Marcelo Mourão detalha ICMS Ecológico e busca aumento de repasses para Dourados

O vereador Marcelo Mourão (PSD) enviou requerimento ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) solicitando o cadastramento das áreas de preservação ambiental, como Parques Ambientais e outras áreas verdes “tombadas” como patrimônio ambiental por leis municipais, estaduais e federais em Dourados no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).“O cadastramento no IMASUL é condição para que o município seja beneficiado pela Lei Complementar 4219/2012, que estabelece os critérios para o rateio entre os municípios de parte do total arrecadado pelo estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, assinalou o parlamentar do PSD, que tem a defesa do meio ambiente como uma das bandeiras do seu mandato. 

“O chamado “ICMS Ecológico” não é um imposto novo. É uma regulamentação do ICMS feita em vários Estados e em Mato Grosso do Sul os 25% da arrecadação destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial do município; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% o critério ambiental”, detalhou Marcelo Mourão, acrescentando que parte do percentual de 5% do rateio sob o critério ambiental é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e que possuam unidade de conservação da natureza cadastradas no IMAUL. 

“De janeiro a setembro de 2013 Dourados recebeu pouco mais de 49 mil reais do ICMS Ecológico, enquanto Jateí recebeu no mesmo período 5,4 milhões de reais. O montante que recebemos foi ínfimo se considerado nosso patrimônio ambiental e poderá ser bem maior, nos próximos anos, se forem cadastradas, como preconiza a Lei 4219/2012, todas as nossas áreas de preservação ambiental e os Parques Ambientais como o Arnulpho Fioravanti e o Antenor Martins. Como os recursos do ICMS Ecológico só podem ser aplicados em ações de preservação e recuperação ambiental, essa é uma importante fonte de receita para o município recuperar as matas ciliares, revitalizar os parques ambientais municipais e outras ações voltadas ao meio ambiente”, avaliou o parlamentar. Marcelo Mourão pretende realizar um seminário, com a presença de especialistas no tema, para discutir e esclarecer o ICMS Ecológico.

Na "cola":MPF cria banco de dados dos candidatos 'ficha suja"

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) criou, em Mato Grosso do Sul, o módulo “Ficha Suja” no Sisconta Eleitoral [banco de dados criado pelo Ministério Público Federal] para armazena informações, em todo o país, sobre candidatos possivelmente inelegíveis para as eleições de 2014. Os dados que abastecem o sistema são fornecidos por órgãos ligados à administração pública e à justiça. 

Em Mato Grosso do Sul, mais de 177 instituições foram oficiadas para inserir as informações até essa sexta-feira (30), mas apenas um terço realizou a inserção até agora. Órgãos como o TJMS (Tribunal de Justiça do estado), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), conselhos profissionais, prefeituras e câmaras municipais estão sendo contatados para realizar o preenchimento dos dados. O prazo, inicialmente previsto para encerrar dia 19 de maio, está valendo até hoje. No Sisconta Eleitoral serão cadastradas informações referentes a decisões judiciais e administrativas que podem gerar inelegibilidade de pessoas físicas. 

Com a nova ferramenta, a PRE pretende otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares. O sistema Lançado este ano pelo MPF, o Sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR (Procuradoria Geral da República), com o apoio do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral) e da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral). O sistema será capaz de fazer o cruzamento de informações entre o banco de dados de possíveis inelegíveis e o Sistema de Candidaturas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, indicando os candidatos com ficha suja.

Evento em SP terá combate ao tráfico humano como destaque

A 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias será realizada em São Paulo entre os dias 30 de maio e 1º de junho, durante a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar). No local, serão apresentados 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil, selecionados com base em critérios de criatividade, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e multidisciplinaridade. As propostas tratam desde o auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira, por meio de aulas de português, capacitação profissional e apoio psicológico. Três deles receberão o Prêmio Simone Borges Felipe durante a abertura da feira pela implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“Além de celebrar ações relevantes que estão sendo implementadas por organizações governamentais e não governamentais, as experiências da feira criam um espaço de intercâmbio e difusão de conhecimento sobre os temas de migração, refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, analisa o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O oficial da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento, enfatiza as perspectivas que a Comigrar abre para o futuro. "Os projetos selecionados apresentam boas práticas, criativas e inovadoras, mas o Brasil ainda tem muito a fazer com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e a migrações. A Conferência Nacional será um ótimo espaço para estimular o debate e a troca de experiências e expertise, contribuindo para a formulação de novas políticas públicas nessa área". 

A Comigrar irá reunir cerca de 650 delegados, entre eles migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio. A fase preparatória para a conferência teve cerca de 200 etapas preliminares, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do País e o exterior. Somente representantes eleitos por seus respectivos órgãos, governamentais ou da sociedade civil, participarão da etapa nacional da conferência em São Paulo. A Conferência é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo participativo para estimular um debate público que contribuirá para a criação de políticas públicas sobre migrações e refúgio. 

O evento conta com parceria dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além do apoio do UNODC, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e a edição dos prêmios são metas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Folha de Dourados: Candidatura de Marcelo Mourão já preocupa Geraldo e Marçal

Vereador Marcelo Mourão, pré-candidato a Deputado Federal 

Os deputados federais Marçal Filho e Geraldo Resende estão atentos as movimentações de Marcelo Mourão (PSD). Pesquisas internas do PMDB acusam bons índices do vereador que terá, segundo conversas de bastidores, apoio federal do prefeito Murilo Zauith. Vale lembrar que em 2006, Murilo lançou e turbinou a candidatura do então vereador Sidlei Alves, cuja expressiva votação em Dourados jogou os então deputados federais João Grandão (PT) e Marçal Filho (PMDB) à suplência.

                                                                                           (Coluna Antenado/Folha de Dourados)

Marcelo Mourão solicita apoio para jovens empreendedores de Dourados

O Vereador Marcelo Mourão (PSD), presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara Municipal, solicitou à Prefeitura o cadastramento do município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no Programa CrediJovem. O Programa foi criado pelo Governo do Estado e consiste em uma linha de microcrédito produtivo e orientado para os jovens empresários e empreendedores com idade entre 18 a 29 anos. Com incentivos financeiros para implementarem seus empreendimentos, o Credijovem disponibiliza o valor máximo de até R$ 5.000,00 reais, com taxa mensal de juros a 1%, prazo máximo de 18 meses para quitação e até três meses de carência para pagamento da primeira parcela. 

“Nossa solicitação para que Dourados também seja contemplada com os benefícios do Credijovem atende os anseios e necessidades dos jovens empreendedores e empresários de nosso município, que também querem participar do franco processo de desenvolvimento da cidade mas que precisam de incentivos como a linha de crédito especial disponibilizada pelo Programa”, afirmou Marcelo Mourão, acrescentando que além dos recursos financeiros o Credijovem disponibiliza, em parceria com o SEBRAE/MS, cursos de capacitação para os jovens que queiram abrir seu próprio negócio, com a finalidade de orientá-los para a elaboração dos projetos a serem encaminhados para avaliação de um comitê do Banco da Gente, instituição responsável pela liberação dos recursos. 

“Uma ótima oportunidade para os jovens empreendedores, que não receberão apenas os recursos, mas também a orientação sobre qual o caminho a seguir para que tenham sucesso nos ramos em que optarem por atuar”, avaliou parlamentar, ponderando que para que o município seja contemplado precisa apenas se cadastrar no Programa e disponibilizar alimentação e hospedagem dos instrutores do curso de capacitação, que dura cinco dias (com número mínimo de 30 participantes) e coffe Break para os alunos. A capacitação é condição para participar do Programa. “Acredito na sensibilidade do prefeito Murilo, ele próprio um empreendedor, no sentido de propiciar essa oportunidade aos jovens empreendedores”, afirmou Marcelo Mourão.

Marcondes é o mais cotado do PSB para vice-governador

O ex-vereador Eduardo Marcondes é o nome mais cotado do PSB para ser indicado como candidato a vice-governador na chapa de Nelsinho Trad (PMDB). Segundo informações de bastidores, o próprio governador André Puccinelli teria comentado, em Campo Grande na última segunda-feira, que Eduardo Marcondes reúne todas as condições para caminhar ao lado de Nelsinho Trad na disputa pela sucessão estadual. Atualmente, Eduardo Marcondes está sem mandato, exercendo sua profissão de médico pediatra nos hospitais da Vida e Santa Rita. Mas ele já foi secretário municipal de saúde de Dourados e atuante vereador, além de ter sido suplente de senador. 

O nome de Eduardo Marcondes vem sendo lembrado porque contempla a classe médica, e também classe produtora da região da Grande Dourados e Maracaju, já que o mesmo é proprietário rural em Vista Alegre – distrito de Maracaju. “Seriam dois médicos disputando o governo, ele e o Nelsinho, aliás, dois experientes médicos, o que favoreceria o interesse pela melhoria da saúde pública em nosso estado”, disse um dos colegas de Eduardo Marcondes quando defendia seu nome. Diante da forte cogitação a redação de O Progresso entrou em contato ontem com o ex-vereador. O mesmo afirma que agradece a lembrança de seu nome, mas prefere aguardar o desenrolar dos acontecimentos. “Temos que respeitar a decisão do partido, eu não tomo decisões, o partido é que toma, respeito qualquer escolha, estamos prontos para colaborar de qualquer forma com o partido, sendo eu o escolhido ou não, mas vamos aguardar”, disse Eduardo. 

O PSB irá se reunir, na próxima quinta-feira (29) em Campo Grande, para avaliar o convite formalizado pelo PMDB para que o partido participe da sucessão estadual na chapa de Nelsinho Trad, indicando o candidato a vice-governador, que pode ou não ser de Dourados e também o candidato a suplente de senado, que deve ter a vice-governadora Simone Tebet na disputa. O pré-candidato a governador do PMDB, Nelsinho Trad, enviou convite oficial ao presidente estadual do PSB e prefeito de Dourados, Murilo Zauith, no último dia 15 de maio para compor coligação eleitoral, indicando o vice e um nome para suplente do Senado. “Ressalta-se ainda que vamos assumir o palanque do pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos”, disse Nelsinho, na época em que enviou o convite ao PSB. 

Nelsinho Trad enalteceu o fato de o PMDB ter lhe dado carta branca para negociar alianças eleitorais quanto às vagas de vice-governador e suplência para o Senado. “O PMDB faz as coisas construídas dentro do partido, para ter resultado. E a diretoria do PMDB me deu autonomia para poder viabilizar essas alianças com as vagas do governo e do senado”, revelou, na época, o ex-prefeito. A partir dessa formalização de convite para coligação, segundo Nelsinho, o próximo passo é aprovação nas convenções partidárias. “Temos de levar isso para nossos delegados do PMDB para referendar, assim com PSB também. Tanto em relação a nós quanto a eles é uma necessidade, em função de como o quadro está colocado. 

Abraçar campos 

"A Dilma e o Aécio já têm palanques aqui e nós vamos abraçar Eduardo Campos e com grande incentivo de um grande corrente no PMDB”, disse o pré-candidato a governador. Na época, o presidente regional do PSB, prefeito Murilo Zauith, revelou inclusive que o ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB) foi o primeiro pré-candidato a governador a apresentar convite de aliança ao partido. “O PSDB não convidou e o PT não fez convite formal”, afirmou o prefeito de Dourados, Murilo.

                                                                                                (César Cordeiro/O Progresso)

Dirigente nacional vê “futuro promissor” para Marcelo Mourão

O Secretário-Geral da Comissão Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD), Saulo Queiroz, vislumbra “um futuro promissor” para o vereador Marcelo Mourão, que representa o partido na Câmara Municipal de Dourados. Saulo, que exerceu quatro mandatos de deputado federal por Mato Grosso do Sul, está dedicando boa parte do seu tempo às articulações do PSD do estado com vistas às eleições de outubro. 

A opinião sobre Marcelo Mourão foi manifestada durante evento partidário realizado em Campo Grande, no qual o vereador estava presente. Após ouvir um pronunciamento de Marcelo, o dirigente nacional do PSD afirmou que o parlamentar douradense “tem um discurso contundente, que empolga e que representa a nova geração de políticos. Vejo um futuro promissor para este rapaz”. “O Brasil está entrando em um novo ciclo e o Marcelo está inserido neste cenário de renovação”, completou. Ouvido pelo Douranews, Marcelo Mourão afirmou que a declaração do ex-deputado, que participou da Assembleia Nacional Constituinte, foi assessor especial da Presidência da República, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Agrícola e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, é mais um estimulo a que continue honrando a confiança nele depositada pelo PSD. 

“O nosso Secretário-Geral é uma pessoa com um vasto currículo de dedicação ao estado e ao Brasil. Eu agradeço suas palavras e vou honrar a confiança que o PSD, na esfera federal, estadual e municipal tem depositado na nossa ação política e também a confiança da população, que acompanha nosso trabalho na Câmara Municipal e sabe que não somos de fugir da raia”, afirmou Marcelo Mourão.