legislativa, para a Câmara dos Deputados, para o Senado Federal e para a instância máxima de poder, que é a Presidência da República. 

Se a carruagem continuar a andar na velocidade atual, com obras de infraestrutura atrasadas (o que já gerou inclusive manifestação pública do presidente da FIFA, Joseph Blatter, que afirmou nunca ter visto algo semelhante desde que começou a trabalhar para a entidade, em 1975) o Brasil deve realizar a Copa, mas ficará devendo em muito para as edições realizadas em 2002 (Coréia e Japão) 2006 (Alemanha) e 2010 (África). É previsível que daremos o tal “jeitinho brasileiro” e, em pouco tempo, os aeroportos lotados, os estádios concluídos à toque de caixa, a rede hoteleira insuficiente para a demanda e o trânsito caótico serão esquecidos. 

Se no caso da Copa do Mundo as falhas serão em pouco tempo tênue lembrança, no caso do outro “evento” (as eleições) os eventuais erros terão que ser tolerados e permanecerão na memória dos eleitores por longos quatro anos. É claro que é praticamente impossível que parcela dos eleitores não “compre gato por lebre”, como diz o adágio popular, e só se dê conta do engano quando o candidato no qual votou e elegeu figurar no rol dos malfeitores da coisa pública, como os mensaleiros “engaiolados” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de menor quilate e ainda impunes. Por isso mesmo, para nós brasileiros, um olho deve estar sim voltado para este grande evento, que emociona, alegra e une que é a Copa do Mundo, mas o outro olho precisa estar bem aberto para a eleição e para a vida que segue, politicamente falando. 

Há um temor, generalizado e justificado, que a Copa do Mundo funcione como uma espécie de lenitivo, paralisando o país. Preocupada com um eventual vexame no que tange à infraestrutura, que impactaria diretamente na sua candidatura a reeleição, a presidente Dilma se manterá equidistante de “fios desencapados”, orientando sua base de apoio a fazer apenas o beabá e entupirá o Congresso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta de votações. É praticamente certo que nas duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) temas como a Reforma Política, o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet pouco avancem. Se para esses temas as previsões não são boas, quê dizer do PLS 204/2011, que torna corrupção crime hediondo, da PEC 6/2012, que exige ficha limpa para servidores públicos e da PEC 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns? 

Fazemos essas ponderações não para entoar o canto dos pessimistas, pois sabemos que o megaevento esportivo trará resultados positivos para o turismo, a cultura, a economia e para a infraestrutura, afinal as obras de mobilidade urbana, por exemplo, são perenes. Estarão à disposição dos brasileiros após a realização da Copa. Nossa intenção é que, a par de torcer pelo Brasil como Seleção, façamos uma corrente positiva de torcedores pelo Brasil como país. Um país que precisa avançar. Esse avanço passa necessariamente, a nosso ver, pelas reformas em andamento e pelas eleições de outubro. 

Vamos aos estádios com alegria e às urnas com consciência. Na Copa como na eleição, que os jogadores atuem com maestria e fiquemos tanto com a taça como com representantes efetivamente comprometidos com a população. 

Pensemos!! 

*O autor, Marcelo Mourão, é vereador em Dourados

Outra vez Renan, que falta de vergonha!

O titular do Blog publicou, no ano passado, diversos posts, escritos de punho, sobre as presepadas recorrentes do senador Renan Calheiros. A primeira espinafrada do ano nessa figura abjeta não será de autoria do titular, mas do amigo e professor Ribeiro Arce:um artigo brilhante, publicado originalmente no jornal Folha de Dourados (www.folhadedourados.com.br), com o título acima.Confira.Antes de ler, tape o nariz.

            ********************

O senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado Federal, é realmente um ‘cabra’ abusado, enquanto o povo brasileiro, em sua grande maioria ia às compras se preparando para os festejos natalinos, o parlamentar alagoano fazia uma cirurgia para implante de cabelos e correção das pálpebras. Nada contra o procedimento cirúrgico, aliás, a patuléia gosta de ver seus mandatários rejuvenescidos e eles sabem muito bem disso. 

A cirurgia de Renan tinha tudo para passar despercebida do povão, não fosse o meio de transporte utilizado por ele para se deslocar de Brasília até o Recife onde foi realizada a operação cirúrgica. Um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) foi requisitado por ele para o transporte, tudo a custa do dinheiro do suado povo brasileiro. A cirurgia no ‘vaidoso’ senador virou mais um escândalo nacional, graças à imprensa que divulgou mais esse caso de abuso do dinheiro público para todo o Brasil. Mesmo assim, ainda tem alguns ‘cabeça de bagre’ que querem limitar, colocar freio na imprensa brasileira. 

Vale lembra que não é a primeira vez esse ano que o senador utiliza aviões da FAB em viagens particulares. No dia 15 de junho ele se deslocou num avião da FAB de Maceió (AL) até Porto Seguro (BA) para participar da festança de casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Após a festa embarcou no mesmo avião e seguiu para Brasília, Capital federal, como se fosse tudo normal e ético. Naquele período o Brasil vivia momentos de grandes agitações populares por mudanças na política e melhorias na saúde, educação, transportes e segurança e o senador se viu acuado e ressarciu o valor da viagem. Esse episódio mostra a enorme distância que existe entre o tratamento de saúde do senador para a grande maioria do povo brasileiro que amarga um caminho perverso e cruel para conseguir uma consulta no SUS (Sistema Único de Saúde), se conseguir uma consulta é difícil, imagine uma cirurgia. 

Vamos avisar logo: cirurgia de implante de cabelos e correção de pálpebras o SUS não cobre. Vou reproduzir um trechinho do artigo da jornalista Ruth de Aquino sobre o caos na saúde pública brasileira, publicado na revista Época, de 16/12/2013. “Faltam roupas, remédios, leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros. Falta vergonha”. De tudo que falta na saúde para o povão, para o Renan Calheiros só falta uma coisa, vergonha na cara. Na antevéspera do Natal, no horário nobre da TV, Renan Calheiros apareceu na telinha em rede nacional, perguntei a mim mesmo, será que vai se desculpar por mais esse escândalo cometido? É querer muito, o senador alagoano passou longe da humildade. Durante cinco minutos Renan falou em rede nacional, citou austeridade, elogiou o trabalho do Senado Federal, agradeceu a Deus, mais não citou uma vírgula sequer da sua viagem. 

Como diz o ditado popular, cara de pau. Apesar das críticas, o discurso de Renan na televisão deixou um recado muito claro para o povo, o senador admitiu que as mudanças votadas no Senado esse ano foram consequências das manifestações populares que tomaram as ruas do país nos meses de junho e julho últimos. Está aí o recado, o Congresso Nacional só vota mudanças importantes na pressão popular, ainda não aprendeu que a população não tolera passeios pagos com o dinheiro público. 

Depois da repercussão negativa de sua viagem no jatinho da FAB, o senador Renan anunciou que vai devolver o dinheiro à União. 

Valeu a pressão. 

(*) O autor, Ribeiro Arce, é professor da rede estadual de ensino de MS. 

E-mail: ribeiroarce@gmail.vom

"Gato" na Net pode virar crime

Um dos últimos projetos de lei aprovados em 2013 pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais de TV por assinatura. Se a proposta virar lei, quem fizer o chamado “gatonet” poderá ser punido com seis meses a dois anos de detenção. O texto está agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário da casa, antes de ser enviado à Câmara. 

Atualmente, a Lei de TV a Cabo caracteriza a utilização indevida de sinal de TV por assinatura como ilícito penal, mas não estabelece punições. A proposta aprovada altera a Lei 12.485/11, que regula o setor de TV por assinatura, e ainda acrescenta na norma obrigações do assinante, por sugestão do relator. “É nosso entendimento que, além de se tentar inibir a interceptação e a receptação irregular de sinais de TV por assinatura, a proposta deveria trazer para o novo ambiente legal outras obrigações dos assinantes, garantindo uma melhor fruição dos serviços”, argumentou o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), ao dar parecer favorável ao projeto, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT). Petecão fez alterações no texto e apresentou um substitutivo. 

A proposta de Blairo alterava a Lei 8.977/1995, do Serviço de TV a Cabo. Além de substituir a norma a ser alterada, Petecão defendeu que fossem incluídos os deveres do assinante: a utilização adequada do serviço e dos equipamentos fornecidos pelas prestadoras, o pagamento pela prestação do serviço na forma contratada, além da compra, quando for o caso, apenas de equipamentos certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na justificativa do projeto, Blairo Maggi diz que a nova lei é necessária para corrigir a “lacuna existente no ordenamento jurídico”. 

“Estabelecemos penas inferiores às previstas para o furto porque não há verdadeira subtração do sinal na espécie”, afirma o senador mato-grossense. Em seu parecer, Sérgio Petecão atribui à CCJ a responsabilidade por examinar a compatibilidade da pena prevista por Blairo.

A convite de moradora, Marcelo Mourão participa de reunião no residencial Monte Carlo

Dentro do conceito adotado desde que assumiu a Câmara de Vereadores de que “mandato não tem recesso”, o vereador Marcelo Mourão (PSD), convidado pela moradora Ovídia Ramirez da Silva, participou na noite de terça-feira de uma reunião de moradores do residencial Monte Carlo. 

Após ouvir atentamente os moradores quanto à necessidade de reforço na segurança e execução de obras de infraestrutura, como patrolamento e cascalhamento das ruas e reparos na iluminação pública do bairro, Marcelo Mourão foi objetivo e contundente: “Não vim aqui para dizer aos senhores que vou dar um “jeitinho”. No meu mandato as coisas não funcionam assim. Tenho realizado encontros com as comunidades dos diferentes bairros de nossa cidade, como na Vila Ubiratan, na Vila Cachoeirinha, no Parque do Lago, dentre outros, e em todos olhei olho no olho, ouvi e anotei as reivindicações e fui em busca de respostas junto ao Poder Público”, afirmou o parlamentar, que sugeriu como medida imediata para equacionar a questão da falta de segurança no bairro intermediar uma audiência entre representantes dos três organismos de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e uma comissão de moradores. 

No que tange às obras de infraestrutura, Marcelo Mourão afirmou que é possível um diálogo direto com o prefeito Murilo para viabiliza-las. “Fico feliz em participar de uma reunião como essa, que mostra que a comunidade está unida em busca de melhorias e me coloco à disposição para intervir, dentro das prerrogativas que me confere o mandato, para que não só o Monte Carlo mas todos os bairros da nossa cidade sejam atendidos em suas demandas”, concluiu o parlamentar. Já a moradora Ovídia usou a palavra para afirmar ter convidado Marcelo Mourão para a reunião porque ele tem sido “um parceiro dos bairros”. “Fiz questão de chamar o Marcelo porque ele é sério e corre atrás para resolver as coisas, ao invés de ficar “enrolando” a população”, testemunhou Ovídia.

A Veja, nossa bancada e a faxina necessária

O titular do Blog postou texto no cair das luzes de 2013 conclamando os eleitores a aproveitarem o ano que iria se iniciar (e agora está em curso) para promover uma faxina geral nas instâncias de decisão política do estado e do país.Antes, lembrou que mais importante que a Copa do Mundo é a eleição, que também ocorre de 4 em 4 anos e que é o único momento em que o eleitor tem voz de verdade e o instrumento para promover a  assepsia nas assembleias legislativas, nos governos estaduais, no Planalto, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Pois bem.O desempenho dos políticos sul-mato-grossenses em Brasília na avaliação da revista Veja, em seu “Ranking do Progresso”, mostra que a faxina defendida pelo blog é mais que necessária. A avaliação é feita a partir de nove eixos e pode ser considerada segura o bastante para apontar aqueles que tiveram melhor desempenho em Brasília, quer sejam deputados federais ou senadores. 

Dos deputados federais único a aparecer entre os dez primeiros colocados é o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, que ficou em oitavo lugar, com 8,2 pontos, índice bem próximo do primeiro colocado. Depois dele aparece Reinaldo Azambuja, já na 25ª posição, com 6,4 de nota, seguido por Geraldo Resende, com 5.5, o que lhe confere o 34º lugar. A seguir, na 43ª posição aparece Marçal Filho, com 4,6. No Senado Federal, os três senadores sul-mato-grossenses também não obtiveram uma boa pontuação. A colocação do ranking do progresso mostra Delcídio do Amaral, em 23º, com 4,7 pontos e Rubem Figueiró e Waldemir Moka, ambos em 24º lugar, com 4,6 pontos.Nossa bancada tem de tudo: plantador de laranjas, envolvido em fraudes licitatórias.....metade ou quase a totalidade dessa gente precisa ser mandada de volta para casa.A oportunidade é agora.Ou melhor: em outubro.

Marcelo Mourão figurou entre os mais atuantes de Dourados em 2013

O vereador Marcelo Mourão (PSD) figurou entre os vereadores mais atuantes no ano passado (2013). Marcelo apresentou 316 iniciativas legislativas, entre indicações de obras a serem executadas, requerimentos solicitando informações, Projetos de Lei, Moções e outras proposições previstas no Regimento Interno. As 316 matérias apresentadas abrangeram as áreas de saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança, habitação e outras que estão na esfera do poder público. Dentre as iniciativas legislativas de autoria do parlamentar destaca-se o Projeto de Lei (PL) 3667/2013, que após aprovado por unanimidade foi transformado em lei que obriga as unidades de saúde e hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem, em lugar visível, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, bem como suas especialidades e os procedimentos médicos disponíveis nas respectivas unidades de saúde e hospitais. “Copiado” pelo deputado Amarildo Cruz (PT), o PL foi apresentado na Assembleia Legislativa e se transformou na lei 4.419/2013, estendendo a medida a todo o estado. 

Comissões 

Presidente da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio, Marcelo Mourão adotou como prioridade “trazer” o setor produtivo para o legislativo e elaborou um calendário de reuniões com a finalidade de ouvir representantes dos diversos segmentos que formam os pilares da economia do município. Marcelo Mourão é também vice-presidente de duas das comissões mais importantes da Câmara: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise da legalidade/constitucionalidade e admissibilidade dos projetos apresentados pelos vereadores, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nas quais também teve atuação destacada. 

“Antes de apresentar estas 316 iniciativas legislativas, ouvimos e conversamos, olho no olho, com a população, conduzindo o mandato com absoluta transparência e sem segredos. Para este ano temos novas lutas pela frente, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em vias públicas localizadas em frente a distribuidoras de bebidas e conveniências. Apresentarei outro projeto ligado à saúde publica, ainda em construção e que penso nos permitirá realizar um grande debate sobre o assunto", finalizou o jovem vereador.