Questão Indígena: Ministério Público, arrendamentos na Reserva e crueldade da FUNAI

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) investiga cerca de 30 pessoas, entre produtores rurais e índios, em dois processos relativos ao arrendamento de terras da União. As áreas ficam nos municípios de Dourados e Maracaju, segundo o procurador da república Marco Antônio Delfino. Para estudiosos, a prática tem relação histórica com a redução de áreas indígenas. “Infelizmente é um processo que não é único, mas tem que ser combatido de forma permanente”, disse Delfino.
Conforme ele, a área em Dourados tem cerca de 700 hectares, enquanto em Maracaju aproximadamente 150 hectares. Segundo informações do MPF, o arrendamento ocorreu entre 1996 e 2008. As áreas eram arrendadas por produtores, que pagavam valores irrisórios a indígenas. À polícia, fazendeiros e índios chegaram a alegar “parcerias” na plantação de soja e milho, o que foi desmentido de acordo com inquérito policial.

Em 2011, o MPF propôs à comunidade indígena um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ficou comprovado que os produtores detinham todo o processo de produção e pagavam valores irrisórios como R$ 100 por alqueire em alguns casos ou R$ 2 mil por safra. Em outro caso, ainda conforme informações do MPF, foram pagos R$ 3 mil ao ano por sete hectares de terra. As investigações apontaram que as práticas ocorreram com frequência em Dourados. Terras indígenas pertencem à União e aos índios cabe uso exclusivo das áreas, conforme disposto no artigo 20 da Constituição Federal. O arrendamento é proibido em lei e configura crime, cabendo pena de detenção, que vai de um a cinco anos e multa.

Falta de políticas públicas e extinção da FUNAI

    Ao mesmo tempo em que  a Constituição Federal proíbe os arrendamentos, não há uma política oficial concreta e definida para viabilizar a produção na Reserva. A Fundação Nacional do Índio, obsoleta e que se depender da vontade da maioria dos deputados e senadores de todos os estados do Brasil deverá ser extinta e transformada em uma Secretaria, com status de Ministério e vinculada à Secretaria Geral da Presidência, já chegou à crueldae de distribuir leite com prazo de validade vencido e sementes podres aos índios.Hoje, no caso de Dourados, é um mero cabide de empregos do PT, notadamente nos cargos de primeiro escalão.

Autarquia responsável por Olimpíadas gasta R$ 1 milhão em aluguel de veículos

A Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável pela coordenação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, reservou R$ 1 milhão para a locação dos veículos que vão atender ao presidente, aos servidores e colaboradores da autarquia durante o período de um ano. Como uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI), durante a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a APO foi criada em 2011 como um consórcio público interfederativo formado pelo governo federal, do Estado e Prefeitura do Rio. O objetivo principal da autarquia é a coordenação de ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos jogos. 

Com sede no Rio de Janeiro, a APO não possui veículos sob seu patrimônio, fator que serviu de justificativa para a contratação dos serviços de transporte institucional. O edital do pregão referente ao contrato prevê a locação de três tipos de veículos para a sede no Rio: Tipo A, Tipo B e Tipo C. O veículo do Tipo A, que vai ser usado pelo presidente da APO, Marcio Fortes de Almeida, deverá ser similar ao Toyota Corolla Sedan XLI, usado pela autarquia como referência, com motor 2.0 e fabricação a partir de 2013. A locação do veículo, que inclui combustível e seguro total, mas não abrange as despesas com motorista, sairá por R$ 43,8 mil. Para atender aos diretores da autarquia, serão alugados quatro veículos, também similares ao Toyota Corolla, só que com motor 1.8. Serão gastos R$ 513,9 mil com a locação dos automóveis, valor que inclui os gastos com motorista, combustível, seguro total e demais despesas. Os demais servidores e colaboradores, por sua vez, contarão com seis veículos do Tipo C, que devem ser Volkswagen Voyage, com motor 1.0. 

A APO empenhou R$ 483,7 mil para o pagamento da locação dos utilitários, valor que engloba os dispêndios com motorista, combustível e seguro total. O veículo do Tipo A ficará a disposição do presidente por tempo ininterrupto, de segunda-feira a domingo. Os automóveis utilizados pelos diretores ficarão disponíveis de segunda a sexta, das 7h às 22h e excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. Os demais veículos poderão ser utilizados de segunda a sexta-feira das 8h às 20h, apenas nos dias úteis. Gastos desde 2011 Desde a fundação da Autoridade Pública Olímpica, em 2011, até o dia 27 de julho, R$ 124,3 milhões já foram gastos pela autarquia. O Governo Federal liberou R$ 358,2 milhões entre 2011 e 2013. No primeiro ano de funcionamento da APO, R$ 20,7 milhões foram desembolsados. Em 2012, o valor pago foi quintuplicado, chegando a R$ 102,6 milhões. Para este ano, a previsão é de que até R$ 132,7 milhões sejam gastos.

Do total autorizado para 2013, R$ 1 milhão foi pago para apoio à implantação, gestão e manutenção APO. Grande parte do valor desembolsado corresponde a diárias pagas aos servidores da autarquia. De janeiro a junho, foram pagos R$ 304,5 mil com esse tipo de despesa, segundo dados do Portal da Transparência. O presidente da APO, Marcio Fortes de Almeida, recebeu R$ 9 mil em diárias até o mês de junho.

Câmara dos Deputados retoma este mês discussão sobre a reforma política

A Câmara dos Deputados deve retomar neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo político para o País. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, deve realizar audiências públicas com diversas entidades da sociedade civil, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. Até agora já foram registradas mais de mil sugestões da população.

A primeira audiência está marcada para a próxima quinta-feira (8) e terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria.  

Perspectiva de votação

Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política já estejam prontas para votação no fim de setembro. “O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha”, destacou Vaccarezza. O grupo de trabalho da Reforma Política é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às diversas manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação. Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partir do plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Poder Legislativo. Até o momento, o único consenso é quanto à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.

Próximas eleições

O coordenador do grupo adiantou que as propostas discutidas pelo grupo e aprovadas pela Câmara e pelo Senado só valerão a partir de 2016. Segundo Vaccarezza, um dos fatores que impede que as mudanças possam valer já para as próximas eleições é o grau de divergência entre os parlamentares. “No caso do sistema eleitoral, por exemplo, tem partidos que defendem o voto em lista; outros, o voto distrital; outros, o distritão; outros, o voto distrital misto, além de sistemas até mais complexos. Cada tema da reforma tem diversas propostas e nós temos que organizá-las e prepará-las para votação”, disse. Cientistas políticos, como João Paulo Peixoto, temem que o fato de os parlamentares terem mais tempo para discutir a reforma política, uma vez que as mudanças não valerão para as eleições de 2014, possa inviabilizar avanços. “O ideal seria que grande parte ou pelo menos algumas das alterações valessem para 2014. Porque se ficar para as próximas eleições há grande chance de isso cair no vazio, ficar indefinidamente para depois, como já ocorreu várias vezes”, alertou.

Legislativo age para não ser "atropelado"

Em junho, ocorreram protestos em diversas cidades. Em Brasília, as pessoas ocuparam a marquise do Congresso. Na avaliação de Peixoto, a pressão popular pode contribuir para que a reforma seja concluída. “É de se esperar que saia. Há uma proposta [de plebiscito] do Executivo que o Legislativo quer responder por seus próprios meios para não ser atropelado”, disse ele, ressaltando a intenção do Congresso de “não querer perder a liderança e a legitimidade nesse processo”. Para ele, nessa situação, o plebiscito estaria prejudicado, uma vez que a opção do Congresso seria a aprovação de uma reforma que depois seria submetida a consulta popular por referendo.

Plebiscito

Inicialmente a presidente Dilma  propôs uma assembleia constituinte, mas voltou atrás depois que especialistas da área jurídica apontaram para a impossibilidade de a constituinte tratar exclusivamente da reforma política. O governo então optou por um plebiscito para ouvir a população sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto. A proposta de plebiscito, que deveria ser transformada em Projeto de Decreto Legislativo, ainda é dúvida. “O plebiscito sempre pode acontecer. Agora não vai ter um plebiscito acabado, com 50 perguntas”, disse Vaccarezza, que defende o uso regular de plebiscitos como forma de consulta popular.

Indicação de Vacarezza gerou crise no PT

A escolha de Vaccarezza como coordenador do grupo de trabalho contrariou as intenções do PT, que havia indicado o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos em um texto para a reforma política e não conseguiu a aprovação em Plenário. O relatório apresentado por ele na Comissão Especial da Reforma Política – que não chegou a ser votado – era composto por um projeto de lei e duas PECs. Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios.

Vereador Silas Zanata destaca conquistas do primeiro semestre

 

 

O vereador Silas Zanata (PV) fez um balanço de seu trabalho no legislativo douradense e afirma que está satisfeito com o fato de ter conseguido, nestes primeiros seis meses de mandato, tornar realidade diversas reivindicações que a população solicitou, principalmente na zona rural, da qual é representante na Câmara Municipal. “Fomos atendidos pela prefeitura com serviços de patrolamento nos travessões do Potreirito, Engano, Guassu, Barreirinho (com cascalhamento), Laranja Lima, Paloma, di Paula, da Figueira, do Banhara, do Zé Pereira, do João Japão, do Zico, da Pedreira, do Italiano e na estrada que dá acesso aos pesqueiros Santo Antônio e Olho de Água, dentre outras obras”, enumerou. Zanata, assinalando que estas são importantes vias de escoamento da produção e há muito necessitavam ser recuperadas. “Estão sendo feitos também, em alguns pontos, revestimento de cascalho e drenagem lateral com a construção ou limpeza de caixas de retenção em pontos de acúmulo de águas da chuva”, prosseguiu o vereador.

Uma iniciativa a ser destacada na atuação do vereador foi a viabilização de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Usina Gadotti e a Prefeitura para a execução de serviços de cascalhamento nas estradas do Guilherme e Mete Fogo, e com um produtor (Pedro Manvailler) para troca de tubulação na linha do potrerito no córrego que dá acesso à empresa Xanxerê, na qual o produtor cedeu os tubos e a prefeitura as máquinas para execução do serviço.

Apesar de representar a zona rural, Silas Zanata dedicou atenção especial também à zona urbana, tendo reivindicado e sido atendido pela Prefeitura com serviços de reforma parcial do CSU (Centro Social Urbano) do Jardim Água Boa, instalação de lombadas eletrônicas três tempos (que permite aos motoristas fazer conversões) na esquina da rua Joaquim Teixeira Alves com Avenida Mato Grosso, troca de grelhas nos bueiros de captação de águas pluviais, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública e outros, executados em diversos bairros da cidade.

 

SAÚDE

 

Na área de saúde, também por solicitação do vereador Silas Zanata, foi executado um mutirão de combate a dengue nos distritos e circulação do veículo “Fumacê”, além de limpeza de pátios de escolas e campos de futebol, que também contribuíram para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da doença. Outra importante conquista de Silas Zanata neste primeiro semestre legislativo na área de saúde foi a entrega de cestas de medicamentos nos distritos de Indápolis, Vila São Pedro, Macaúba, Formosa e Panambi.

 

OBRAS A SEREM EXECUTADAS

 

Também como resultado de reivindicações feitas no primeiro semestre por Silas Zanata já foi autorizada a reforma do Posto de Saúde de Indápolis, a regularização e construção de espaço coberto no Cemitério do Guanandi, na região do Guassu, a reforma do prédio da Associação das Mulheres rurais de Indápolis, a construção de casas populares nos distritos e implantação de pontes de concreto nos seguintes córregos: Guanandi, Engano, Laranja Azeda e Guanandi. “Conseguimos bastante, mas sabemos que muito há a se fazer para melhorar em todas as áreas e vamos nos empenhar para que neste semestre outras reivindicações saiam do papel e, somadas às novas solicitações que faremos, tragam dias melhores tanto para o campo como para a cidade”, avaliou Silas Zanata, reafirmando seu compromisso de continuar atuando em prol da população e justificar a confiança depositada nele e no Prefeito Murilo pela população.

Marcelo Mourão cobra reforma completa do Cemitério e condena “informação inverídica” sobre obra por ele solicitada

O vereador Marcelo Mourão (PSD) voltou a cobrar a reforma completa do Cemitério Santo Antonio de Pádua. “Aquele local, que por si só traz lembranças e marca despedidas de entes queridos, não pode ser um ambiente ainda mais triste por falta de manutenção”, ponderou Marcelo Mourão. “É inadmissível que se construa, por exemplo, túmulos à beira do muro que cerca o cemitério, que se deixe por dias e dias lixo acumulado nos receptores e o mato disputando espaço com os túmulos, dentre outras situações que verificamos pessoalmente e registramos em vídeo”, afirmou.

Em um discurso contundente na tribuna da Câmara, o vereador condenou o fato de fontes da Prefeitura terem repassado ao vivo, durante entrevista concedida por ele no sábado a uma emissora de rádio, a informação de que um conjunto de obras no local por ele solicitadas, que incluíam substituição da caixa de água central, reparo nas canalizações de água e do banheiro já haviam sido executadas. 

“Para nossa decepção, fomos cumprir nosso papel de fiscalizador e verificamos que as obras não foram executadas. Meu mandato é sério. Não estou aqui para brincar de vereador e jamais vou compactuar com esse tipo de prática”, afirmou Marcelo Mourão, referindo-se à atitude do representante da Prefeitura de repassar informação não condizente com a verdade. “A caixa de água continua jorrando dinheiro público, os vazamentos nas canalizações continuam e o banheiro em péssimas condições”, corrigiu. 

“Espero que a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos, proceda o mais urgente possível a execução destas e outras obras que solicitamos e que não podem ser executadas apenas no período próximo ao Dia de Finados, como “maquiagem””, cobrou Marcelo Mourão. “O cemitério recebe visitas diárias, sepultamentos e neste momento de reflexão e também de dor a população merece um espaço que, por falta de ações que cabem ao poder público, não contribua ainda mais para a sua tristeza”, finalizou o parlamentar.

Alan Guedes solicita informações sobre aeroporto e expõe dados

Com o objetivo de conhecer um pouco mais a realidade do aeroporto municipal Francisco de Matos Pereira, o vereador Alan Guedes (DEM) encaminhou ao secretário de serviços urbanos, Luis Roberto Martins Araújo, uma série de questionamentos a respeito do local.

“É certo que Dourados encontra-se em franca expansão, e o aeroporto cumpre papel importante em garantir rápido acesso à nossa cidade. Mas existe um projeto de expansão? Se sim, em quase de implantação está? E ainda, há estudos que indiquem a viabilidade do inicio da cobrança de taxa de embarque?”, pontua Guedes. O vereador afirma que, “cidades do mesmo porte que Dourados, como Rondonópolis (MT), por exemplo, já há a cobrança da taxa de embarque no aeroporto municipal, o que aumenta a receita para a manutenção do espaço, principalmente as áreas de uso comum”.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o valor da taxa de embarque é incluído na passagem aérea, pago pelo passageiro no momento da compra. A quantia arrecadada deve ser investida em funcionários e manutenção dos aeroportos, como escadas rolantes e extensão da pista de pouso.

Dados divulgados pela Prefeitura comprovam que o movimento de passageiros no aeroporto tem se mantido constante. São mais de cinco mil passageiros que embarcam e desembarcam no local por mês. Desta forma, se a média for mantida até o final do ano, o aeroporto Francisco de Matos Pereira terá movimentado um total de 50 mil passageiros em Dourados. “O turismo de negócios fomenta a economia de toda a nossa região e um bom aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidade. Por isso é necessário medidas de melhorias e adequação do aeroporto para proporcionar qualidade de atendimento aos usuários”, explica o vereador.

Em Dourados, é a Azul que opera os voos para Campinas (SP), com partidas às 3h30 (de segunda a sábado), às 14h (de segunda a sexta) e às 10h, aos domingos. As chegadas de Campinas são às 13h10 (de segunda a sexta), às 22h55 (domingo, terça, quartas e sexta), às 0h25 (segunda e quinta) e 15h40 aos sábados. Esta conexão permite aos passageiros de Dourados alcançar 86 outros destinos.

Turma da "baderna patriótica" começa a sentir efeito da irresponsabilidae

A turma da "baderna patriótica" começa a sentir o efeito de sua irresponsabilidade. A manifestante do MPPL (Movimento Popular pelo Passe Livre) que agrediu a repórter Thalyta Andrade, do Diário MS, durante cobertura da ocupação da Câmara de Dourados, deve ser condenada a prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas. 

Essa é a avaliação da delegada titular do 2º Distrito Policial, Magali Leite Cordeiro, que ouviu na manhã de ontem a acusada, uma jovem cujo primeiro nome é Caroline e se apresentou como cientista social. Segundo a delegada, a agressora se apresentou à polícia espontaneamente e prestou depoimento aparentando estar arrependida. Caroline teria dado uma versão rigorosamente igual à da jornalista, o que comprova a agressão, conforme Magali. “Ela [agressora] prestou depoimento e apresentou a mesma versão da Thalyta [vítima], mas acreditando estar com a razão”, informou a titular do 2º DP. 

Conforme a jornalista, a manifestante lhe arrancou à força uma folha de seu bloco de anotações sob a alegação de que não queria ter suas falas publicadas. Isso aconteceu, ainda segundo Thalyta, no momento em que deixava o Palácio Jaguaribe, sede do Legislativo, em direção ao carro de reportagem, na segunda-feira. Outras três integrantes do movimento acompanharam a agressora e cercaram a vítima. 

A delegada informou ainda que o Termo Circunstanciado de Ocorrência registrado no 2º DP referente à agressão, que aponta a ocorrência de ameaça (artigo 147 do Código Penal) e perturbação do trabalho ou do sossego alheios (artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41), deve ser encaminhado ao Juizado Especial de Pequenas Causas nos próximos dias. Novas informações serão incorporadas à acusação, segundo a responsável pelo caso.

“Ela [Caroline] deve ser condenada a pena pecuniária, que é o pagamento de cestas básicas ou a prestação de serviços comunitários”, avalia Magali, com base no depoimento prestado pela agressora e que confirma a acusação. 

O CASO  E A "BOATE AZUL"

  

A agressão sofrida pela jornalista Thalyta Andrade, do Diário MS, ganhou repercussão nacional ontem após publicação no Portal Imprensa. O site reproduziu as informações veiculadas por este matutino na edição de anteontem. “Thalyta Andrade, repórter do Diário MS, foi agredida, na tarde da última terça-feira (30/7), por manifestantes que ocuparam a Câmara de Dourados desde o dia 4,   em um mix de farra, movimento social e momentos calientes.......uma das barracas inclusive recebeu a satírica denominação "boate azul".