Marcelo Mourão aciona Governador sobre “badernas” nas vias públicas

O vereador Marcelo Mourão (PSD) aproveitou a passagem do governador André Puccinelli (PMDB) por Dourados na sexta-feira, 28, e entregou-lhe em mãos um ofício (ofício n° 024/2014) no qual solicita a intervenção do Governo do Estado visando a adoção de soluções emergenciais para o enfrentamento do consumo de bebidas alcoólicas por aglomerados de pessoas nas vias públicas localizadas nos arredores de postos de combustíveis, de distribuidoras de bebidas e de conveniências. Por iniciativa de Marcelo Mourão, o assunto vem sendo debatido na Câmara Municipal desde o ano passado. 

“Nos últimos dias têm sido intensificadas as ações do município e do estado contra a criminalidade, o que tem proporcionado certa satisfação na população. Porém, precisamos atuar também nessas aglomerações de pessoas que acabam, inclusive, violando o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos, o que exige ações continuadas das autoridades militares e medidas legislativas”, assinalou Marcelo Mourão no documento. “Acionei o Governador porque essa questão envolve segurança pública, que compete ao Estado, e todo montante de recursos destinados a essa área é bem vindo, já que os organismos policiais, como a Polícia Militar, precisam de melhor estrutura para coibir os abusos que vem sendo verificados não apenas nessa questão pontual mas para ampliarem o bom trabalho que já desenvolvem em nossa cidade”, afirmou Marcelo Mourão. Uma cópia do ofício entregue ao Governador foi enviada também ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Jaccini.

Advogado escreve sobre crise na OAB/MS

Como advogado há mais de trinta e dois anos - e ativo participante classista, ora como candidato, ora como apoiador e, na última eleição, como Presidente da Comissão Eleitoral, em todos os sufrágios à Presidência da OAB/MS, desde a sua criação - não posso me calar ante à grave situação pela qual passa a Instituição, sobretudo após os episódios de renúncia coletiva de Diretores, Conselheiros e membros de comissões. 

A crise iniciou-se com a descoberta de que o Presidente da OAB/MS havia firmado contrato de prestação de serviços de advocacia com o Município de Campo Grande, com dispensa de licitação, tendo representado o Município o Prefeito de então, Alcides Bernal, que respondia a processo ético disciplinar perante a entidade, advogado que é. Estranhou a todos o fato de o Presidente não ter comunicado tal fato a ninguém, principalmente à Diretoria e ao Conselho, mormente pela falta de publicidade da contratação.

Sem adentrar as questões legais que o caso tangencia, já submetidas ao foro próprio, com ação popular ajuizada, venho manifestar minha perplexidade ante ao pronunciamento datado do último dia 25 de março, no qual o Presidente tece considerações sobre a mencionada renúncia e fala da imagem e prestígio da OAB. Estou perplexo porque o Presidente diz-se preocupado com a imagem e o prestígio da entidade, como se a renúncia coletiva os houvesse arranhado, quando é certo que não teve ele qualquer prurido em celebrar o contrato que deu causa a toda essa situação, inclusive e sobretudo à dita renúncia, decidida por seus valorosos subscritores em virtude de o Conselho Federal da OAB ter se omitido na solução da contenda, que classificou de “paroquial”. Disse mais o Presidente em seu pronunciamento – e mais perplexo fiquei – ao declarar-se abastado de recato, discrição e compostura, condenando a sobredita renúncia, por ele tida por desrespeitosa. 

Ora, se o Presidente tivesse os predicados propalados, teria ele renunciado à presidência ou ao contrato – em verdade, não o teria celebrado!. Se houve desrespeito, portanto, foi da parte dele, que alçou seus interesses pessoais sobre os da OAB. A Ordem digna dos anseios dos advogados e de toda a sociedade é aquela que, por seus integrantes, submete-se não só às leis, mas, também, à ética – palavra que o Presidente não pronunciou em sua nota –, entendida como a soma dos princípios, regras, preceitos e prescrições de ordem valorativa e moral observadas pela sociedade e que motivam e orientam o comportamento de seus membros. Sociedade forte na luta pela cidadania é aquela que não se desvia de seu norte ético, não servindo para liderá-la nessa lida sem trégua uma instituição puída em suas entranhas, presidida por quem não faz o que prega ou prega o que não faz. 

Nós, advogados, não podemos ser confundidos com os nossos clientes; estes, sim, devem aguardar a manifestação judicial sobre suas condutas e negócios; nós, no exercício de nossas competências, sejam elas profissionais ou institucionais, devemos antes de tudo ser juízes de nosso agir, submetendo-nos integralmente às exortações de natureza ética. Afinal, como podemos nós cobrar essa postura dos homens públicos se não a mantemos em nossa casa e em nosso ofício?

*O autor, Newley Amarilla, é Advogado

Mudanças climáticas: fenômenos naturais e ação humana

A sequência de secas, ondas de calor, alagamentos, ciclones tropicais e outras calamidades em 2013 seguem uma tendência confirmada no mais recente relatório da OMM (Organização Meteorológica Mundial). Segundo a Declaração Anual sobre o Estado do Clima, o ano de 2013 empatou com 2007 como o sexto mais quente registrado desde o início das pesquisas. A conclusão também foi reforçada por análises regionais e nacionais não só de fatores como temperatura e eventos extremos, mas também de detalhes como tamanho das camadas de gelo, aquecimento e aumento do nível das águas oceânicas e concentrações dos gases de efeito estufa. 

De acordo com o relatório, publicado nesta segunda-feira (24), 13 dos 14 anos mais quentes já pesquisados pertencem ao século 21. Adicionalmente, cada uma das três últimas décadas foi mais quente do que a anterior, culminando no período de 2001-2010 como o mais quente de todos. A temperatura global média em 2013 para as superfícies terrestre e oceânica ficou em 14,5°C – um aumento de meio grau Celsius comparado à média de 1961-1990, e 0,03°C mais quente que a da década de 2001-2010. O aumento das temperaturas foi especialmente sentido em regiões do hemisfério sul, com a Austrália registrando o seu ano mais quente e a Argentina, o segundo. “Fenômenos naturais como erupções vulcânicas ou o El Niño e La Niña sempre contribuíram para o quadro geral de nosso clima, influenciando temperaturas ou causando desastres como secas e enchentes”, explica Michel Jarraud, secretário-geral da OMM. “Mas muitos dos eventos extremos de 2013 são consistentes com uma mudança climática induzida por ações humanas”, avalia. 

O caso australiano 

Em nenhum outro lugar, segundo a pesquisa, o calor foi sentido com tanta força do que na Austrália. Um estudo de cientistas do Centro de Excelência em Ciências sobre Sistemas Climáticos, da Universidade de Melbourne, utilizou nove modelos globais para investigar se as mudanças climáticas, bem como suas influências nas temperaturas extremas dos últimos verões australianos, estavam relacionadas a fatores humanos. A conclusão indicou uma probabilidade cinco vezes maior para as temperaturas entre 2012-2013 terem sido causadas por ações humanas. 

“É virtualmente impossível”, disse o estudo, “que o calor recorde em 2013 tenha ocorrido sem a contribuição humana para o efeito estufa, ilustrando um pouco das calamidades que podem se tornar bem mais frequentes”. 

Desastres pelo mundo 

O relatório também destaca uma série de eventos climáticos excepcionais em todo o planeta durante 2013, como por exemplo o tufão Haiyan (ou Yolanda), que devastou partes centrais das Filipinas – e uma das tempestades mais fortes a atingir terra firme – e a seca no nordeste brasileiro, a pior em 50 anos. O

documento também destaca que Angola, Botsuana e Namíbia foram devastadas por uma seca sem precedentes, enquanto Sudão e Somália sofreram com pesadas chuvas e alagamentos. A cidade de El Reno, em Oklahoma (EUA), foi atingida pelo tornado mais extenso já registrado. Além disso, precipitações intensas resultaram em severos alagamentos na região dos Alpes europeus, incluindo países como Áustria, República Tcheca, Alemanha, Polônia e Suíça. Em outro trecho, a agência da ONU aponta que as concentrações de gases carbônicos na atmosfera, o nível das águas oceânicas e a extensão da camada de gelo antártica alcançaram níveis recordes. O documento baseia suas conclusões em três bancos de dados independentes, localizados nos EUA e no Reino Unido.

Em 12 anos, União deixa de aplicar R$ 11,2 bilhões em Saneamento

O Brasil está na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina – como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia Saudita, e até de países africanos, como o Egito. 

De acordo com pesquisa do site de controle social Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação. 

Nos últimos 12 anos, R$ 21,6 bilhões foram autorizados para aplicações federais na função Saneamento, dos quais apenas R$ 10,4 bilhões foram gastos. O valor desembolsado representa apenas 48% da dotação. Para efeito de comparação, a construção dos doze estádios para a Copa do Mundo tem previsão de R$ 8 bilhões. O levantamento considerou a Função 17, denominada “Saneamento”, que inclui os recursos federais destinados ao setor. A conta de recursos não utilizados, no entanto, pode ser ainda maior, quando considerados os dispêndios estaduais e municipais para a melhoria do saneamento brasileiro. Em 2013, foram autorizados R$ 3,4 bilhões para a função e somente R$ 1,7 bilhão saiu dos cofres públicos durante o exercício. A baixa execução se deu principalmente nas ações de apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável, manejo de águas pluviais e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios com população superior a 50 mil habitantes. Dos R$ 2,6 bilhões autorizados para as iniciativas, somente R$ 1,2 bilhões foram desembolsados. 

O orçamento de 2014 trouxe a mesma previsão de recursos para função de 2013 – R$ 3,4 bilhões. As ações citadas acima, no entanto, tiveram a dotação ampliada para R$ 3,1 bilhões. Segundo a publicação Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgada pelo Instituto Trata Brasil nessa quarta (19), a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6). A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). 

Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás da Argentina (com 75,8 anos) e do Chile (79,3 anos). Para Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma. 

Edital do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados será lançado hoje

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Cultura, lança hoje, segunda-feira (24) o edital de inscrição de projetos culturais do FIP (Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados). Para este ano o valor dos recursos destinados ao FIP é de R$ 195.617,00, que poderão financiar três projetos de até R$ 20 mil; quatro projetos de até R$ 15 mil; sete projetos de até R$ 10 mil e um projeto de até R$ 5.617. Poderão ser inscritos projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Folclore e Manifestações Populares, Literatura e Música, a partir desta segunda, data da publicação do edital no Diário Oficial do Município e na internet, até o dia 23 de abril. Em seguida tem início a avaliação técnica, de 28 de abril a 16 de maio. 

A partir do dia 13 de maio, os projetos que já estiverem aprovados pela Comissão de Avaliação Técnica passam a ser analisados e avaliados pela Comissão de Avaliação e Seleção, que completa seu trabalho no dia 5 de junho. No dia 9 de junho será publicada a Relação de Aprovados, que terão deste dia até 18 de junho para apresentar a documentação complementar. O período de execução financeira dos projetos aprovados vai do dia 23 de junho até 31 de dezembro. Os interessados em inscrever seus projetos deverão acessar o banner existente no final da página da Prefeitura na internet, onde podem ser encontrados o edital, as leis e os formulários necessários para efetivar a inscrição. 

“Esperamos que a classe artística participe intensamente de mais esta edição do FIP, buscando realizar arte e cultura para a população e desenvolvendo seus trabalhos com qualidade. É isso que buscamos, atendendo o que foi determinado pelo prefeito Murilo, no sentido de atender os artistas que por sua vez estarão levando à população o que há de melhor no segmento artístico cultural de nossa cidade”, afirma o secretário de Cultura Carlos Fábio Selhorst dos Santos.

Copa: leia íntegra de carta em que Romário "detona" Ronaldo

Ronaldo, é o seguinte.

Te respeito como ídolo, como boa parte do povo brasileiro. Suas conquistas são inegáveis, fruto de muito trabalho, superação e bastante suor. Assim como as minhas. Mas como cidadãos brasileiros, especificamente em relação à Copa do Mundo, estamos em lados opostos. Em dia 23 de dezembro de 2011, o COL convocou a imprensa e, ao meu lado e de mais quatro deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência – Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal, Luiz Henrique Mandetta, Otávio Leite –, você anunciou a doação de 32 mil ingressos para este segmento da sociedade. O que você disse no evento está registrado: “O Romário não tem que agradecer nada. Somos nós é que temos que agradecê-lo por nos apresentar um projeto desses e nos dar a oportunidade de fazer uma Copa melhor”. Somente essas palavras, já o responsabilizam junto com presidente da CBF por esta doação. 

É muito negativo você vir a público agora afirmar que não tem responsabilidade sobre este tema. O descumprimento desta dívida não afeta a mim, nem aos outros deputados, mas certamente tira a oportunidade de milhares de pessoas que vivem à margem da sociedade – tanto por preconceito, como por pobreza – de realizar um sonho. Deixo bem claro que não tenho o objetivo de jogar você contra nada, nem ninguém. Estou apenas te lembrando de um compromisso assumido. Sobre suas acusações de eu ser ignorante ou oportunista, vou relevar. Afinal, deve ter sido um momento de empolgação ou raiva da pessoa que escreveu o texto para você. 

Outra coisa.Você tem dito que o que penso não lhe importa. Não vejo como ser diferente, porque o que penso, como ajo e o que falo sempre tem o objetivo de mostrar para todos, da minha forma, a nossa realidade. Agora, se você acha normal gastar mais de R$ 1 bilhão na reforma de um estádio como o Maracanã, enquanto se enxerga ao redor deste mesmo estádio, hospitais sucateados, escolas precárias e transporte público de má qualidade, segurança temerosa e acessibilidade zero, realmente, você não deve se importar nem um pouco com o que eu digo. Objetivos diferentes. 

Vou além.Segundo seu amigo Jerome Valcke, hoje secretário-geral da FIFA, apesar dos gastos absurdos e esforço que nosso país vem fazendo, esta Copa tem tudo para ser a pior da história. Algo muito diferente do que você mesmo pensa. Não é mesmo? Como representante do COL acredito que você já saiba que o orçamento da Copa começou em R$ 23,5 bilhões, já está em mais de R$ 26 bilhões, uma conta que ainda não fechou. Para piorar, apenas 5, das 41 obras de mobilidade urbana foram concluídas, de acordo com levantamentos recentes. Em 2007, em Zurique, Suíça (sede da FIFA) ao lado de Parreira, Paulo Coelho e Ricardo Teixeira, eu afirmei e, principalmente, acreditei assim como a maioria dos brasileiros que esta Copa seria a melhor Copa de todos os tempos. Naquela época, a informação que tínhamos era que a Copa seria 90% financiada com dinheiro privado. Hoje, se sabe que 98% do dinheiro da Copa é público, ou seja, daquelas pessoas que pagam seus impostos e o pior, a maioria não conseguirá assistir a um jogo sequer. 

Há três anos, desde que assumi meu mandato de deputado federal, tenho posições e compromissos diferentes. Não é com você, não é com COL, com a FIFA, CBF, ou Governo. Meu único compromisso é com a população brasileira. Tenho feito a minha parte, cobrar, denunciar e legislar. E modéstia a parte, tenho feito muito bem. Agora aos fatos. Já existe um requerimento (número 9/2014), aprovado dia 12 de março na Comissão de Esporte, que convida o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, e um membro do COL, no caso você, para esclarecer como será feita a doação. Então, como foi sugerido, educadamente, aguardo a sua presença e a do presidente da CBF na Câmara dos Deputados para debater este tema. Acredito ser este o foro ideal para darmos satisfação à população, principalmente, para as pessoas com deficiência de baixa renda. 

Valeu!

Assina: Deputado Federal Romário

Indicação de Sergio Nogueira resulta em feira livre no Parque Alvorada

Atendendo aos pedidos da população do Parque Alvorada, o vereador Sergio Nogueira (PSB) encaminhou indicação à prefeitura de Dourados para a instalação de uma feira livre no bairro, em 21 de maio de 2013. E, na última semana, foi inaugurado o Espaço Feira Parque Alvorada, como mais uma opção de apoio à agricultura familiar e economia solidária. A feira contará com, pelo menos, 36 pontos de comercialização de hortifrutigranjeiros, cereais, café, pães, doces, ovos e salgados. 

Segundo o vereador, “é uma grata satisfação ver uma solicitação que eu fiz em 2013 sendo atendida no início de 2014. Mais ainda por atender uma demanda da comunidade, pois este pedido foi feito devido a uma reunião no Gabinete Itinerante com os moradores do Parque Alvorada”. Francisca Juvita dos Santos está no ramo há mais de dez anos nas feiras da rua Cuiabá e do Cinquentenário. Mais conhecida como Deda, a feirante comercializa pães caseiros, doces e a famosa tapioca. “A abertura desta feira aqui no bairro foi ótima. Será mais uma fonte de renda”, afirma. 

Para os moradores da região, a feira veio como um grande benefício para a localidade. A diretora da Escola Aurora, Denise Portolann de Moura Martins garante que “é um motivo de grandeza, eu vejo que o nosso bairro está crescendo, conseguimos dar uma virada em nossa escola, em seguida veio a praça, depois veio o Ceim aqui ao lado e agora tem a feira para completar. É ótimo, pois nossos professores, funcionários, pais e alunos já estão frequentando. Aproveitam e levam uma fruta, uma verdura fresca para casa”. 

A organização e o planejamento do Espaço foram feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Semdes), acompanhada da Associação de Moradores do Parque Alvorada. A secretária da pasta, Neire Aparecida Colman de Oliveira, assegura que “cada vez que conseguimos ver um espaço para os nossos produtores, empresários, feirantes comercializarem seus produtos é um apoio cada vez maior para o nosso município, porque está gerando uma renda, e isso tem influência em nosso comércio, girando a roda da economia”. 

Conforme a secretária municipal, “esse Espaço que foi programado, inclusive pelo vereador, é um lugar que a gente visa trazer uma melhoria de maneira geral. Dourados tem muito a ganhar com essas ações conjuntas, entre a Câmara de Vereadores e prefeitura”. Sergio Nogueira esteve na inauguração da Feira e se mostrou satisfeito com o Espaço. “O atendimento a esta indicação traz uma grande contribuição para os moradores do bairro, bem como a possibilidade dos produtores comercializarem seus produtos, aumentando assim, a renda per capita dos feirantes”, avalia. A feira funcionará todas as quintas-feiras, das 8h às 21h, na rua Amael Pompeu Filho, no calçamento da Escola Municipal Aurora Pedroso.